AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.01, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL SUPLEMENTAR DA COLEÇÃO FOCO AVALIAÇÕES EXTERNAS, CONTEMPLANDO LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DA PROVA BRASIL, COMPOSTO POR SIMULADOS, 2 LIVROS PARA ALUNOS DO 1º, 2º, 5º, 8º E 9º ANO DOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 12 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.01

O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização da prova brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º, 2º, 5º, 8º e 9º ano dos anos iniciais e anos finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora-CE, 13 de junho de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES - PREGOEIRO

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a RITA DE CASSIA TORRES BERNARDO MOREIRA, portadora do CPF nº 795.558.293-49, RG nº 43262182/SSPCE, matrícula nº 4504 Servidora Pública Municipal, concursada, ocupante do cargo de Professora de Ensino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 02 (dois) anos conforme solicitação do próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 14 de Junho de 2024

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

REVOGA A PORTARIA 310101/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 QUE “CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° - Fica revogado a permuta realizada entre a servidora pública municipal MARIA ARLENA MEDEIROS BATISTA GOMES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Aurora/CE, matrícula nº 131127-1, com a servidora pública municipal ROSILENE BARBOSA FEITOSA, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Caririaçu/CE, matrícula nº 132941-3.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 14 de junho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Conceder Cessão à Servidora Pública Municipal MARIA ARLENE MEDEIROS BATISTA GOMES, matricula funcional n° 131127-1, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Gestão, para exercer a sua função junto ao Município de Caririaçu/CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010.

Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.

Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, devendo a servidora apresentar-se à Secretaria de Governo e Gestão do Município de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.

Art. 3º - O ônus da presente cessão será para o Município de Caririaçu - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jus a servidora cedida durante a vigência desta cessão.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 14 de junho de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA EDNA LUNA PESSOA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO A PRODUÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO FESTIVAL CEARÁ SEM FOME, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos na data 15/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de junho de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Bruno Fernandes dos Santos – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Osasco de Souza Gonçalves.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

OFÍCIO Nº 88 DO GABINETE DO PREFEITO

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Perguntou se todos os vereadores são de acordo em pular a leitura dos ofícios visto que muitos dos pedidos que foram feitos já se passou o prazo ou já foram realizados. Todos de acordo, passou a leitura do material de expediente com as matérias da pauta.

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2024, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 564/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA ATUAÇÃO NA POLICLÍNICA DR. ACILON GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 26/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que DENOMINA VIELA JOSÉ DEZINHO FERREIRA FERNANDES (DEZINHO DA VILA) NO BAIRRO VILA PAULO GONÇALVES DESTE MUNICÍPIO.

Requerimento para o Executivo nº 19/2024, de autoria do(a) Parlamentar NININHA DO SINDICATO, que Requer INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA SAÚDE DENTRO DO MÊS CORRENTE. HAJA VISTA QUE JÁ FAZ ALGUNS MESES QUE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA SAÚDE NÃO TEM UMA DATA BASE CERTA PARA RECEBER SEUS PAGAMENTOS.

Indicação nº 105/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO SOCIAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E GESTÃO E TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA REALIZAR UM GRANDE CASAMENTO COLETIVO PARA OS CASAIS QUE COMPROVEM NÃO TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA REALIZAR O PAGAMENTO E ENCAIXEM-SE NOS PADRÕES SOCIOECONÔMICOS EXIGIDOS.

Indicação nº 106/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE SEJA DISPONIBILIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, O ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL ALDEMIR MARTINS NO HORÁRIO DA TARDE COM CADEIRAS PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS SE ABRIGAREM DO SOL E DA CHUVA ENQUANTO AGUARDAM O ÔNIBUS, DISPONIBILIZANDO TAMBÉM INTERNET GRATUITA.

