EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 01.10.2019/02, resultante do TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.09.03.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA COLETA, TRNASPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. APOSTILHAMENTO: decorrentes foram contempladas ao abrigo das dotações orçamentárias nº 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 , elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a fonte de recursos originalmente pactuada, adicionando a fonte 1600000000,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Rodrigues da Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira (Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). Aurora - CE, 29 de maio de 2024.

EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2023.12.28.01-01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME ANEXO I. APOSTILHAMENTO: decorrentes foram contempladas ao abrigo das dotações orçamentárias nº 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.062 - 1500100200 - 1600000000, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de alterar a fonte de recursos originalmente pactuada, adicionando a fonte 1600000000,da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: RICHARD LUNA RODRIGUES DA SILVA - (EXPRESS LAB). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: RICHARD LUNA RODRIGUES DA SILVA - (EXPRESS LAB). ASSINA PELO CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira (Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). Aurora - CE, 03 de junho de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.08.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2023.10.10.02 Processo Administrativo nº. 00007.20230911/0001-00, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202311300001: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00.

CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 164,64 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 0,01(zero virgula zero um por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.155.562,41(hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 1.155.727,05(hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e cinco centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 10 de maio de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, COMTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL PERTENCENTE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 21 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 08 DE JULHO DE 2024, ÀS 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.21.02, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL SUPLEMENTAR DA COLEÇÃO FOCO AVALIAÇÕES EXTERNAS, CONTEMPLANDO LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, COMPOSTO POR SIMULADOS, 2 LIVROS PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 21 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo de Assessora Especial Educacional, a senhoraLARISSA TAVARES DE ARAÚJO, portadorado CPF n°078.457.843-54e RG n° 2008352978-5ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 25 de junho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 24/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 24 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTROREGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO, NO DIA 25 DE JUNHODE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00(duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia- Crio na data 25/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 25 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/, Hospital Sarah na data 27/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 25 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral Dr. Cesar Cals na data 26/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 25 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde