Aviso de Republicação. Torna público nos termos da Lei n° 14133/21 e legislação pertinente, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.04.01-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. A Sessão fica remarcada para o 02/04/2024 (02 DE ABRIL DE 2024) às 09:00h. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 12 DE MARÇO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.
CONCEDE LICENÇA CAPACITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Com amparo no art. 75 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a ISABELLY PIO CORREIA, portadora do CPF nº 067.921.323-65, RG nº 53.905.646-7/SSP-SP, Servidora Pública Municipal, concursada, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da UBS Tipi, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 90 (noventa) dias conforme solicitação da própria servidora, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-Ceará, 13 de Março de 2024
Marcone Tavares de Luna
Prefeito Municipal
CONCEDE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER CARGO JUNTO AO MUNICÍPIO DE BARRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suasatribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei OrgânicaMunicipal,
RESOLVE
Art. 1° - Conceder Cessãoà Servidora Pública Municipal JULIENE MARIA DA SILVA, CPF n° 032.932.513-23, matricula funcional n° 10797, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua função junto ao Município de Barro/CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010.
Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, devendo a servidora apresentar-se à Secretaria de Educação do Município de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º- O ônus da presente cessão será para o Município de Barro - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jusa servidora cedida durante a vigência desta cessão.
Art. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora –CE,13de marçode2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I- Local Quixeramobim/CE, Hospital Regional do Sertão Central na data 11/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de março de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SAÚDE,JOSÉ DRIVALDO DE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 11/03/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 11 de março de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DOS OLHO LEIRIA DE ANDRADE, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA- CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital dos Olho Leiria de Andrade na data 12/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 12 de março de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 1303001/2024
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a(o) senhor (a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA,1(uma)diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00(duzentos reais), totalizando R$ 200,00(duzentos reais).
I-Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 13/03/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 13 de março de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
