O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CIRURGIA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 16/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 16 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Erik Wesley Leite Gonçalves – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Osasco de Souza Gonçalves.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta)– Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

Projeto de Lei do Legislativo nº 22/2024, de autoria do(a) Mesa Diretora YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, que FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do(a) Comissão CFOOS - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Indicação nº 99/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE O PODER EXECUTIVO EMPREENDA ESFORÇOS PARA PROPORCIONAR AUXÍLIO AOS CIDADÃOS AURORENSES QUE ESTÃO NO RIO GRANDE DO SUL E DESEJAM RETORNAR À NOSSA CIDADE, NO QUESITO DE FORNECER SUPORTE LOGÍSTICO E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, GARANTINDO O RETORNO DELES DE FORMA SEGURA E DIGNA.

Indicação nº 100/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DO IMPACTO FINANCEIRO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA CATEGEORIA DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.

Moção de Aplausos nº 8/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, para Dona Leonor.

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanhavam a sessão. Falou sobre o ônibus escolar dos Grossos e Coxá, tem duas semanas que não está passado para pegar os alunos e como consequência os alunos estão perdendo aula, na ultima semana estão mandando um carro, porém os alunos tem que sair uma hora antes de terminar a aula, pois é inviável que um único carro faça duas rotas ao mesmo tempo. Pediu que o prefeito visse com bons olhos. Cobrou também a ladeira dos Grossos, pois daqui uns dias ficará intransitável, pois está toda esburacada. Falou sobre o piso, recém-colocado, na avenida principal que já tem muitos buracos, como também nas ruas do Araçá. Nas ruas da Aurora Velha muitas ruas tomadas pelo mato, cobrou o roço. Bem como o roço das estradas, pois a patrol já esta começando a recuperar as estradas e as estradas estão fechadas. Cobrou a secretaria de saúde na sessão passada sobre o posto de saúde do tipi de cima, que foi reformado a pouco tempo e teve um gasto, salvo engano, aproximado de R$ 200.000,00, e o posto encontra-se fechado. Pediu para que o prefeito veja essas demandas e resolva o quanto antes. Finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos. Apresentou uma indicação ao município para que ele possa da suporte aos Aurorenses que se encontram morando no Rio Grande do Sul e as suas cidades tenham sido atingida. As pessoas que desejem regressar para Aurora, que o município possa dar suporte para que elas retornem para seus familiares. Gostaria apensas de justificar a sua preocupação com os Aurorenses que estão distantes. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Nessa sessão cuidou em reforçar novamente o pedido de atenção com as estradas do município, com relação ao roço e também com relação as estradas que são rota de transporte escolar. Tem uns três meses que sempre cita a região de várzea de pedra, pois la esta intransitável e é rota de ônibus escolar. Trouxe uma noticia para os professores do município de Aurora, a respeito do precatório do fundef, disse que o escritório responsável de acompanhar esse precatório a informou que a união recalculou o valor, inclusive enviou todo o extrato de 1998 a 2006 e decidiu que o que deve ao município é R$ 33.580.000,00, o próximo passo que o escritório dará é pedir a expedição dos precatórios. Isso é um avanço, pois a todo tempo que se pesquisava pelo processo estava para ter a decisão do juiz, mas agora eles fizeram o recalculo e o processo entra em uma nova fase. Finalizou.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Destacou e pediu atenção de toda a população para o mês maio laranja que é o combate a prostituição infantil, pediu para a população que se perceberem qualquer indícios denunciar, ressaltou que esta casa também recebe através da procuradoria da mulher. Chamou a atenção do poder publico municipal para intensificar as campanhas de combate a isso que infelizmente ainda existe em todo o mundo. Disse que esteve visitando o conjunto Habitat, por traz da policlínica, que foi pauta de pedidos de vereadores nessa casa solicitando a pavimentação e já se iniciou, uma obra de qualidade. Ao que parece serão 14 ruas que serão pavimentadas e ficou satisfeito que o bairro araçá será contemplado em diversas ruas. Disse que encontrou maquinas do município trabalhando nas estradas, reforçou que a gestão passou quase todo o período das chuvas trabalhando e agora será mais fácil recuperar as estradas. Ressaltou sua satisfação em ver a alegria dos agricultores com a safra maravilhosa que tiveram esse ano. Chamou a atenção da casa para que não tragam demandas contraproducentes e que tragam conteúdo de qualidade. Essa casa também tem o papel investigativo, é um dever dos vereadores e irá cada dia fazer vales seu oficio. Finalizou.

VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que será breve e gostaria apenas de reiterar a fala do vereador Cicero de Nequim com relação ao roço das estradas, bem como o vereador Osasco citou que as maquinas já estão nas estradas, inclusive gostaria de saber o motivo que iniciaram no Bordão de Velho e parou. Pediu, em nome da comunidade, que possam concluir o trecho que ainda esta por fazer. Parabenizou a presidenta pela indicação sobre o auxilio ao pessoal que se encontram no Rio Grande do Sul, uma tragédia sem precedentes e que irá deixar marcas para toda vida. Disse que muitas vezes as pessoas acabam pagando algumas coisas devido as próprias línguas, muitas vezes acabam esquecendo o passado e acaba falando, o retorno da língua vem de forma rápida e com muito vigor, sem deixar ninguém de fora. Falando da agricultura, disse que os agricultores esta em constantes alegrias e tristezas, em decorrência dessa tragédia haverá aumento de preço em arroz e outras mercadorias, o que consequentemente acaba afetando o pequeno que vai realizar sua feira. Agradeceu por poder agraciar cidadão na sessão solene. Finalizou.

VEREADOR ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que recebeu a resposta do oficio onde perguntou a respeito das estradas e leu: “Estrada que liga Sítio Angico de Baixo ao Sítio Gitirana; Estrada do Sítio Angico de Cima (da CE-288 até o campo); Estrada que liga Sítio Malhada Funda ao Sítio Pau Branco (da CE-288 até a passagem molhada (Pau Branco/Furtuoso); Estrada de acesso ao Distrito Tipi (da CE-288 à escola); Estrada que liga o Distrito Tipi ao Sítio Oiticica/Açude Velho; Estrada que liga o Sítio Oiticica/Açude Velho (ladeira próximo à casa de Bonifácio) até a divisa com a Paraíba (Sítio Soledade/Bom Jardim) com recapeamento das ladeiras); Recapeamento das ladeiras do Sítio Grosso ao Sítio Coxa; Estrada que liga o Sítio Grosso ao Sítio Barracas; Estrada que liga o Sítio Barracas ao Sítio Coxá;”, disse que o secretario mandara em breve o relatório com todas as estradas concluídas ou grande parte dela. Complementou a fala do vereador Osasco a respeito da rua do CEEI, que foi palco de muitas indicações, mas a ultima indicação que foi feita por essa casa foi de sua autoria e agradeceu a gestão municipal por atender esse pedido. Falou sobre a saúde, a pedido de uma colaboradora da saúde, a respeito de um fala na sessão passada sobre as mamografias, disse que recebeu um relatório e irá deixar na secretaria desta casa para que os vereadores possam ter acesso, destacou que no ano de 2024 já foram feitas 131 mamografias na secretaria de saúde, tem a lista de espera que são apenas seis mulheres e a que esta com mais tempo tem 10 dias. Disse que iria quebrar o protocolo e disse que é evidente que a casa esta lotada por conta de algumas falas que vão acontecer nesta noite, a fala do secretario de finanças que foi convidado por esta casa para explicar algumas coisas e também do ex-prefeito municipal de Aurora, Adailton Macedo que também se escreveu para fazer uso da fala, pediu a todos do plenário e aos vereadores que possam seguir com a mesma serenidade que chegaram ate o momento e entendendo que nem tudo se resolve no calor do momento e das emoções. É bem verdade que a politica é muito importante, mas o fator da politica mais importante é o povo de Aurora. Disse que um dos seus maiores orgulhos é dizer que é filho de Aurora. Então, nessa noite, a todos que farão uso da palavra que não esqueçam que são todos tem algo em comum, são filhos de Aurora. Finalizou.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que será breve, pois está adoentado, mas se esforça para estar presente, visto que tem o compromisso com o povo. Parabenizou a presidenta e pediu para subscrever a indicação a respeito dos filhos aurorenses e pediu que esta casa enviasse uma nota de solidariedade as câmara das cidades atingidas no Rio Grande do Sul. Falou sobre a sessão solene que acontecerá no próximo dia, acredita ser um momento impar.

VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Agradeceu o aparte. Disse que gostaria de mandar um abraço para todos os auxiliares de serviço de Aurora e disse que está totalmente a favor do projeto que deu entrada nesta casa a respeito da reparação salarial da categoria, disse que acompanha a muitos anos esses auxiliares e é realmente uma defasagem enorme os vencimentos deles. Bem como gostaria de se solidarizar com os acontecimentos no Rio Grande do Sul, disse que tem uma prima em Canoas que esta precisando de ajuda e já esta em contato com o abrigo onde ela se encontra e já esta procurando um meio de ajuda-la. Ressaltou que neste momento é importante unir forças e se solidarizar com as pessoas atingidas. Finalizou.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- è importante ter empatia, disse que também acordou com um telefonema de um filho de Aurora que também esta no Rio Grande do Sul em uma cidade que fica as margens do rio Taquari, muito preocupado visto que foi para tirar uma safra e a enchente estragou tudo. É uma situação muito triste. Finalizou.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Parabenizou a presidenta por pedir socorro para os irmãos aurorenses que estão no Rio Grande do Sul, pediu para subscrever a indicação. Falou a respeito do dia das mães e se emocionou ao falar dos seus pais já falecidos. Disse que não tem projetos e nem requerimentos, mas gostaria de lembrar mais uma vez que a estrada que vai de seu Zé de Souza para chegar na ladeira está para causar um acidente, como também a entrada do Antônio Landim, qualquer hora acontecerá um acidente. Disse que a respeito das mamografias foi ele quem falou, disse que na próxima sessão trará algo referente a exames, não só as mamografias. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Na sessão passada não conseguiu comparecer, mas deixou um recado aos monitores de transporte de que o que vier para o bem sempre irá votar a favor. Em relação as estradas e aos roços, que o vereador trouxe a relação, disse que tem muita coisa para concluir, lembrou que essas estradas e roços são urgentes, pois tem muitas estradas fechadas com mato e é perigoso que aconteça acidentes. Pediu para que resolvam esse problema. Agradeceu pelas chuvas que é um motivo de alegria para os agricultores. Homenageou as mães. Parabenizou a presidenta Marina e disse que esta é uma causa que todos devem abraçar, pois o sofrimento é grande. Disse os vereadores se fortalecem com a casa cheia e convidou a todos que frequentem esta casa. Destacou que os vereadores estão na casa para escutar e cobrar o que for necessário. Finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Agradeceu a colaboração dos vereadores, disse que isso engaja e da mais força para que o município atenda a indicação de dar esse apoio e ajuda a todos os aurorenses que desejam retornar ao município. Lembrou que esta apresentando uma moção de aplausos a dona Leonor, que foi reconhecida como patrimônio vivo do estado do Ceará pela sua produção de queijo de manteiga, é justo que se reconheça as artes, os artistas de Aurora.