Indicação nº 107/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA COMPRADO UMA MOTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM O RESTANTE DO VALOR DA EMENDA PARLAMENTAR QUE O DEPUTADO EDUARDO BISMARCK INDICOU PARA O MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Indicação nº 108/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA RECUPERADA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VARZANTES PRÓXIMO A CASA DE WILLIAM BARBOSA.

Indicação nº 109/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA FEITO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO C.S.U. NA VILA PAULO GONÇALVES.

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu a Deus por esta noite, esteve 4 meses afastado das atividades da câmara e está retornando. Explicou que existe uma lei que permite que a secretária de ação social agracie os cidadãos com a comenda Leopodina Gonçalves e indicou que a secretaria homenageie os centenários do município, pois é motivo de orgulho ter um cidadão completando 101 anos de idade que é o seu Francisco Moreira Lima, conhecido como Chico Bier, é uma pessoa que tem uma historia no município, muito serviço prestado, fez parte do exercito brasileiro, nada mais justo que reconhecer esse cidadão que muito fez pelo município. Fez um requerimento a SOP em relação ao roço das estradas que liga Aurora a Lavras da Mangabeira, já foi iniciado em algumas partes ate Caririaçu, mas a estrada de Lavras tem uns dois locais que a própria população esta tendo que fazer o roço. Comentou que antes de entrar na sessão estavam comentando que as pessoas estão transitando de forma irresponsável, o vereador Budu quase sofreu um acidente, por falta de visibilidade o cara tem que andar praticamente no meio do asfalto, é algo simples, mas que pode provocar acidentes fatais. Fez outro requerimento direcionado a SOP, para que sinalizem a entrada do município, estava obstruída, conseguiram que desobstruíssem a via, mas ate agora não foi sinalizada e já houve acidentes, pois não consegue ver a estrada, bem como a CE que liga Aurora a BR 116, que foi recapeada e por sinal já tem alguns defeitos ocasionando acidentes. Falou sobre a importância do trabalho dos agentes de endemias e de saúde no município em relação aos cuidados básicos e têm refletido muito nos bons índices, poucas pessoas contaminadas com o vírus da dengue devido ao compromisso e empenho desses guerreiros, pediu apoio dos colegas que queiram participar de uma moção de aplausos para essa categoria que tanto tem feito pelo município. Agradeceu a Deus por tudo que já aconteceu, por ter vindo de onde veio e ter chegado ate onde chegou, agradeceu aos colegas que sempre o aconselharam, sempre procurou fazer o certo sem ferir ou derrubar alguém, na Biblia diz “Acima de todas as coisas, guarde seu coração, pois ele dirige o rumo de sua vida. Evite toda conversa maldosa, afaste-se das palavras perversas. Olhe sempre para frente; mantenha os olhos fixos no que está diante de você. Estabeleça um caminho reto para seus pés permaneça na estrada segura. Não se desvie nem para a direita nem para a esquerda não permita que seus pés sigam o mal.” Agradeceu por esta retornando a esta casa e disse que esta pronto, preparado e querendo trabalhar. Finalizou.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Desejou boas vindas ao vereador Bruno e o desejou boa sorte. Pediu para subscrever o projeto do vereador Bruno que concede a moção de aplausos aos agentes de endemias e de saúde. Sobre a sinalização de CE 116 disse que vai acabar acontecendo um acidente matando um pai de família, quem transita a noite não consegue enxergar nada. Inclusive já aconteceu um acidente ali no Angico por causa de um buraco, tamparam os buracos na frente e deixaram esse sem tampar. O projeto que fala do roço das estradas também gostaria de subscrever. As estradas do município estão sendo recuperadas sem ser roçada, as estradas estão ficando boa, mas esta arriscado um acidente, pediu que o município agilize a licitação e mande roçar o mais rápido possível. A estrada do Mufumbo esta fechada. Pediu atenção a barragem do tipi de cima que da acesso a seu Badu, tem dois anos que pede a recuperação e ate agora nada foi feito. A respeito da comenda para pessoas com 100 anos, tem muitos, citou seu Leonel com 101 anos e dona Camila com 107.

VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Disse que seria importante ver quantos centenários há no município para fazer ate mesmo um evento para eles, seria algo especial e inovador.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – O vereador Osasco havia falado que começaram a fazer a terraplanagem da avenida la no Tipi, desejou que saia de fato, pois a população merece. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Desejou boas vindas e um bom retorno ao vereador Bruno que esteve licenciado durante 4 meses e hoje retorna para enfrentarem as lutas e reivindicações em prol de benefícios e melhoria para a população. Tem apenas um requerimento que é solicitando da gestão municipal que informe um calendário ou data base para pagamento dos profissionais e servidores da saúde, os mesmos estão e busca dessa informação e no momento que o município fornecer essa data, pois ficou evidenciado a alguns meses que a saúde não consegue realizar esse pagamento dentro do mês corrente como acontece com as demais secretarias. Pediu a gestão municipal que faça esse informativo. Sobre a reforma das estradas do município, disse que esta ficando muito bem feita, mas nas voltas que tem dado o pessoal tem questionado essa questão do roço. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Não apresentou nenhuma proposição, mas gostaria de subscrever o requerimento da vereadora Nininha a respeito do salario do pessoal da saúde, pois deveria existir uma explicação em relação a isso, sai o dinheiro de todas as outras secretarias e fica somente a saúde. Falou em relação ao projeto de indicação da vereadora Marina a respeito das passagens molhadas, desejou que dessa vez saia, pois já cobrou e não foi atendida. Em relação a quadra do CSU acredita que foi um de seus primeiros requerimentos e pediu que fosse inclusive coberta para que as crianças do município pudessem usufruir. Desejou boas vindas ao vereador Bruno, disse que ele é um vereador exemplar, do bem, pelo menos ate o momento em que conviveram pôde perceber que o vereador possui ética profissional, enquanto outro vereador chegou nesta casa e diante da ausência dos vereadores o chamaram de irresponsável e que não queriam trabalhar e que os vereadores deveriam trabalhar. Disse que foi eleita pela segunda vez e nunca prometeu viver na câmara, prometeu de ajudar o povo do município, mas esta nesta casa porque certos vereadores querem não é obrigada. Esse vereador deveria ter mais ética profissional, pois é muito feio trabalhar em um local e em um momento que esta ausente o vereador pegar o microfone e esculhambar e dizer que os vereadores não querem trabalhar, como se os vereadores devessem satisfação a ele. A pessoa deveria olhar para dentro de si, para chamar alguém de irresponsável deve olhar para dentro de si e não sair esculhambando todo mundo, deixasse para esculhambar quando estivesse na frente dos vereadores. Pediu a presidenta que quando isso acontecesse fizesse o papel de presidenta e pedisse para o vereador ter pelo menos um pouco de respeito, pois o vereador usou o momento que não tinha ninguém para esculhambar. Disse que esta se defendendo e se o vereador quiser vir dirá a ele que não é irresponsável e se defenderá.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Disse que é vereador entre aspas, pois ele é terceira via, pois depois do vereador tem o primeiro suplente e depois é ele. Passou nesta casa sendo vereador entre aspas.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Retomou sua fala dizendo que admira o vereador Bruno, pois ele é companheiro, assim como os demais vereadores nunca usaram da palavra para chamar ninguém de irresponsável. Acredita que o vereador achava que os demais vereadores iriam acompanhar, mas assistiu a sessão e viu que os vereadores permaneceram calados. Disse que o vereador não tem ética e que olhasse para a própria vida antes de chamar os outros de irresponsável. Finalizou.