EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.02.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA APURAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - DCTF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: DIGISERV - DIGITALIZAÇÕES ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA.PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: João Eder de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ÓRGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICOS, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSO/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FRIMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMIAS ORGÃOS QUANDO NECESSÁRIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENV. SOCIAL. CONTRATADO: M. S. NETO - ME (POSITIVA ASSESS. CONTABIL, SERV ADM. E PROJETOS). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ÓRGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICOS, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSO/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FRIMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMIAS ORGÃOS QUANDO NECESSÁRIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: M. S. NETO - ME (POSITIVA ASSESS. CONTABIL, SERV ADM. E PROJETOS). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. José Drivaldo de Oliveira - Ordenador de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ÓRGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICOS, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSO/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FRIMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMIAS ORGÃOS QUANDO NECESSÁRIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADO: M. S. NETO - ME (POSITIVA ASSESS. CONTABIL, SERV ADM. E PROJETOS). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.06.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, E DEMAIS ÓRGÃOS, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICOS, REALIZAÇÃO DE DBE’S PARA ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO CADASTRAIS, VIABILIDADE, ABERTURA DE PROCESSO/DOSSIÊS PARA CONSULTAS E FRIMAMENTO DE PARCELAMENTOS JÁ EXISTENTES, PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA JUNTO A UNIÃO, AO ESTADO DO CEARÁ E DEMIAS ORGÃOS QUANDO NECESSÁRIO, CORRESPONDENTE AOS CNPJ’S VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RESPECTIVOS FUNDOS DE FINANCIAMENTO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: M. S. NETO - ME (POSITIVA ASSESS. CONTABIL, SERV ADM. E PROJETOS). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Saraiva Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME ANEXO I, vem, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor das HABILITADAS/CREDENCIADAS: 1. PAULO LIMA NASCIMENTO, que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 2. JOSEFA LIMA DE SOUSA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 3. JOSÉ DÁCIO DE SOUZA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 4. ANA MARIA DE MEDEIROS SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 5. MARIA LEIDIANE DE MEDEIROS SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 6. LUCINALVA PEREIRA DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 150.5400,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos e quarenta reais), referente ao item 04,07,08, 7. FRANCISCO ASSIS FILHO DA COSTA LUNA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 8. CLISMOCLEITOM LEAL DE SOUZA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.384,00 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais), referente ao item 03, 9. JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 10.044,00 (dez mil e quarenta e quatro reais), referente ao item 02, 10. CICERO PEREIRA DE ALMEIDA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.958,00 (trinta e nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais), referente ao item 02,03,06. 11. FRANCISCO DE OLIVEIRA PESSOA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.000,53 (dezenove mil e cinquenta reais e três centavos), referente ao item 02, 12. JOAQUIM CARDOSO DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.602,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dois reais), referente ao item 01,03,04,05,06,07,09,10,17, 13. RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 19.470,00 (dezenove mil e quatrocentos e setenta reais), referente ao item 02,10, 14. DAMIÃO RIBEIRO LUCENA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.536,00,00 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e seis reais), referente ao item 06,07,09,10, 15. GERALDO PEREIRA DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 16. JOSÉ SALDANHA GOMES – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16 17. FRANCISCO SILVA RODRIGUES – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 18. ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 19. FRANCISCO BENÍCIO DO NASCIMENTO – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 27.224,00 (vinte e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais), referente ao item 12,13,14,15,16, 20. CARME MARIA DOS SANTOS PESSOA SOUSA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.339,00 (trinta e nove mil trezentos e trinta e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,10,17,18, 21. RAIMUNDA AURÉLIA CHAGAS – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 35.464,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), referente ao item 08,09, 22. JOÃO LEITE ROLIM – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.981,80 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um e oitenta centavos), referente ao item 04,07,08,09, 23. JOSIMAR DE ARAÚJO PEREIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 34.318,00 (trinta e quatro mil trezentos e dezoito reais), referente ao item 08,09, 24. MARGATETH MARIA MACÊDO MOREIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.408,06 (trinta e nove mil e quatrocentos e oito e seis reais), referente ao item 03,07,08,17, 25. FRANCISCA ALDECI LEITE ROLIM – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.996,82,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis e oitenta e dois reais), referente ao item 01,11, 26. FRANCISCA DAS CHAGAS CALIXTO PEREIRA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 27. DAMIANA MARIA CELESTINO – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.180,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta reais), referente ao item 01,11, 28. MARIA DE SOUZA FRANÇA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 29. ANA EVALDA DE SOUZA FRANÇA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 30. FRANCISCA SARAIVA FEITOSA LEITE – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 31. MARIA SARAIVA FEITOSA LEITE – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.719,00 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 32. ROSÂNGELA SANTOS SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 36.929,00 (trinta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais), referente ao item 03,04,06,07,08,10,17, 33. JOSÉ CAETANO DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02, 34. FRANCISCO CRISLÂNIO CAVALCANTE DA SILVA – que apresentou proposta pelo valor global de R$ 39.997,44 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente ao item 02. Ao setor competente para providências cabíveis. AURORA-CE, 26 DE JANEIRO DE 2024 - CÍCERA EDANA TAVARES LUNA - Ordenandora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Município de Aurora, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.01.-01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

'd3RGÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade Orçamentária1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDotação Orçamentária1101.10.122.0046.2.051Elemento de Despesas3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física Fonte do Recurso:1500100200

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: Celso Fernandes Lobo, inscrito no CPF n.º 441.511.443-15. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo De Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE JANEIRO DE 2024. AURORA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.23.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.23.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO FELIPAO & FORRÓ MORAL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 11 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 1h15min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: FELIPAO & FORRÓ MORAL PRODUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.579.197/0001-19. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE AIRTON DA SILVEIRA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA-CE, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.01

O Município de Aurora/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: 'd3RGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. FAVORECIDO: Celso Fernandes Lobo, inscrito no CPF n.º 441.511.443-15. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21. DATA DA RATIFICAÇÃO: 10 DE JANEIRO DE 2024. AURORA-CE, 10 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.01.25.03, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.12.20.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2023.12.20.01, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401220002. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E KIT ESCOLAR(CANETAS,LÁPIS, BORRACHA, CADERNOS E ESTOJO PERSONALIZADO), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000, 0701.12.365.0023.2.024 – 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: M. L. C. SILVA - (ML COMÉRCIO E VARIEDADES – ME) – CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 167.469,50(cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Laddyane Costa Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.01.25.02, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.12.20.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2023.12.20.01, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401220001. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E KIT ESCOLAR(CANETAS,LÁPIS, BORRACHA, CADERNOS E ESTOJO PERSONALIZADO), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. CONTRATADA: M.M. CONFECÇÕES LTDA(POLY BONES CAMISETAS E FARDAMENTOS)– CNPJ Nº. 07.625.624/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 57.890,39(cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Iraneide Moreira de Carvalho Dantas - CPF nº 850.164.973-20. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.01.25.01, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.12.12.02, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2023.12.12.02, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401190004. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À A AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Material de Permanente. CONTRATADA: M. L. C. SILVA - (ML COMÉRCIO E VARIEDADES – ME) – CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84.VALOR GLOBAL: R$ 64.200,00(sessenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Laddyane Costa Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL(ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETAIRA MUNICIPAL DE TRASNPORTES (ORGÃO PARTICIPANTE); SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (ORGÃO PARTICIPANTE), SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (ORGÃO PARTICIPANTE), tornam público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2024.01.24.01, 2024.01.24.02, 2024.01.24.03 e 2024.01.24.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.07.21.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.07.21.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO AO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS EM VEÍCULOS/MOTOCILCETAS/MAQUINAS MOVIDO A GASOLINA/DIESEL, DE DIVERSAS MARCAS PERTENCENTES A FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100

0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.1101.10.122.0046.2.051 (1500100200)

1101.10.301.0011.2.053(1500100200)

1101.10.302.0012.2.062 (1600000000)SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL0901.08.122.0047.2.030 - 1500000000

0901.08.243.0008.2.034 - 1500000000

0901.08.243.0008.2.035 - 1660000000

0901.08.244.0010.2.040 - 1660000000SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. 1001.04.122.0042.2.044 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES1301.04.12.0048.2.081 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA0801.04.122.0043.2.027 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0040.2.082 - 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 CONTRATADA: FRANCISCO PESSOA DE OLIVEIRA – EPP- CNPJ Nº. 04.076.556/0001-12. VALORES GLOBAIS: R$ 308.250,00(trezentos e oito mil, duzentos e ciqnuenta reais) para a SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 177.510,00(cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) para a SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 30.000,00(trina mil reais) para a SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. R$ 54.600,00(cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON., R$ 6.020,00(seis mil e vite reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, R$ 281.680,00(duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, R$ 9.000,00(nove mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GONVERNO E GESTÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Pessoa de Oliveira - CPF nº 096.618.188-35. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); José Drivaldo de Oliveira(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos(Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trab. e Desenvolvimento Social). João Paulo Pinto do Nascimento(Ordenador de Despesas da Sec. Municipal de Agricultura Desenv. Econ., Sec. Municipal de Transportes, Sec. Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Sec. Municipal de Governo e Gestão). Aurora/CE, 24 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.23.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.23.02, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.071. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO AXE MEU REI, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 1h15min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: 46.956.281 CLAUDIO CARIGE PIMENTEL - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.956.281/0001-51. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO CARIGE PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. AURORA-CE, 24 de janeiro de 2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 29 e 30 de janeiro de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 26 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO: PROFESSOR ENS. FUND. ANOS FINAIS (6º AO 9º)-LINGUAGENS E CÓDIGOS-DISCIPLINAS: LINGUA PORTUGUESA, INGLESA E ARTES

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOGABRIEL JEFTE DO NASCIMENTO COELHO150710º classificadoDANIEL BEZERRA DE SOUZA006811º classificadoJORGE WESLEY BATISTA OLIVEIRA076612º classificado