AURORA-CE, 11 DE MARÇO DE 2024
EXONERA SERVIDORES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1ºExonera as seguintes servidoras e servidoresda Comissão de Contratação desta Casa:
Art. 2ºA comissão era composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
I - Gislandia da Silva Correia;
II - Kayon Lucas Gonçalves Landim;
III - Danilo Tavares Luna; e
IV - CibelleDos Santos Freire.
Parágrafo único.A servidora relacionada no inciso I deste artigo atuava como agente de contratação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
AURORA-CE, 11 DE MARÇO DE 2024
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar as seguintes servidoras e servidores para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Casa, em caráter permanente:
Art. 2ºA comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:
I - Gislandia da Silva Correia;
II - Kayon Lucas Gonçalves Landim;
III–Raquel Leite Torquato Grangeiro; e
IV - Cibelle Dos Santos Freire.
'a71ºA servidora relacionada no inciso I deste artigo atuará como agente de contratação.
'a7 2º Nas licitações processadas por meio da modalidade pregão, agente de contratação designado na forma do caput deste artigo será denominada pregoeira, nos termos do art. 8º, §5º, da Lei nº 14.133/2021.
'a7 3º Compete ao agente de contratação conduzir e coordenar a fase de seleção do fornecedor, caracterizada pelos atos compreendidos entre a publicação do edital da licitação e a homologação do resultado do certame.
Art. 3º Compete à Comissão de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021:
I - conduzir e coordenar procedimento licitatório na modalidade diálogo competitivo, nos termos do art. 32, XI, da Lei nº 14.133/2021;
II - sanar erros ou falhas verificados na análise dos documentos de habilitação, desde que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica; e
III - receber, examinar e julgar documentos relativos aos procedimentos auxiliares, definidos no art. 78 e seguintes da Lei nº 14.133/2021.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
DENOMINA A PRAÇA MARIA APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Praça Maria Aparecida Moreira dos Santos localizada na Rua Dr. Guedes Martins, no Bairro Araçá deste município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aurora, em 11 de março de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
DENOMINA O PONTO DOS MOTOTAXISTAS DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1ºO ponto dos mototaxistas criado na Praça que está localizada na Rua Dr. Guedes Martins, no Bairro Arac◊a◊, passará a se chamar PezinMototáxi.Art. 2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aurora, em 11 de março de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
DENOMINA A RUA JOANA SERAFIM DE ALMEIDA NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1ºA Rua que inicia-se na Travessa Luiz Francisco dos Santos e finaliza na Rua Francisco Teixeira de Macêdo, paralelas com a Rua Francisco Teixeira de Macêdo e a Rua Afonso Leite no Bairro Araçá passará a se chamar Rua Joana Serafim de Almeida.Art. 2ºEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aurora, em 11 de março de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Rua que inicia-se na Rua Maria Bezerra dos Santos e finaliza na Rua José Campos Fernandes, paralela com a Rua Candido Ribeiro Neto e Rua 10 de novembro no bairro José Fernandes Campos passará a se chamar Rua Raimundo Ramalho Pereira.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aurora, em 11 de março de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
DENOMINA A PRAÇA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A Praça localizada na Vila Valdecir no Bairro Araçá deste município passará a se chamar Praça Valmir Fernando da Silva.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aurora, em 11 de março de 2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
