EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240304/0002-46 - CONTRATO Nº 202405090003 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 2024.03.26.02 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA - CONTRATADO: MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52 - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NO BAIRRO ARAÇÁ - AURORA - CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 329.590,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0038.1.012 - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.99 - ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - ASSINA PELO CONTRATADO: Misac Torquato Gonçalves - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2024.

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE FROTA ,

1 (uma) diaria, QUE IRÁ RESOLVER ASSUNTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES JUNTO A LOJA ZÉ DE HERCILIO COMÉRCIO DE AUTOMOTIVO LTDA, NO DIA 11 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Zé de Hercilio Comércio de Automotivo Ltda na data 11/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 10 de maio de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 14/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 14 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH, NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 15/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde