EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.08.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.08.08.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.08.08.01/2023-SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PENEUS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00
CONTRATADOVALOR GLOBALHENDDERSON MACÊDO TAVARES - EIRELI
CNPJ Nº. 22.702.409/0001-92O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 2,41% (dois virgula quarenta e um por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 240.584,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) para R$ 246.384,00 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro e quatro reais)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Hendderson Macêdo Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 11 de junho de 2024
CONCORRENCIA Nº 2024.04.24.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – REVOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.24.01. O SETOR DE LICITACAO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE - CEP: 63.360-000, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SÃO MIGUEL E SÍTIO TRAÍRAS, ZONA RURAL EM AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO., FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. AURORA - CE, 25 DE JUNHO DE 2024. Maria Vanusa Alves de Castro -AGENTE DE CONTRATACAO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE AVISO DE RETIFICAÇÃO. RETIFICAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, e diante da necessidade de retificação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01- OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, COMTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL PERTENCENTE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00HS, LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00HS. Desta forma, fica neste retificado, A RETIFICACAO Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 25 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS LINGUAGENS
RESULTADO PARCIAL
CNPJPROPONENTEPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA50.675.210/0001-58Associação Cultural de Aurora - Aca68HABILITADONÃO
O Proponente deve apresentar no prazo de 02 (dois) dias a documentação que consta no item:
14.1.1 PESSOA JURIìDICA
I - inscrição no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
II - atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil;
III - certidaÞo negativa de falencia e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
IV - certidaÞo negativa de deìbitos relativos a Creìditos Tributaìrios Federais e aÌ Diìvida Ativa da União;
V - certidões negativas de deìbitos estaduais e municipais;
VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
VII - certidão negativa de deìbitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
14.2 As certidoÞes positivas com efeito de negativas serviraÞo como certidoÞes negativas, desde que naÞo haja refere◊ncia expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos juri◊dicos com a administração pública.
Aurora CE, 26 de Junho de 2024.
ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 290501/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 28 e 01 de junho de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 26 de junho de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERA SIMONE DE SOUZA GONÇALVES081703° classificado
