AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.13.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE IMAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 13 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 2024.03.01.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.08.28.01-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20230814/0001-26. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 – 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: DL LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 35.847.172/0001-80 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 665.964,00(seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: David Lopes Silva - CPF nº. 057.361843-70. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 01 DE MARÇO DE 2024.
O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPARDO LANÇAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, COMO TAMBÉM IRÁ RESOLVER ASSUNTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00(quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00(um mil reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará-Superintendência de Obras Pública - Sop na data 14/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 14 de março de 2024.
João Paulo Pinto do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
O(A)CHEFEDEGABINETE,MARIASOCORROBATISTADO
NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 2 (duas) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA NO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, COMO TAMBÉM IRÁ RESOLVER ASSUNTOS DO MUNICÍPIO DE AURORA NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP, NOS DIAS 14 E 15 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00(trezentos reais), totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais).
I-Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará-Superintendência de Obras Pública - Sop na data 14/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 14 de março de 2024.
Maria Socorro Batista do Nascimento
Chefe de Gabinete
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 14/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 14 de março de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias15 e 18de marçode 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 14 de março de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO –AGENTE ADMINISTRATIVO.
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA MAÍZA LOPES FERREIRA119404° classificado
CARGO –MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCLÉCIA BORGES DOS SANTOS084715° classificado
CARGO –TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOROSANGELA SANTOS SILVA ALENCAR 056601° classificado
ROSANE SANTOS SILVA PEREIRA
125002° classificado
