PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Às 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Francisco Pereira Sales – Silvio Bezerra Benicio – Cicero Evangelista Lopes – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Erik Wesley Leite Gonçalves - Antônio Wilton dos Santos.

PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta) – Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que DENOMINA A RUA RAIMUNDO RAMALHO PEREIRA NO BAIRRO JOSÉ FERNANDES CAMPOS DESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que DENOMINA A PRAÇA VALMIR FERNANDO DA SILVA LOCALIZADA NA VILA VALDECIR NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.

Requerimento nº 7/2024, de autoria do(a) Parlamentar OSASCO GONÇALVES, que Requer INFORMAÇÕES DA SEINFRA, SE EM CONJUNTO COM A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DO LIXÃO, QUE OCORRERÁ NA ENTRADA DO SÍTIO ANGICO DE CIMA, TAMBÉM ACONTECERÁ O SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, PELO MOTIVO DE JÁ ESTÁ SENDO EXECUTADO UM TRABALHO NO LOCAL QUE SERÁ A REFERIDA OBRA.

Requerimento nº 8/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer PARA QUAL DATA PODEMOS AGENDAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR? COMO TAMBÉM A DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO SUS.

Indicação nº 15/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA DEPOIS DA MAÇONARIA DANDO ACESSO AS QUADRAS DE BEACH TENNIS DA LINEAR E ARENA RECREIO, ESPECIALMENTE COLOCANDO UMA ESTRUTURA DE SEGURANÇA NAS LATERAIS DA PASSAGEM.

Indicação nº 16/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REALIZE A RECUPERAÇÃO NAS RUAS 10 DE NOVEMBRO E RUA PROJETADA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JOÃO FERNANDES CAMPOS, MAIS CONHECIDO COMO CNEC.

Indicação nº 23/2024, de autoria do(a) Parlamentar WESLEY LEITE, que Indica QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRIE UM COMITÊ, CONSELHO OU COMO ACHAR ADEQUADO, DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE USAM O TRANSPORTE, PARA VIR ATRAVÉS DESSE COMITÊ AS INFORMAÇÕES CORRETAS SOBRE AS VIAGENS NOS ÔNIBUS DE TODAS AS ROTAS.

Indicação nº 25/2024, de autoria do(a) Parlamentar OSASCO GONÇALVES, que Indica QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO, ATRAVÉS DA SEINFRA, ESPECIALMENTE COM A EQUIPE DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO PARA QUÊ SE REALIZE UMA REFORMA NA PRAÇA DO MONSENHOR, DE MANEIRA QUE INCLUA NO PROJETO A RESTAURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO, EM FORMA DE FONTE.

Indicação nº 26/2024, de autoria do(a) Parlamentar OSASCO GONÇALVES, que Indica QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SEINFRA, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS TORNEIRAS DA COMUNIDADE DO ANGICO DE CIMA.

Indicação nº 27/2024, de autoria do(a) Parlamentar OSASCO GONÇALVES, que Indica QUE SEJA FEITO UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO SOLEDADE.

Indicação nº 28/2024, de autoria do(a) Parlamentar GERISMAR PEREIRA, que Indica QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DO SANGRADOURO DO AÇUDE MUFUMBO, (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOÃO AGRIPINO), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM PÉ NA EXTENSÃO DE SUA PAREDE COM URGÊNCIA, POIS O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS ALUNOS ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE PASSAR, FAZENDO COM QUÊ ESSES ALUNOS CAMINHEM MAIS DOIS QUILÔMETROS.

Indicação nº 29/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE O PROJETO DE LEI COM REAJUSTE SALARIAL SEJA ENVIADO COM A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO.

Indicação nº 30/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA FEITA CAPINAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ LEITE FIGUEIREDO DESTE MUNICÍPIO.

Indicação nº 31/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA FEITO LIMPEZA NA RUA JOSÉ ALVES NO BAIRRO SÃO BENEDITO, BEM COMO DESENTUPIMENTO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS.

GRANDE EXPEDIENTE

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou um projeto de indicação, pedindo ao município para providenciar o manilhamento do sangrador do açude do mufumbo, bem como a colocação de um pé na parede, visto que a mesma afinou e o ônibus que transporta os alunos não esta conseguindo passar no açude, fazendo com que os alunos desçam a pé, pediu que seja providenciado com urgência para trazer mais segurança para o açude, como também promover o bem-estar e cumprir os direitos dos alunos. Antecipou que para a próxima sessão trará um projeto solicitando ao município que, através da secretaria de agricultura, forneça uma ajuda de custo ou horas trator para que os criadores tenham direito e possam fazer silos e guardar a ração para um período mais critico, menos chuvoso, então que a secretaria de agricultura possa ver a possibilidade de como pode fazer, tendo em vista que o município tem um trator, fazendo isso irá amenizar o sofrimento dos animais e também a preocupação de quem cria. Irá conversar com o secretario de agricultura e também com o senhor prefeito para ver a possibilidade de dar esse subsidio aos produtores. Pediu a secretario de meio ambiente para que ele fizesse uma visita em todas as escolas que estão desativadas e que possuem cisternas, tem escolas que possuem cisternas grandes, então que ele possa utiliza-las como meio de reserva, já que é tão difícil realizar o abastecimento das comunidades através dos carros pipas, que possam aproveitar esse período chuvoso e deixar essas cisternas limpas e fazer a encanação certinha para deixa-las cheias para quando falta aguas nas residências a população possa fazer uso da água coletada nas cisternas. Parabenizou a gestão municipal e os foliões que participaram do carnaval da cidade pelas festas que ocorreram em paz e sem ocorrências graves. Finalizou.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu a Deus pela chegada das chuvas. Pediu para subscrever o projeto do vereador Gerismar sobre o açude do mufumbo, ressaltou que é um projeto de suma importância e não sabe como ainda não aconteceu acidentes naquele açude. Criticou a secretaria de transporte e disse que estão acontecendo algumas coisas desagradáveis, explicou que os pacientes que fazem tratamento de câncer em Barbalha estão indo na topique, acontece que deixam esses pacientes lá e depois vai um carro pequeno buscar essas pacientes, perguntou o porque não mandar o carro pequeno com esses pacientes, para evitar que os pacientes se desloquem na topique para fazer o tratamento, pediu apoio aos colegas vereadores para que o prefeito possa resolver essa questão. Disse ainda que a resposta é sempre que não tem carro, mas tem sim, pois no final de semana tem gente subindo e descendo nos carros agregados a prefeitura, porem, esses carros estão agregados para atender a população que precisa. Pediu para que o secretario e o prefeito resolvam esse problema grave.

VEREADOR ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES – Agradeceu o aparte. Esclareceu que compartilha do sentimento do vereador e o convidou, para juntos, comparecerem a secretaria de transporte para averiguar e buscar resolver o mais rápido possível essa situação, pois quem esta doente não tem tempo para esperar.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Disse que por vezes viu pacientes perder o tratamento por não ter carro e outras tantas vezes mandou seu próprio carro. Agradeceu o secretario de obras e o prefeito por terem atendido seu pedido, feito na sessão passada, em relação as populares. Aproveitou para pedir para que recuperem a estrada do trapear aos Martins, pois no período de inverno fica um atoleiro enorme. Falou também sobre o cemitério do Tipi, disse que o mato está cobrindo. Esteve em um enterro e foi questionado se não estava vendo aquela situação, respondeu que iria cobrar da gestão. Finalizou.

VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Parabenizou a população de Aurora pelo carnaval saudável e sem brigas. Fez um oficio ao gestor municipal para que faça a limpeza das paredes e sangradouros dos açudes do município com urgências, pois o período invernoso chegou com muitas chuvas, para evitar que o município tenha uma perda de reservatório de água. Disse que agora será três sessões ao mês, que acontecerão na primeira, segunda e terceira quinta-feira do mês, explicou que nesse mês só aconteceram duas pois na primeira quinta os vereadores estavam de recesso, mas a partir de março acontecerão as três sessões. Finalizou.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Lembrou ao município que no período invernoso, ao circular pelas ruas da cidade, se percebe a necessidade de troca de lâmpadas em alguns pontos, acredita que devido as chuvas algumas lâmpadas acabam queimando. Disse que por trás do hospital está uma escuridão imensa, disse que já comunicou ao secretario de gestão, gostaria apenas de ressaltar para uma atenção maior nesse período invernoso, para repor imediatamente essas lâmpadas queimadas. Falou também sobre a questão da capinação, tem alguns matos bem altos que já estão subindo para as calçadas, frisou que no período invernoso acontece a proliferação dos mosquitos, fazendo a retirada desse mato já é uma forma de evitar. Lembrou também sobre o reajuste dos servidores, disse que muitos a procuraram querendo saber se tinha chegado algum projeto, mas ainda não chegou. Lembrou que nos mês de março acontecerá três reuniões, então pediu para que esse projeto possa da entrada já na primeira sessão de março, para que possa ser analisado e votado ainda no mês de março e que todos os projetos venham retroativo para não causar prejuízos aos servidores. Falou também sobre o carnaval, que foi em paz e parabenizou a gestão pela organização do evento. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TÂNIA MACEDO)– Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Agradeceu a Deus pelas chuvas. Pediu ao chefe do DLP para que, junto a empresa, façam uma reorganização da coleta do lixo, pois está tendo muito lixo fora dos tambores e coloque tambores nos pontos que ainda não tem, pois por não ter tambores a população acaba deixando o lixo em sacolas e os cachorros de rua acabam rasgando e espalhando o lixo. Parabenizou a equipe da cagece por estar tampando os buracos que eles mesmos fizeram para consertar e aproveitou para pedir a gestão municipal para que consertem os que são de responsabilidade da gestão. Desejou forças ao vereador Aderlanio pelo momento difícil que a família enfrenta diante da situação de saúde da sua irmã. Finalizou.

VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA)- Desejou força ao vereador Aderlanio, momento delicado e doloroso.

VEREADOR ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Apresentou dois projetos que serão encaminhados para as comissões, um deles muito especial, que é nomeando uma das ruas do bairro da CENEC, no nome de seu Mundinho da Padaria, que é Raimundo Ramalho Pereira, um cidadão ilustre do município e que marcou a história de todo aurorense. Outro projeto é uma indicação para a secretaria de infraestrutura, o secretario Alex atendeu prontamente o pedido e disse que já irá colocar em pratica, que a respeito da ponte do açude recreio, depois da maçonaria, pois esta muito perigoso, alguns colegas já caíram de moto, então o projeto solicita reparos e também que seja colocado uma grade de segurança. Ressaltou que já esteve no local com o secretario e não é algo difícil e custoso, então espera que logo possa estar prestando contas para a população de que esse pedido foi realizado. Disse que a gestão municipal está fazendo uma belíssima transformação no bairro Araça, na vila Valdeci, lembrou que desde que se entende por gente é prometido o calçamento e a construção da pracinha e hoje o espaço esta totalmente renovado, arborizado, balanço para as crianças brincarem, pinturas artísticas, algo de primeiro mundo. Esta colocando um projeto para homenagear Valmir Fernando da Silva, que morou por tantos anos ali e sonhava com a realização dessas obras, sem duvidas é uma homenagem justa. Também colocou um projeto de indicação, para a secretaria de infraestrutura, solicitando a recuperação nas ruas 10 de novembro e rua projetada, localizadas no bairro João Fernandes Campos, mais conhecida como CNEC. Outro projeto de indicação é para secretaria de educação, a respeito dos universitários, frisou que hoje o município possui transporte gratuito para os universitários, tanto para a Paraíba, como para Juazeiro e Crato, disse que algumas vezes acontece alguns erros por falta de comunicação e informações erradas, por isso, indicou a secretaria de educação para que possa formar um conselho ou uma comissão com um aluno membro de cada instituição, para que todas as informações sejam repassadas por essa comissão/conselho para evitar erros e com certeza atender ainda melhor esses alunos. Parabenizou a gestão municipal por valorizar os artistas da terra nesse evento de carnaval. Parabenizou o vereador Gerismar pela belíssima apresentação do seu filho no evento e ressaltou que em sua opinião foi uma das melhores noites do carnaval. Parabenizou a gestão por valorizar os artistas da terra e citou uma lei de autoria da vereadora Marina que determinada que o evento municipal seja aberto por uma das bandas da terra, mas todas as noites tiveram mais que uma banda da terra. Finalizou.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)– Disse que se divertiu assistindo o show do seu filho, pois não imaginava o mesmo fazendo carnaval, já que seu ritmo é diferente. Agradeceu as palavras do vereador Wesley.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Apresentou três projetos de indicação, em um pede que seja feito o reajuste salarial dos secretários escolares que ao longo do tempo tiveram uma perca em relação ao seu salário que foi proposto no edital, que possa ser corrigido essa questão. Também pediu que seja feito a capinagem do bairro José Leite de Figueiredo, popularmente conhecido como alto da cruz, o único bairro do município que não é calçado, então é necessário esse olhar voltado para a questão da capinação, já que a população de lá sofre com a falta do calçamento que tenham pelo menos ruas limpas, pediu também para que seja passada a maquina para melhorar o translado daquela população. Outra indicação é para que seja feito o esgoto no final da rua José Alves e também a capinação, para proporcionar qualidade de vida aquela população. Sobre o requerimento da Audiência Publica, explicou que é seria a de prestação de contas do quadrimestre anterior, como foi os gastos do SUS e do RGF, que é obrigatório pela lei de responsabilidade fiscal. Aproveitou para dizer que as contas de 2021 da gestão da Câmara foram julgadas e aprovadas, todos os conselheiros seguiram o voto do relator, isso mostra um respeito e responsabilidade com os recursos públicos, principalmente com a população do município que vê de fato o dinheiro sendo aplicado em melhorias na Câmara, é visível a mudança. Mostrando o compromisso de transparência de ter todos os envios de documentação. Finalizou.

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 7/2024, de autoria do(a) Parlamentar OSASCO GONÇALVES, que Requer INFORMAÇÕES DA SEINFRA, SE EM CONJUNTO COM A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DO LIXÃO, QUE OCORRERÁ NA ENTRADA DO SÍTIO ANGICO DE CIMA, TAMBÉM ACONTECERÁ O SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ANGICO DE BAIXO, PELO MOTIVO DE JÁ ESTÁ SENDO EXECUTADO UM TRABALHO NO LOCAL QUE SERÁ A REFERIDA OBRA.

VEREADOR ERIK WESLEY LEITE GONÇALVES – Falou em nome do vereador Osasco, que não pôde estar presente por motivos de força maior, ressaltando a importância desse requerimento para a população e que com certeza é um trabalho do mandato do vereador Osasco.

Em votação.

Aprovado.

Requerimento nº 8/2024, de autoria do(a) Parlamentar MARINA LEITE, que Requer PARA QUAL DATA PODEMOS AGENDAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR? COMO TAMBÉM A DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO SUS.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Explicou que seria para marcar uma data para explanação sobre os recursos referentes ao SUS e ao RGF.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

Está encerrada a sessão.