PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Bruno Fernandes dos Santos – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Osasco de Souza Gonçalves.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

OFÍCIO Nº 308/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OFÍCIO Nº 94/2024 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO Nº 95/2024 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO Nº 96/2024 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO Nº 97/2024 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO Nº 100/2024 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO Nº 101/2024 DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2024, de autoria do(a) Parlamentar GERISMAR PEREIRA, que DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NO DISTRITO TIPI DESTE MUNICÍPIO.

Requerimento para o Executivo nº 20/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA DA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, TENDO EM VISTA QUE A LICITAÇÃO FOI ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM 08 DE MAIO DE 2024.

Indicação nº 110/2024, de autoria do(a) Parlamentar BRUNO DO PAREDÃO, que Indica QUE SEJA DADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UMA COMENDA AOS CENTENÁRIOS DA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE A FRANCISCO MOREIRA DE LIMA, O FAMOSO CHICO BIÉ.

Indicação nº 111/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA FEITO MANILHAMENTO NO SÍTIO SALGADINHO PRÓXIMO A CASA DE LUIZ TAVARES.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Pediu para que durante a inscrição dos oradores para o grande expediente fosse feito um minuto de silencio em homenagem a professora Albertina.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Pediu também um minuto de silencio em homenagem a morte de um jovem de 14 anos, neto de seu Alfredo Custódio.

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Reiterou o oficio enviado a SOP solicitando a urgência na sinalização da CE que liga Aurora a BR 116. Foi informado que o oficio foi respondido informando que o órgão responsável é o Detran. Pediu que o ofício seja encaminhado ao Detran solicitando a urgência, pois é muito ruim trafegar naquela CE, que passa por ali sabe o tamanho do perigo. Pediu para que seja enviado uma nota de pesar em nome da Câmara de vereadores a família de Albertina, que deu sua contribuição ao município, aproveitou para se solidarizar com toda a família da mesma e desejou que Deus possa conforta-los para enfrentarem essa nova realidade. Finalizou.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Pediu para subscrever o projeto do vereador Gerismar. Pediu que fosse enviado um oficio para a secretaria de governo e gestão a respeito da água da Santa Vitória, pois tem oito dias que a região não tem água, segundo informações dos populares o problema esta na energia.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Disse que esteve com o secretario Mauro vendo essa questão, ao que parece só esta indo duas fase e para solicitar da companhia tem que ter paciência. Ressaltou que ate comentou que seria muito mais fácil que o município adquirisse o material e fizesse a substituição, pois infelizmente o serviço prestado pela companhia é de péssima qualidade.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Pediu que fosse enviado um ofício a Enel para que resolvam, pois a população não pode ficar sem água. Agradeceu as estradas que começaram a ser feitas, apesar de não ter sido feito o roço e pediu para que façam uma licitação para roçar o mais rápido possível para evitar acidentes. Finalizou.

VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Indicou a secretaria de meio ambiente para que se faça aquisição de mudas de árvores nativas do cerrado, pois é uma questão muito discutida e importante. Foi instituído através de uma lei, aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Marcone a criação da secretaria de meio ambiente e através dela gostaria que fosse feito a aquisição de mudas de arvores nativas para ser criada áreas verdes dentro do município. Pediu que fosse enviado um oficio para a secretaria de meio ambiente solicitando informações sobre as ações que estão sendo tomadas para não haver o perigo de desabastecimento de água que é fornecida através de carros pipa, pois apesar do inverno ter sido bom é preciso se prevenir para que no futuro o cidadão que mora na zona rural não passe por problemas com abastecimento de água. Esteve na escola Leopodina para o encerramento de todo o processo que esta sendo feito em Aurora sobre o selo Unicef, o articulador, Wesley Leite, passou nesta casa e esta articulando e trabalhando nesse selo para o município que a muitos anos iniciava o trabalho, mas não era concluído, pois para conquistar o selo é necessário cumprir vários requisitos. Falou um pouco sobre o selo Unicef, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial entre diferentes níveis de governo com foco nas crianças e adolescentes. Frisou que a cidade de Aurora nunca ganhou o selo nas ultimas edições do selo Unicef, sendo essa a primeira edição em que o município vai ter o fim com suas atividades. É possível construir uma cidade dos sonhos para crianças e adolescentes Aurorenses, mais acessos ao pré-natal, mais bebes com registro de nascimentos, mais crianças nas escolas aprendendo, mais adolescentes participando de atividades das politicas publicas que impactam nas suas vidas. São algumas das conquistas dos 473 municípios certificados com o selo Unicef, eles assumiram o compromisso de colocar os direitos das crianças e adolescente como prioridade e mudar a vida desses meninos e meninas. É mais uma conquista para o município através do articulador Wesley Leite e as ações que estão sendo feitas através da gestão municipal para que tragam benefícios para a população. Finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos. Apresentou um requerimento solicitando ao município quando será iniciado a reforma da praça em frente a capea São Francisco, no bairro araça. Já foi licitado, toda a parte burocrática já foi feita e que logo possam ver os frutos sendo realizados para dar melhor qualidade de vida para toda a população que mora próximo e que tenham mais um espaço de lazer. Outra indicação que apresentou é que seja manilhado a passagem que tem logo após o açude na entrada do salgadinho, pois sempre que chove tem grande incidência de água ela abre um buraco gigante na estrada, problema que só será resolvido se colocar a manilha para que essa agua consiga passar sem ter a destruição da passagem. Apresentou o projeto que nomeia a quadra do sitio São Miguel de Cicero Cristino, aproveitou para informar que a pintura da quadra será concluída na outra semana, será colocado traves e postes de iluminação, ficando a quadra concluída. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou sobre a resposta de uma indicação de sua autoria, com relação a atualização do salario mínimo, no inicio do ano letivo, a resposta que veio demonstra que eles não entenderam o que foi pedido, explicou que esta acontecendo que algumas pessoas estão completando o tempo de serviço e procuraram o INSS, deram entrada e foi negado, porque a partir da reforma previdenciária de 2019, quando eles puxam as contribuições, no caso de Aurora que só atualiza o salario no mês de fevereiro ou março, ainda que paguem retroativo, essa contribuição fica dentro do mês de março e fica janeiro e fevereiro sem atualização, quando o INSS detecta isso já nega o beneficio. Isso aconteceu nesse ano e voltou para prefeitura para que fosse feito declarações e retificações para que o servidor dê entrada novamente. Se o município continuar mandando o projeto tem que chegar na câmara no mês de janeiro e deve ser convocado uma extra e aprovar em janeiro para que no dia 31 o pagamento ser feito atualizado e a informação vá atualizada para o INSS. Expressou sua tristeza pelo falecimento de uma amiga e colega professora, uma pessoa alegre, profissional dedicada, a professora Albertina que partiu precocemente. Pediu orações por sua família e emitiu a solidariedade aos familiares, professores, alunos e amigos. Finalizou.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Pediu que fosse feito a leitura do oficio que encaminhou ao prefeito municipal e a secretario de saúde: “Com os devidos cumprimentos, solicitamos que sejam enviados as produções dos atendimentos mês a mês, de dezembro de 2023 à maio de 2024, dos médicos especialistas da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, contratados sob a Lei Municipal N°564/2023, bem como a forma de pagamento de cada um deles. Sem mais para o momento, antecipadamente, agradecemos por sua atenção, aproveitamos ensejo para renovar protestos de consideração e apreço.” Explicou que resolveu encaminha o oficio porque em 5 de dezembro os vereadores aprovaram um cardiologista (R$ 110,00 por consulta), um ginecologista (R$ 105,00 por consulta), um coloproctologista (R$ 110,00 por consulta), um endoscopista(R$ 110,00 por consulta), dois ultrassonografista (R$ 110,00 por consulta), um ortopedista (R$ 110,00 por consulta), quatro clínicos(R$ 50,00 por consulta), um pediatra (R$ 110,00 por consulta), um urologista(R$ 110,00 por consulta), um neuropediatra(R$ 240,00 por consulta), neurologista R$ 240,00 por consulta. Pediu para tirar duvidas, pois estão para fiscalizar e ver as coisas. Frisou que esta enviando o ofício no dia 13 de junho e que espera que não façam como fizeram com os outros, pois tem ofícios de abril do ano passado que não foram respondidos. Como exemplo citou um ofício que fez solicitando a quantidade de carros pipa tem trabalhando no município, disse que é por isso que não faz nenhum proposição, pois não é respondido e nem atendido. Pediu que fosse enviado uma nota de pesar a família de Alfredo Custodio, pelo falecimento do seu neto. Nos últimos meses tem perdido muitos familiares. Finalizou.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Pediu que fosse enviado um ofício para a secretaria de saúde solicitando informações sobre quando o posto de saúde do tipi de cima irá funcionar, esteve visitando e viu que esta todo prontinho e equipado e a população esta ansiosa para que os serviços de saúde voltem a ser utilizado. Pediu para incorporar a demanda da vereadora Marina e ressaltou a alegria quando falam da praça que ira existir no entorno da Capela de São Francisco, obra que foi alvo de promessa por diversos prefeitos e nunca aconteceu a realização e agora irá acontecer, frisou que teve acesso a maquete da obra, Marven Araujo mostrou. Essa foi um demanda cobrada diversas vezes por ele. Falou também a respeito da água, esteve conversando com Divan Pereira e ele assegurou que nos próximos dias irá ser recuperada água, acredita que nos próximos dias a questão da água da santa vitória será resolvido. Também falou a respeito do problema do Trapiá, pois muita gente depende daquela água. Disse que nos próximos dias terão a recuperação de boa parte do asfalto do município, a noticia foi anunciada pelas redes sociais do Deputado Fernando Santana. Falou a respeito da Rua por trás da Policlínica que ganhou a pavimentação em paralelepípedo recentemente, acontece que a CAGECE já foi la e mexeu, frisou que a CAGECE e a ENEL disputam para saber qual é a mais irresponsável, Aurora tem sofrido bastante com a irresponsabilidade da CAGECE e boa parte dos buracos são causados pela empresa, tranquilizou o morador da rua dizendo que a obra ainda não foi entregue e esta na garantia de que será recuperada. Finalizou

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Em relação a água, disse que Divan é um herói e que a responsabilidade nesse caso é da enel, pois não pode acontecer de um distrito ficar sem água por falta de energia.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2024, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES CÍCERO CRISTINO BATISTA LINS NO SÍTIO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que DENOMINA VIELA JOSÉ DEZINHO FERREIRA FERNANDES (DEZINHO DA VILA) NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

Requerimento para o Executivo nº 20/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DA OBRA DA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ, TENDO EM VISTA QUE A LICITAÇÃO FOI ADJUDICADA E HOMOLOGADA EM 08 DE MAIO DE 2024

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Parabenizou o prefeito pela praça de São Francisco que realmente faz muito tempo que é cobrada e também pelo calçamento da rua da CENEC que o prefeito prometeu calçar em trinta dias, bem como pelo asfalto que o vereador esqueceu de mencionar ou não sabia que Davi tem participação na emenda que veio para o município. Quem ganha é a população. Desejou que todos os anos tenha eleição todo ano que melhora mais.

Está encerrada a sessão.