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Desejou boas vindas e um bom retorno ao vereador Bruno que faz esse trabalho sempre respeitoso. Teve a honra de ir ate o Tipi e ver que já esta sendo feita a terraplanagem da futura avenida do distrito que trará uma melhoria grandiosa na mobilidade da chegada. O tipi, nessa gestão, já ganhou equipamento esportivo, já ganhou asfalto e agora essa melhoria. Aproveitou para reiterar os pedidos de alguns colegas, está chegando o período de estiagem e é a hora boa do município cuidar das passagens molhadas que estão danificadas, citou algumas que estão aguardando o inicio das obras. As ladeiras que precisam se calçadas também, é chegado o momento de serem feitas. Chamou a atenção da secretaria de meio ambiente para que tenha cada vez mais atenção na questão de carros pipas, pois quando passam as fogueiras fica mais difícil as aguas, as cisternas que captaram aguas vão se esvaziando e o pessoal passa a precisar de carros pipas, é necessário que a secretaria faça aquele relatório bem humanizado para dar prioridade a quem merece. Pediu para incorporar o pedido da vereadora Nininha sobre a questão dos salários, alguns profissionais o procuraram e falaram dessa falha, já procurou a gestão municipal e acredita que nos próximos dias irão dar uma solução a este problema. Ressaltou que a câmara municipal está sempre do lado das categorias para alcançar melhorias para todas as categorias. Finalizou.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Falou a respeito da avenida do Tipi, a muito tempo que vem lutando por aquela avenida. Pediu a colaboração dos colegas para que pudessem nomear de Antonio Ferreira Neto, ele era irmão de Zé Ferreira. Existe um ditado que diz: “quer ser bom, morra ou se mude”, mas Antonio era gente boa e por obra do destino se foi. Disse que o tempo em que esta nessa casa e já viu passar muita gente, mas nunca viu um camarada em 3 meses, no dia em que entrou e para sair foi pior. Um cidadão desse chegar e chamar os demais de irresponsável. Já aconteceu uma duas ou três vezes da presidenta faltar com atitude, pois ele deixou para falar na ausência. Disse que já se pegou com quase todos os veteranos, mas olhando cara a cara e não esperar um faltar para dizer isso ou aquilo. Como falou, vereador de terceira via, pois ele é o terceiro, tem o colocado e mais dois, Bruno ai é que vem ele. Disse que ele é uma pessoa jovem, de família vir fazer isso nesta casa. Essa casa é uma casa para entrar gente de responsabilidade, que tenha moral e respeito com o próximo. Nunca aconteceu isso antes, os veteranos que estão com três mandatos já saiu bicho de sete cabeça. Não sai da sua cabeça ter pedido a palavra e a presidenta ter negado, o vereador dizer que não dá e não dá e pronto. Faltou pulso. Veio uma pessoa para o plenário e mentiu a seu respeito e nada foi feito, tem que ter pulso. Pois esta é uma casa de respeito, os vereadores foram eleito para respeitar e serem respeitados. Destacou seu repudio ao vereador de terceira via e disse que não faça mais isso, respeite para ser respeitado, pois se um camarada fosse falar da irresponsabilidade dele era maior que o mundo todo. Falou também a respeito do roço das estradas, tem umas estradas que a maquina passou quebrando de um lado e do outro e ainda da para andar, mas tem lugares que o capim fechou. Na estrada da malhada vermelha, o mato fechou. Pediu para subscrever o seu requerimento e acreditada que já poderiam era criar uma lei que já determinasse um dia. Pediu uma copia do projeto de lei que veio do executivo autorizando a contratação dos especialistas, que tinha ate o valor. Pois tinha a quantidade de atendimentos. Destacou que é plenamente a favor das contratações dos especialistas, veio um projeto e não apareceu aos profissionais e agora virá outro, pode ser que por esta perto da eleição pode ser que apareça os especialistas. Pediu atenção para entrada do Antônio Landim, não é a entrada que esta ruim é a posição da entrada, se limpar e aterrar ficara melhor, pediu para que atendam o pedido e não aconteça um acidente. Finalizou.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Desejou boas vindas ao vereador Bruno. Pediu para subscrever a moção de aplausos de autoria do vereador Bruno e ao oficio a SOP, pois uns dias atrás solicitaram também o roço das margens das CE’s que ligam Aurora e também a sinalização da CE que liga Aurora a BR 116. Pediu também para subscrever o requerimento de autoria da vereadora Nininha a respeito a data de pagamento dos profissionais da saúde. Aproveitou para pedir que seja enviado um oficio a secretaria responsável pela compra da merenda escolar aos agricultores, sabe que esta paralisado e gostaria que tivesse informação do porque não estão comprando ou pararam de comprar a merenda, parte da merenda escolar a esses agricultores, te existe algum problema, se o programa não esta mais funcionando. Acredita que tem que ser valorizado primeiro quem esta dentro do município. Espera que não seja cancelado o convenio, mas sim ampliado. Falou da satisfação em saber que a avenida do tipi esta prestes a ser concretizada, lembrou que na ultima sessão que houve no distrito tipi foi um dos pontos que levantou e na ocasião pediu ao prefeito que assumisse esse compromisso e a administração vem vendo com bons olhos e espera que seja realmente concretizado, esse é um anseio de muito tempo, acredita que todos os vereadores que já passaram por esta casa citou ou solicitou esse beneficio. Parabenizou ao executivo por atender essa indicação. Falou também a respeito do reparo das estradas, o mês de junho esta se iniciando e é inédito saber que as maquinas estão trabalhando e que possa realmente acelerar e o mais rápido possível atender a todas as comunidades. Quanto ao roço das estradas é necessário e tem alguns trechos que merece essa atenção, é bom que o município tenha uma equipe para acompanhar e ver quais localidades precisa desse reforço, além de dar mais visibilidade, também transmite mais segurança. Finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Reiterou a fala dos outros vereadores a respeito do roço, pois está demais, na sua região cortaram um pouco nas curvas, mas o capim caiu nas estradas. As estradas estão ficando boas, mas o roço dificulta demais. Pediu para que o município possa fazer com brevidade, tendo em vista que no ano passado não teve roço, então é o segundo ano sem acontecer o roço, é mais que necessário tentar resolver essa questão o mais rápido possível. Agradeceu em nome da comunidade da Santa Cruz, pois acontecerá a entrega do trator que conseguiu junto ao vereador Brasa com o deputado Yury do Paredão. O deputado propôs, independente de quem esteja no próximo ano, estar a disposição de cada vereador para conseguir para as comunidades que assim necessite de algo que esteja ao seu alcance. Será entregue em Fortaleza. Não apresentou nenhuma proposição, mas gostaria de trazer informações a cerca de algumas denuncias que recebeu de profissionais da policlínica e precisa ser apurado o que esta acontecendo, em relação a sala que foi inaugurada recentemente lá na policlínica, disseram que na verdade so foi mesmo inaugurada, tiraram as fotos e colocaram nas redes sociais e a sala que deveria estra de fato aberta para os profissionais trabalharem só foram abertas dois dias na semana quando estes profissionais não estão. Foi dito que na semana passada os profissionais chegaram para trabalhar e as portas estavam fechadas, os recursos que colocaram parece que tiraram de outra sala de atendimento provavelmente para ser colocados na nova sala e essa sala esta fechada, inclusive com cadeado. Pelo que consta a sala foi feita logo após a audiência publica, pois deram um prazo de 30 dias para que o município organizasse um ambiente terapêutico, ai montaram uma rapidão, saíram juntando coisas de um canto e de outro, algumas coisas vieram da secretaria de educação. Ressaltou que tudo o que esta dizendo foi o que os profissionais relataram a ele. Para piorar a sala só esta aberta quando as profissionais não estão lá. É preciso que isso seja esclarecido , pois têm se deparado com tanto sensacionalismo diante dessas circunstancias das crianças autistas. Pediu para ler uma parte do texto que recebeu: “devido ao quantitativo das crianças ficara inviável fazer os atendimentos a cada 15 dias, aumentando o numero de crianças automaticamente diminui a qualidade dos atendimentos ate porque cada criança tem suas particularidades, umas apresentam sintomas mais