EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aurora/CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual nº 2023.12.28.01-01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.062 - 1500100200 - 1600000000 - Elemento de despesa nº 33.90.39.00. CONTRATADO: RICHARD LUNA RODRIGUES DA SILVA - (EXPRESS LAB) – CNPJ Nº.52.004.519/0001-41. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 286.000,00(duzentos e oitenta e seis mil reais). ASSINA PELO CONTRATADO: Richard Luna Rodrigues da Silva - CPF nº 854.484.433-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira(Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde). AURORA-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO BANDA PRABALÁ, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.430.571/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. AURORA/CE, 29 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. (ORGÃO GERENCIADOR), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE) do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2024.01.29.01, 2024.01.29.02 e 2024.01.29.03, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.24.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.04.24.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM BOMBAS E PAINÉIS, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS QUE POSSUEM BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES-BOMBAS DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.

UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. 1001.04.122.0042.2.044 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.301.0011.2.053 – 1600000000

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.30.00CONTRATADO: FRANCISCO ALCIOMAR DUARTE DE OLIVEIRA –ME - CNPJ sob o nº 02.867.772/0001-50. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. VALORES DOS CONTRATOS: R$ 171.304,40 (cento e setenta e um mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos) para a SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON.; R$ 28.592,40 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); para a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; R$ 14.198,20 (quatorze mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos) para a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Alciomar Duarte de Oliveira - CPF nº 503.301.603-20. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Srs. JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO, CICERA EDANA TAVARES LUNA E JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA, respectivamente Aurora-CE, 29 DE JANEIRO DE 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 30 e 31 de janeiro de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 29 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEDILMA PEREIRA DE LIMA041621º classificadoGISLEIDE APOLINÁRIO BENICIO057722º classificadoALICE DE FREITAS GONÇALVES066123º classificado

CARGO: VIGIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOINACIO FERREIRA TORRES02526º classificado

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º) – CULTURA E SOCIEDADE – DISCIPLNAS: HISTÓRIA, GEOGRAFIA E RELIGIÃO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA JAYNE ALVES DA SILVA08243º classificado