EXTRATO DOS CONTRATOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Aurora - CE, torna público o extrato dos Contratos n.ºs, 2023.11.29.01-01, 2023.11.29.01-02, 2023.11.29.01-03, 2023.11.29.01-04, 2023.11.29.01-05, 2023.11.29.01-06, 2023.11.29.01-07, 2023.11.29.01-08, 2023.11.29.01-09, 2023.11.29.01-10, 2023.11.29.01-11, 2023.11.29.01-12, 2023.11.29.01-13, 2023.11.29.01-14, 2023.11.29.01-15, 2023.11.29.01-16, 2023.11.29.01-17, 2023.11.29.01-18, 2023.11.29.01-19, 2023.11.29.01-20, 2023.11.29.01-21, 2023.11.29.01-22, 2023.11.29.01-23, 2023.11.29.01-24, 2023.11.29.01-25, 2023.11.29.01-26, 2023.11.29.01-27, 2023.11.29.01-28, 2023.11.29.01-29, 2023.11.29.01-30, 2023.11.29.01-31, 2023.11.29.01-32, 2023.11.29.01-33 e 2023.11.29.01-34, resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.306.0016.2.014 – 1552000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME ANEXO I. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2014. CONTRATADOS/VALORES: 1. PAULO LIMA NASCIMENTO, que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 2. JOSEFA LIMA DE SOUSA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 3. JOSÉ DÁCIO DE SOUZA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 4. ANA MARIA DE MEDEIROS SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 5. MARIA LEIDIANE DE MEDEIROS SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 6. LUCINALVA PEREIRA DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa reais), referente ao item 04,07,08, 7. FRANCISCO ASSIS FILHO DA COSTA LUNA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 8. CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.384,00 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais), referente ao item 03, 9. JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 10. CICERO PEREIRA DE ALMEIDA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.958,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais), referente ao item 02,03,06. 11. FRANCISCO DE OLIVEIRA PESSOA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.000,53 (dezenove mil e cinquenta reais e três centavos), referente ao item 02, 12. JOAQUIM CARDOSO DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.602,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dois reais), referente ao item 01,03,04,05,06,07,09,10,17, 13. RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.470,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais), referente ao item 02,10, 14. DAMIÃO RIBEIRO LUCENA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.536,00,00 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e seis reais), referente ao item 06,07,09,10, 15. GERALDO PEREIRA DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 16. JOSÉ SALDANHA GOMES – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16 17. FRANCISCO SILVA RODRIGUES – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 18. ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 19. FRANCISCO BENÍCIO DO NASCIMENTO – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 20. CARME MARIA DOS SANTOS PESSOA SOUSA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.339,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,10,17,18, 21. RAIMUNDA AURÉLIA CHAGAS – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 35.464,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), referente ao item 08,09, 22. JOÃO LEITE ROLIM – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.981,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um e oitenta centavos), referente ao item 04,07,08,09, 23. JOSIMAR DE ARAÚJO PEREIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 34.318,00 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais), referente ao item 08,09, 24. MARGATETH MARIA MACÊDO MOREIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.408,06 (trinta e nove mil e quatrocentos e oito e seis reais), referente ao item 03,07,08,17, 25. FRANCISCA ALDECI LEITE ROLIM – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.996,82,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis e oitenta e dois reais), referente ao item 01,11, 26. FRANCISCA DAS CHAGAS CALIXTO PEREIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 27. DAMIANA MARIA CELESTINO – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais), referente ao item 01,11, 28. MARIA DE SOUZA FRANÇA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 29. ANA EVALDA DE SOUZA FRANÇA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 30. FRANCISCA SARAIVA FEITOSA LEITE – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 31. MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 32. ROSÂNGELA SANTOS SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 33. JOSÉ CAETANO DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02, 34. FRANCISCO CRISLÂNIO CAVALCANTE DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02.

