EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2024.01.02.13 E 2024.01.02.14, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.
UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0041.2.083 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 CONTRATADO: ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - CNPJ sob o nº 34.488.665/0001-08. VALOR DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 60.000,00(sessenta mil reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELOS CONTRATADO: Regivaldo Leite de Oliveira(Procurador).
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, José Drivaldo de Oliveira. AURORA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2023.12.22.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0093.2.012 - 1500100100. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUE DIZ RESPEITO A LEVANTAMENTO DE DADOS, DIAGNOSTICOS, HABILITAÇÃO AFIM DE PROMOVER A APTIDÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES/UNIDADES EXECUTARAS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de janeiro de 2024. CONTRATADO(A): LDS LIMA – ME – CNPJ Nº. 42.637.539/0001-04. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Celiana Feitosa de Alencar - CPF nº 054.896.023-25. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. VALOR GLOBAL: R$: 15.400,00(QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
AS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Órgão Gerenciador); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Órgão Participante); GABEINETE DO PREFEITO (Órgão Participante), tornam público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2024.01.02.01, 2024.01.02.02 E 2024.01.02.03) decorrente do processo licitatório na modalidade Da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.07.26.01/2023-SRP, PROCESSO Nº. 2023.07.26.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.07.26.01-SRP., cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO AMBITO DA CAPITAL FORTALEZA-CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; GABEINETE DO PREFEITO.
CONTRATADO: SAMPAIO E LOPES LTDA ( POSTO CAJUEIRO) - CNPJ sob o nº 09.316.208/0001-99.
LOTE 01 - GASOLINA COMUM
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO
1° ADITIVOPERCENTUAL1GASOLINA COMUMLITROR$ 6,05>R$ 6,304,13%LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S10
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDVLR. ATUAL/CONTRATUAL>VLR. REALINHADO 1° ADITIVOPERCENTUAL1ÓLEO DIESEL S10LITROR$ 5,77>R$ 6,5012,65%ASSINA PELA CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA (POSTO CAJUEIRO) - CNPJ Nº. 09.316.208/0001-99. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DO SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO(Ordenador de Despesas do Gab. Do Prefeito). AURORA/CE, 15 DE JANEIRO DE 2024
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
As Secretarias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO do Município de Aurora/CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais nº 2024.01.02.15, 2024.01.02.16 E 2024.01.02.17, resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.02.27.01/2023-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (PRATO FEITO, COFFEE BREAK E A LA CARTE), LANCHES, ORNAMENTACAO, E LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I.
UNIDADES ADIMINISTRATIVASDOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASSEC. MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO1401.04.122.0041.2.083 - 1500000000SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO0701.12.122.0044.2.011 - 1500100100ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 CONTRATADO: 49.801.839 ALESSANDRO PINTO NUNES - CNPJ sob o nº 49.801.839/0001-18, VALOR DOS CONTRATOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR GLOBAL DE R$ 44.865,00(quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 11.000,00(onze mil reais); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO, VALOR GLOBAL DE R$ 79.255,00(setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELOS CONTRATADO: José Vivaldo Gonçalves - (PROCURADOR)
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira, Cícera Edana Tavares Luna e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente. AURORA-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2024.01.22.01, 2024.01.22.02, 2024.01.22.03 e 2024.01.22.01, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00007.2023.1018/0001-20, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2023.11.24.01, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 202401170001, 202401170002, 202401170003 e 202401170004. Cujo o Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, CONFORME ANEXO I. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.306.0016.2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE REC. 1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. CONTRATADA: DIEGO PEREIRA FECHINE (COMERCIAL DPF - ME) – CNPJ Nº. 33.634.178/0001-43.VALOR GLOBAL: R$ 247.150,00 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Pereira Fechine. CONTRATADA: YBP COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº. 26.970.227/0001-53, VALOR GLOBAL: R$ 719.610,00 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e dez reais), ASSINA PELA CONTRATADA: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. CONTRATADA: SL BEZERRA DE ANDRADE – CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 742.132,00 (setecentos e quarenta e dois mil, cento e trinta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Samia Leticia Bezerra de Andrade; CONTRATADA: WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 46.385.061/0001-15, VALOR GLOBAL: R$ 262.190,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa reais), ASSINA PELA CONTRATADA: William Sales da Silva. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA-CE, 22 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de AURORA-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.01.23.03, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202311220001, PROCESSO Nº. 00009.20230925/0002-24, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS PARA BEBES RECÉM-NASCIDOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.244.0010.2.043 - Manutenção dos Benefícios Eventuais – BE, Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. P/ dist. Gratuita, Fonte de Rec. (1500000000) - Outros Rec. À Assistência Social-FEAS. CONTRATADO: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA - CNPJ sob o nº 48.777.092/0001-47. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.049,00 (vinte e quatro mil, e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: José Airton Sousa Pinto – CPF nº. 963.472.603-87. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro do Santos. AURORA-CE, 23 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.23.01
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO FELIPAO & FORRÓ MORAL, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: FELIPAO & FORRÓ MORAL PRODUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.579.197/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE.AURORA/CE, 23 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.23.02
A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO AXE MEU REI, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: 46.956.281 CLAUDIO CARIGE PIMENTEL - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.956.281/0001-51. VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNIC
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.22.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.01, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO CAIO BRITO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 1h40min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.266.140/0001-07. ASSINA PELA CONTRATADA: RODOLFO DIOGO DE SAMPAIO FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.AURORA-CE, 23 de janeiro de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
ESTADO DE CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401190001, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401190002, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401190003, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401190004 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00007.2023.1018/0001-20, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.12.02 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2024. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. parte integrante deste processo do PREGÃO ELETRONICO N° 2023.12.12.02, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: E JOTA COMERCE LTDA – CNPJº. 45.132.753/0001-99, vencedora do LOTE 01, pelo valor global de R$ 344.901,85(trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e um reais e oitenta e cinco centavos); MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 08.458.279/0001-63, vencedora do certame do LOTE 02, pelo valor global de R$: 199.350,00(cento e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais); M.L.C. SILVA – CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84, vencedora do certame do LOTE 03, pelo valor global de R$: 442.792,60(quatrocentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), LOTE 05, pelo valor global de R$ 68.292,60(sessenta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos), LOTE 06, pelo valor global de R$ 70.660,05(setenta mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos); JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA – CNPJ Nº. 48.777.092/0001-47, vencedora do certame do LOTE 07, pelo valor global de R$ 9.199,00(nove mil cento e noventa e nove reais); ASSINAM PELAS LICITANTES: João Paulo Alves Tavares, Maria Laddyane Costa Silva, Leandro José Vieira, José Airton Sousa Pinto, respectivamente. ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 19 DE JANEIRO DE 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
ESTADO DE CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401220001, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202401220002, - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2023.12.20.01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.20.01 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. VALIDADE: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2024. 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR E KIT ESCOLAR(CANETAS,LÁPIS, BORRACHA, CADERNOS E ESTOJO PERSONALIZADO), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I parte integrante deste processo do PREGÃO ELETRONICO N° 2023.12.20.01, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. EMPRESAS GANHADORAS/COM SEUS RESPECTIVOS LOTES: M.M CONFECÇÕES LTDA – CNPJ Nº. 07.625.624/0001-45, vencedora do certame do LOTE 01, pelo valor global de R$: 57.890,39(cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e trinta e nove centavos); M. L. C. SILVA( ML COMÉRCIO E VARIEDADES – ME) – CNPJ Nº. 19.540.084/0001-84, vencedora do certame do LOTE 02, pelo valor global de R$: 167.469,50 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINAM PELAS LICITANTES: José Iraneide Moreira de Carvalho Dantas, Maria Laddyane Costa Silva, respectivamente. ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 22 DE JANEIRO DE 2024.
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupante docargode MOTORISTA, 1 (uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital São José de Doenças Infecciosas na data 23/01/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 23 de janeiro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 24/01/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 23 de janeiro de 2024.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
