CONCORRENCIA Nº 2024.02.26.01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – REVOGAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 2024.02.26.01. O SETOR DE LICITACAO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE - CEP: 63.360-000, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO A PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. AURORA - CE, 05 DE ABRIL DE 2024. Maria Vanusa Alves de Castro -AGENTE DE CONTRATACAO.
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.05.01. O SETOR DE LICITACAO, COM SEDE NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECACAO DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPEFICICACOES CONSTANTES DO ANEXO I, FOI REVOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO. AURORA/CE, 05 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.05.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO: PRATO FEITO, LANCHE, COFFEE BREAK E A LA CARTE E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 05 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.04.08.01, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL(CAPS), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art.75, inciso I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, AURORA/CE, 08 DE ABRIL DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Portaria n° 080401/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo de Coordenador de Ação Cultural, o senhor MAXSUEL BATISTA DE SOUSA, portador do CPF n° 072.838.983-52 e RG n° 20085686705 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080402/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo de Coordenador da Defesa Civil, a senhora RAFAELA JANINE DOS SANTOS SOUZA, portadora do CPF n° 094.022.343-06 e RG n° 2018029826-1 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080403/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo de Diretor do Abatedouro Público, o senhor~ALYSSON DUARTE DO NASCIMENTO FILHO, portador do CPF n° 110.105.223-61 e RG n° 2021117028-8 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080404/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo de Diretor Geral da E.E.I.F Mauro Sampaio, a senhora CATIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO, portadora do CPF n° 010.893.923-54 e RG n° 20020115050758 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080405/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo de Coordenador Pedagógico da E.E.I.F Mauro Sampaio, o senhor CICERO CALIXTO PINTO, portador do CPF n° 024.447.453-29 e RG n° 2000099050170 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080406/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo de Diretor Geral da E.E.F Padre Cícero, a senhora MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SOUSA, portadora do CPF n° 838.020.023-34 e RG n° 92020019639 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080407/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo de Diretor Geral da E.E.I.F Padre Cícero, a senhora FRANCISCA MOEZIA BEZERRA ARAUJO, portadora do CPF n° 053.436.653-81 e RG n° 2007322463-9 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080408/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo de Diretor Geral da E.E.F. Padre Cícero, a senhora CATIA REIJANE DE PONTES RIBEIRO, portadora do CPF n° 010.893.923-54 e RG n° 20020115050758 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo de Coordenador Pedagógico da E.E.F. Padre Cícero, o senhor CICERO CALIXTO PINTO, portador do CPF n° 024.447.453-29 e RG n° 2000099050170 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
Portaria n° 080410/2024 08 de ABRIL de 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo de Diretor Geral do CEI – Centro de Educação Infantil Manoel Teles de Pontes, a senhora FRANCISCA MOEZIA BEZERRA ARAUJO, portadora do CPF n° 053.436.653-81 e RG n° 2007322463-9 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 08 de abril de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO JUNIOR RANGEL MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 07/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 05 de abril de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 08/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 08 de abril de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
ERRATA – PORTARIA 050404/2024
ERRATA DA PORTARIA 050404/2024 DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento de cargo em comissão de secretario municipal de recursos hidricos e meio ambiente
No Art 1°,
ONDE SE LÊ:
CPF n° 042.921.361-41
LEIA-SE:
CPF n° 164.132.288.81
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Aurora-Ceará, 08 de abril de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
