AURORA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Deliberativa e Executora para acompanhar os trabalhos de realização do Concurso Público.

Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo relacionados:I - PRESIDENTE: HERBERT MOREIRA GONÇALVES

II - MEMBRO: SILVIO BEZERRA BENÍCIO

III - MEMBRO: TEBSON MACIEL VIEIRA

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará na data 23/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 23 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 26/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCIANA FERREIRA DE FRANCA, ocupante do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, NO TEATRO NILA SOARES, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Teatro Nila Soares na data 28/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de fevereiro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDERa(o)senhor(a)IURYEVERTONCRISPIM SARAIVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR , 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DOCURSODEFORMAÇÃOCONTINUADADE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 27/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A)CHEFEDEGABINETE,MARIASOCORROBATISTADO NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentosreais), totalizando R$ 300,00(trezentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Auditório João Frederico Ferreira GomesII- Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na data 27/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se,Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE,26 de fevereiro de 2024.

MariaSocorro Batista do Nascimento

Chefe de Gabinete

PORTARIA Nº 2602005/2024

O(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, JOÃO PAULO PINTO DO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARCONE TAVARES DE LUNA, ocupante do cargo de PREFEITO, 4 (quatro) diarias, IRÁ RESOLVER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS DIAS 27, 28, 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DIA 01 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais).

I- Local Brasília/DF, câmara dos Deputados, Senado Federal, No Ministério da Educação e No Ministério da Saúde no período de 27/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de fevereiro de 2024.

João Paulo Pinto do Nascimento

Secretário Municipal de Finanças

O(A)CHEFEDEGABINETE,MARIASOCORROBATISTADO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 4 (quatro) diarias, IRÁ RESOLVER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AURORA JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NOS DIAS 27, 28, 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DIA 01 DE MARÇO DE 2024, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais).

I- Local Brasília/DF, Câmara dos Deputados, Senado Federal, No Ministério da Educação no período de 27/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Maria Socorro Batista do Nascimento

Chefe de Gabinete