AURORA-CE, 18 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno, atendendo o que aduz o inciso VI do art. 2º da Portaria Nº 23 de 15 de dezembro de 2022 e de acordo com os dispostos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará para o exercício de 2024.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:I - PRESIDENTE: FELIPPE JOSÉ FERNANDES FRANÇA
II - MEMBRO: ANNA VYTORIA GONÇALVES LANDIM
III - MEMBRO: RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
O(A)CHEFEDEGABINETE,MARIASOCORROBATISTADO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL, QUE ACONTECERÁ NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Escola Superior do Parlamento Cearense na data 19/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 18 de abril de 2024.
Maria Socorro Batista do Nascimento
Chefe de Gabinete
