EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº 2021.11.30.02-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.11.30.02, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. CONTRATADO(A): N E CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.450.902/0001-05. VALOR - Valor Global de R$ 460.594,54 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) que passará para um valor de R$ 491.853,55 (quatrocentos e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 31.259,01 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e um centavo), perfazendo um percentual de aproximadamente 6,78%. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCIANA RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA/CE, 20 de maio de 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 de JUlHO de 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.27.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ AURORA/CE, 27 DE MAIO DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.28.01 e 2024.05.28.02, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.12.12.02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2023.12.12.02, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401190002 e 202401190002. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À A AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.365.0023.2.024 - 1540000000 / 1569000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – 3.3.90.30.00. CONTRATADAS: M. L. C. SILVA - (ML COMÉRCIO E VARIEDADES – ME) – CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 3.490,67(três mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) – (JOSÉ AIRTON SOUSA PÍNTO LTDA - ME - CNPJ Nº 48.777.092/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 367,96(trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Maria Laddyane Costa Silva, José Airton Sousa Pinto, respectivamente.ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 28 DE MAIO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240401/0001-20 - CONTRATO Nº 202405240001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2024.04.30.01- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO - CONTRATADO: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52 - OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. - VALOR TOTAL: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0039.1.013 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - ASSINA PELA CONTRATADA: Misac Torquato Gonçalves - ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ RESOLVER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, JUNTO AO DETRAN, A SEDUC E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).

I- Local Fortaleza/CE, Detran, a Seduc e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará no período de 28/05/2024 a 29/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 28 de maio de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

DECRETO MUNICIPAL nº 280501/2024, de 28 de maio de 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, CORPUS CHRISTI, NA FORMA QUE INDICA.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a tradição e a fé cristãs direcionada à celebrar o mistério da Eucaristia;

CONSIDERANDO que o Corpus Christi, este ano recairá no dia 30 de maio;

CONSIDERANDO que se torna contraproducente manter o expediente da sexta-feira, 31 de maio, uma vez que nas sextas o expediente é reduzido para meio período;

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo, o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2°. Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveis à população, como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, Departamento Municipal de Trânsito, etc, assim como aqueles assim considerados a critério de cada Secretaria.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 28 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

SEÇÃO CMDCA (CONSELHO

TUTELAR)SEÇÃO TRE (SEÇÕES DO TÍTULO)LOCAL DE VOTAÇÃO11 2 3 4 6 20 24 25 26 27 29 30 – 31 32 44 53 – 63 73 – 81 102 105EEIF ROMÃO SABIÁ

-SEDE27 8 14 16 17 18 19 21 50 – 56 –57 58 59 62 67 68 69 70 71 72 –75 - 77 79 83 90 113 114 –115- 118- 120 121PREFEITURA

MUNICIPAL DE AURORA

- SEDE39 11 39 85 86 87 93 94 97UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DISTRITO SANTA VITÓRIA433 35 36 37 41 - 61 - 65 66 - 74 76 - 91 100 101 - 109EEIF ANTÔNIO TELES DE PONTES

- INGAZEIRAS564 - 116UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DISTRITO AGROVILA65 12 82 84 88 - 89EEIF ANTÔNIO AMÂNCIO DA CRUZ – DISTRITO TIPI

Aurora-CE, 28 de maio de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Presidente da Comissão Especial Eleitoral