DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

O PREFEITO MUNICIPAL DE Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.

- Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos (Presidente)

Suplente: Sara Rayanne Santos Luna

II – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araujo

Suplente: Raimundo Ticiano Macedo Tavares Ramalho

I I I– Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Thaynnã Ruama Lopes da Silva Freire

Suplente: Ana Saraiva Sobreira Candido

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Gestão:

Titular: Samara Joice Rangel Lima

Suplente: Francisco Erlandio Brás de Oliveira

V – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Francival Pereira de Souza

Suplente: Sabrynna Saraiva Figueiredo

V - Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

Titular: Maria Vanusa Alves de Castro

Suplente: Cicera Maria de Oliveira

V - Representantes do Movimento Eucarístico Jovem - MEJ

Titular: Maria Laiane Ferreira de souza

Suplente: Maria Clarice de Souza Alves

V - Representantes da Associação Comunitária São Francisco:

Titular: Francisco Marcos dos Santos Pinto

Suplente: Maria Lúcia Timóteo Moreira Araújo

IX – Representantes da Pastoral da Criança:

Titular: Benedita Severo de Lima

Suplente: Cicera Edvânia Brasil Alves

X - Representantes dos usuários do Cadúnico

Titular: Herbênia Alves Fernandes

Suplente: Maria Jocielma de Souza França

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 07 de maio de 2024.

______________________________________

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

I Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: Francisca Leite Leal dos Santos (Presidente)

Suplente: Rejane Cavalcante da Silva

I I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Rosicleide de Araújo Macêdo

Suplente: Maria Helena Barbosa Taveira

I II - Representantes da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes:

Titular: Wanderson Elias Chagas

Suplente: Maria Lohane da Silva

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico:

Titular: Marciana Ferreira de França

Suplente: Antonio Guedes Ferreira

V – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Aleudo Alves Coelho

Suplente: Roberta Lidiane Tavares de Luna

VI - Representantesdos Trabalhadores do SUAS:

Titular: Erika Janne dos Santos Sousa

Suplente: Cícera Edilanoi Leal

VII - Representantes dos usuários de programas sociais de transferênciade renda do Governo Federal regularmente inscritos no CadÚnico.

Titular: Herbênia Alves Fernandes

Suplente: Maria Jocielma de Souza França

VIII - Representantes da Associação Comunitária São Francisco:

Titular: Polliane França Bezerra Souza

Suplente: Cicera Adriana do Nascimento

IX – Representantes da Pastoral da Criança:

Titular: Cicera Edvânia Brasil Alves (vice presidente)

Suplente: Benedita Severo de Lima

X - Representantes da Pastoral do Idoso:

Titular: Francisca Gomes dos Santos

Suplente: Francisca Liduina de Araujo

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 07 de maio de 2024

______________________________________

Marcone Tavares de Luna

Aurora-CE, 07 de maio de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 07 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJULIANDRO MACÊDO DA SILVA 097334° classificado

CARGO – VIGIA.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORAFAEL BARROS DE ARAÚJO 148109° classificado

CARGO – PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVANESSA DE OLIVEIRA SILVA

105736° classificadoALBERLANIA SOARES DE SOUZA 031437° classificado

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito