AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.28.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGAS DE TONER PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art.75, inciso II. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, AURORA/CE, 28 DE JUNHO DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, e diante da necessidade de retificação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01- OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, COMTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL PERTENCENTE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00HS, LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 10 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00HS. Desta forma, fica neste retificado, A RETIFICACAO Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 25 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA JOSE ALVES FIGUEIREDO, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA - BIÊNIO 2022/2023, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 28/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 28 de junho de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A) SECRETÁRIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, CÍCERA EDANA TAVARES

LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) AUCIMENIA DE LIMA FREIRE, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA - BIÊNIO 2022/2023, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 28/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 28 de junho de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Muncipal de Educação

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDERa(o)senhor(a)MARCELONASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIRVEÍCULOQUETRANSPORTARÁOSSERVIDORESDA SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOQUEPARTICIPARÃO DO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA - BIÊNIO 2022/2023, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 28/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 28 de junho de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a proximidade com o período das vedações da lei 9.504 (lei das eleições), em seu art. 73, V;

CONSIDERANDO que é proibido aos agentes públicos nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda,ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

CONSIDERANDO o afastamento da servidora efetiva Rita de Cassia Torres Bernardo Moreira, matrícula funcional 4504, por motivos de licença para tratar de interesses pessoas;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora efetiva Ana Nívea Gonçalves dos Santos, matrícula funcional 10825, por motivo de licença para concorrer a cargo eletivo;

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 01 e 02 de julho de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 28 de junho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOCEILMA DA SILVA OLIVEIRA

020945° classificadoCARGO – PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA PAULA IZIDIO FERNANDES

071447° classificadoMYCONN CONRADO DOMINGOS

045948º classificadoANA PAULA DO NASCIMENTO RODRIGUES050349° classificado