EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2021.03.01.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do municípi de Aurora/CE, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 2021.03.01.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA PRODUÇÃO, FORMATAÇÕES E CORREÇÕES DE MATÉRIAS TEXTUAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DISTRATADA: FRANCISCA EDNA DE ARAÚJO 025707339357. FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII e suas alterações posteriores. OBJETO:RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2021.03.01.01. ASSINA: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão e Testemunhas. Aurora/CE, 09 de abril de 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.08.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA. O SETOR DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE - CEP: 63.360-000, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL(CAPS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE., FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. AURORA - CE, 09 DE ABRIL DE 2024. Maria Vanusa Alves de Castro -AGENTE DE CONTRATACAO.
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DE CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240221/0001-08 - CONTRATO Nº 202404090001 - ORIGEM: Pregão Nº 2024.03.13.01. VIGÊNCIA: de 10 meses OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE IMAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.302.0012.2.062 - 1600000000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 CONTRATADO: CLINIAFAGU - CLINICA MEDICA EIRELI - CNPJ/MF Nº 11.263.034/0001-95. ASSINA PELO CONTRATADO: Rosenberg Pereira de Freitas - CPF Nº 858.839.303- 44. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. DATA DA ASSINATURA:09 de abril de 2024
PORTARIA Nº10/2024
AURORA-CE, 10 DE ABRIL DE 2024
EXONERA SERVIDORES DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Exonera as seguintes servidoras e servidores da Comissão de Planejamento desta Casa:
Art. 2º A comissão era composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
I - PRESIDENTE: FELIPPE JOSÉ FERNANDES FRANÇA
II - MEMBRO: ANNA VYTORIA GONÇALVES LANDIM
III - MEMBRO: JOSÉ EDENILSON MOREIRA ARAÚJO
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Cicero Evangelista Lopes – Wellington Rodrigues de Lima – José Aderlanio Macedo – Antônio Wilton dos Santos – Osasco de Souza Gonçalves – Silvio Benicio Bezerra.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão extraordinária. Explicou que a sessão foi aberta em caráter de urgência devido dois projetos, um que trata da contratação dos mediadores, visto que as aulas se iniciam na segunda-feira e ainda não tem a autorização para fazer essa contratação, o outro projeto trata dos requisitos para ser condutor de ambulância. Justificou a ausência do vereador Gerismar que estava no hospital com o seu pai que sofreu um infarto, mas que pediu para deixar claro que estaria junto no que fosse preciso. E o vereador Bruno que precisou fazer uma viagem e não conseguiu chegar a tempo devido um problema mecânico. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia a discussão e votação das matérias:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33/2023, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCÍCIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
VEREADOR CICERO DE NEQUINHO – Cumprimentou a todos. Pediu vista do projeto para que pudesse colocar uma emenda modificando o inciso que fala dos três anos de experiência de condutor para experiência de motorista.
VEREADOR BUDU – Cumprimentou a todos. Explicou que existe uma questão muito delicada nesse projeto, pois existe uma briga judicial que a câmara não pode intervir. Entende que não pode prejudicar nem os condutores e nem os motoristas. Viu que existem vários requisitos, conversou com a assessora jurídica da câmara em relação a essas normas e as exigências, o que é permitido, o que é obrigado para o condutor de ambulância em relação a esses três anos, pediu orientações a Dr. Carpegiano com relação a esse requisito, se existia uma base legal ou não. Entende que não há prejuízo por parte dessa questão dos três anos, seja manter ou retirar. O único prejuízo é a demora do tramite legal do projeto, pensa que ao pedir vista irá demorar mais um tempo para o projeto voltar. A possibilidade de surgir um condutor de ambulância novo terá que passar por essa casa novamente. Acredita que se algum motorista se sentir prejudicado por cumprir os demais requisitos e ficar faltando o dos três anos, o prefeito manda o projeto e a câmara faz o que precisa ser feito. Disse que não tem a intenção de prejudicar ninguém, se querem ser condutores existe os fatores legais. Sobre tirar licença, se ta o motorista tirando a licença e ele não é um condutor, já existe um erro ai. Acredita que esse projeto deveria ser debatido antes de vir pra câmara, pois existem muitas coisas obscuras. A única certeza que tem é que não vai entrar numa briga para prejudicar nem motorista que é condutor e que não é. Sabe da luta dos motoristas que trabalham que querem mostrar serviço, mas muitas vezes não são vistos. A câmara esta para fazer o que for dentro da legislação para que não prejudique, só ajude a cada um. Disse que não esta questionando a decisão do vereador Cicero, apenas reforçando o entendimento. A questão dos três anos não esta favorecendo e nem desfavorecendo motorista ou condutor, é só questão de tramite de projeto. Todo mundo sabe que quando o projeto volta pra prefeitura é problema pra voltar para o plenário. Finalizou
VEREADORA NININHA DO SINDICATO – Cumprimentou a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que quando o projeto deu entrada nessa casa, alguns motoristas mandaram mensagem perguntando sobre essa questão. Disse que quando foi votada a primeira lei, em 2015, faltou uma discussão mais ampliada com toda a categoria, depois de certo tempo surgiu toda uma divergência. Acredita que qualquer projeto, que diz respeito a servidores, que venha para esta casa e tenha divergência ou não o momento de discutir é esse. Disse que quando foi procurada recomendou que se alguém tivesse alguma insatisfação com relação ao projeto fossem na câmara e falassem, mas depois não culpem a câmara, pois muitas vezes chega algo e é discutido com a melhor das intenções, mas por não ouvir as partes alguém acaba levando a culpa. Então é importante ouvir as partes e o que tiver de divergência esse é o momento de entender e chegar a um consenso. Gostaria que os motoristas na condição de condutores e os demais motoristas falem, para que fique tudo esclarecido e possam votar. Finalizou
VEREADORA TANIA MACEDO – Cumprimentou a todos. Ressaltou que irá votar a favor do que é bom para a categoria, então irá votar do jeito que está, pois se o projeto for retirado para voltar de novo é mais difícil. Agradeceu aos condutores que sempre prestaram serviço e nunca faltaram quando precisou. Finalizou.
VEREADOR CICERO DE NEQUINHO – Disse que o pedido de vista não volta o projeto para a prefeitura, se aceitassem o pedido de vista, na próxima sessão ele colocaria a emenda e votavam o projeto. Se todos concordarem.
VEREADOR BRASA – Cumprimentou a todos. Disse aos condutores que continuem brigando pelo o direito que os pertencem. Eles fizeram o curso, fizeram o que tinha que fazer bem feito e por isso estão sendo condutores. Admira muito quem briga por seus direitos. Aos motoristas que não são condutores tem que correr atrás do direito deles também. Está pronto para votar da forma que a categoria achar melhor. Sua opinião é votar no projeto como está e depois junta todo mundo e conversa com o gestor para ver a melhor forma de ver as férias dos condutores. Finalizou.
VEREADOR BUDU – Para concluir sua fala, disse que não vê motivo para essa discussão em relação aos três anos, frisou que não vê nem prejuízo em relação a quem tira licença e se houver algum prejuízo com relação a essa licença tem que passar pela a câmara através do executivo. Para ser mais claro explicou que o projeto partiu do executivo, quem criou a regra dos três anos foi o executivo, então se esta errado, mande que os vereadores tiram. Explicou que essa questão dos três anos não gera prejuízo, pois é questão prefeito e não câmara, quando aparecer qualquer vaga tem que passar pela aprovação do prefeito, se conseguir mais uma ambulância e houver a necessidade de mais um condutor, aplica a mesma regra para os condutores e manda para a câmara.
Houve uma conversa entre a categoria e os vereadores, onde foram exposto a opinião de cada um. Como o plenário é soberano para tomar decisões, os vereadores decidiram por encerrar a discussão, prosseguir com o restante da pauta desta sessão. Após o encerramento abrir uma nova sessão para votar o projeto e a emenda retirando o inciso que fala da experiência dos três anos para condutores.
Substitutivo nº 1/2024, de autoria do(a) Comissão CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2022, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
VEREADOR BUDU – Explicou que a emenda é só corrigindo os artigos. Um dos pontos que estão questionando é o numero de mediadores que precisam em sala de aula. Existem requisitos e em 2018 teve uma sentença do ministério publico com relação ao caso que aconteceu no romão sabiá. Nos últimos anos aumentou bastante o numero de patologias voltadas a saúde mental, as crianças com autismo na escola da rede publica, então não é qualquer pessoa que pode se habilitar a ocupar um cargo dentro de uma sala de aula para cuidar de uma criança sem ter nenhuma especialidade, sem saber como funciona a questão da aprendizagem do aluno, porque ele tem uma patologia que limita esse aprendizado. Serão aprovados 98 mediadores e sem duvida alguma irão pedir a comprovação de qualificação para cuidar dessas crianças. Consequentemente a possibilidade de surgir novos contratos terá que passar pela a câmara já apresentando todos os requisitos com base no que é permitido para a câmara analisar e votar. Para que não aconteça de em ano de eleição a câmara esta votando cabide de emprego. Finalizou.
VEREADORA NININHA DO SINDICATO – Disse que fez uma analise e acredita que irá precisar de mais cuidadores, visto que como será tempo integral os alunos precisaram ficar manhã e trade, acredita que deva chegar algo sobre contratar mais, pois será dobrado e os 98 não será suficiente.
VEREADOR BUDU Disse que o projeto veio deixando alguns pontos em aberto e por isso fizeram as correções, entende que falta um planejamento por parte da secretaria de educação, até porque existe a matricula e deveria ter elaborado um plano para que as mães já apresentassem a documentação. Isso deveria ser dado uma prioridade para que as mães estejam precisando laudar para que possam fazer a matricula e a secretaria de educação já teria uma noção de quantas crianças vão precisar de cuidadores, vir ate esta casa e explanar. É importante ter planejamento.
VEREADOR ADERLANIO MACEDO – cumprimentou a todos. Disse que não ver nenhum problema a respeito dessas vagas, o único problema é a questão da documentação que os vereadores não estão tendo acesso. Não só na educação, na saúde também, o que for preciso os vereadores votam, mas é preciso ter um cuidado na documentação.
VEREADORA MARINA LEITE – Explicou que esse substitutivo substitui por inteiro o projeto, então não tem a necessidade de ser votado o projeto, já está liberado a contratação desses mediadores. Se for necessário novas contratações, já protocolou um requerimento pedindo o quantitativo de alunos matriculados laudados para ter uma base, caso surja a necessidade de novas contratações.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35/2023, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR – CUIDADOR, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 452/2022 PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO ALEX FELIPE DE OLIVEIRA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, de autoria do(a) Parlamentar NININHA DO SINDICATO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CAMILA LEITE GONÇALVES.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A GYOVANNA OLIVEIRA DE BARROS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, de autoria do(a) Parlamentar ADERLANIO MACEDO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A ISABELLE GOMES ANSELMO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, de autoria do(a) Parlamentar ADERLANIO MACEDO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A DAVID NEY GONÇALVES DE MACEDO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023, de autoria do(a) Parlamentar ADERLANIO MACEDO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2023, de autoria do(a) Parlamentar TÂNIA MACÊDO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ANTONIO ERIEBERTH SAMPAIO DAMASCO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023, de autoria do(a) Parlamentar TÂNIA MACÊDO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A MARIA EDIMARA BRITO PINHEIRO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023, de autoria do(a) Parlamentar TÂNIA MACÊDO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A LUCIANO ALVES DANIEL.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023, de autoria do(a) Parlamentar TÂNIA MACÊDO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A SYDNEI ALVES DANIEL.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023, de autoria do(a) Parlamentar BRUNO DO PAREDÃO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A CÍCERO FLORENTINO DOS SANTOS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023, de autoria do(a) Parlamentar BRUNO DO PAREDÃO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A SEVERINA LEITE GRANGEIRO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, de autoria do(a) Parlamentar SILVIO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ISMAEL ALVES DE AQUINO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023, de autoria do(a) Parlamentar TÂNIA MACÊDO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RAFAEL CAMPOS MACEDO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023, de autoria do(a) Parlamentar TÂNIA MACÊDO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A INGRID FERREIRA DA SILVA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2023, de autoria do(a) Parlamentar BRASA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOÃO BARBOSA TAVEIRA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2023, de autoria do(a) Parlamentar BRASA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCA SALETE SARAIVA FIGUEIREDO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2023, de autoria do(a) Parlamentar SILVIO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JAIR SANTOS SANTANA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2023, de autoria do(a) Parlamentar BRASA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A PRISCILA FERNANDES PEIXOTO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2023, de autoria do(a) Parlamentar GERISMAR PEREIRA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A FRANCISCA DULCE CÉLIA GONÇALVES DUARTE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023, de autoria do(a) Parlamentar GERISMAR PEREIRA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ANTÔNIO CÂNDIDO SOBRINHO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2023, de autoria do(a) Parlamentar GERISMAR PEREIRA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A MANOEL MENEZES PEREIRA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2023, de autoria do(a) Parlamentar NININHA DO SINDICATO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A FRANCISCO DAS CHAGAS DE FIGUEIREDO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023, de autoria do(a) Parlamentar BRUNO DO PAREDÃO, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A JOÃO BATISTA ALVES DE CASTRO
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Está encerrada a sessão.
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Cicero Evangelista Lopes – Wellington Rodrigues de Lima – José Aderlanio Macedo – Antônio Wilton dos Santos – Osasco de Souza Gonçalves – Silvio Benicio Bezerra.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) – Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão extraordinária. Explicou que a sessão é para votar a questão dos requisitos para ser condutor, pois tiveram que apresentar uma emenda. Explicou que não tinha ATA e por isso não iria liberar para a votação. Ficando as duas ATAS para a próxima sessão Extraordinária.
Dando prosseguimento, inicia a discussão e votação das matérias:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS
Emenda Supressiva nº 1/2024, de autoria do Parlamentar CICERO DE NEQUIM, que EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33/2023.
VEREADORA MARINA LEITE – Explicou que esta é emenda que tira a exigência dos três anos que foi debatido com todos.
VEREADOR OSASCO GONÇALVES – Cumprimentou a todos, disse que ficou feliz por todos entrarem em um consenso. Percebeu que o regimento da forma antiga deixa uma saudade danada porque abriram essa brecha que foi muito útil para o sucesso que a sessão teve. Foi importante para a reunião e iniciar outra para chegar a este consenso. Parabenizou a câmara e toda a categoria. Finalizou.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33/2023, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS DE EXERCÍCIO, PELOS MOTORISTAS EFETIVOS MUNICIPAIS, DA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Está encerrada a sessão.
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Osasco de Souza Gonçalves – Bruno Fernandes dos Santos.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Justificou a ausência dos vereadores Budu, Aderlanio e Silvio que estão viajando, do vereador Gerismar que esta acompanhando seu pai que esta hospitalizado, do vereador Aderlanio que estava nesta casa, mas precisou se ausentar e a Vereadora Tania que estava com a pressão alterada e por esse motivo não consegui participar. Iniciou cumprimentando o público e em seguida abriu os trabalhos da sessão extraordinária para posse do segundo suplente de vereador, o vereador Wesley Leite. Explicou que por não haver quórum não iria liberar a ATA para a votação. Ficando as ATAS para a próxima sessão Extraordinária.
Explicou que essa será mais uma sessão solene, do que mesmo um sessão extraordinária, pois não há deliberação de matérias e nem registro de ordem do dia.
Leitura do processo de licença:“BRUNO FERNANDES DOS SANTOS, vereador integrante desta Casa Legislativa no desempenho de suas atribuições, vem ante a honrosa e respeitável presença de Vossas Excelências, solicitar licença para tratar de interesses particulares, assim como dispõe nosso Regimento Interno:
Art. 30. O Vereador poderá licenciar-se:
I – por problema de saúde devidamente comprovado;
II – para desempenhar, com autorização da Câmara, missões temporárias de caráter cultural ou de interesse do Município;
III – para tratar de interesses particulares;
IV – para exercer cargo de provimento em comissão dos Governos Federal e Estadual, bem como de Secretário Municipal, atendido o disposto no artigo 53 da Lei Orgânica do Município.
§ 1º. Para fins de remuneração, considerar-se-á como em exercício o Vereador licenciado nos termos dos incisos I e II.
§ 2º. No caso do inciso IV, o Vereador poderá optar pela remuneração do cargo ou a do parlamentar.
'a7 3º. O período de mínimo de licença dos incisos I e III, será de 120 (cento e vinte) dias e o vereador licenciado somente poderá reassumir suas funções ao término da licença, não podendo por conseguinte interrompê-la. No caso da licença por motivo de problema de saúde, o retorno às funções legislativas dependerá de autorização médica.
Solicitar que seja concedida licença pelo período de 120 (cento e vinte) dias para tratar interesses particulares.O pedido foi enviado para as comissões competentes, as quais emitiram pareceres favoráveis ao pedido de licença. Em posse dos pareceres foi emitido o ato da presidência.
Leitura do Ato da Presidência:
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas:
CONSIDERANDO, o requerimento de licença para tratar de interesses particulares nº 01/2024 pelo Vereador Bruno Fernandes dos Santos;
CONSIDERANDO, o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação sobre o requerimento de licença para tratar de interesses particulares;
CONSIDERANDO, o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos sobre o requerimento de licença para tratar de interesses particulares.
EM CONSONÂNCIA, com as disposições do artigo 53 da Lei Orgânica Municipal.
DECIDE:
Art. 1º Deferir a licença do cargo de vereador por 120 dias.
Art. 2º Em consequência, declara-o afastado do exercício da vereança.
Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.
Leitura do edital de convocação:
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas:
COMUNICA:
Art. 1º Ao Partido Republicanos que em razão da Licença do Vereador Bruno Fernandes dos Santos, para tratar de assuntos particulares.
Art. 2º Fica o segundo suplente CONVOCADO para apresentar documentação necessária ao exercício de vereador, devendo tomar posse, dentro do prazo de 30 dias.
CONSIDERANDO, as disposições do Regimento Interno desta Casa no art. 30, fica o referido partido e suplente, advertido que o suplente convocado que se recusar a assumir a substituição, sem motivo justo aceito pela Câmara, terá o mandato declarado extinto.Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.Conforme mencionado no edital de convocação é necessário apresentar a documentação pessoal, bem como o diploma emitido pela justiça eleitoral. O segundo suplente de vereador Wesley Leite apresentou toda sua documentação.
Convidou Wesley para tomar lugar na tribuna e fazer seu juramento de posse:
Prometo cumprir a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Constituição Estadual, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado, obedecendo aos princípios da moralidade e da defesa do interesse público e contribuir para o desenvolvimento do Município visando o bem-estar de seus habitantes. Assim o prometo.Declarou empossado o Vereador Wesley Leite para o exercício do seu mandato de 120 dias e o convidou para tomar assento na tribuna.
Leitura de termo de posse:
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Aurora, Estado de Ceará, compareceu no Plenário Gustavo Leite de Macêdo, na sede da Câmara Municipal, o senhor ÉRIK WESLEY LEITE GONÇALVES, pelo PARTIDO REPUBLICANOS, eleito como 2º suplente para ocupar o cargo de vereador em substituição ao senhor Vereador BRUNO FERNANDES DOS SANTOS, em virtude de pedido de licença para tratar de assuntos particulares por 120 (cento e vinte) dias.
O Vereador ora empossado já apresentara cópia do diploma conferido pela Justiça Eleitoral como suplente eleito no pleito de 2020, declaração de bens e documentação pessoal. Tendo prestado Compromisso nos termos do art. 19, § 2º do Regimento Interno, foi declarado empossado no Cargo de Vereador pela senhora Presidenta nos termos do art. 41, inciso XXII do Regimento Interno.
Convidou os vereadores para dar boas vindas ao vereador empossado Wesley Leite, bem como se despedir do vereador Bruno.
VEREADORA NININHA DO SINDICATO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanhavam a sessão. Disse que esse momento é muito importante, é um momento de falar de muita responsabilidade. Antes de dar as boas vindas ao colega Wesley, disse ao vereador Bruno que o tempo em que esteve nessa casa representou muito bem, apresentou indicações muito importantes para o bem da coletividade. Disse que serão 120 dias, mas que deixará saudade, visto que eram bastante entrosados nas discussões. Desejou que o vereador Bruno aproveitasse esses dias para tratar dos seus assuntos e que volte com muita força. Ao vereador Wesley, que sempre foi muito engajado em tudo na administração, desejou boas vindas e disse que agora ele estará na Câmara para colocar também suas indicações, seus projetos e com certeza trará coisas inovadoras para a população do município. Essa oportunidade que lhe foi dada desde o momento da eleição onde ele fez um belíssimo trabalho, teve boa votação e hoje o partido dá essa oportunidade de sentar na cadeira e mostrar seu potencial. Desejou que seja 120 dias de um mandato exitoso, abençoado e iluminado pelo espirito santo. Disse que pode contar com essa casa para discutir, dialogar e defender o que for melhor para a população. Desejou boa sorte. Finalizou.
VEREADOR OSASCO GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que o poder legislativo tem vivido um momento histórico com essa alternância amigável de poder, algo já mais visto na terra do menino Deus, é uma prova de que não há ganancia pelo poder e sim a junção para que a população ganhe cada dia mais com a politica desse tipo. Partindo do vereador Daniel que é o titular da vaga, também do vereador Bruno que já fez o seu trabalho e vai continuar fazendo de qualidade, a esperança que o vereador Wesley irá também nesses 120 dias fazer valer esse momento na sua vida e na vida do Aurorense, pois já prestou um relevante serviço a gestão municipal e agora poderá mais efetivamente prestar um belo serviço para a população no poder legislativo. Finalizou.
VEREADOR LICENCIADO BRUNO FERNANDES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse que sente orgulho de ter ladeado na politica o então vereador Wesley Leite, onde formaram um partido com jovens, pessoas com ideais, pensamentos progressistas. Esta se licenciando para tratar de assuntos pessoais, frisou a importância de ter Wesley assumindo essa vaga, pois todos sabem que quando estava a frente da secretaria de esportes fez um excelente trabalho, assumiu a subsecretaria de ação social onde desempenhou um ótimo trabalho e hoje esta assumindo um cargo de vereador, que não é fácil e todos os dias tem desafios. Disse que é uma alegria imensa ver a casa cheia para prestigiar a posse de Wesley. Disse que é uma honra ter o mesmo sangue sentado nessa cadeira da câmara municipal. Disse ao vereador que desempenhe um trabalho brilhante como vereador, assim com fez por onde passou, deixando sua marca registrada. Acredita que enquanto ele estiver nessa casa será um dos vereadores exemplos na politica. Parabenizou.
PREFEITO MARCONE TAVARES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam presentes. Disse que este é um momento histórico para esta casa. Onde o vereador Daniel Gustavo aceitou o convite da gestão para está a frente da secretaria de esporte e com isso abriu espaço para que Bruno assumisse por um período, onde contribuiu bastante com esta casa e agora o jovem Wesley. Essa oportunidade da alternância no legislativo, disse aos membros desta casa que a gestão municipal é muito grata pelo apoio e empenho que esta casa tem tido com a gestão, com os projetos, bem como com a condução dos trabalhos que tem sido sempre ligado aos interesses da gestão e do povo de Aurora. Parabenizou Wesley e desejou sucesso, para que no período que estiver nesta casa possa contribuir propondo e também aprovando projetos que possam melhorar a vida da população Aurorense. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar nessa noite histórica prestigiando essa posse, essa alternância e parabenizou a casa. Finalizou.
VEREADORA MARINA LEITE – Cumprimentou a todos mais uma vez e falou de todo esse tempo em que o vereador Bruno esteve nesta casa, nos trabalhos, nos desafios, nos entendimentos e desentendimentos, pois a vinda de Bruno a esta casa, um menino jovem, que tem as ideias de contribuir e que acredita ter sido uma surpresa para todos, assim como ela também foi, em ter feito um trabalho muito bem feito. Reafirmou que Bruno a surpreendeu positivamente e que é uma admiradora do seu trabalho, das suas conquistas, a forma como se posiciona, de assumir um papel de vereador e desempenhar o papel com maestria é um dom. Sabe que daqui a pouco ele estará voltando a esta casa, mas fez questão de reconhecer a sua trajetória. Desejou a Wesley que esses 120 dias sejam de muito trabalho, muita dedicação e que ele possa dar o seu melhor, assim como fez em tudo que se dispôs a fazer enquanto esteve na gestão, a frente da secretaria de esporte, onde desempenhou um brilhante papel e deixou suas marcas positivas no município. Assim como a vinda de Bruno, que impulsionou os trabalhos desta casa para fazer mais, buscar entender e fazer, não tem duvidas que Wesley desempenhará um trabalho bacana com toda sua criatividade, todas as suas ideias. Frisou que esta câmara é uma família que trabalha pelas famílias de Aurora, então tudo que pensar e quiser desenvolver, que os pensamentos que desempenhou enquanto parte executiva continue agora no poder legislativo. Colocou o seu mandato a disposição do mais novo vereador. Finalizou.
VEREADOR WESLEY LEITE – Boa noite a todos, senhoras e senhores. Quero cumprimentar a todos os excelentíssimos vereadores, A Presidente Marina Leite, vereadora Nininha do Sindicato, Vereador Osasco Gonçalves, vereadores licenciados Daniel Gustavo e Vereador Bruno do Paredão.
Registro também a presença de todos os colaboradores da gestão municipal que estão aqui nessa noite e em nome do nosso prefeito Marcone Tavares e sua esposa Edana Tavares cumprimento todos os secretários, coordenadores e cargos comissionados em geral, é muito gratificante ter vocês aqui nessa noite.
A todos os cidadãos, eleitores e amigos que estão nesse plenário, que nos assistem ou que nos escutam, ter vocês aqui comigo torna esse momento ainda mais especial.
Cumprimentar os amigos pastores e irmão em cristo é uma alegria ter vocês conosco.
Quem me conhece sabe, que poucas vezes na vida, nas oportunidades de fala que tenho eu uso um discurso escrito, mas hoje por temer a emoção decidi o fazer assim.
Em 2020 ainda antes da campanha eleitoral, inspirado em forças jovens que surgiam na política do nosso estado fui tomado por um sentimento de mudança, de luta, de transformação, sentimento este que era sintetizado no lema: Todos Nós Com Uma Só voz!
União, a capacidade de dialogar e juntos com uma só voz, juntos com um só pensamento: podemos fazer melhor, podemos fazer mais é possível ser diferente!
O legislativo hoje em nosso município é polarizado em dois partidos, partidos estes que representam a situação e a oposição do município, mas existe aqui no estado do Ceará, na cidade de Aurora uma décima primeira cadeira, a cadeira número onze que exprime esse sentimento que trago a vocês, de unidade, de diálogo e que todos com uma só voz podem conquistar muitas coisas.
O que é o poder? A nossa constituição diz: TODO O PODER EMANA DO POVO, o mesmo povo que coloca cada um de nós nessas posições podem eles também nos tirar. Meus amigos o poder, esse tal poder, esse grandioso poder, NUNCA, e escutem o que digo NUNCA será de um indivíduo, o poder sempre, sempre será de um grupo e esse poder somente continuará existindo enquanto o grupo se mantiver unido!
Vi nas redes sociais pessoas perguntando: Mas o que é isso que está acontecendo na câmara de vereadores de Aurora, era o Vereador Daniel Gustavo, foi o Vereador Bruno do Paredão e agora o Vereador Wesley Leite, eu respondo com muita tranquilidade, paz no coração e grande satisfação, isso é a décima primeira cadeira dessa casa que é desprovida do egoísmo, da mediocridade do poder do individuo que é um poder de ilusão e é cheia da união, do respeito e do diálogo dos que acreditam que o poder compartilhado é o caminho para um futuro melhor de transformações e cheio de oportunidades para nossa gente.
Sempre aprendi que é feio elogiar a se mesmo, contudo hoje eu quero aqui parabenizar esse grupo, nós do Republicanos, que apesar de nossa pouca idade, pouca experiência, poucos recursos financeiros, juntos conseguimos esse poder, o poder de ter essa cadeira, o poder de estar aqui representando o povo de Aurora e que não foi possível apenas com os votos do vereador Daniel Gustavo, cadeira conquistada graças aos votos também de Bruno, de Wesley, de Alan, de Sandro Lopes, Iranildo e Jussara Pereira.
Nós estamos de parabéns e principalmente instituindo um ruptura na política de Aurora, antes e depois dos meninos do 10, pois os meninos aqui estão dando um exemplo de diálogo, de respeito, de democracia e principalmente de desprendimento do egoísmo daquele poder do tolo, o poder individual que tende sempre ao seu fim.
Que nós sirvamos de exemplo para os próximos pleitos, pois nunca um vereador é eleito apenas com os seus votos, que possam mais atitudes como essa acontecer, onde se é dada a oportunidade.
Eu quero agradecer, agradecer a cada um aurorense que no dia 15 de novembro de 2020 saiu de sua casa e depositou um voto de confiança em mim, reafirmo meu compromisso de trabalhar, me dedicar, me esforçar para fazer valer a pena cada um desses votos, vocês tem em mim um soldado leal e fiel para ir até o fim das trincheiras permitidas para defender e trabalhar a favor da população de Aurora, por todos, todos vocês!
Obrigado Marcone e Edana, muito obrigado juntos já temos enfrentados muitos desafios, muitas lutas, mas até aqui temos tido vitórias, e o nosso poder é o poder do povo, da união o que segue avançando, agradeço a vocês por nos momentos mais cruéis e sangrentos não terem abdicado de estarem ao meu lado. Meu muito obrigado.
Obrigado meus amigos, obrigado meus colegas de trabalho, obrigado por me ajudarem a construir algo de bom em nossa cidade, seja na juventude e no esporte onde muito se avançou e se fez, na assistência social junto do selo UNICEF onde os números estão aí para provar o avanço na qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes e até mesmo na educação realizando o sonho de sermos instrumentos em trazer um centro universitário para a cidade de Aurora.
Agradeço a minha família, sem vocês eu não poderia está aqui meus pais, minhas irmãs, meus tios e tias, meus primos e meus avós, muito obrigado por tudo.
Para seguir ao fim da minha fala quero fazer um convite aos jovens e também aos homens e mulheres da nossa Aurora que acreditam que pessoas novas devem entrar na política, tenham coragem, lutem, juntos unam-se em uma só voz para seguir marchando na transformação de uma Aurora cada vez mais cheias de oportunidades.
Quero agradecer a Deus, pois só ele para permitir tudo isso, mas em especial por ele ter me dado a minha melhor amiga, a rainha da minha vida, o meu amor eterno a mulher que está sempre comigo, mamãe agradeço a Deus por ter você, pois a força que tenho vem de Deus, mas a coragem, a garra e esse poder de continuar a lutar em meio as guerras vem de você, uma verdadeira vencedora, eu te amo mamãe!
Senhoras e senhores, eu sou um jovem, solteiro, ex aluno do Romão Sabia, ex aluno da escola pública do estado, residente do bairro Araçá, neto de seu Bitonho e Dona Vaneide do sítio Pau-branco, neto de Dona Marinha e Seu Edimilson de açougue, filho de Galegão um vendedor e de Erica, uma professora do fundamental, sou gente igual a vocês e estou vereador do município de Aurora e enquanto estiver aqui serei UMA VOZ PARA SER SUA VOZ.
Muito obrigado, que Deus abençoe a todos nós!
VEREADORA MARINA LEITE – Encerrou a solenidade de posse.
Está encerrada a sessão.
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Osasco de Souza Gonçalves – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Erik Wesley Leite Gonçalves – Cicero Evangelista Lopes – Jose Aderlânio Macedo - Wellington Rodrigues de Lima – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo – Antônio Wilton dos Santos.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
EDITAL - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE AURORA LTDA
Projeto de Lei do Executivo nº 11, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei do Legislativo nº 11, de autoria do(a) Parlamentar CICERO DE NEQUIM, que DENOMINA DE MANOEL LOPES CARNEIRO O PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE.
Projeto de Lei do Legislativo nº 12, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA.
Projeto de Lei do Legislativo nº 13, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de autoria do(a) Parlamentar GERISMAR PEREIRA, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A RAIMUNDO RIBEIRO FILHO.
Emenda Modificativa nº 2, de autoria do(a) Comissão CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº07/2024.
Emenda Modificativa nº 3, de autoria do(a) Comissão CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, que EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08/2024.
Requerimento para o Executivo nº 12, de autoria do(a) Parlamentar BUDU, que Requer QUAIS SÃO OS CUIDADORES, O NÚMERO DE ALUNOS QUE CADA CUIDADOR SE RESPONSABILIZA, QUAL A FORMA DE INGRESSO DESSES CUIDADORES (SELEÇÃO?), QUAIS CRITÉRIOS SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA SELECIONAR, SE TEM ALGUMA FORMAÇÃO OU PREPARAÇÃO DO CUIDADOR ANTES DAS AULAS.
Requerimento para o Executivo nº 13, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DO INCENTIVO FINANCEIRO OFERTADO PELO MUNICÍPIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS SER CREDITADO NO MÊS DE ABRIL?
Requerimento para o Executivo nº 14, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer O ENVIO DO IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PELA POSSÍVEL ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O SALÁRIO BASE DE R$ 1.700,00 COM O ADICIONAL DE 30% DO SOBREAVISO.
Indicação nº 57, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE A SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DO CRAS-SENHOR MENINO DEUS EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E GOVERNO E GESTÃO REALIZEM UMA AÇÃO NESSA PÁSCOA PARA AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FAZEM PARTE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS E DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Indicação nº 58, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE SEJAM ENTREGUES NA SEMANA SANTACESTAS BÁSICAS E PEIXES AS FAMÍLIAS DE MAIOR VULNERABILIDADE DE NOSSA CIDADE, TENDO UM AUMENTO NA QUANTIDADE EM RELAÇÃO A ANOS ANTERIORES, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS FAMÍLIAS FICARAM SEM RECEBER.
Indicação nº 59, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA FEITO UMA REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO MERCADO CENTRAL DE AURORA.
Indicação nº 60, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA REFORMADA AS PASSAGENS MOLHADAS DO SITIO LOGRADOUZINHO.
Indicação nº 61, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA FEITO O LAUDO TÉCNICO PARA QUE POSSA FUNDAMENTAR A CONCESSÃO DA INSALUBRIDADE DOS COVEIROS.
Indicação nº 62, de autoria do(a) Parlamentar BRASA, que Indica QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO ALTO DA CRUZ.
Indicação nº 63, de autoria do(a) Parlamentar NININHA DO SINDICATO, que Indica QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DA SUA CASA AO LOCAL DE TRABALHO FORA DO PERÍMETRO URBANO E QUE UTILIZEM MEIO PRÓPRIO DE LOCOMOÇÃO, POR FORÇA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO, FAÇA JUS A UMA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. PORTANTO, SEJA REGULAMENTADO ATRAVÉS DE DECRETO A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS MESMOS.
Indicação nº 64, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI COM A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AURORA, NO INTUITO DE PROMOVER A APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ATRAVÉS DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA NAS MODALIDADES JOVEM APRENDIZ, JOVEM ESTAGIÁRIO E JOVEM QUALIFICADO, COMO CONSTA NO PROJETO DE LEI EM ANEXO.
GRANDE EXPEDIENTE
VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou um projeto de decreto que propõe a esta casa o titulo de cidadania ao Padre Ribeiro, que já esta no município a quase uma década e mostra carinho e respeito por esta terra, já possui residência fixa e deseja permanecer em Aurora após aposentar. Pediu o apoio dos colegas. Falou do dia 21 de março, que é um dia dedicado aos portadores de Síndrome de Down, acredita que todos conhecem pessoas que possui ou famílias que possui pessoas com necessidades especiais, lembrou nem um rapaz portador da síndrome, o qual teve a oportunidade de acompanhar um pouco do seu desenvolvimento na época em que morava em Fortaleza, já fazem mais de 20 anos que veio embora para Aurora e sempre vai visita-lo recebe um abraço sincero de amor. Pediu que os governos municipais possam desenvolver politicas publicas que tragam melhorias para essas crianças e que elas possam ter o direito delas respeitados, ter o direito ampliados e que a sociedade possa também ver com olhar diferente, pois muitos agem com discriminação, que possam agir com empatia, respeito e carinho. Pediu que seja enviado um oficio a secretaria de obras, solicitando um reparo nas estradas que liga a sede do município as comunidades, principalmente as estradas do São Miguel, do Tipi e do Riacho do Bordão de Velho, ressaltou que teve a oportunidade de trafegar por elas esses dias e viu a dificuldade, como não pode pedir que sejam feitas, pediu que sejam reparadas com urgência nas áreas mais criticas. Desejou uma feliz Semana Santa e feliz Pascoa. Finalizou.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Fez uma indicação, ainda fazendo um levantamento sobre a questão de direitos para os servidores públicos, pois nesse mandato, essa casa conseguiu resolver muitas questões, mas ainda tem uma questão muito pertinente e que devem chamar a atenção do município, por isso trouxe um pedido para que o município faça um levantamento do numero de servidores que precisam se desloca da sua casa ao local de trabalho fora do metro urbano, aqueles que utilizam meio próprio de locomoção por força das atribuições do cargo, pois eles devem fazer jus a uma indenização de transporte, os professores possuem uma ajuda de custo para aqueles que precisam se descolar para a zona rural, porem existe varias categorias que ganham apenas um salario mínimo e precisam tirar do pouco que ganham para pagar combustível para se deslocar ao seus locais de trabalho, eles esperavam que com o plano de cargos e carreiras constasse isso, mas como esse plano é muito complexo, demanda muito tempo e no estatuto do servidor já tem essa previsão da indenização, mas ninguém é contemplado, só falta ser regulamentado. O prefeito pode regulamentar através de um decreto. Esses servidores tem o direito de receber, acredita que esta casa deve se voltar para a questão dessa luta, pois a maioria recebe apenas um salario mínimo. Ressaltou que para aqueles servidores que o município fornece o transporte não precisa pagar quilometragem. Falou sobre os projetos que serão votados nesta sessão, também voltados para os servidores, questão de gratificação. E deixou a cobrança de outros projetos voltados para a categoria dos servidores que esta casa já debateu, como a questão de insalubridade, periculosidade, risco de vida e tantas outras questões que não chegaram nesta casa, mas deixou mais um vez sua manifestação nesse sentido. Falou também a respeito das estradas, pediu atenção do setor responsável para as estradas que são rota do transporte escolar, pois o pessoal tem relatado bastante a dificuldade para passar os ônibus. Tambem agradeceu ao secretario de obras, Alex, por resolver demandas que apresentou. Desejou feliz Pascoa. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua ala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Pediu apoio aos vereadores, pois deu entrada nesta casa um projeto que coloca o nome de seu pai, Nequinho, na secretaria de esporte, foi um homem que gostava muito de esporte. Falou a respeito do lixão da Santa Vitória, disse que o lixo esta no meio da estrada, pediu ao município que envie uma maquina para tentar resolver esse problema. Pediu para subscrever o projeto da vereadora Nininha a respeito da quilometragem. Disse que foi indagado a respeito de alguns servidores terem recebido mais do que o salario devido e outros não, pediu que fosse enviado um oficio perguntando a motivação desse ocorrido. Agradeceu ao secretario, Alex, que atendeu seu pedido e colocou a piçarra em Nena Novo, mas ressaltou que faltou lá em Erim. Pediu que o secretário veja também a possibilidade de colocar a piçarra na Cobra. Finalizou.
VEREADOR OSASCO DE SOUZA GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Falou a respeito da obra do piso intertravado, que ao que parece ainda não foi entregue ao município e já possui falhas imperdoáveis e boa parte já esta comprometida e está segurando água, por isso teve a preocupação de solicitar a recuperação, pediu que fosse enviado um oficio para superintendência de obras publicas do estado, relatando também o termino da praça do padre Cicero que ainda falta alguns equipamentos a serem instalados e se percebe que não foi concluída em 100%. Ressaltou que tem algumas obras que parece mais um afronto a população, com a saída de Aurora que muito foi questionada nesta casa, onde a transnordestina desrespeitou a população interrompendo por quase um ano a saída e quando fizeram, fizeram uma obra desastrosa, solicitou que fosse enviado oficio a quem de direito para que seja realizada uma correção e evite algo pior. Pediu que fosse enviado o oficio em nome da casa, para que ganhe cada vez mais força. Lembrou que esta casa já tratou diversas vezes da questão animais e que já trouxe, em outras legislaturas e nessa, foi ate colégios e participou de movimentos, houve algumas interferências e quando desmontou todo mundo cruzou as mãos e a questão animal continua do mesmo jeito, sabe que se outro colega colocar um projeto os outros vão interferir, mas não darão continuidade. Frisou que é importante que busquem a união e pensem realmente em resolver a situação. Pediu para subscrever o projeto da vereadora Marina e espera que ela tenha colocado no texto do projeto, que é um projeto que reitera diversos projetos de sua autoria. Disse que tem uma luta, antiga, pela região de logradorzinho e uma das maiores obras e melhorias da região foi algo que buscou, tentou e aconteceu, que foi a questão do buqueirão, era intransitável e hoje é uma realidade a questão das passagens molhadas. Ressaltou que quando qualquer vereador quiser abraçar um projeto de outro, coloque a frase que reitera outros projetos. De fato os vereadores se tornam repetitivos, uma vez que os pedidos não são atendidos instantaneamente e quanto mais vereadores lembrar melhor, mas sem tirar o mérito de outro. Desejou feliz pascoa. Finalizou.
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Em seguida falou sobre Nequinho da Oiticica, cidadão que já deveria ter sido homenageado a muito tempo, uma pessoa que muito contribuiu para o esporte e agricultura do município. Pediu para subscrever o projeto. Falou que na sessão passada foi caluniado, foi vitima de uma mentira. A presidente do conselho de educação falou que ele havia chamado a comissão de comissãozinha e pediu para que a mesma preste mais atenção nas coisas, pois não chamou de comissãozinha não. Disse que a mesma deveria vir ate esta casa e pedir desculpas a sua pessoa e aos colegas que estavam ouvindo. Disse que isso era feio para uma professora. Pediu que fosse enviado um oficio a presidente do conselho para que na próxima sessão apresente a solução, pois a mesma disse que já estava sendo resolvido, então que ela traga o problema resolvido. Disse que gostaria de falar outras coisas, mas não irá falar, pois não esta com as provas em mãos. Disse que nesta casa os vereadores foram eleitos para respeitar e serem respeitados, quando questionam tem o direito de ouvir, sempre com respeito, disse que em momento algum faltou com respeito com a professora, apenas se referiu a um caso que aconteceu no distrito de Ingazeiras, jamais diria que deram apoio ou algo do tipo, a professora retratou-se, mas faltou com respeito a sua pessoa. Disse que é matuto, la da Volta, mas sabe tratar as pessoas com respeito e exige que lhe respeitem. O mesmo aconteceu com o diretor, disse quem em momento algum faltou com respeito ao diretor, simplesmente falou o que estava acontecendo, o pessoal veio, mas na hora ficaram nervosos, acreditam que eles estão tomando as providencias. Espera que as providências sejam tomadas, nesse sentido. E que seja enviado um oficio para que ela venha dar explicações a respeito do que já foi resolvido. A respeito da saúde, disse que tem pessoa com um ano de ressonância marcada, sabe que não é fácil, mas um ano é muito tempo. A questão dos medicamentos, esta acontecendo o mesmo, se o estado não repassa, o município tem obrigação, mas não pode deixar a população na mão. Desejou uma ótima semana santa. Finalizou.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou um requerimento pedindo informações acerca desses critérios que estão sendo tomados, acredita que existe algum critério para selecionar esses contratos dos cuidadores, se exigem cursos ou algum preparo, tendo em vista que tem cuidadores com quatro crianças. Frisou que não é tão simples, não é só o cuidado com a criança, tem também que intermediar e ajudar o professor em sala de aula para não dificultar o aprendizado. Deixou registrado uma indicação que gostaria de fazer, para verificar a possibilidade de fazer um estudo, por parte da equipe de engenharia do município, precisamente no beco estreito na vila Paulo Gonçalves, na borracharia de Danúbio, para melhorar a passagem de pedestre, colocando algo que evitasse o trafego de motos e facilitando a passagem de pedestres. Falou também sobre o dia internacional da Síndrome de Down, falou da importância de garantir cada vez mais que essas pessoas tenham as mesmas liberdades e oportunidades que outras pessoas tem, para que nunca se limitem por conta dessa. Finalizou.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham sessão. Falou sobre o mês de março, o mês lilás, que é o mês de conscientização, de prevenção ao câncer de colo de útero e pediu para que as secretaria de saúde em suas UBS’s façam um trabalho diferenciado de palestra, de incentivo, pois muitas mulheres tem o receio de se prevenir, de ir ao medico. Então de se pensar em uma forma de apresentar a essas mulheres a maneira e a importância de fazer essa prevenção todo ano. Falou sobre seu projeto, que deu entrada na sessão passada, mas infelizmente teve que se ausentar, que é em relação a escuridão e a podagem das plantas da Vila Paulo Gonçalves, esteve passando por la no período noturno e viu algumas alunas voltando e ficou bastante preocupada, pois acredita que esteja faltando algumas plantas e algumas estejam queimadas, pois tem uma parte muito escura e é muito perigoso para qualquer pessoa que passe por ali a noite, pediu para que é de fato de direito resolva essa situação, ate mesmo para que a entrada da cidade fique mais bonita. Outro projeto é sobre o bairro São Benedito, segundo alguns vereadores fizeram o conserto de alguns buracos, mas fizeram com algum material que já se estragou, é interessante que refaçam, tendo em vista o grande trafego naquela via, de pessoas que vão ate hospital, que vão ao distrito de Ingazeiras e sítios circunvizinhos. Seria interessante que fizessem o conserto que fosse permanente. Pediu também as lombadas e citou duas ruas que já tinha inclusive solicitado, que é a Rua Maria Coração Bezerra, uma rua que tem bastante crianças e idosos e o fluxo de carros é muito grande, a outra na avenida do bairro São Benedito, pois o pessoal passa por ela em alta velocidade, onde já teve inclusive um acidente com Dona Maria das Graças, mãe do ex vereador Daniel Gustavo. Seria importante que fossem feitas essas lombadas, não só nessas ruas, mas em outras que também precisam. Falou sobre a indicação da vereadora Marina, a respeito do mercado central, disse que é de grande valia, pois o mercado precisa de uma reforma para dar mais uma vida aquele comercio, as pessoas. Falou também da indicação dos técnicos para o laudo dos profissionais, dos coveiros, que também foi um pedido de sua autoria. Então, que seja contratado esse perito para analisar cada porcentagem, cada profissional. Agradeceu pela recuperação da passagem molhada do sitio São Miguel, ficou muito bacana, pois também foi um pedido de sua autoria. Desejou feliz semana santa e uma boa pascoa. Finalizou.
VEREADOR ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou um projeto muito importante, que será enviado as comissões, sobre a semana municipal da juventude, trazendo essa temática para os jovens, que são o futuro, o futuro se faz investindo nessa juventude. Por isso, propôs a criação de uma lei municipal onde se institui a semana municipal da juventude. Uma das suas indicações é propondo que nessa pascoa seja realizada uma ação voltada para as crianças, tendo em vista que solicitou o carnaval das crianças, que não foi possível, mas que a pascoa não seja outro momento que passe em branco para as crianças, em especial as crianças mais vulneráveis, das famílias mais vulneráveis, de escola publica, das mães que fazem parte do serviço de convivência do CRAS, do CSU. Se não for possível um evento que contemple todas as crianças, mas que seja realizado para essas crianças. Refletiu sobre como seria bom se todas as crianças fossem lembradas nesse dia. Indicou que seja criado um projeto de lei criando um programa de estágios em diversas modalidades dentro do município, tendo em vista que o município esta concorrendo ao selo unicef e uma das metas é que o município gere pelo menos seis ou sete vagas através de estagio para esses jovens de 15 a 18 anos, não só no setor publico, mas também no setor privado. Ressaltou que junto ao projeto de indicação, esta enviando uma minuta, para que o município edite e envie de volta. Colocou também uma indicação para que a gestão municipal como um todo para que possa ser distribuídas as cestas básicas e os peixes neste ano, para que essa tradição não fique abandonada. Pediu para subscrever o projeto onde da nome ao prédio da secretaria de juventude e esporte, sendo o nome do vereador Cicero de Nequinho, lembrou que quando esteve a frente da pasta sempre teve boa interação com o vereador. Disse que passou muitos anos esperando por algo para que pudesse fazer essa homenagem e graças a Deus a gestão municipal e ao povo, hoje tem algo para colocar o nome do saudoso Nequinho. A respeito do que foi citado pelos colegas sobre as auxiliares de serviços, viu nos grupos de whatsapp essa conversa. Disse que não espera sessão para poder solucionar, quando saiu uma conversa duvidosa vai direto na fonte para ter informações. Disse que foi ate a secretaria de educação e conversou com a secretária, bem como com as auxiliares. Explicou que todo concursado pode ganhar ate 40% de hora extra e que infelizmente o município tem vivido um cultura de muito atestado, parece que tem medico que vive de da atestados, pois se depara com vários atestados do mesmo medico, então quando uma auxiliar pega um atestado de 15 dias não se pode convocar outra, então paga-se hora a extra a outra para suprir o trabalho da que esta ausente. Nesse caso, aconteceu a aplicação de hora extra dessas colaboradoras. Sobre a fala do vereador Osasco, a respeito da avenida, acredita ser um queixa unanime, disse que o município recebeu o fiscal da SOP para entrega da areninha e fiscalizar outras obras e na oportunidade o prefeito fez uma queixa formal, o fiscal fez fotos e já notificou a empresa e agora é aguardar a resposta e posicionamento da empresa, pois como a obra não foi entregue ao município da tempo a empresa vir corrigir. A respeito da saúde, existe um demanda muito grande represada de ressonâncias, isso aconteceu porque houve uma mudança no sistema, antes podia fazer os convênios e hoje em dia tem que ser licitado, mas já ocorreu a licitação e em três dias já foram realizadas mais de 22 ressonâncias. Convidou a população e os vereadores a se fazerem presentes na inauguração da barragem de Geraldo Leite. Falou sobre a questão da síndrome de down que é um tema que deve ser abordado, bem como todo o PCD, mas estranha que todos celebrem este dia e essa casa esteja omissa com suas atividades, ressaltou que quando fala desta casa se coloca junto, portanto não esta apontando culpados, disse que matérias que foram lidas na sessão passada já serão votadas nesta sessão, como por exemplo, a alteração de vencimentos, gratificações, reajustes salariais e outros projetos que foram lidos e as comissões deram seus pareceres. Porem, o projeto que é para criar vagas de mediadores e esta casa não esta dando celeridade a esse processo e um dia como este que fala sobre a síndrome de down a casa legislativa esta sendo omissa. Antes mesmo de ser vereador ouviu muitos vereadores dizerem que o que for de bom para o povo, não importava ser oposição ou situação, estariam prontos para votarem e infelizmente não é o que esta vendo. Finalizou.
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Disse que como mais velho desta casa, não poderia passar em branco. Explicou que mandou um oficio para a secretaria e no oficio informou que se não mandasse o nome dos 98 acompanhantes e o nome dos alunos, mas não enviaram completos. Disse que é preciso ter cuidado para que não aconteça o que aconteceu com a bolsa esporte, que tinham pessoas que não faziam parte do esporte, mas recebiam. Disse que esta pronto para votar, mas sabendo quem são as pessoas encaminhadas para acompanhar essas crianças. Ressaltou que nunca deixou de votar e nem deixará de votar. Mas tem que ser explicado.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que não conseguiu estar presente na sessão passada, pois estava em Juazeiro e o carro deu um problema na volta. Na sessão passada tinha alguns projetos de sua autoria, um bastante importante para que os alunos com condições especiais possam levar sua merenda para escola. Sobre a fala do vereador a respeito das comissões que estão sendo irresponsaveis, disse que o vereador Wesley não se enquadra, pois não faz parte de nenhuma comissão, visto que é suplente de vereador e este não tem que fazer parte das comissões. É o que manda o regimento. Disse que o parecer não foi dado para não haver irresponsabilidade, como aconteceu no bolsa esporte, onde possui pessoas com 60 anos recebendo, pessoas que trabalham na gestão trocando favores. Perguntou ao vereador Aderlanio o porque do bolsa esporte ter acabado e quem mandou acabar.
VEREADOR JOSE ADERLANIO MACEDO – Respondeu que acabou por irregularidades e quem mandou acabar foi a justiça, o ministério publico.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Frisou que o parecer não foi dado porque o vereador Aderlanio fez um oficio pedindo a secretaria de educação os nomes, as localidades, os colégios e não chegou da forma que foi solicitado, por isso esse projeto não esta para ser votado
VEREADOR ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES – Agradeceu o aparte e disse que iria se ater a sua fala e que o quis dizer é que é muito importante as comissões analisarem mesmo e tirar todas as duvidas para que quando passe para vir para o plenário não haja nenhuma duvida, o que esta cobrando é agilidade desta casa, de não enviar oficio próximo a sessão, se for preciso convoca o secretario para a reunião da comissão. Sobre ser vereador suplente, disse que tem muito orgulho e não se sente menor do que ninguém. Frisou que é do bairro araçá, não é rico, é vereador suplente e não tem vergonha nenhuma e tem dignidade igual a todos, não é maior que nenhum e acredita que nenhum é maior do que ele. Sobre a questão do bolsa esporte, enquanto esteve secretario o máximo que chegou foi 15 ou 16 bolsas. Enquanto secretario, esta casa cobrou uma copia com todas as justificativas e tem todos os arquivos com fotos e vídeos, assinaturas, comprovantes. Ressaltou que só pode falar enquanto esteve a frente da pasta e sugeriu que convidem a quem de direito para vir explicar. Frisou que tem crianças que estão precisando, então que possam agilizar.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Acredita que depois do requerimento do vereador Budu esse projeto sera aprovado, porque nele esta solicitando quem são os cuidadores, o numero de alunos, pois tem cuidadores com três ou quatro crianças e isso não pode acontecer. O requerimento esta muito bem explicado, só falta que o pessoal da gestão mande para que seja analisado e votado. Esta casa tem o direito de saber o que esta acontecendo, quem são, como são. Por isso que esta demorando.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Disse que acabou se expressando de forma errada e sua intenção não era desprezar o vereador Wesley, apenas falar os direitos e deveres. Pois o vereador Wesley falou de todos os vereadores e não são todos, só existem duas comissões formada, cada uma com três vereadores. Foi isso que quis dizer, se o vereador entendeu errado, pediu desculpas. Disse que o vereador não leve as coisas ao contrario, para não entrar nas mentes das pessoas, como essa gestão entrou com mentiras, com promessas de remédio em casa, policlínica 24 horas. Ressaltou que não foi aprovado nesta sessão, porque o vereador Aderlanio, presidente da comissão fez um oficio pedido informações e essa informação chegou incompleta. Como muitas vezes os vereadores fazer requerimentos perguntando a gestão algo e a resposta vem outra. Ressaltou que não teve intenção de desprezar o vereador, apenas falar sobre os direitos e deveres. Fez um projeto de indicação pedindo para calçar as ruas do Alto da Cruz e pediu que seja visto com bons olhos. Ressaltou que sempre luta e é autor de diversas pautas que tratam sobre questões ligadas aos autistas. Desejou uma feliz semana santa e uma boa pascoa. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Disse que as coisas estavam um pouco alvoroçadas e o clima estava tenso. Apresentou algumas demandas, a primeira é um projeto de lei, que esta dando entrada novamente nesta casa, que reconhece as quadrilhas com patrimônio cultural, explicou que já é reconhecida e é simplesmente para fazer uma alteração na lei, porque na publicação houve uma falha onde o artigo 6º e o 7º acabaram se repetindo. Apresentou também dois requerimentos, uma para que o município veja a possibilidade do incentivo financeiro que é enviado as quadrilhas juninas no mês de junho seja adiantada para o mês de abril, pois as despesas começam agora, com a confecção de roupa, de coros, calçados, para que esse incentivo sirva para montar um material. Poderá fazer uma indicação para próxima sessão, para que o município, caso queira, conceda uma gratificação ou premiação e as quadrilhas possam disputar entre si. Mas que esse incentivo já possa ser adiantado para o mês de abril para que as quadrilhas possam se organizar na aquisição do material necessário para as suas apresentações. Outro requerimento é para que o executivo envie a esta casa o impacto financeiro causado pela possibilidade de dar um aumento aos conselheiros tutelares, visto que eles não têm hora para trabalhar, trabalham nos finais de semana, pela madrugada e recebem apenas um salario mínimo. Contou que esteve no mercado central e viu como estava a situação, tem muitos box abertos, mas o mercado precisa de uma reforma como um todo e de uma pessoa para fazer a manutenção dele. Então que possa ser realizado essa reforma para da suporte ao pessoal que vem do sitio e sirva de incentivo para pessoas trabalhar e gerar uma fonte de renda. Outra questão é algo que já foi cobrado por muitos vereadores, que é o direito dos servidores, seja insalubridade, periculosidade, explicou que foi procurada pelos coveiros para que entrasse com um pedido junto ao município solicitando a possibilidade do laudo para ter o valor correto, o percentual de gratificação. É mais um pedido, pois quanto mais pessoas cobrando pode ser que a pressão seja maior e no final o mérito não é de nenhum vereador, mas da comunidade, o que importa não é quem pede e nem o prefeito que fez, o mérito é unicamente da pessoa que vai receber da comunidade, só quem ganha é a população. Os vereadores devem unir foças. Pediu para se subscrever no projeto de lei que cria a semana da juventude, para que possam estar olhando mais pelos jovens, pela qualidade do futuro dos jovens e possam criar politicas publica que incentivem a juventude sempre seguir o caminho do bem. Falou sobre o dia da Síndrome de Down e pediu para que seja enviado uma nota de pesar a família de Genilson Almeida, que faleceu neste dia e era portador da síndrome, uma forma de enviar solidariedade a toda família.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Afirmou esta recebendo muitas mensagens de alunos do município dizendo que desde ontem que estão sem o transporte escolar do estado, pediu a quem de direito que tome as providencias para que esses alunos não percam mais aulas.
VEREADOR ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES – Disse que recebeu uma mensagem da assessoria jurídica desta casa e solicitou que na próxima semana seja realizado uma reunião com a presidenta e os membros das comissões para que o Dr. Hebert possa explicar o artigo onde fala do vereador não poder participar das comissões. Disse que o advogado explicou tudo, mas que seria bom a presença das comissões para entender essa interpretação jurídica.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Convidou a todos, ainda que não façam parte das comissões e informou que veria uma melhor data e informaria aos nobres vereadores.
ORDEM DO DIA
Emenda modificativa nº 2 ao Projeto de Lei do executivo nº 7, de autoria da CJR
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que é mais uma vez revogando o ultimo paragrafo que diz “revoga-se as disposições em contrario”, visto que tem que dizer o que esta sendo revogado.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei do Executivo nº 7, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDEANDOR PEDAGÓGICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Emenda modificativa nº 3 ao Projeto de Lei do executivo nº 8, de autoria da CJR
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que é mais uma vez revogando o ultimo paragrafo que diz “revoga-se as disposições em contrario”, visto que tem que dizer o que esta sendo revogado.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei do Executivo nº 8, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E DA GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei do Executivo nº 9, de autoria do(a) Poder Executivo Municipal MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE AURORA DO EXERCICIO 2019.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que é um parecer muito grande, mas acredita que todos os vereadores tenham lido. Trata das contas do exercício de 2019 que veio com a recomendação de que seja aprovado, mas existe algumas ressalvas. Disse que assim como fez em todas as votações de contas, ira votar pela abstenção. Sendo o vereador Silvio e Wesley também se abstiveram, os demais vereadores votaram favorável ao parecer, ficando as contas de governo do exercício 2019 aprovadas.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o Executivo nº 12, de autoria do(a) Parlamentar BUDU, que Requer QUAIS SÃO OS CUIDADORES, O NÚMERO DE ALUNOS QUE CADA CUIDADOR SE RESPONSABILIZA, QUAL A FORMA DE INGRESSO DESSES CUIDADORES (SELEÇÃO?), QUAIS CRITÉRIOS SÃO LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA SELECIONAR, SE TEM ALGUMA FORMAÇÃO OU PREPARAÇÃO DO CUIDADOR ANTES DAS AULAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o Executivo nº 13, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DO INCENTIVO FINANCEIRO OFERTADO PELO MUNICÍPIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS SER CREDITADO NO MÊS DE ABRIL?
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento para o Executivo nº 14, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer O ENVIO DO IMPACTO FINANCEIRO CAUSADO PELA POSSÍVEL ALTERAÇÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O SALÁRIO BASE DE R$ 1.700,00 COM O ADICIONAL DE 30% DO SOBREAVISO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Moção de Aplausos nº 2, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE E O PREFEITO MUNICIPAL.
Em discussão.
Em votação. A vereadora Tania foi contraria a concessão da moção de aplausos e os demais vereadores favoráveis.
Aprovado.
Moção de Aplausos nº 3, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.04.10.1-DE. Objeto: SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE TÍTULOS E DE MEDALHAS, DESTINADOS A OUTORGA DE TÍTULOS DE “CIDADÃO AURORENSE” E COMENDAS “LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO”, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR GUEDES MARTINS, SN, ARAÇÁ, AURORA-CE. e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/. Aurora/CE, 10 de abril de 2024. GISLANDIA DA SILVA CORREIA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