severos que outras e consequentemente necessitam de maiores estímulos positivos, com terapias semanais. Driblamos para fazer o atendimento personalizado e padronizado dentro das nossa possibilidades, trazendo brinquedos e jogos. Não obstante as crianças transitam sem nenhum equipamento de biossegurança em um espaço propicio a doenças. As salas que inauguraram para as crianças estão trancadas de cadeado, a psicóloga atendeu um paciente e la não tinha material para realizar o atendimento, a mãe foi questionar na coordenação que o filho não sairia sem atendimento, portanto foram abrir um sala, mantendo fechada a sala principal, onde fica o local de acolhimento, onde a criança fica antes de entra para a terapia, a psicóloga foi orientada a deixar as chaves imediatamente quando concluísse o atendimento.” Aos que acham que é apenas falácias disse que as profissionais estão dispostas a vir ate a tribuna para relatar isso. Isso não é uma questão politica, é uma falta de respeito com o tema que já vem sendo debatido desde o começo dessa gestão e de outras gestões. Está falando de mãe, de crianças autistas e só sabe quem passa. Tem mães que só queriam que o filho as reconhecessem como mãe e nem isso o poder publico consegue fazer e fica levando isso de uma forma irresponsavel com profissionais que não compactuam com o lado da gestão. Na politica são muitas falácias, frisou que isso é temporário para cada um dos vereadores e inclusive para quem esta na prefeitura. Ninguém sabe o dia de amanha. É uma ganancia tão grande, uma amizade que desconsidera. A politica é a única coisa que une as grandes falsidades e separa as grandes amizades e a vida das pessoas não tem significado algum, só se tiver algum lado politico. O trabalho, a capacidade de escolha e decisão não vale mais de nada. Gostaria que essa situação pudesse ser resolvida, independente de fator politico, não adianta vir aqui e falar de laranjinhas, pois é conversa pra boi dormir. São muitas pessoas querendo a mesma cena, o mesmo capitulo e não conseguem nunca sair do mesmo lugar, não consegue evoluir. Sabe da infraestrutura, sabe que o prefeito tem sido campeão de reformas, mas é importante que possa voltar o olhar para a saúde, a saúde Aurora pede socorro. O que recebe de pessoas atrás de coisas simples e que colocam dificuldade. Não sabe de onde vem essa superioridade que na verdade só atinge os mais fracos, as famílias, as crianças, os profissionais. É lamentável que o prefeito de Aurora não consiga trabalhar de uma forma mais concreta, mesmo diante do ministério publico, a hegemonia que se perdura no momento no município de não obedecer câmara, não obedecer ministério publico, não obedecer oficio. Nininha propôs um requerimento que cobra resposta em relação ao pagamento de servidores, nenhum município consegue esta organizado sem a valorização dos servidores. Pediu para enviar um oficio solicitando informações acerca dos profissionais do CAICE, com qual justificativa uma profissional trabalha no mesmo setor, mesma profissão e recebe diferente, em especial o psicólogo, um recebe R$ 2277 e outra recebe R$ 1500, qual a justificativa, não tem justificativa. NA audiência publica foi discutido em relação a valorização dos servidores que o decreto do prefeito não tem validade. Convidou as profissionais para poderem vir explanar maiores informações na próxima sessão. Finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Explicou que a câmara esta sempre de portas abertas para aqueles que desejam acompanhar os trabalhos, que desejem falar na tribuna e expor seus direitos é só solicitar, mandar um oficio e esta casa sempre estará aberta a atender a todos. Apresentou três indicações, a primeira delas foi pedindo que fosse adquirido uma moto por parte do município através de um recurso que foi liberado pelo deputado Eduardo Bismark que concedeu uma emenda de R$ 320.000,00 para aquisição de uma ambulância de grande porte para o município e o valor restante da para adquirir uma moto e o deputado tem um trabalho junto aos agentes comunitários e ele pediu para que fizesse uma indicação e se comprometeu para que no ano seguinte mandaria mais uma