EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.16, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.02.27.01 - SRP.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CEÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.39.00

CONTRATADOVALOR GLOBAL49.801.839 ALESSANDRO PINTO NUNES

CNPJ nº 49.801.839/0001-18O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$: 11.000,00 (onze mil reais) para R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: José Vivaldo Gonçalves (Procurador)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 22 DE MAIO DE 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 05 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240404/0005-84 - CONTRATO Nº 202405290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.04.29.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: NE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 15.450.902/0001-05 OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA O CENTRO DE ATENDIMENTOS INTEGRADOS AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. - VALOR TOTAL: R$ 98.198,00 (noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANA RODGUES DA SILVA - ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA - VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 07 e 10 de junho de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 06 de junho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5°)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEMERCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS155240° classificadoCICERA NAUDIANA CORDEIRO DINIZ MORENO131741° classificadoLIDIANE ALCANTARA SERAFIM LEITE

024642° classificadoDALVANI CARNEIRO LEITE

038543° classificado

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATHANNYA ADAILZA PESSOA LUSTOSA111739° classificado

MARIA ROSIVALDA FERNANDES DE SOUZA011240° classificadoLARISSA SIMONE DE SOUZA CHAGAS

019841° classificado

Aurora-Ceará, 06 de junho de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito