A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 - CENTRO - AURORA-CE, TORNA PÚBLICO INFORMACAO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.09.13.01, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE OS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS EMPRESAS: 01.TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 23.281.776/0001-32, e 02. JOSÉ UIRIAS FILHO - ME - CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, NA FASE DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO, FORAM JULGADOS IMPROCEDENTE PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL), E A NÍVEL HIERÁRQUICO, O RECURSO DE: 01. JOSÉ UIRIAS FILHO - ME - CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, e PROCEDENTE: 01. TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 23.281.776/0001-32, O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTANTO APÓS A FASE RECURSAL, O PROCESSO TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.09.13.01, CUJO OBJETO É A REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARA, TUDO CONFORME ANEXO I, DECLARANDO: HABILITADAS AS EMPRESAS: 01. CONSTRUTORA PEDROSA LTDA - ME - CNPJ Nº. 17.593.772/0001-15, 02. CONSEL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 11.122.391/0001-33, 03. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME - CNPJ Nº. 07.471.241/0001-40, 4. A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 5. PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº. 21.784.773/0001-86, 06. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 22.853.186/0001-64, 07. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA - CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 08. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 09. JR LEITE TRIGUEIRO TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ Nº. 13.194.701/0001-50, 10. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 11. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 12. CONSTRUTORA EXITO EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93, 13. PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ Nº. 13.190.690/0001-30, 14. ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 15. A.L.S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - CNPJ Nº. 31.172.201/0001-08, 16. DRENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº. 23.246.832/0001-98, 17. M JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI - CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, e 18. TFA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - CNPJ Nº. 23.281.776/0001-32. TUDO CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO, PELO EXPOSTO, FICA DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, CONFORME ENDEREÇO ACIMA CITADO, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.09.13.01. AURORA /CE, 19 DE OUTUBRO DE 2021. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 - CENTRO - AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 de NOVEMBRO de 2021, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.19.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TOSOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTOS DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: www.bll.org.br
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO da Secretária Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Educação a senhora Cícera Edana Tavares Luna, portadora do CPF nº 422.243.063-34, RG nº 1482607 SSP/PB.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA a função de ordenador de despesas.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação a senhora Cícera Edana Tavares Luna, portadora do CPF nº 422.243.063-34, RG nº 1482607 SSP/PB.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar pacientes, no dia 19 de Outubro de 2021, para tratamento no Centro de Treinamento Professor Antônio Albuquerque Sousa Filho, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
A Excelentíssima Senhorita
Yanne Marina Leite Oliveira
Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE
Excelentíssima Srta. Presidenta,
Cumprimentando-a cordialmente, por meio deste, tributando os respeitos de estilo, vem solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 027/2021, que “RESTABELCE O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A solicitação encontra fundamento jurídico no Art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aurora-CE, in verbis:
Art. 111. O autor poderá solicitar em qualquer fase da elaboração legislativa, a retirada de sua proposição.
§ 1º. Quando a matéria ainda não tiver recebido parecer favorável de Comissão, nem tenha se submetido à deliberação do Plenário, compete ao Presidente deferir o pedido.
§ 2º. Caso a matéria já tenha recebido parecer de Comissão ou se já tiver sido submetido ao Plenário, caberá a este a decisão.Sem mais para o momento, apresentamos nossos votos de elevada consideração.
Atenciosamente,
Aurora – CE, 19 de Outubro de 2021.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
