EXTRATO DO APOSTILAMENTO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora/CE, torna público o extrato do Apostilamento referente ao Instrumento Contratual nº 2023.10.05.03, decorrente do Processo Carona nº 002/2023, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/PE-SRP, oriunda do Município de Tamboril/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRAULICAS E SANITÁRIAS, DE ALVENARIA, REVESTIMENTO E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS À ESTRUTURA;MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO URBANO E DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM GERAL; MANUTENÇÃO DA URBANIZAÇÃO,NOS DIVERSOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE. APOSTILHAMENTO: O contrato em referência foi firmado em 05 de outubro de 2023, e as despesas dele decorrentes foram contempladas ao abrigo das dotações orçamentárias nº 1101.10.122.0046.2.062 – 1500100200 / 1101.10.301.0076.1.034 – 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.074 – 1600000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Entendeu-se por apostilar o referido contrato, no sentido de adicionar a dotação orçamentária nº. 1101.10.302.0005.2.061, elemento de despesas nº 3.3.90.39.00, da própria Secretaria, desta feita, vez que, assim, as despesas serão suficientemente suportadas. CONTRATADO: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 21.264.939/0001-33. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30 de junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Walmir Queiroz Sampaio Junior. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora - CE, 12 de abril de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato nº 2023.10.05.03, decorrente do Processo Carona nº 002/2023, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/PE-SRP, oriunda do Município de Tamboril/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MALHA VIÁRIA URBANA DA SEDE, VILAS, COMUNIDADES, SÍTIOS E DISTRITO, EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA, E RECAPAGEM ASFALTICA, COM MEDIÇÃO POR M², COM MANUTENÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO EM PEDRA GRANÍTICA OU MEIO FIO EM CONCRETO, MEDIÇÃO EM METRO LINEAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE AURORA/CE. CONTRATADO: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ n.º 21.264.939/0001-33. O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 30 de junho de 2024, conforme ultimo aditivo. ASSINA PELO CONTRATADO: Walmir Queiroz Sampaio Junior - CPF/MF n.º 683.539.363-72. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 12 DE ABRIL DE 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº. 2024.01.22.03, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170003, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20231018/0001-20 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.11.24.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SL BEZERRA DE ANDRADE – CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

ITEMDESCRIÇÃOVR UNT CONTRATOVR

REALINHADOPERCENTUAL1AÇÚCAR – cristal, branco, tipo 1, embalagem plástica atóxica Validade de no mínimo 10 meses a partir da entrega do fornecedor Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido PACOTE COM 1 KGR$ 3,54R$ 3,9511,58%5FEIJÃO TIPO CORDA O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº 9972/00 Decreto nº 6268 de 22/11/07 que institui a classificação de produtos vegetais e IN nº12 de 28/03/08 MAPA Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade – máximo de 14 isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos Rotulagem obrigatória de acordo com a RDC nº 360/359 de 23/12/03, RDC nº 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº 10674/03 Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto Validade mínima 180 dias da data de entrega do produtoR$ 7,28R$ 8,5016,76%6'd3LEO DE SOJA REFINADO TIPO 1 em embalagem pet, sem colesterol, com identificação do produto e fabricante, data de embalagem e prazo de validade Isento de odores estranhos, substâncias nocivas a quaisquer outros tipos de impurezas Prazo mínimo de validade de 10 meses da entrega do produto GARRAFA DE 900 MLR$ 6,19R$ 6,657,43%8VINAGRE DE ÁLCOOL com limão, embalagem em perfeito estado de conservação, apresentação e consumo, com validade mínima de 06 meses da entrega do produto EMBALAGEM DE 500MLR$ 3,25R$ 2,53-22,15%10ARROZ – parboilizado, polido, tipo 1, embalagem plástica atóxica, produto uniforme, sem grãos quebrados, livres de insetos. Registro no ministério de agricultura. Validade de no mínimo 10 meses a partir da entrega do fornecedor. Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. PACOTE COM 1 KG.R$ 4,29R$ 5,6030,54%15CACAU EM PÓ NATURAL 100 cacau, não alcalino, embalagem de 100 g, sem aditivos químicos, SEM adição de AÇÚCAR, livre de aromas artificiais, livre de gordura trans, SEM LACTOSE Equivalente a marca “MÃE TERRA” ou SUPERIORR$ 10,59R$ 15,0041,64%ASSINA PELA CONTRATADA: Samia Leticia Bezerra de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA – CE, 17 DE ABRIL DE 2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO (Órgão Participante);SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS(Órgão Participante); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON.(Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Órgão Participante); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (Órgão Participante) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE(Órgão Participante), tornam público o extrato do SEGUNDO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2024.01.02.04,2024.01.02.04, 2024.01.02.05, 2024.01.02.06, 2024.01.02.07,2024.01.02.08, 2024.01.02.09, 2024.01.02.10, 2024.01.02.11 e 2024.01.02.12) decorrente do processo licitatório na modalidade Da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311300001, PROCESSO Nº. 00007.20230911/0001-00, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.02., cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES; SECRETARIA MUNICIPAL DE JUV. E ESPORTE. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51.LOTE 01 - GASOLINA COMUM / ADITIVADA

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO

2° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 5,95>R$ 6,102,52%2GASOLINA ADITIVADALITROR$ 5,99>R$ 6,101,84%LOTE 02 - ETANOL

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO

2° ADITIVOPERCENTUAL1ETANOLLITROR$ 4,69>R$ 4,802,35%LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S500 / S10

ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 2° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL COMUM (S500)LITROR$ 6,29>R$ 6,300,16%2ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 6,39>R$ 6,30-1,41%ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DO SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Gab. Do Prefeito, Sec. De Finanças, Secretaria de Agricultura. Des. Econ, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura, Sec. Municipal de Juventude e Esporte). AURORA/CE, 23 DE ABRIL DE 2024

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 17 de maio de 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.30.01, OBJETO: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE AURORA/CE, TUDO CONFORME PROJETO BÁSICO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ AURORA/CE, 30 DE ABRIL DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240220/0002-64 - CONTRATO Nº 202404260001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.03.15.01- CONTRATANTE: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 51.672.090/0001-06 - CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 308.799,70 (trezentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 / 0701.12.365.0023.2.024 / 0701.12.361.0017.2.015. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Dvid Gabril Brito Duarte. ASSINA PELA CONTRATADA: Cícera Edana Tavares Luna. VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240220/0002-64 - CONTRATO Nº 202404260002 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.03.15.01 - CONTRATANTE: JOSÉ IRESVAN ARAÚJO - CNPJ Nº. 02.860.611/0001-35 - CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 54.877,80 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 / 0701.12.365.0023.2.024 / 0701.12.361.0017.2.015. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Juliana Barreto dos Santos Rodrigues (Procuradora). ASSINA PELA CONTRATADA: Cícera Edana Tavares Luna. VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240220/0002-64 - CONTRATO Nº 202404260003 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.03.15.01- CONTRATANTE: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA - CNPJ Nº. 41.250.142/0001-94 - CONTRATADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GERAL (EXPEDIENTE, LIMPEZA, ALIMENTÍCIO, COPA E COZINHA) SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 139.210,00 (cento e trinta e nove mil, duzentos e dez reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 / 0701.12.365.0023.2.024 / 0701.12.361.0017.2.015. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Joelma Machado Oliveira. ASSINA PELA CONTRATADA: Cícera Edana Tavares Luna.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240220/0001-64 - CONTRATO Nº 202404290001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.03.26.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADO: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJº. 26.722.490/0001-23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.669,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.305.0013.2.069 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: de 9 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATA: Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º - Revoga a portaria nº 031101/2023 de 03 de novembro de 2023, que concedia licença para tratar de interesses particulares da servidora REGILANIA PINHEIRO RODRIGUES, portadora do CPF nº 019.385.513-54, RG nº 2004014128954/SSP-CE, matrícula nº 3902, Servidora Pública Municipal, concursada, ocupante do cargo de Agente Social, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de Maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo de Coordenador Pedagógica do CEI, a senhora MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA, portadora do CPF n° 874.826.143-20 e RG n° 97029130983 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo de Assessor Especial Educacional, a senhora ISADORA DO AMARAL ANDRE, portadora do CPF n° 059.744.623-78 e RG n° 201829171704 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A exoneração de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo de Coordenador de Estatísticas e Controle de Dados, a senhora GLESCIANA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, portadora do CPF n° 058.927.573-90 e RG n° 2008098071560 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 020505/2024 02 DE maio de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo de Secretária de Gabinete do Vice-Prefeito, a senhora GLESCIANA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO, portadora do CPF n° 058.927.573-90 e RG n° 2008098071560 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo de Coordenador de Estatísticas e Controle de Dados, o senhor FERNANDO MARCIO RICARDO MACEDO JUNIOR, portador do CPF n° 390.172.948-84 e RG n° 2008091475-0 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de maio de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 02 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 02/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 02 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE HUMBERTO SAMPAIO, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 04 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I-LocalFortaleeza/CE,HospitalGeraldeFortalezanadata 04/05/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 02 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 03 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 03/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 02 de maio de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE PATRICIO DOS SANTOS MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES QUE RECEBEU ALTA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 01 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 01/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 30 de abril de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE NA DATA QUE ESPECIFICA PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Francisco Fernandes da Silva, conhecido popularmente por Sr. Fernando;

CONSIDERANDO que o Senhor Francisco Fernandes da Silva foi vereador do município na legislatura de 1989-1992;

CONSIDERANDO todos os serviços prestados pelo Senhor Francisco Fernandes da Silva à população aurorense;

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Municipal de Aurora nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2024 pelo falecimento do Senhor Francisco Fernandes da Silva.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 02 de maio de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito

RELAÇÃO DE INSCRITOS

NOMECPFFERNANDO JAIR MACÊDO BEZERRA081.330.073-80RÔMULO RAYAN HONORATO058.908.683-90Aurora-CE, 02 de maio de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

Gabinete da Presidência

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41 do Regimento Interno desta casa, faz saber que:

CONSIDERANDO, o falecimento de Sr. Francisco Fernandes da Silva, conhecimento popularmente por Sr. Fernando;

CONSIDERANDO, ser ex-vereador desta Casa;

CONSIDERANDO, sua contribuição e dedicação para o desenvolvimento do nosso município.

DECIDE:

Art. 1º Fica adiada a 67ª Sessão Ordinária da Legislatura 2021-2024 para o dia 06 de maio de 2024.

Art. 2º Fica determinado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Aurora-CE, por de 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Francisco Fernandes da Silva.

Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de maio de 2024.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ONDE SE LÊ:

CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 01 e 02 de maio de 2024

LEIA-SE:

CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 02, 03 e 06 de maio de 2024

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 02 de maio de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito