EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.05, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.051 – 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.053 – 1600000000 / 1101.10.302.0012.2.062 – 1600000000 / 1101.10.302.0012.2.064 – 1600000000 / 1101.10.301.0011.2.055 – 1600000000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00.

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - EIRELI

CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 114.375,00 (cento e quatorze mil, trezentos e setenta e cinco reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 9,79% (nove virgula setenta e nove por cento) no valor inicial do contrato.Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.167.869,67 (hum milhão, cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) para R$ 1.282.244,67 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 03 de junho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal Da Juventude E Esporte, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2024.06.10.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.06.15.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.06.15.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal Da Juventude E Esporte. DOTAÇão ORÇAMENTÁRIA: 0401.27.812.0073.2.003 - 1500000000. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº: 41.566.886/0001-12; VALOR GLOBAL R$ 4.635,00 (quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Paula Barroso de Souza - CPF: 410.277.013-53. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte. Aurora/CE, 10 de junho de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.07.02.01, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02010003, PROCESSO Nº. 00011.20230929/0001-22, PREGÃO ELETRÊONICO Nº. 2023.10.19.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, EPIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.302.0005.2.061 – 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. CONTRATADO: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ nº 09.485.574/0001-71. VALOR GLOBAL R$ 7.501,00 (sete mil, quinhentos e um reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: José Rufino da Silva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera. AURORA-CE, 02 DE JULHO DE 2024

TERMO DE ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.01.02

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, vem tornar público e oficializa sobre ERRATA no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.01.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA AMBIENTAL, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PARECERES, ESTUDOS E RELATÓRIOS AMBIENTAIS DE OBRAS, A SEREM APRESENTADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE.

vem RETIFICAR, que:

- na publicação veiculada no DOM - (Diário Oficial do Município) - Edição 682/2024 do dia 01/07/2024, página 04, em AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde LÊ-SE: http://www.orós.ce.gov.br/, LEIA-SE: https://aurora.ce.gov.br/lei14133.php.

Aurora/CE, 03 de julho de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação

TERMO DE ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.02.01

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, vem tornar público e oficializa sobre ERRATA no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.02.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO MUNICIPAL, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE.

vem RETIFICAR, que:

- na publicação veiculada no DOM - (Diário Oficial do Município) - Edição 683/2024 do dia 02/07/2024, página 05, em AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde LÊ-SE: site: http://www.orós.ce.gov.br/ LEIA-SE: https://aurora.ce.gov.br/lei14133.php.

Aurora/CE, 03 de julho de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação

TERMO DE ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.02.02

A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, vem tornar público e oficializa sobre ERRATA no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.07.02.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE

vem RETIFICAR, que:

- na publicação veiculada no DOM - (Diário Oficial do Município) - Edição 683/2024 do dia 02/07/2024, página 04, em AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, onde LÊ-SE: http://www.orós.ce.gov.br/ LEIA-SE: https://aurora.ce.gov.br/lei14133.php.

Aurora/CE, 03 de julho de 2024.

Maria Vanusa Alves de Castro

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240513/0001-42 - CONTRATO Nº 202407020001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.06.05.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: RS COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 8.118,56 (oito mil, cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) - Dotação: 1101.10.305.0013.2.069 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. - VIGÊNCIA: de 6 meses - ASSINA PELO CONTRATADO: Rubens de Souza Rodrigues - ASSINA PELA CONTRATANTE : José Drivaldo de Oliveira - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240513/0001-42 - CONTRATO Nº 202407020002 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.06.05.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADO: MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ Nº. 11.093.169/0001-50 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.330,00 (mil, trezentos e trinta reais) - Dotação: 1101.10.305.0013.2.069 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. - VIGÊNCIA: de 6 meses - ASSINA PELO CONTRATADO: Lisleno de Deus Martins - ASSINA PELA CONTRATANTE : José Drivaldo de Oliveira - DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Especial Educacional, a Senhora Ana Paula Izidio Fernandes, portadora do CPF n° 606.168.973-08, RG n° 2007595473-1 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 01 de julho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 030701/2024 03 de JULHO de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador Especializado em Saúde Bucal, o Senhor José Jânio Eneas de Almeida, portadora do CPF n° 065.504.923-19, RG n° 20080880309 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 03 de julho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 02/07/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 02 de julho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a proximidade com o período das vedações da lei 9.504 (lei das eleições), em seu art. 73, V;

CONSIDERANDO que é proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda,ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

CONSIDERANDO a não apresentação de candidatos convocados no edital nº 051/2024, referente aos cargos de Professor Creche/Ed. Infantil/Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) e Auxiliar de Serviços Gerais;

CONSIDERANDO o pedido de rescisão de contrato para assumir concurso público da senhora Maria Sheila Silva Alcântara, servidora selecionada no cargo de Técnico em Saúde Bucal;

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 03 de julho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEMERSON RIBEIRO DE SOUZA

095546° classificadoCARGO – PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA FABIANA DOS SANTOS FEITOSA

028050° classificadoCARGO – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOROSEMERY LIMA CARNEIRO

11624° classificado

DIÁRIO OFÍCIAL N°682/2024, de 01 de julho de 2024, página 5, portarias - Portaria nº 010701/2024

onde se lê:

Art. 1º - Conceder a MARIA TATIANA DA SILVA, Servidora Pública Municipal Efetiva, ocupante do cargo de Monitora de Transportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10786, CPF n° 2008308635-2, AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024, conforme solicitação da própria servidora constante em anexo, o que faço conforme preceitua o artigo 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010.

leia-se:

Art. 1º - Conceder a MARIA TATIANA DA SILVA, Servidora Pública Municipal Efetiva, ocupante do cargo de Monitora de Transportes, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 10786, CPF n° 071.022.193-20, AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO nas eleições municipais de 2024, conforme solicitação da própria servidora constante em anexo, o que faço conforme preceitua o artigo 78 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010.