A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de AURORA/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2021.08.12.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.12.01: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0032.1.044 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - (1001000000). ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.OBJETO: REFORMA DO PREDIO DA ANTIGA CADEIA PUBLICA PARA IMPLANTACAO DO BP RAIO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CEARA, TUDO CONFORME ANEXO I. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO - ME - CNPJ sob o nº 20.612.147/0001-40. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho - CPF nº. 265.528.093-87. ASSINA PELO CONTRATANTE: Mauro Tavares De Luna. VALOR GLOBAL: R$ 323.783,92 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).AURORA/CE-CE, 13 de outubro de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2021.09.01.02-01, 2021.09.01.02-02, 2021.09.01.02-03 e 2021.09.01.02-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.09.01.02-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.09.01.02/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESENGRAXAMENTO E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: secretaria municipal de gov. e gestão - 1401.04.122.0041.2.086 - 1001000000, 1401.06.181.0040.2.088 - 1001000000; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0701.12.122.0044.2.011 - 1111000000, 0701.12.361.0017.2.015 - 1113000000; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 1101.10.122.0046.2.060 - 1211000000, 1101.10.301.0011.2.062 - 1214000000, 1101.10.301.0011.2.065 - 1214000000, 1101.10.302.0012.2.071 - 1214000000; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 0901.08.122.0047.2.030 - 1001000000, 0901.08.243.0008.2.034 - 1001000000, 0901.08.244.0010.2.042 - 1311000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; CONTRATADA: FRANCISCA DUARTE TORRES DA SILVA15546840803 - CNPJ sob o nº 26.490.899/0001-61; VALORES DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO R$: 5.508,08(cinco mil, quinhentos e oito reais e oito centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$: 10.429,20(dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$: 11.652,65(onze mil, seiscentos e cinquenta e dois reis e sessenta e cinco centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 3.747,20 (três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Duarte Torres Da Silva - CPF Nº 155.468.408-03. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: MAURO TAVARES DE LUNA(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão; ANTÔNIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; CICERA EDANA TAVARES LUNA(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social). Aurora/CE, 11 DE OUTUBRO DE 2021. - Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação
Aurora - CE, 14 de outubro de 2021.
À
YBP COMERCIAL LTDA - ME
Rua Humberto Teixeira, S/N, Galpão “A”, Sítio Varjota - Iguatu/CE
CNPJ Nº 26.970.227/0001-53
Prezado(a) Senhor(a),
Na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vimos convocar Vossa Senhoria para retirada e assinatura dos Termos de Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.09.08.01-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE AURORA/CE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ANEXO I.
O Termo de Contrato está disponível na sala da Comissão de Licitação na Avenida Antônio Ricardo, nº. 043 - Centro Aurora - CE, Ceará, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da presente convocação.
Ana Lucia Gonçalves De Almeida Benício
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social
CONTRATANTE
A SECRETARIA MUNCIPAL DE educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2021.10.06.01, 2021.10.06.02 e 2021.10.06.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.03.15.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.03.15.01/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE ONIBUS, VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMIONETE, BASCULANTE E TIPO PIPA), E HORAS DE MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: sec. municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano - 0801.04.122.0043.2.027 - 1001000000, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 1101.10.301.0011.2.062 - 1211000000, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 0701.12.122.0044.2.011 - 1111000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: PLUS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ Nº 37.155.085/0001-97, VALORES GLOBAIS: R$: 8.706,00(oito mil, setecentos e seis reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, R$: 17.412,00(dezessete mil, quatrocentos e doze reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, R$: 11.850,00(onze mil, oitocentos e cinquenta reais) para a SECRTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021.ASSINA PELA CONTRATADA: Matheus Teles do Nascimento - CPF nº 451.529.098-39; ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANTÔNIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Educação) CICERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). MAURO TAVARES DE LUNA (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano). Aurora/CE, 06 DE OUTUBRO DE 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor Esaú Vieira da Silva, para transportar pacientes, no dia 14 de Outubro de 2021, para tratamento no Hospital Geral de Fortaleza, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS”.
PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear os seguintes membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
I Representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social:
Titular: Sara Rayanne Santos Luna (Presidente)
Suplente: Ana Valdenia da Silva
I I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Maria Rosicleide de Araújo Macêdo
Suplente: Maria Helena Barbosa Taveira
I II - Representantes da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes:
Titular: Erik Wesley Leite Gonçalves
Suplente: Thays da Silva Duarte
V - Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos e Meio Ambiente:
Titular: Cicera Neudivania Bezerra da Silva
Suplente: Antonio Guedes Ferreira
V – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Aleudo Alves Coelho
Suplente: Roberta Lidiane Tavares de Luna
V - Representantesdos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Cícera Edilanoi Leal
Suplente: Ana Paula Leite Fernandes
V - Representantes dos usuários de programas sociais de transferênciade renda do Governo Federal regularmente inscritos no CadÚnico.
Titular: Maria Jocielma de Souza França
Suplente: Solange de Souza Santos
V - Representantes da Associação Comunitária São Francisco:
Titular: Polliane França Bezerra Souza
Suplente: Cicera Adriana do Nascimento
IX – Representantes da Pastoral da Criança:
Titular: Cicera Edvânia Brasil Alves (vice presidente)
Suplente: Benedita Severo de Lima
X - Representantes da Pastoral do Idoso:
Titular: Francisca Liduina de Araujo
Suplente: Maria Otaciana dos Santos França
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aurora, CE em 14 de outubro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O Senhor Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de uma (01) diária no valor total de R$ 200,00 (duzentos reais), para o Servidor - Motorista categoria B, o senhor Adriano Alves da Silva, para transportar pacientes, no dia 15 de Outubro de 2021, para tratamento no Instituto CAVIVER, em Fortaleza - CE, o que faz em conformidade com a Lei Municipal nº 239/2016.
João Paulo Pinto do Nascimento
Chefe de Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO em comissão
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Especial Educacional a Senhora Sabrina de Souza Santos, portadora do CPF n° 080.352.683-09, RG n° 2009074464-5 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 14 de Outubro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO em comissão
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Especial Educacional o Senhor Josué Medeiros Filho, portador do CPF n° 693.577.493-49, RG n° 2007437240-2 ssp/CE.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 14 de Outubro de 2021.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
