O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA CLÍNICA SONIMAGEM, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Clínica Sonimagem na data 17/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 17 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FRTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 18/06/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 18 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 18/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 18 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

FOMENTO CULTURAL - AURORA MULTICULTURAL

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

RESULTADO FINAL

CATEGORIA QUADRILHA JUNINA ESTILIZADACPFPROPONENTENOME DA QUADRILHAPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA037.774.693-27CICERA RASANA DA SILVA ARAÚJOQUADRILHA ÔCO DO MUNDO72CONTEMPLADOSIM070.933.773-60RONALDO BRAZ DOS SANTOSQUADRILHA PAIXÃO JUNINA70CONTEMPLADOSIMCATEGORIA QUADRILHA JUNINA TRADICIONALCPFPROPONENTENOME DA QUADRILHAPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA066.380.013-70AMANDA PEREIRA DE SOUZAARRAIÁ DA FRANCISCO ANDRÉ65CONTEMPLADONAO010.893.923-54CATIA REJANE SANTOS PONTESQUADRILHA ANTÔNIO TELES68CONTEMPLADONAO028.661.939-05CICERA CALIXTO PESSOAARRAIÁ DO CUMPADE JOAQUIM70CONTEMPLADOSIM036.855.503-81CICERA JAQUELINE DE LUNAQUADRILHA JUNINA ANTÔNIO AMÂNCIO70CONTEMPLADONAO015.199.043-39DANIEL BEZERRA DE SOUSAARRAIÁ DO RIACHÃO78CONTEMPLADONÃO025.631.713-50DAYVID DANTAS DA SILVA LOPESCANTO DO SABIÁ75CONTEMPLADOSIM737.295.903.91FRANCISCO FRANÇUELDO RIBEIRO DE ARAÚJOARRAIÁ DO ORLANDO LEITE69CONTEMPLADONÃO737.181.903-97MARIA TEREZA BEZERRA DOS SANTOSQUADRILHA DE CUMPADE TOIN68CONTEMPLADONÃO311.897.923-20MARIA VALDENIZIA TORQUATO CRUZARRAIÁ DO TARCISIO72CONTEMPLADONAOINDIVIDUALCPFPROPONENTENOME ARTÍSTICOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA046.790.583-58JOSÉ WANDERLLEY PAULINO DA SILVADANDA AGARRADOR69CONTEMPLADONÃO076.135.383-62NAYARA LUANNA DUARTE FERREIRANAYLUUH ROCHA75CONTEMPLADOSIM DUPLA DE REPENTECPFPROPONENTENOME DA DUPLAPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA626.648.723-38ALEX PEREIRA DA SILVAALEX LUNA E CICERO SARAIVA75CONTEMPLADONÃO544.756.943-53FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOSFRANCISCO FERREIRA E NELINHO DO REPENTE70CONTEMPLADONÃO025.000.963-35FRANCISCO MOREIRA BRASILEIROFRANCISCO MOREIRA E LIZIN BRITO71CONTEMPLADONÃO823.034.353-49FRANCISCO VIEIRA PEREIRAFRANCISCO VIEIRA E JOSÉ GOMES71CONTEMPLADONÃO068.985.243-64JOSÉ IEUDO SANTOS SARAIVAJOSÉ IEUDO E JOSÉ SARAIVA70CONTEMPLADOSIM911.434.893-49JOSÉ LOPES DE SOUZAPINTO DA VIOLA E LUCIANO BEZERRA70CONTEMPLADOSIMDUPLA MUSICALCPFPROPONENTENOME DO GRUPOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA093.343.643-79MARIA SABRINA DO NASCIMENTO SILVAGRUPO REDENÇÃO70CONTEMPLADONÃO054.702.133-07JOSÉ EMERSON PINHEIRO DE ASSISEMERSON PLAY VOZ E VIOLÃO72CONTEMPLADOSIM071.540.653-11MARCIO FERNANDES DOS SANTOSPARCEIROS DO LOUVOR72CONTEMPLADONÃOGRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTECPFPROPONENTENOME DO GRUPOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA027.664.883-86JOSÉ SANTOS CUNHAROGÉRIO SANTOS50CONTEMPLADO

