EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº. 2024.01.22.01, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170001, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20231018/0001-20 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.11.24.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIEGO PEREIRA FECHINE(COMERCIAL DPF-ME) – CNPJ Nº. 06.077.916/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

ITEMDESCRIÇÃOVR UNT CONTRATOVR REALINHADOPERCENTUAL24BATATA INGLESA de 1ª qualidade, tamanho padrão médio, cor natural, não fibrosa, sem brotamento, sem rachadura, isentos de substância terrosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo Com ausência de sujidades, parasitas e larvasR$ 4,00R$ 5,0025%25BETERRABA Especificação: frescos, íntegros, firmes, isentas de matéria terrosa, rachaduras, perfurações ou cortes, moluscos e larvas Não podem estar amassados, murchos ou apresentando sinais de doençaR$ 3,80R$ 4,7525%26CEBOLA – De primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, sem perfurações e cortes, sem manchas com tamanho e coloração uniformes, isenta de sujidades, parasitas e larvas DE COLHEITA RECENTER$ 3,80R$ 4,7525%27CENOURA de 1ª qualidade cor natural não fibrosa apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas p/o consumo Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPAR$ 3,80R$ 4,7525%28CHUCHU DE PRIMEIRA QUALIDADE Chuchu de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação,o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvasR$ 3,80R$ 4,7525%30PÃO PARA CACHORRO QUENTE O produto deverá ser transportado em embalagens de plástico higienizadas e fechadas, de tal forma que evite sua contaminação, inclusive por poeira O pão deverá estar fresco novo no ato da entrega Prazo mínimo de validade de 03 meses da entrega do produto EMBALAGENS CONTENDO 10 UNIDADES DE PÃO DE 40GR$ 4,81R$ 6,0125%ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Pereira Fechine. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA – CE, 08 DE ABRIL DE 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº. 2024.01.22.02, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170002, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20231018/0001-20 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.11.24.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

ITEMDESCRIÇÃOVR UNT CONTRATOVR REALINHADOPERCENTUAL3ALHO bulbo inteiro, nacional, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e larvasR$ 16,49R$ 23,7544,03%4COLORÍFICO – sem sal COLORAU, à base de fubá e urucum Validade de no mínimo 10 meses a partir da entrega do fornecedor Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido PACOTE COM 100GR$ 0,68R$ 0,748,82%7SAL REFINADO IODADO Embalagem inviolada, não furada, livre de insetos, umidade, microorganismos ou outras impurezas EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1000 GR$ 0,75R$ 1,0033,33%17CARNE BOVINA DE 1ª CONGELADO PICADO DE COXÃO MOLE Cortes bovinos de coxão mole cortados em cubos de 40g, embalados em embalagem primária plástica transparente a vácuo termo formada em filme PETPE de alta barreira em pacotes de 1 kg ou 5 kg inviolados e íntegros Não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem Produto sem osso com coloração vermelhoescura, em perfeito estado de conservação, sem odor improprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo humano Rotulagem contendo no mínimo as seguintes informações: denominação do produto, tabela nutricional, prazo de validade no mínimo 1 ano, peso, lote e fabricante Produto com registro do serviço de inspeção/MAPAR$ 23,13R$32,0038,35%18CARNE BOVINA MOÍDA – congelada, de acém ou músculo Proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária Deve apresentarse livre de parasitas e de substâncias contaminantes que possam alterála ou encobrir alguma alteração Deverá conter, no máximo, 10 de gordura, ser isenta de cartilagem e de ossos A carne não deverá apresentar aparência pastosa indicativa de multiprocessos de moagem O produto deverá estar congelado e embalado a vácuo em embalagem plástica flexível, atóxica, transparente e resistente ao transporte e armazenamento A embalagem deverá permanecer íntegra durante todo o período de validade do produto, não deverá apresentar vazamentos de sangue na fase de descongelamento sob refrigeração Rótulo do produto de acordo com a legislação vigente, onde devem estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: Nome e endereço do abatedouro, registro no SIF, SIM Identificação completa do produto, constando inclusive os dizeres: Carne bovina moída acém data da fabricação, prazo de validade temperatura de estocagem peso líquido condições de armazenamento Ficha técnica atualizada, assinada por responsável técnico pela empresa, acompanhada de laudo físicoquímico e microbiológico Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 90 noventa por cento do prazo de validade PACOTE COM 1 KGR$ 11,23R$ 14,0024,67%33TEMPERO - CHIMICHURRI Desidratado, condicionado em sacos de polietileno embalagem de 100g, com data de fabricação e validade menina de 6 meses.R$ 1,99R$ 2,0025,63%11AMIDO DE MILHO produto amiláceo extraído do milho Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas e parasitas Não deverá apresentar resíduo ou impurezas, bolor ou cheiro não característico Em pacotes de 500g Embalagem deverá conter externamente identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto Deverá conter também data de fabricação recente Validade mínima de 06 meses da entregaR$ 4,50R$ 6,0033,33%12AVEIA EM FLOCOS FINOS - Acondicionada em embalagem resistente de polietileno atóxico contendo 170g, com identificação na embalagem rótulo dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 10 dez meses a contar da data de entrega.R$ 3,29R$ 3,7513,98%13FLOCÃO DE MILHO – précozido, 100 natural, sem sal, embalagem plástica atóxica, inviolados Validade de no mínimo 10 meses a partir da entrega do fornecedor Com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido PACOTE COM 500GR$ 1,89R$ 1,79-5,29%16PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA NO SABOR CARNE Embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados, não furadas e estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microorganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana Obrigatório a apresentação do Alvará Sanitário do fabricante da data de entrega do produto Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número de lote EMBALAGENS DE 450 GR$ 4,40R$ 6,0036,36%14MACARRÃO TIPO ESPAGUETE – Espaguete à base de sêmola, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, atóxica, isento de corantes artificiais, sujidades e parasitas Validade mínima de 10 meses após a entrega PACOTE DE 500GR$ 2,49R$ 3,0020,48%32OVOS DE GALINHA – tipo marrom, médio ou grande, casca lisa Os ovos deverão estar limpos Não poderão está trincados, em bandejas com 30 unidades Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA Prazo de validade mínimo 15 dias a contar a partir da data de entregaR$ 15,60R$ 21,0034,62%ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA – CE, 08 DE ABRIL DE 2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº. 2024.01.22.04, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202401170004, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20231018/0001-20 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.11.24.01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 46.385.061/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.

ITEMDESCRIÇÃOVR UNT CONTRATOVR REALINHADOPERCENTUAL19CARNE SUÍNA LOMBO SEM OSSO – KG,Sem osso,cortada em pedaços, congelada até 12°C, tipo sobre paleta em cubos com tamanho de 20g a 40g cada cubo, podendo ser pedaço,1ª categoria, em embalagem plástica, flexível atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF A embalagem secundária deve ser em monoblocos plásticos brancos, limpos e secos, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF Embalagens pacotes de 1 kgR$ 17,47R$ 21,3021,92%29PEITO DE FRANGO CONGELADO SEM TEMPERO embalados individualmente, com identificação do produto, data de fabricação, temperatura de estocagem, armazenamento e conservação, prazo de validade SIF,especificações impressas na própria embalagem Características gerais: o produto deve apresentar cor e odor característicos, sem sinais de fermentação pútrida ou partes esverdeadas Prazo para consumo mínimo de 06 meses da data de entrega, que deverá ser realizadaem caminhão refrigerado e bem higienizado CONTENDO 1KG ENVIAR AMOSTRAR$ 11,13R$ 14,5931,09%ASSINA PELA CONTRATADA: William Sales da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA – CE, 08 DE ABRIL DE 2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.16.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, COMTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO O ACERVO DOCUMENTAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art.75, inciso I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, AURORA/CE, 16 DE ABRIL DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240304/0001-46. CONTRATO Nº 202404110001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.03.22.01 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADO: CENTRO AURORENSE DE FISIOTERAPIA S/S LTDA - CNPJ Nº. 11.498.163/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE - VALOR TOTAL: R$ 177.300,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: de 9 meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira; ASSINA PELA CONTRATADA: Nyerdson Gonçaves Almeida. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.

Portaria n° 160401/2024 16 DE ABRIL de 2024.

DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo de Coordenador de Ações Culturais, o senhor MIGUEL LORETO LEITE, portador do CPF n° 065.922.633-26 e RG n° 2023205458-9 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 16 de abril de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 160402/2024 16 DE ABRIL de 2024.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora - CE, no uso de suas atribuiçoes legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA.

I - Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:

Titular: Cicero Denis de Souza Santos (Presidente)

Suplente: Sara Rayanne Santos Luna

II - Representantes da Secretaria Municipal de Saude:

Titular: Rafaela Ryanne Duarte Ferreira Araujo Suplente: Raimundo Ticiano Macedo Tavares Ramalho

I I I- Representantes da Secretaria Municipal de Educaçao:

Titular: Ana Carla das Chagas

Suplente: Ana Saraiva Sobreira Candido

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Governo e Gestao:

Titular: Samara Joice Rangel Lima

Suplente: Francisco Erlandio Brás de Oliveira

V - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Titular: Francival Pereira de Souza Suplente: Sabrynna Saraiva Figueiredo

V - Representantes do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais:

Titular: Maria Vanusa Alves de Castro Suplente: Cicera Maria de Oliveira

V - Representantes do Movimento Eucaristico Jovem - MEJ Titular: Maria Laiane Ferreira de Souza

Suplente: Maria Clarice de Souza Alves

V - Representantes da Associaçao Comunitaria Sao Francisco:

Titular: Francisco Marcos dos Santos Pinto Suplente: Maria Lucia Timoteo Moreira Araujo

IX - Representantes da Pastoral da Criança:

Titular: Benedita Severo de Lima Suplente: Cicera Edvania Brasil Alves

X - Representantes dos usuarios do Cadunico

Titular: Herbênia Alves Fernandes Suplente: Maria Jocielma de Souza França

Art. 2° - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicaçao.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 16 de abril de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 13/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 12 de abril de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JUVENAL GUEDES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 15/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de abril de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM - CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Quixeramobim/CE, Hospital Regional do Sertão Central na data 15/04/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 15 de abril de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVERIA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CIRURGIA NO HOSPITAL DOS OLHOS LEIRIA DE ANDRADE, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital dos Olhos Leiria de Andrade na data 16/04/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 16 de abril de 2024.

José Drivaldo de Oliveria

Secretário Municipal de Saúde