JOSÉ ADAILTON DE MACÊDO (SOCIEDADE CIVIL) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando. Falou sobre a sua vinda a esta casa, onde teve o prazer de esta por três mandatos, de onde saiu com Antonio Landim, dois vereadores que chegaram a prefeito e vice, através do trabalho. Disse que o vereador é mais importante que o prefeito, todas as leis passam por esta casa, se o prefeito não enviar o orçamento e não for votado pelos vereadores ele não é executado. As pessoas achavam que viria a esta casa brigar, discutir ou ser explosivo, mas não irão vê-lo assim. Disse que está há 35 anos na vida publica e acredita que o povo de Aurora querem e necessitam de políticos que busquem o bem da população, que trabalhem pelo povo na agricultura, na infraestrutura, no social, na educação e em todas as outras áreas. A uma semana as redes sociais estão bombando de denuncias que estão sendo apuradas e devem ser apurada. Explicou que o Ministério Publico já esta apurando e que inclusive já deve ter sido entregue ate ao gaeco, para que a justiça chame quem estiver devendo, quem tiver feito alguma coisa errada e que essas pessoas possam se defender. Mas fizeram um alarde com o seu nome, mas sabe que isso é meramente politica e entende perfeitamente. Mas acredita que politica se ganha com voto. Quando perdeu a eleição as pessoas falavam que teve um erro, mas não houve erro, ele não teve foi voto suficiente para se eleger e tudo bem. Ele de elegeu por 5 vezes e porque perdeu a maquina estava errada, não estava! Disse que quando faltava 15% das unas ligou para o radio e desejou parabéns e uma boa administração ao prefeito que ai está. Anotou muitas coisas que acredita que nem será necessário falar. Disse que muito se fala em CPI, indagou se as pessoas conhecem o relatório final de uma CPI, para onde ele vai, par onde é encaminhado. Pois bem, ele é encaminhado a policia civil, para policia federal se for o caso, encaminhado ao ministério publico pra que seja aberto um inquérito e depois seja encaminhado a justiça. O caso dessa CPI que se instala ou vai se instalar já esta em fase final no Ministério Publico, qual será a finalidade desse relatório, a quem será entregue. Disse que poderia muito bem falar das festas, do carnaval que esta sendo investigado pelo Ministério Publico, poderia propor aos vereadores aliados para abrir um CPI, mas para que se já esta sendo investigando. Disse que se existem outras matérias, outros assuntos, como ele tem em mãos vários, que coloque em pauta, coloquem uma CPI, mas não queiram pegar carona onde já esta ai um adendo do ministério publico e tentar fazer um alarde em Aurora. Citou o vereador Osasco, que foi secretário na sua primeira gestão e quando o nomeou as pessoas achavam que ele não ia dar conta e hoje ele esta nesta casa começado daquele trabalho em 2009. A vereadora Tania esta nesta casa também fruto do seu trabalho, bem como os demais vereadores. Fruto do trabalho prestado em cada comunidade. Ouviu o vereador Wesley falar em saúde, o parabenizou, mas disse que todos sabem que falta muito, tem andado muito na pré-campanha e tem visto que falta muita coisa mesmo, parabenizou por só faltar seis mamografias e disse que espera que na próxima semana essas mamografias sejam realizadas e também aquelas mulheres que tiveram algum nódulo ou tumor que possam ser atendidas e ter seus problemas resolvidos antes de um mal maior. Por isso é importante que viesse o relatório da secretaria de saúde para ver a demanda, pois a população precisa de mais ressonâncias, ultrassonografia. Disse que a politica que vem acontecendo em Aurora é uma politica diferente ou atípica de muito tempo, onde as pessoas querem se manter no poder a qualquer custo e acham que tem que fazer algo para derrubar ou maltratar alguém, mas não é assim. Ressaltou que o poder é passageiro, foi vereador três vezes e estava olhando no quando não tem mais nenhum nesta casa. Divergências politicas sempre vão ter. Lembrou que quem manda é o povo, não é meia dúzia de pessoas que querem se manter no poder a qualquer custo. Quem manda é realmente o povo e o povo é sábio e é o povo quem escolhe. Disse que esta pre candidato mais uma vez, se o povo não reconhecer tudo bem, a vida segue. Ate hoje não lhe faltou nada por ter perdido uma prefeitura, mas lhe dói ver as pessoas que poderia ajudar estando lá e não pode. Tem algumas coisas que fazem as pessoas ficarem pensativas, viu uma empresa que vendeu 24 festas no ano de 2022 e no ano de 2023 passou o ano vendendo merenda escolar no município de Aurora, disso poderia se abrir uma CPI, pois tem um fato determinado de como foi feito e de como se esta fazendo, mas os vereadores não irão fazer, pois não tem interesse nenhum de entrar numa politicagem para ver quem é mais forte na câmara e politicamente. O interesse dos vereadores é trabalhar pelo povo de Aurora, colocar seus nomes e deixar que o povo de Aurora escolha quem realmente for melhor. Tem outros assuntos, mas ira atender o vereador Wesley, pois se for tocar nos pontos talvez fuja dos objetivos. Esperava realmente que pudessem discutir sobre a CPI, disse que se de fator derem entrada irá enviar um novo oficio e espera ser acatado para que possam discutir realmente os fundamentos da CPI. Ressaltou que quer que seja apurado mesmo, como já foi e esta publico para quem quiser ver, mas fizeram um alarde nas redes sociais de que ele não poderia mais ser candidato. Perguntou quem disse, o que ele tem haver e disse que não se precipitem e trabalhem em prol do povo de Aurora, esqueçam a politicagem, procurem trabalhar pelos medicamentos das crianças autistas, trabalhar para recuperar as estradas que foram cobradas, trabalhar pelos profissionais para cuidar das crianças autista, pois podem fazer, estão com tudo nas mãos para fazer, disse para que não percam tempo com isso, pois não tem tempo a perder e não irá se envolver com esse tipo de politicagem, se quiserem seguir que sigam, mas cuidem do povo de Aurora. Acha que estão perdendo tempo com coisas miúdas. Ressaltou que se errou esta pronto para responder em qualquer instancia em qualquer que seja. Disse que estava no ministério publico e o promotor disse que tinham 15 denuncias com ele e ele respondeu que iriam chegar 300, pois esse é um ano eleitoral. Pediu para que ele investigue, pois se estiver devendo está pronto para responder e irá pagar na forma da lei como quer que seja. Disse que mudou um pouco, para quem lhe conhece sabe que quando vinha a esta casa suas atitudes eram diferentes, mas o tempo ensina e educa. São novos tempos, novas coisas, novas amizades. Sua vinda foi importante para mostrar e explicar aos que estão de que não estava nesta casa com medo de denuncia ou investigação Não ligou para nenhum vereador pedindo para não assinar CPI, pois o papel do vereador é de fato fiscalizar. Sua vinda foi para dizer que não há necessidade de instigar, pois já foi investigado. Que procurem outra matéria para que possam entrar com a CPI, pois este caso quando vierem a finalizar o relatório, talvez já tenha sido ate julgado. Disse que estava observando o secretario Mauro rindo, mas é isso mesmo, procurem outra coisa e coloquem para os meninos trabalharem, pois nesse caso quando chegar o relatório final não vai ter sentido. Agradeceu e finalizou.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE FINANÇAS)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Parabenizou pelas reformas, pela beleza que esta casa, sinal de uma boa administração. Parabenizou o povo que está presente ouvindo, questionando e entendendo como funciona a politica pelo lado de dentro. Agradeceu ao convite da câmara municipal que foi feito pelo vereador Wesley que tem sido destaque nesta câmara, disse que todas as vezes que for convidado a vir a esta sessão virá trazendo o que for verdadeiro e documentos. Sobre politica atípica, fez um histórico em 2020 quando o prefeito Marcone Tavares ainda era pré-candidato, numa manhã ele e a sua família foram abordados pela policia federal com uma denuncia, que foi averiguada e nada constatada, feita pela procuradoria do município, então denuncias, questionamentos e averiguações são normais, são puramente naturais e é assim que as coisas dão certo. Disse que tiveram 4 promotores e todos pediram documentos a prefeitura municipal, documentos que foram disponibilizado e esclarecimentos que foram devidamente prestados, pois a gestão não tem nada a esconder. Na sessão passada ouviu claramente quando foi citado o combustível, trouxe copias dos documentos retirados do portal da transparência do TSE, do ano de 2016 que responde a quem mais questiona a gestão sobre combustível. No posto cipó foram gastos pela prefeitura de Aurora R$1.578.848,86 com combustível, o preço da gasolina na época era de R$ 2,92. Disse irá trabalhar com litros, pois um litro é um litro e daqui a 100 anos continuará sendo um litro. Essa valor total dividido pelo o preço da época da em torno de 540.701 litros de gasolina pago pelo município de Aurora. A gestão recebeu uma frota com 45 veículos em 2022, acrescentou cerca de 15 veículos e dividiu esses litros por 60 veículos, dando cerca de 9.011 litros por veiculo, por ano. Levando em consideração que de Aurora ate o posto Cipó já se perde cerca de 60KM para ir abastecer, mas a licitação ganha quem tiver o melhor preço. Em 2022, que foi mais questionado da atual gestão, foram gastos R$ 2.675.172,70, naquele período o Brasil passou por uma crise de combustível e por vezes o preço chegou a bater