RECURSO DEFERIDO

ACRESCIMO DE 1 PONTO NO ITEM B DO ANEXO IIINÃO051.298.173-62CARPEGIANO PEREIRA DE SOUZACARP PRESSÃO52CONTEMPLADONÃO094.125.083-01VALDEMIR DE ARAÚJO OLIVEIRAVALDEMIR CANTOR51CONTEMPLADONÃO056.926.933-48MAURICIO CHAGAS DE MELOCICIM E MAURICIO51CONTEMPLADONÃOGRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTEALECPFPROPONENTENOME DO GRUPOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA066.653.053-09FRANCISCO FÁBIO PEREIRA LINSBANDA NEGÃO CANTOR65CONTEMPLADOSIM839.723.233-87MARIA IRIS DE ARAUJO AQUINOLIRA VAQUEIRO62CONTEMPLADONAO074.963.053-16PATRICIO RAYLLANIO DOS SANTOSFORRÓ PRA SE DANÇAR64CONTEMPLADOSIM033.501.473-99ROZEANE MARIA DA SILVAJUNINHO DO ACORDEON62CONTEMPLADONÃO068.190.673-13VINICIUS BORGES DE SOUSAVINI SHOW60CONTEMPLADONÃO069.158.673-09WANDERSON ELIAS CHAGASWE – WANDERSON ELIAS61CONTEMPLADONÃODANÇACPFPROPONENTENOME DO GRUPOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA042.898.373-40PAULO PEDRO DE OLIVEIRA SOUZAGRUPO DE DANÇA ZORRA78CONTEMPLADOCOTA037.010.063-85JACKSON HENRIQUE DOS SANTOS PINTOPLAY DANCE75CONTEMPLADOCOTATEATROCPFPROPONENTENOME DO GRUPOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA078.324.553-06LUANA DA SILVA BARROSCIA DE TEATRO TEBELIÃO78CONTEMPLADONAOARTESANATOCPFPROPONENTENOME DO PROJETOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA049.647.423-50ALESSANDRO PINTO NUNESRECICLAGEM70CONTEMPLADONÃO067.636.233-80BRUNA LEITE DE ARAUJOOXEB STRING ART75CONTEMPLADONÃO058.004.063-16FERNANDA LEITE DE ARAÚJOARTESANATOS DA FERNANDA67CONTEMPLADONÃO222.658.663-04FRANCISCA ERONEIDE LEITE CARNEIRO ARAÚJOATELIÊ DA TIA NEIDE58CONTEMPLADONÃO062.167.293-90LUANA RIBEIRO CARNEIROARTESANATO DA LUH51CONTEMPLADONÃO040.341.083-55LUCIANA RIBEIRO CARNEIRO LEALLUCIANA ARTESÃ54CONTEMPLADONÃO962.956.433-53MARIA EDNIZA LEITE DO NASCIMENTO-59CONTEMPLADONÃO319.744.493-00MARIA IVONE RIBEIRO CARNEIROARTESANATOS RIBEIRO68CONTEMPLADONÃO

CONSIDERANDO o item 2.2 do Edital que dispõe a possibilidade de remanajemento, caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público, este edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja excedente de recursos da PNAB advindo de outros editais ou de rendimentos, ou caso haja disponibilidade orçamentária de outras fontes, as vagas podem ser ampliadas para contemplar mais projetos;

CONSIDERANDO o saldo existente na modalidade de Música Indivudual no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais);

CONSIDERANDO as inscrições habilitadas excedentes nas modalidades da linguagem musical (dupla de repente e grupo musical de médio porte);

APROVAMOS os seguintes proponentes de acordo com o remanejamento do saldo deste edital:

DUPLA DE REPENTECPFPROPONENTENOME DO GRUPOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA604.801.333-79ANTÔNIO EDIVANIO PEREIRA DA SILVAEDIVANIO LUNA E MATEUS PEREIRA70CONTEMPLADONÃOGRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTEALECPFPROPONENTENOME DO GRUPOPONTUAÇÃOSITUAÇÃOCOTA604.802.523-86INGRID FERREIRA DA SILVAINGRID FERREIRA DA SILVA54CONTEMPLADONÃO

Aurora CE, 19 de Junho de 2024.

ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PORTARIA Nº 290501/2024

RESOLUÇÃO Nº014/2024 - CMS

Aurora/CE, 19 de Junho de 2024.

O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;

CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.

RESOLVE:

1.Apresentação do Incentivo do Componente de Qualidade para Estratégia Saúde da Família(ESF), Equipe da Atenção Primária(EAP), Equipe de Saúde Bucal(ESB) e Equipe Multiprofissional na APS (eMulti) no Âmbito da Atenção Primária a Saúde Conforme Portaria GM/MS Nº3493 de 10 de abril de 2024 e REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 393/2021 E Nº566/2023 QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL;

2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS – Aurora-CE, 19/06/2024.

Renata sobreira Candido

PRESIDENTE DO CMS aURORA – CE