Diário oficial

NÚMERO: 659/2024

21/05/2024 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 21/05/2024 21:50:50 - IP com nº: 192.168.0.106

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 2024.05.20.01/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 CENTRO AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.05.20.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 20 DE MAIO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES PREGOEIRO.

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210001/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - CONTRATADO: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 51.672.090/0001-06 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 41.869,16 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.083 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - ASSINA PELA CONTRATADA: DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024 João Paulo Pinto do Nascimento Ordenador de Despesas

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210002/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210002 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 51.672.090/0001-06 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 116.961,96 (cento e dezesseis mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 / 1101.10.302.0005.2.061 / 1101.10.301.0011.2.053 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - ASSINA PELA CONTRATADA: DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210003/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210003 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADO: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 51.672.090/0001-06 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 1.304.168,84 (um milhão, trezentos e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 / 0901.08.243.0008.2.035 / 0901.244.0010.2.038 / 0901.08.244.0010.040 / .09.01.08.244.0010.2042 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos - ASSINA PELA CONTRATADA: DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210004 /2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210004 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - CONTRATADO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - CNPJ Nº. 08.387.831/0001-70 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.067,17 (sessenta mil e sessenta e sete reais e dezessete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.083 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - ASSINA PELA CONTRATADA: José Edivanda Silva - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024 João Paulo Pinto do Nascimento Ordenador de Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210005/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210005 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - CNPJ Nº. 08.387.831/0001-70 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 47.337,07 (quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 / 1101.10.02.0005.2.061 / 1101.10.301.0011.2.053 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - ASSINA PELA CONTRATADA: José Edivanda Silva - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210006/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210006 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - CNPJ Nº. 08.387.831/0001-70 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 81.285,76 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 / 0901.08.243.0008.2.035 / 0901.244.0010.2.038 / 0901.08.244.0010.040 / .09.01.08.244.0010.2042 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos - ASSINA PELA CONTRATADA: José Edvanda Silva - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210007/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210007 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - CONTRATADO: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 55.877,97 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0041.2.083 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210008/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210008 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 302.909,44 (trezentos e dois mil, novecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 / 1101.10.302.0005.2.061 / 1101.10.301.0011.2.053 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210009/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210009 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADO: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI - CNPJ Nº. 04.788.639/0001-34 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 183.027,18 (cento e oitenta e três mil e vinte e sete reais e dezoito centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 / 0901.08.243.0008.2.035 / 0901.244.0010.2.038 / 0901.08.244.0010.040 / .09.01.08.244.0010.2042 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos - ASSINA PELA CONTRATADA: Rubens de Souza Rodrigues - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210010/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210010 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: WL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº. 53.600.197/0001-66 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.889,00 (dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 / 1101.10.302.0005.2.061 / 1101.10.301.0011.2.053 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - ASSINA PELA CONTRATADA: Wellington Alves de Sousa - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 202405210011/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240131/0002-86 - CONTRATO Nº 202405210011 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.05.02.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CONTRATADO: WL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº. 53.600.197/0001-66 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 632.111,00 (seiscentos e trinta e dois mil, cento e onze reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.243.0008.2.035 / 0901.244.0010.2.038 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 - ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos - ASSINA PELA CONTRATADA: Wellington Alves de Sousa - DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2005001/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE F
PORTARIA Nº 2005001/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 20/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 20 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2005002/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FO
PORTARIA Nº 2005002/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 20/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 20 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2105001/2024
RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE
PORTARIA Nº 2105001/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 21/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR: 01/2024
TORNA PUBLICO o resultado da prova de conhecimentos para os candidatos ao cargo de membro suplente do Conselho Tutelar
A Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Aurora-CE, nos termos do item 6.15 do Edital nº 01/2024-CMDCA, TORNA PUBLICO o resultado da prova de conhecimentos para os candidatos ao cargo de membro suplente do Conselho Tutelar na forma abaixo, bem como, nos termos do item 6.15 do mesmo Edital, estabelece o prazo de 02 (dois) dias: (dias 22 e 23 de maio de 2024), para a apresentação de recurso por parte dos candidatos contra o resultado da prova de conhecimentos, conforme prescrito no cronograma constante no Anexo I do Edital nº 01/2024-CMDCA, no horário de atendimento ao público das 8h às 11h e das 13h às 16h, na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS, situada à Avenida Antonio Ricardo, s/nº, centro-Aurora-CE.

RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

NOMENOTAFERNANDO JAIR MACÊDO BEZERRA9,5RÔMULO RAYAN HONORATO9,0Aurora-CE, 21 de maio de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS

QUESTÃORESPOSTA01B02D03D04B05D06B07C08B09C10E11B12D13D14B15D16B17D18E19A20C

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO : 042/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 042/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 22 e 23 de maio de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 21 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSILVANEIDE ALVES LEITE025535º classificadoPRISCILA GONÇALVES DA SILVA121836º classificado

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