O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 03/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 03 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 03/06/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 03 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 04/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 03 de junho de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANDERLANIO LEITE DE MOURA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA PROCEDIMENTO NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO SUL -JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícia Forense da Região Sul -juazeiro do Norte na data 29/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de maio de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ERILANIA RIBEIRO SINESIO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ ACOMPANHAR ADOLESCENTE PARA PROCEDIMENTO NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO SUL -JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícia Forense da Região Sul -juazeiro do Norte na data 29/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de maio de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERO DAIAN DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE PARA PROCEDIMENTO NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO SUL -JUAZEIRO DO NORTE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Núcleo de Perícia Forense da Região Sul -juazeiro do Norte na data 29/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 29 de maio de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 31/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 31 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 é de 01 (um) ano contado da data de publicação de sua Homologação conforme prescrito no Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de julho de 2023, portanto a expirar-se no dia 12 de julho de 2024;

CONSIDERANDO, que o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2023 poderá ser prorrogado por igual período para atender o interesse público da administração, nos termos do item 12.4 do Edital nº 01/2023.

CONSIDERANDO que os servidores contratados atraves do Processo Seletivo nº 001/2023 são imprescindíveis para assegurar o pleno funcionamento da adminitração pública municipal, porquanto plenamente presente o interesse público,

CONSIDERANDO, por fim os princípios constitucionais de transparência, legalidade e impessoalidade;

DECRETA:

Art. 1º - Fica prorrogado o prazo de validade do do Processo Seletivo nº 001/2023 pelo prazo de 01 (um) ano contado a partir de 12 de julho de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir da data fixada no artigo anterior.

Publique-se, Registre-se, cumpra-se.

Aurora-Ceará, 03 de junho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

A Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR do Município de Aurora-CE, realizada no dia 02 de junho de 2024.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS POR ORDEM DECRESCENTE DO NÚMERO DE VOTOS OBTIDOS NA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2024ClassificaçãoNome do CandidatoN. do candidatoTotal de votos1oFERNANDO JAIR MACEDO BEZERRA104352oRÔMULO RAYAN HONORATO11244TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS: 679.

Não tendo sido apresentada nenhuma impugnação ou reclamação a respeito da apuração pelos candidatos presentes ao ato ou pelas pessoas por estes indicadas para acompanhar os trabalhos de apuração, tanto durante esta como após o seu término, e não havendo nenhum prazo recursal a considerar, fica homologado, para que surta seus devidos e jurídicos efeitos, consagrando-se como exato e definitivo o resultado final da eleição para a escolha dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aurora-CE, realizada no dia 02 de junho de 2024 conforme relação apresentada acima.

Aurora-CE, 03 de junho de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 03 e 04 de junho de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 03 de junho de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERA JULIA GONÇALVES SOARES 070937° classificado

JOSEFA BEZERRA FEITOSA DE AQUINO

082038° classificado

CARGO – EDUCADOR FÍSICO DO NASF.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOANA JUSSARA DA SILVA CRUZ070937° classificado