PUBLICAÇÃO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.12.01.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE- A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 06 de fevereiro de 2024, às 09:00h, a Comissão de Licita'e7ão de AURORA/CE estará realizando o sorteio entre os leiloeiros habilitados no CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2023.12.01.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL., REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, QUE SÃO: CREDENCIADOS/HABILITADAS: 01. CELSO ALVES CUNHA, portador do CPF n° 476.348.474-53, 02. ERICO SOBRAL SOARES, portador do CPF n° 043.261.883-08, 03. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, portador do CPF n° 098.455.773-34, 04. DANIELA DE SOUZA CASTELO, portadora do CPF n° 017.781.153-65, 5. JOÃO PAULO FERREIRA, portador do CPF n° 915.417.603-44, 6. FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, portadora do CPF nº. 192.595.733-00, 7. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, portador do CPF nº. 314.798.473-72. Maiores informações à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (PORTAL DAS LICITACOES- TCE/CE), e no horário de 08:00 às 12:00h (no horário de atendimento ao público), no endereço RUA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE. AURORA-CE, 01 de FEVEREIRO de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.02.01, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02010002, PROCESSO Nº. 00011.20230929/0001-22, PREGÃO ELETRÊONICO Nº. 2023.10.19.01, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, EPIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.053 - 1600000000 / 1101.10.302.0005.2.061 – 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - CNPJ nº 04.230.084/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 655.578,68 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliviera. AURORA-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Coordenadora do Núcleo de Alimentação Escolar, a senhora JOANA DARC GONÇALVES LANDIM TAVARES, portador do CPF n° 403.466.413-49 e RG n° 2008407671-7 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A nomeação para provimento de cargo em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para Cargo Comissionado de Subsecretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, o senhor GABRYEL HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, portador do CPF n° 091.489.803-58 e RG n° 2023039197-9 SSP/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 02 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 02 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO – AGENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA MAÍZA LOPES DE OLIVEIRA11944° classificado

CARGO – PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6° AO 9°) LINGUAGENS E CÓDIGOS – DISCIPLINA LÍNGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUANA DA SILVA BARROS050214° classificado

CARGO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOBRUNO PEREIRA MELO (COTISTA)000524° classificado

CARGO – PSICÓLOGO DO CAICE.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCARLA FERNANDES DOS SANTOS16072° classificado

CARGO – PSICOPEDAGOGO DO CAICE.

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA LEONILDE BATISTA13352° classificado