emenda com um valor para aquisição de 10 novas motos para os agentes de saúde. É um inicio de uma caminhada para que logo a categoria esteja equipada para poder se deslocar ate as comunidades. Esta fazendo a indicação para que o município compre, com esse recurso que irá sobrar da ambulância, essa moto para que comece a ser feito essa aquisição de equipamentos para melhorar o trabalho dos ACS’s. Outro projeto foi pedindo que seja feita a passagem molhada perto da casa de William, nas Varzantes. Agradeceu pelas passagens molhadas do São Miguel. Outra indicação é para que seja reformado a quadra do CSU, o município conta com a poliesportiva no Araçá, mas pro lado da vila a única quadra que tem se encontra num estado bem critico para uso e mesmo assim os meninos fazem uso, tem alguns ferros aparentes e pode acontecer das crianças se furarem, pediu que seja feito a reforma desse quadra para que os meninos daquela localidade possam realizar suas brincadeiras. Sobre a fala do vereador Aderlanio e da vereadora Tania a respeito da ultima sessão extraordinária, disse que não se recordava do termo irresponsável, mas assim como nunca fez, não interromperá a fala de qualquer vereador a mesmo que cause tumulto na sessão em alguma discussão, assim como já aconteceu e pediu para que se acalmassem e tentassem ter respeito uns com os outros, do contrario nunca cortou a fala de nenhum vereador. O vereador tem o livre arbítrio para falar o que bem quiser e por isso existe a imunidade parlamentar que permite que o vereador fale o que quer sem ser responsabilizado, então no uso de suas palavras os vereadores são livres para falarem o que quiserem, tanto que o vereador Aderlanio falou que o vereador é um vereador de terceira via, o que não concorda e não cabe a ela concordar ou não. O vereador Bruno antes estava como suplente, mas agora esta como vereador, ele assumiu. Assim como todos os outros que não estão aqui, são suplentes e no momento em que assume é um vereador como todos os outros. Não tem como adivinhar o que o vereador vai falar e não se intrometerá na fala dos vereadores, a menos que haja a quebra de decoro parlamentar e comece de fato uma baixaria, mas do contrario não ira interferir nos pensamentos e questionamentos dos vereadores. O posicionamento e entendimento de cada vereador é livre, Muitas vezes já viu o vereador chamar o próprio vereador de mentiroso, o prefeito de mentiroso e nunca interferiu. A vereadora Tania falou que nenhum vereador continuou com ele, isso mostra que talvez o entendimento dos que não acompanharam é diferente. Quando o vereador Aderlanio fala sobre ter pulso, escuta muito que durante esses três anos tem conseguido controlar bem a sessão. Seu papel é controlar a sessão sem deixar tumultuar, mas não pode interferir no pensamento de nenhum vereador, nem na fala ou expressões. Sempre tenta acalmar os ânimos para que não vire baderna como já foi um dia. Graças a Deus tem conseguido manter todas as sessões do inicio ao fim, concluiu todas as sessões sem ser necessário cancelar. Tenham certeza que a partir do momento que algum dos vereadores faltarem com respeito uns com os outros, com palavras e xingamentos pejorativas não irá aceitar, com nenhum, seja quem for. Finalizou.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Disse que o que o trouxe a essa situação, foi a sua ausência. Pois nos dias em que esteve nesta casa o vereador não o chamou de irresponsável. No seu pensamento a presidenta poderia ter pedido respeito á ausência dos colegas. Gostaria de saber porque o vereador o chamou de irresponsável, porque faltou uma sessão? No seu pensamento a presidenta poderia ter pelo menos pedido para respeitar a ausência, pois quem não tem responsabilidade é tudo no mundo. Quando o chamou de mentiroso foi na presença dele. A respeito da terceira via, em momento algum disse que ele não era vereador, mas antes dele tinha mais dois, o titular e o primeiro suplente. Ele estava vereador igual a todos, sendo o segundo suplente, no caso a terceira via. Deu as boas-vindas ao vereador Bruno e desejou que seja um período em prol do município e da população, sem picuinhas. Finalizou.

VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO)- Agradeceu as palavras dos vereadores que se alegraram com o seu retorno, sempre procurou trabalhar com os pés nos chão, com muita humildade, de em Deus. Um vez o vereador Aderlanio disse que já estava com 4 mandatos e que um dia alguém se sentará em sua cadeira, pois quando se acabar o mandato ninguém levara a cadeira e outros virão. Acredita que tem que dar o seu melhor, deixar um bom legado do seu trabalho. Pediu que seja enviado uma nota de pesar para a família da falecida Aluisa Ribeiro de Sousa, conhecida como dona Bilinha, avó de Walzinho, aproveitou para pedir um minuto de silencio. Apesar das discussões acredita que o vereador Wesley deu o seu melhor, hoje esta assumindo a pasta da secretaria de cultura e dará também o seu melhor. Desejou um bom trabalho, com muito empenho, muita disposição. Agradeceu e finalizou.

ORDEM DO DIA

Requerimento para o Executivo nº 19/2024, de autoria do(a) Parlamentar NININHA DO SINDICATO, que Requer INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA SAÚDE DENTRO DO MÊS CORRENTE. HAJA VISTA QUE JÁ FAZ ALGUNS MESES QUE OS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA SAÚDE NÃO TEM UMA DATA BASE CERTA PARA RECEBER SEUS PAGAMENTOS.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

Está encerrada a sessão.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 564/2023, que dispõe sobre a contratação e remuneração dos médicos especialistas para atuação na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O Anexo Único da Lei Municipal nº 564/2023 passa a vigorar acrescido das seguintes funções, com suas respectivas quantidades e remunerações por procedimento:

I - Fonoaudiólogo

Quantidade: 01

Remuneração por procedimento: R$ 80,00

II - Terapeuta Ocupacional

Quantidade: 01

Remuneração por procedimento: R$ 80,00

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Aurora, em 14 de junho de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para INCLUSÃO ao orçamento vigente, Da atividade: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica autorizado, inclusão ao orçamento do exercício de 2024, crédito especial no valor de R$ 67.195,10 (sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e dez centavos), destinados a aplicação dos Recursos da Lei nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, com à inclusão da Atividade 2.100, e elementos de despesas, conforme descrito abaixo:

12 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

1201– SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Classificação Funcional ProgramáticaAtividade

Elementos de DespesaValor13.392.0072.2.100EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/20223.3.90.36.00

Fonte 1715000000

171600000057.336,393.3.90.39.00

Fonte 1715000000

17160000009.858,71

Art. 2º - As despesas correspondentes as aberturas de créditos de que trata o art. 1º desta Lei, será coberta com recursos previstos no art. 43, §1º, III, da Lei 4.320/64.

12 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

1201– SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Classificação Funcional ProgramáticaAtividade

Elementos de DespesaValor13.391.0089.1.038REVITALIZAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS4.4.90.51.00

Fonte 1500000000

67.195,10

Art. 3º - Durante a execução orçamentária o crédito poderá ser alterado, através da autorização contida no art. 6º, da lei nº 573/2023 (LOA 2024).

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aurora, em 14 de junho de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

PREFEITO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Aurora-Ceará, Marcone Tavares de Luna, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal, em cumprimento às exigências legais, em conformidade com o art. 107 da Lei Orgânica Municipal e com a decisão do STJ, em seu recurso especial nº 105.232/96/0053484-5,