Diário oficial

NÚMERO: 592/2024

01/02/2024 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 01/02/2024 18:36:58 - IP com nº: 192.168.100.130

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2023.12.28.02-01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2023.12.28.02-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.28.02, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 202401310001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.364.0022.2.022 1500000000 - Apoio ao Estudante Universitário. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 51.932.359/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 2.549.553,60(dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Lauriene Almeida Santos - CPF nº. 070.579.243-99. ASSINA PELA CONTRATADA: Cícera Edana Tavares Luna Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. AURORA-CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 2024.02.01.01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.02.01.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.16.01 SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.16.01/2023-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A Á Z PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.051 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.062 1600000000. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - CNPJ Nº: 04.230.084/0001-00 . VALOR GLOBAL:R$ 700.000,00(setecentos mil reais). ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA-CE, 1º de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 202402010001/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202402010001

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - PROCESSO Nº 2023.12.12.01. PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.12.01- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202402010001. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2024. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON.; SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N°2023.12.12.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: CICERO MAGNIE RANGEL TAVARES - ME CNPJ Nº. 41.348.817/0001-32, vencedora do certame dos LOTES 01,02,03,04 e 05 pelo valor global de R$: 666.100,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e cem reais). ASSINA PELA LICITANTE: Cicero Magnie Rangel Tavares. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. ASSINAM PELOS ORGÃO PARTICIPANTES: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, José Drivaldo de Oliveira, João Paulo Pinto do Nascimento. AURORA/CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 202402010002 E 202402010003/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

ESTADO DE CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202402010002, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202402010003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00007.2023.1018/0001-20, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.19.01 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º DE FEVEREIRO DE 2024. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, EPIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE parte integrante deste processo do PREGÃO ELETRONICO N° 2023.10.19.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA CNPJ Nº. 04.230.084/0001-00, vencedora do certame do LOTE 01, pelo valor global de R$: 11.987,40 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), LOTE 02, pelo valor global de R$104.352,20(cento e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), LOTE 03, pelo valor global de R$: 46.863,63(quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), LOTE 04, pelo valor global de R$ 186.982,90(cento e oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), LOTE 05, pelo valor global de R$ 917.643,04(novecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos); PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, vencedora do certame do LOTE 06, pelo valor global de R$ 81.106,92(oitenta e um mil, cento e seis reais e noventa e dois centavos); ASSINAM PELAS LICITANTES: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, José Rufino da Silva Neto respectivamente. ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - LICENÇA: 010201/2024
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.
Portaria nº 010201/2024 de 01 de Fevereiro de 2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a CÍCERO EVANGELISTA LOPES, portador do CPF nº 880.946.933-04, RG nº 322512797/SSP-CE, Servidor Público Municipal, concursado, ocupante do cargo de Motorista Categoria D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 03 (três) anos conforme solicitação do próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 01 de Fevereiro de 2024

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 010201/2024
DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria n° 010201/2024 01 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Coordenador Pedagógico da EEIF. Leão Sampaio, a senhora MARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS, portadora do CPF n° 071.778.783-43 e RG n° 2008286316-9 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 01 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 010202/2024
DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

Portaria n° 010202/2024 01 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo de Assessor Especial Educacional, a senhora MARIA DO CARMO ALVES COSTA, portadora do CPF n° 994.026.703-78 e RG n° 5098994 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 01 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 010203/2024
DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.
Portaria n° 010203/2024 01 de fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A nomeação DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo de Diretor da EEIF. Leão Sampaio, o senhor DANIEL BEZERRA DE SOUZA, portador do CPF n° 066.106.433-69 e RG n° 200817985-9 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 01 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0102001/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDAD
PORTARIA Nº 0102001/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 01/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0102002/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZ
PORTARIA Nº 0102002/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 02/02/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0102003/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDAD
PORTARIA Nº 0102003/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 05/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0102004/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GERENTES DO PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA SALA
PORTARIA Nº 0102004/2024

O(A)CHEFEDEGABINETE,MARIASOCORROBATISTADO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CICERA EDANA TAVARES LUNA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GERENTES DO PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA SALA DE REUNIÃO DA CREDE 20, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais), totalizando R$ 150,00 ( cento e cinqüenta reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Reunião da Crede 20 na data 02/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2024.

Maria Socorro Batista do Nascimento

Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0102005/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IRONETE DUARTE BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GERENTES DO PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA SALA DE REUNIÃO DA CREDE
PORTARIA Nº 0102005/2024

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA IRONETE DUARTE BEZERRA, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO I FÓRUM DE SECRETÁRIOS E GERENTES DO PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERÁ NA SALA DE REUNIÃO DA CREDE 20, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE BREJO SANTO -CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Brejo Santo/CE, Sala de Reunião da Crede 20 na data 02/02/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 01 de fevereiro de 2024.

Cícera Edana Tavares Luna

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 3101001/2024
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTAL
PORTARIA Nº 3101001/2024

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedo cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE2024,NA CIDADEDE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 31/01/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 31 de janeiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇAO: 2024.01.24.1/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM UTILIZAÇÃO DE CONEXÃO DE FIBRA ÓTICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR COM NO MÍNIMO 100 MEGABYTE DE DOWNLOAD E 50 MEGABYTE DE UPLOAD DE INTER
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240112/0001-40. CONTRATO Nº 202402010002. ORIGEM: Dispensa Nº 2024.01.24.1-DE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. CONTRATADA: VIRTUAL NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET COM UTILIZAÇÃO DE CONEXÃO DE FIBRA ÓTICA OU DE TECNOLOGIA SUPERIOR COM NO MÍNIMO 100 MEGABYTE DE DOWNLOAD E 50 MEGABYTE DE UPLOAD DE INTERNET À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. VALOR TOTAL: R$ 2.805,00 (dois mil e oitocentos e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, R$ 2.805,00 no elemento de despesa 33904099: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, OUTROS SERVIÇOS DE TIC. VIGÊNCIA de 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇAO: 2024.01.23.1/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GED 100% WEB (GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240118/0001-66. CONTRATO Nº 202401290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2024.01.23.1-DE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA: DATA BUSINESS SOFTWARE E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE GED 100% WEB (GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. VALOR TOTAL: R$16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.001.0101.01.031.0001.2.001. Manutenção das Atividades do Poder Legislativo, R$ 16.500,00 no elemento de despesa 33903911: Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica, Locação de Softwares. VIGÊNCIA de 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO : 018/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 02 e 05 de fevereiro de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 01 de fevereiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORAFAEL DOS SANTOS MARTINS04131º classificado

CARGO: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOANA MARIA TELES DO NASCIMENTO (COTISTA)01091º classificadoFERNANDA DE SOUZA SILVA07172º classificadoFRANCISCO BRENO ALVES12383º classificadoADRIANA DE ALMEIDA FERREIRA04094º classificadoPALOMA ALMEIDA DA SILVA05445º classificadoCICERA JACIANA DOS SANTOS ALMEIDA13856º classificado

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito