EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.01.01
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE. CREDENCIANTE: O MUNICÍPIO DE AURORA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 07.978.042/0001-40, com endereço na Av. Antônio Ricardo nº. 043, Centro – Aurora/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, Sr. João Paulo Pinto do Nascimento, na forma do disposto na Lei Municipal. CREDENCIADO: CELSO ALVES CUNHA, com sede na Rua Coronel Zacarias José de França, nº. 225 “A”, Cajazeiras – Fortaleza/CE, com matricula na Junta Comercial do Estado do Ceará sob n° 013/2006 inscrito no CPF/MF sob n° 476.348.474-53, doravante denominado simplesmente LEILOEIRO. VALOR GLOBAL: despesas a ser custeada a titulo de comissão com taxa de 5%(cinco) por cento incidente sobre o valor do lance vencedor. PRAZO: com prazo de vigência de 12(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL Termo de Credenciamento, segundo as disposições constantes na LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e da Instrução Normativa no 113, de 28/04/2010, expedida pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio. Declaração de inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de AURORA/CE. AURORA - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do Município de Aurora - CE, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao CONTRATO Nº 2021.07.28.01-01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02(DOIS) GALPÕES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA O DEPÓSITO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN(DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.28.01. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADO: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE AURORA LTDA – CNPJ N.º 07.042.112/0001-54. VALOR MENSAL: O presente aditivo tem por finalidade a aliteração do valor mensal do contrato, em 17% (dezessete doze por cento), Com isso promover o reajuste valor do aluguel, com isso conforme passando de R$ 1.000,00 (hum mil reais) valor mensal para R$ 1.170,00 (hum mil cento e sete reais), reajuste mensal de R$ 170,00 (cento e setenta reais). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ERNANI FERREIRA - CPF nº 059.741.943-49. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. Aurora-CE, 01 de fevereiro de 2024
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A Secretaria Municipal Da Juventude E Esporte, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs 2024.02.19.01, 2024.02.19.02 e 2024.02.19.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.06.15.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.06.15.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal Da Juventude E Esporte. DOTAÇão ORÇAMENTÁRIA: 0401.27.812.0073.2.003 - 1500000000. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADOS: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ Nº: 47.484.691/0001-00; VALOR GLOBAL DE R$ 18.316,40 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos); BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº: 41.566.886/0001-12; VALOR GLOBAL R$ 1.138,00 (hum mil, cento e trinta e oito reais); E.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ Nº: 21.253.681/0001-70; VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Leonardo Martiny - CPF: 031.348.950-56; Ana Paula Barroso de Souza - CPF: 410.277.013-53; Eliane Maria de Macêdo - CPF: 308.170.993-87; respectivamente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte. Aurora/CE, 19 de fevereiro de 2024
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2024.02.19.04, 2024.02.19.05, 2024.02.19.06 e 2024.02.19.07, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.10.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.02.10.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESENGRAXAMENTO E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
UNIDADE ADIMINISTRATIVADOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASsecretaria municipal de gov. e gestão1401.04.122.0041.2.083 – 1500000000
1401.04.122.0040.2.082 – 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.051 – 1500100200
1101.10.301.0011.2.053 – 1600000000
1101.10.302.0012.2.062 – 1600000000
1101.10.302.0012.2.064 – 1600000000SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 – 1500000000
0901.08.243.0008.2.034 – 1500000000
0901.08.244.0010.2.040 – 1660000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00CONTRATADA: FRANCISCA DUARTE TORRES DA SILVA15546840803 - CNPJ sob o nº 26.490.899/0001-61. VALORES DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO R$ 6.250,50 (seis mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 1.584,12 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e doze centavos), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 35.421,10 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Duarte Torres Da Silva – CPF Nº 155.468.408-03. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão; CICERA EDANA TAVARES LUNA(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) ); EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social). Aurora/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual nº 2024.02.21.01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC. MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: CICERA GOMES DE SOUZA 04885137314 - CNPJ nº 45.844.790/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Erivânia Faustino de Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. AURORA - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
