AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 de março de 2024, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.26.01, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ AURORA/CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 27 de fevereiro de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão
– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS
CARGO – MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCELIANE GOMES PEREIRA ARAUJO002513° classificado
CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOELAINNE FERNANDES DE MACEDO072029° classificado
A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de março de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.02.20.1-DE. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO (INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO) DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E FOLHA DE PAGAMENTO WEB – GESTÃO DE RECURSOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Guedes Martins, SN, Araçá, Aurora-CE e no endereço eletrônico: https://cmaurora.ce.gov.br/. Aurora/CE, 27 de fevereiro de 2024. GISLANDIA DA SILVA CORREIA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