acima R$ 8,00. O menor falou que foi contratado naquela época foi R$ 6,99 e dividiu o valor total por essa quantidade e obteve o resultado de 382.714 litros, com uma frota de 101 veículos, dando cerca de 3.789 litros, um pelo outro. Valor bem inferior! Fazendo a matemática e dividindo o total de litros da gestão de 2026 pelo total de veículos da gestão de 2022, deu o resultado de 5335 litros. Perguntou se ficou claro que a atual gestão consumiu bem menos do que a gestão anterior. Outro questionamento que foi bastante comentado foi sobre os eventos misturado com saúde, fica um trocadilho que é da politica típica para confundir a cabeça das pessoas. Em 2015, 2016 e 2020 o município de Aurora investiu R$ 12.059.908,29 na saúde, que deu uma porcentagem de 27,97% de todo o recurso que entrou no município. Em cultura, como chama os eventos que foram citados, esclareceu nesses eventos não esta só o carnaval, estão as quadrilha juninas, forro dos idosos, festas de inaugurações, ressaltou que tiveram muitas obras inauguradas, e isso tudo movimenta a economia do município. Existe toda uma economia em torno desse investimento que é feito no setor cultural. Em 2015, foram investidos em cultura R$ 72.000 que da 0.17%. Em 2016, foram investidos em saúde R$ 12.805.847, 26,36%. Na cultura foram gastos R$ 165.000, 0,34%. Em 2020, ano eleitoral, R$ 18.761.681,77, 30% em saúde e no setor cultural R$ 235.706,67, ano de pandemia. A atual gestão, em 2021, investiu R$18.756.678,13 em saúde, 31,16% foi investido na saúde. Tem muita coisa para fazer na saúde e sempre terá, porque a demanda é grande, mas não é falta de investimento e nem falta de controle. R$ 152.000,00 no setor cultural está tudo no youtube. Em 2022, R$ 24.419.556,94, 30% investido na saúde. R$1.145.971,56, 1.41% do orçamento de tudo que entrou no município a prefeitura destinou para a cultura, não foi só carnaval, teve dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e tudo esta incluso nesse valor. Em 2023, R$ 29.015.507,45, deu 31.97% dos recursos investido em saúde, R$ 1.966.719,67, 2,17% do orçamento para o setor cultural, que também é politica publica, também é importante fazer, politica são vários setores, é necessário que a prefeitura tenha sensibilidade e esteja atenta a fazer uma justa distribuição dos recursos. Esta provado um media 30% na saúde, onde a obrigação só é 15%, está provado que não foi tirado dinheiro da saúde para colocar em eventos, em festas. Sobre a questão de gastos na saúde, citou alguns exemplos que pegou no TCE de procedimentos que foram realizados, em 2020, em uma histerectomia, procedimento comum, o hospital pagou R$ 13.500,00 nesse procedimento lá no hospital São Vicente. A gestão atual, pagou no mesmo procedimento, no hospital Santo Antonio, o valor de R$ 3.496. Quando quiseram fazer o mutirão o valor saiu por R$ 2.496,00. Prostatectomia, pagaram R$ 11,323,00, no hospital São Vicente, a gestão atual pagou R$ 3.549,00 no mesmo procedimento, no hospital Santo Antonio. Amigdalectomia, em 2021, custou em torno de R$ 9.650 a R$ 8.000,00, a atual gestão fez por R$ 3.250,00. Esses documentos passam pela câmara municipal, é preciso analisar. Frisou que esses documentos são públicos.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Disse que no dia da audiência publica que teve na Leopoldina, o promotor relatou muito em relação a essas festas e questionou os valores que estavam altíssimos. Perguntou se o promotor esta com essa documentação.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE FINANÇAS)- Disse que o Brasil esta com essa documentação, é pública.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– E porque ele relatou tanto sobre essas festas, será se era porque não tinha tantas informações.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE FINANÇAS)- Disse que essa pergunta deve ser endereçada ao promotor.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Perguntou quantas campanhas de cirurgia de cataras foram feitas.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE FINANÇAS)- Disse que uma campanha de 240 cirurgias, na policlínica.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Disse que fez um oficio para a prefeitura pedindo a copia de que forma foi feito o pagamento, frisou que fez um oficio pedindo nesta casa e recebeu como resposta que não tem essa documentação.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE FINANÇAS)- Explicou que foi feito com recurso próprio. Disse que esta dando essas pequenas contribuições a respeito desses setores, para que fique claro para a população o que realmente tem acontecido no município. Mas foi convidado para tratar sobre taxas e tarifas bancarias e acredita que esta todo mundo muito curioso para saber o que aconteceu.

VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Disse que fez a pergunta porque o secretário havia falado em despesas e citou a catarata.

JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (SECRETÁRIO DE FINANÇAS)- Disse que respondeu a pergunta e agradeceu. Disse que a gestão foi bombardeados ao longo desses três anos, com muitas criticas destrutiva em programas de radio e em razão disso buscaram saber se estavam de fato fazendo algo errado. Foi quando um dos técnicos alertou para verificar a questão das taxas e tarifa bancaria. Explicou que a prefeitura paga essas tarifas ao Banco do Brasil. Em 2014, foram gastos R$ 64.000,00 com essas taxas. Em 2015, R$ 90.000 e em 2016 deu um salto para R$ 170.000,00. Foi quando passaram a examinar esses números e sugeriram um extrato do banco que foi analisada uma a uma. Em 2017, R$ 335.000. Em 2018, R$ 315.000,00. Em 2019, R$339.000,00. Em 2020, R$ 328.000,00. De 2016 a 2020, foi um gasto de quase um milhão de reais, evento é investimento, mas nesse caso é gasto. Em 2021, caiu para R$ 51.000,00. Em 2022, R$ 22.000,00. Em 2023, RS 19.000,00. Analisaram as documentações com contadores e procuradores e perceberam que tratava-se de uma fraude, pois o dinheiro estava caindo de funcionários que trabalhavam na prefeitura. O empenho e liquidação era feito no Banco do Brasil, mas o dinheiro caia na conta de uma pessoa física, muitas vezes ate poupança e ate empresas, como é o caso de uma empresa chama complubic, era a empresa que fazia a gestão contábil da prefeitura na época. Ao encontrar isso o jurídico e a contabilidade se reuniu e entregou ao Ministério Publico, pois ao não entregar seria um crime de prevaricação. O prefeito não foi eleito pelo povo e o nomeou secretario para cometer crimes. Foram eleitos e nomeados para proteger as finanças do município e cuidar do dinheiro publico. Ressaltou que isso não é politicagem e nem tampouco tem intuito eleitoral vir a esta casa dizer que dentro da prefeitura havia um esquema de transferências ilegais de recursos para contas pessoais, contas de empresas. Citou alguns nomes como Jacildo Alves Taveira, João Eudes, que receberam transferências nesse esquema. SE recordou da fala do vereador Aderlanio, quando o mesmo disse que moravam em uma cidade pequena, onde todo mundo conhece todo mundo e disse que é verdade, frisou que fica constrangido de ter que mostrar isso na Câmara Municipal. Disse que esse dinheiro daria para resolver tantas coisas, dava para ter inaugurado tantas obras. O prefeito Marcone Tavares fez muito. Todas as recomendações do Ministério Público foram cumpridas. CPI é prerrogativa do legislativo e é o legislativo que decide sobre. Finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que não há matéria para ordem do dia.

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

Está encerrada a sessão.