PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401310001

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401310001, PROCESSO Nº 2023.12.28.02, PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.28.02- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO Á LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNCÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I, parte integrante deste processo de PREGÃO ELETRONICO N° 2023.12.28.02, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEU RESPECTIVO LOTE: CONTERRANEA LOGISTICA, MECANISMOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº. 51.932.359/0001-38, vencedora do certame do LOTE 01 E ÚNICO - LOCAÇÃO DE 05 ÔNIBUS - pelo valor global de R$ 2.549.553,60 - (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). ASSINA PELA LICITANTE: Lauriene Almeida Santos. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO

ESTADO DE CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401310002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00011.20231114/0001-68, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.19.01 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2024. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÉNIO MEDICINAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. parte integrante deste processo do PREGÃO ELETRONICO N° 2023.12.19.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESA GANHADORA/COM SEUS RESPECTIVOS ITENS: OXIGENIO PADRE CICERO LTDA - (LIDER GASES- ME) – CNPJ Nº. 22.160.027/0001-84, vencedora do certame do ITEM 01, pelo valor global de R$ 13.225,00 (treze mil, duzentos e vinte e cinco reais), ITEM 02, pelo valor global de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais); ITEM 03, pelo valor global de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais); ITEM 04, pelo valor global de R$ 19.875,00(dezenove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA LICITANTE: Herculano Fagundes Nobre. ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 31 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, o termo de permuta de pessoal nº 001/2024, celebrado entre os municípios de Aurora/CE e Caririaçu/CE.

RESOLVE

Art. 1° - Permutar a servidora pública municipal MARIA ARLENA MEDEIROS BATISTA GOMES, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Aurora/CE, matrícula nº 131127-1, com a servidora pública municipal ROSILENE BARBOSA FEITOSA, efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Município de Caririaçu/CE, matrícula nº 132941-3.

Parágrafo Único – A presente permuta terá validade até 31/12/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

Portaria n° 310102/2024 31 de JANEIRO de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE cargo em comissão

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Subsecretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, o Senhor Erik Wesley Leite Gonçalves.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROVIMENTO DE cargo em comissão

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador de educação para a Juventude, o Senhor Alaelton Francisco Nogueira do Nascimento.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE FORMA INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear a senhora JESCICA MIRELA BEZERRA RAMALHO, portadora do CPF n° 038.927.813-03, e RG nº 2006029276390 SSP-CE para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico de forma interina da Escola Antônio Landim de Macêdo.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo Assessor Especial Educacional, a senhora MARIA CIRLANIA LINS DOS SANTOS, portadora do CPF n° 071.778.783-43 e RG n° 2008286316-9 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Exonerar do Cargo de Coordenador Pedagógico da EEIF. Leão Sampaio, o senhor DANIEL BEZERRA DE SOUZA, portador do CPF n° 066.106.433.69 e RG n° 200817985-9 ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 01 e 02 de fevereiro de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 31 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR CRECHE/ED. INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA JANILMA PINHEIRO LEITE002933º classificado

Gabinete da Presidência

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, Presidenta da Câmara Municipal de Aurora - CE, nos termos do art. 41, inciso II do Regimento Interno desta casa, faz saber que:

CONSIDERANDO, o requerimento de licença para tratar de interesses particulares nº 01/2024 pelo Vereador Bruno Fernandes dos Santos;

CONSIDERANDO, o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação sobre o requerimento de licença para tratar de interesses particulares;

CONSIDERANDO, o parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos sobre o requerimento de licença para tratar de interesses particulares.

EM CONSONÂNCIA, com as disposições do artigo 53 da Lei Orgânica Municipal.

DECIDE:

Art. 1º Deferir a licença do cargo de vereador por 120 dias.

Art. 2º Em consequência, declara-o afastado do exercício da vereança.

Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Aurora – CE, 31 de janeiro de 2024.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA