EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Gerenciador), torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.01.30.01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2023.01.12.02-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.12.02/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ Nº: 26.970.227/0001-53.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICIPIO DE AURORA/CE.

ITEMDescrição do produtoVR UNIT CONTRATADOVR PEDIDOPERCENTUAL

(%)1Açúcar refinado (tipo 1 emb. 1kg)R$ 3,75R$ 3,70-1,33%2Arroz tipo 1, embalagem plástica de 1 kg.R$ 3,75R$ 5,5046,67%6Fiambre de carne bovina em conserva, embalagem em lata de 320g.R$ 7,00R$ 6,50-7,14%7Farinha de mandiocaR$ 5,00R$ 4,80-4%8Farinha de milho flocada pct. de 500gR$ 1,80R$ 1,9910,56%9Feijão de corda, tipo 1, embalagem plástica de 1 kg, hermeticamente fechada.R$ 7,00R$ 8,0014,29%11Macarrão tipo espaguete emb. 500gR$ 2,86R$ 2,880,70%14Rapadura 400gR$ 2,40R$ 2,504,17%15Sardinha ao próprio suco em óleo vegetal, com ômega 3, embalagem primária em lata de 130g.R$ 4,59R$ 4,50-1,96%

ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro, ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, Aurora – CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.01, OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA-CE, 29 DE FEVEREIRO DE 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.02.20.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.03.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.03.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ELÉTRICO, PRÉ MOLDADOS E PINTURA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.04.122.0043.2.027 – (1001000000). ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: MIRANEZ LINHARES GARCIA FILHO – ME – CNPJ nº. 08.195.261/0001-16, valor GLOBAL DE R$: 74.470,00(setenta quatro mil, quatrocentos e setenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Miranez Linhares Garcia Filho - CPF nº 011.072.033-41. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Aurora/CE, 20 de fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 0103001/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 01 MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 01/03/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 01 de março de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 01 de março de 2024, em obediência à comissão responsável pelo concurso público, RETIFICA (altera) o quadro de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista Categoria “B”, e retifica o item 4.22, letra b, ficando conforme abaixo:

QUADRO A

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO02ASG200hsR$ 1.412,00MOTORISTA CATEGORIA “BENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA “B01MOT200hsR$ 1.412,00

Onde se lê:

4.22 – O candidato que solicitar isenção como BAIXA RENDA deverá fazer o upload na área do candidato, no campo “minhas inscrições”, dos seguintes documentos nos dias 04 e 05 de março de 2024 até as 23:59h:

I.Cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência.

II.Declaração expedida pelo órgão responsável pelo cadastro, declarando que o candidato estar inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 11.016, de 29 de março de 2022; indicando o número do NIS com a assinatura do declarante.

a.O NIS (Número de Identificação Social) é exclusivamente do candidato, não sendo aceito o NIS da mãe, cônjuge e/ou de parentes próximos.

b.O NIS do candidato deve estar válido e com cadastro atualizado no CadÚnico, na data prevista no item 4.20.

c.Não serão aceitas Folhas de Resumo do Cadastro Único.

Leia-se:

4.22 – O candidato que solicitar isenção como BAIXA RENDA deverá fazer o upload na área do candidato, no campo “minhas inscrições”, dos seguintes documentos nos dias 04 e 05 de março de 2024 até as 23:59h:

I.Cópia do RG, CPF e Comprovante de Residência.

II.Declaração expedida pelo órgão responsável pelo cadastro, declarando que o candidato estar inscrito no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto 11.016, de 29 de março de 2022; indicando o número do NIS com a assinatura do declarante.

a.O NIS (Número de Identificação Social) é exclusivamente do candidato, não sendo aceito o NIS da mãe, cônjuge e/ou de parentes próximos.

b.O NIS do candidato deve estar válido e com cadastro atualizado no CadÚnico, na data prevista no item 4.19.

c.Não serão aceitas Folhas de Resumo do Cadastro Único.

Paço da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE

A Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo aos Princípios Constitucionais da Publicidade e demais princípios, em consonância com o Edital Nº 001/2024 de 01 de março de 2024, em obediência à comissão responsável pelo concurso público, RETIFICA (altera) o cargo de Motorista Categoria “B”, ficando conforme abaixo:

QUADRO A

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETOCARGOSEXIGÊNCIA/ HABILITAÇÃOVAGASCÓDIGOCARGA HORÁRIA

MENSALVENCIMENTOS BÁSICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO02ASG200hsR$ 1.412,00MOTORISTA CATEGORIA “ABENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CATEGORIA “AB01MOT200hsR$ 1.412,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA “ABO Cargo de Motorista Categoria “AB” deverá ser ocupado por pessoas portadoras de certificado de conclusão do Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação Categoria “AB” e que, após cumprir todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como função principal: providenciar o transporte dos Vereadores e Servidores quando em serviço fora do domicílio, mediante requisição assinada e despachada pela autoridade competente; emitir relatório diário de viagem e verificar a comprovação do seu interesse público; cuidar da limpeza, conservação e manutenção dos veículos sob responsabilidade da Câmara; dirigir os veículos automotores da Câmara utilizados para transporte de pessoal e carga; manter os veículos abastecidos de combustível e lubrificante; efetuar troca de pneus, quando em serviço; verificar sistematicamente o funcionamento do veículo sob sua responsabilidade, providenciando, junto ao setor competente, o reparo de qualquer defeito; recolher o veículo ao local de guarda, após a conclusão do serviço; zelar pela documentação do veículo, mantendo-a rigorosamente atualizada; executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato.

Paço da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedo cargo de MOTORISTA,1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 04 MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 04/03/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 04 de março de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

ANA CARLA DAS CHAGAS

ANDREA FERNANDES DA SILVA

AUCIMENIA DE LIMA FREIRE

CÍCERA ÉRICA LEITE DE AQUINO

MARIA HELENA BARBOSA TAVEIRA

MARIA IRONETE DUARTE BEZERRA

NÚBIA DUARTE TORQUATO

ROMÁRIO DE ARAÚJO BRITO

FÁTIMA PEREIRA DA SILVA

MARIA JOSÉ ALVES FIGUEIREDO