ASSINAM PELAS CONTRATADAS: PAULO LIMA NASCIMENTO, JOSEFA LIMA DE SOUSA, JOSÉ DÁCIO DE SOUZA, ANA MARIA DE MEDEIROS SILVA, MARIA LEIDIANE DE MEDEIROS SILVA, LUCINALVA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO ASSIS FILHO DA COSTA LUNA, CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA, JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA, CICERO PEREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO DE OLIVEIRA PESSOA, JOAQUIM CARDOSO DA SILVA, RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, DAMIÃO RIBEIRO LUCENA, GERALDO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ SALDANHA GOMES, FRANCISCO SILVA RODRIGUES, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO BENÍCIO DO NASCIMENTO, CARME MARIA DOS SANTOS PESSOA SOUSA, RAIMUNDA AURÉLIA CHAGAS, JOÃO LEITE ROLIM, JOSIMAR DE ARAÚJO PEREIRA, MARGATETH MARIA MACÊDO MOREIRA, FRANCISCA ALDECI LEITE ROLIM, FRANCISCA DAS CHAGAS CALIXTO PEREIRA, DAMIANA MARIA CELESTINO, MARIA DE SOUZA FRANÇA, ANA EVALDA DE SOUZA FRANÇA, FRANCISCA SARAIVA FEITOSA LEITE, MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE, ROSÂNGELA SANTOS SILVA, JOSÉ CAETANO DA SILVA, FRANCISCO CRISLÂNIO CAVALCANTE DA SILVA. ASSINAM PELO CONTRATANTE: CÍCERA EDANA TAVARES LUNA. - AURORA - CE, 29 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de AURORA - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.05.02.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.02.01/2023 - SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00. CONTRATADOS: S S SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ Nº: 14.579.942/0001-80, pelo valor global de R$ 21.865,00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Samuel Stanislau da Silva - CPF nº 003.029.163-18. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA-CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.02, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402010001, PROCESSO Nº. 2023.12.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100 / 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES – ME - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavaes – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 05 de fevereiro de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.03, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402010001, PROCESSO Nº. 2023.12.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.051 – 1500100200 1101.10.301.0011.2.053 – 1600000000 / 1101.10.302.0012.2.062 – 1600000000 / 1101.10.302.0012.2.064 – 1600000000 / 1101.10.301.0011.2.055 – 1600000000. EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES – ME - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavaes – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 05 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.04, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402010001, PROCESSO Nº. 2023.12.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.08.122.0047.2.030 – 1500000000 / 0901.08.244.0010.2.038 – 1661000000 / 0901.08.244.0010.2.040 – 1660000000 / 0901.08.243.0008.2.034 – 1500000000. EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES – ME - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavaes – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro do Santos. Aurora/CE, 05 de fevereiro de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.05, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402010001, PROCESSO Nº. 2023.12.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.044 - 1500000000. EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES – ME - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavares – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 05 de fevereiro de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.06, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402010001, PROCESSO Nº. 2023.12.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 – 1500000000. EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES – ME - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavares – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 05 de fevereiro de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.07, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402010001, PROCESSO Nº. 2023.12.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1301.04.122.0048.2.081 - 1500000000. EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES – ME - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavares – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 05 de fevereiro de 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO (ÓRGÃO PARTICIPANTE), torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.05.09, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202402010001, PROCESSO Nº. 2023.12.12.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.01., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0040.2.082 - 1500000000. EMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CICERO MAGNIE RANGEL TAVAES – ME - CNPJ sob o nº 41.348.817/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Cicero Magnie Rangel Tavares – CPF nº. 055.882.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 05 de fevereiro de 2024

DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomearpara o de Cargo Coordenador de Planejamento e Execução de Projetos, a senhoraAMANDA BRIGIDA SANTOS DE MACEDO, portadora do CPF n°060.318.673-46 e RG n° 2007221547-4ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 01 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 080201/202408 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomearpara o Cargo de Coordenador de Educação para a Juventude,asenhoraMARIA LOHANE DA SILVA, portadora do CPF n°626.690.053-06 e RG n° 2017097208-9ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 08 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 080202/202408 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomearpara o de Cargo de Coordenadora do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS, a senhoraFRANCISCA EDJANIA SOUSA, portadora do CPF n°006.178.023-51e RG n° 2001015016292ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 08 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo de Diretora de Polo,a senhora JOSEFA JOSELI GONCALVES TORQUATO, portadora do CPF n°813.240.813-68 e RG n° 2666929-93ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 08 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 08/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA,no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDERa(o)senhor(a)ANAMARIAFERNANDES BEZERRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DA ATENÇÃO BÁSICA, 1(uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO TENDO COMO PAUTA A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, APS DO FUTURO ,ARBO VIROSES, VISITAS TÉCNICAS, QUE ACONTECERÁ NO PROJETO ABC, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I-O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00(cem reais), totalizando R$ 100,00(cemreais).

I-Local BrejoSanto/CE,Projeto Abc na data 08/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDUARDO BEZERRA DE LUNA , ocupante do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO TENDO COMO PAUTA A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024, APS DO FUTURO, ARBOVIROSES, VISITAS TÉCNICAS, QUE ACONTECERÁ NO PROJETO ABC, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO -CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Projeto Abc na data 08/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDERa(o)senhor(a)ERICLESALMEIDASILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO TENDO COMO PAUTA A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE2024,APS DO FUTURO,ARBO VIROSES,VISITAS TÉCNICAS,QUE ACONTECERÁ NO PROJETO ABC, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024,NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I-O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00(cem reais), totalizando R$ 100,00(cemreais).

I-Local BrejoSanto/CE,Projeto Abc na data 08/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDERa(o)senhor(a)JOSEGILVANMACEDO MOREIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DE IMUNIZAÇÃOEM VIGILÃNCIA SANITÁRIA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO TENDO COMO PAUTA A APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MÊS DE JANEIRO DE2024,APS DO FUTURO,ARBO VIROSES,VISITAS TÉCNICAS,QUE ACONTECERÁ NO PROJETO ABC, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024,NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I-O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00(cem reais), totalizando R$ 100,00(cemreais).

I-Local BrejoSanto/CE,Projeto Abc na data 08/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNCIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA,no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA,1(uma)diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00(duzentosreais), totalizando R$ 200,00(duzentos reais).

I-Local Brejo Santo/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 08/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 08 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Muncipal de Saúde

DECRETA RECESSO FUNCIONAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a tradição mantida pelo Poder Executivo Municipal ao longo dos anos de decretar recesso funcional no período de carnaval e as celebrações da quarta-feira de cinzas;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal no referido período;

CONSIDERANDO que o funcionamento normal dos órgãos da administração pública municipal neste período se mostra normalmente contraproducente,

DECRETA:

Art. 1ºFicam decretados PONTOS FACULTATIVOS os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, segunda, terça e quarta-feira, respectivamente, em todos os órgãos da Administração Publica Municipal, devendo retornar ao expediente normal em 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira.

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo aos serviços essenciais tais como limpeza urbana, coleta de lixo, ambulâncias, Departamento Municipal de Trânsito, etc., e aqueles assim considerados a critério de cada Secretaria.

Art.2ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aurora – CE, 08 de fevereiro de 2024.

MARCONE TAVARES DE LUNA

Prefeito