EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.08.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.122.0044.2.011 – 1500100100 / 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 240.584,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.08.02, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.051 - 1500100200 / 1101.10.301.0011.2.053 - 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.062 – 1600000000 .ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 48.710,00 (quarenta e oito mil, setecentos e dez reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.08.03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENV. SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.122.0047.2.030 – 1500000000 / 0901.08.243.0008.2.034 – 1500000000 / 0901.08.244.0010.2.040 - 1660000000 / 0901.08.244.0010.2.038 - 1661000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 22.010,00 (vinte e dois mil e dez reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos. Aurora/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON., torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.08.04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENV. ECON. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.0042.2.044 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 73.104,00 (setenta e três mil, cento e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.08.05, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.122.0048.2.081 - 150000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 23.298,50 (vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2024.01.08.06, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.04.122.0043.2.027 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 266.334,00 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.22.01

A Prefeitura Municipal de AURORA/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO CAIO BRITO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.266.140/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE.AURORA/CE, 22 DE JANEIRO DE 2024.

CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021

A Secretária Municipal de Educação do Município de Aurora, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da administração pública,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Comissão de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação, que será responsável por conduzir o planejamento das contratações, bem como elaborar estudos técnicos preliminares e gerir os procedimentos de licitação e contratação de serviços e fornecimentos de bens necessários à execução das políticas educacionais do município.

Art. 2º A Comissão de Planejamento será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I –Pollyana Maria Teixeira Gonçalves, CPF nº 742.091.913-53

II –Joana Darc Gonçalves Landim Tavares, CPF nº 403.466.413-49

III – Diêgo Gonçalves Duarte, CPF nº 077.053.203-98

Parágrafo único. Os membros da Comissão de Planejamento atuarão de forma integrada com os demais setores da Secretaria Municipal de Educação, objetivando a eficiência e eficácia das ações planejadas.

Art. 3º A Comissão de Planejamento deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e demais princípios que regem a administração pública, especialmente no que se refere à Lei nº 14.133/2021.

Art 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 11 de Janeiro de 2024.

Cícera EdanaTavares Luna

Secretária Municipal de Educação

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Com amparo no art. 80 da Lei Complementar Municipal nº 002/2010, Conceder a MÁRCIA REJANE QUEZADO TAVARES, portadora do CPF nº 302.543.373-68, RG nº 2015030379-8/SSP-CE, Servidora Pública Municipal, concursada, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, a partir da data de assinatura da presente Portaria pelo prazo de 02 (dois) anos conforme solicitação do próprio servidor, pelo que deve ser a presente Portaria ser arquivada e registrada na pasta funcional do servidor juntamente com uma via do requerimento, restando ressalvado que ao final do período acima estabelecido o servidor deverá reassumir suas funções normais sob pena de incorrer em abandono de cargo, e que durante o período de em que perdurar a licença ora outorgada, a servidora não fará jus a nenhuma remuneração, vantagem ou ascensão na carreira.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 22 de Janeiro de 2024

Marcone Tavares de Luna

Prefeito Municipal

CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021

A Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Aurora, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da administração pública,

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Comissão de Planejamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, que será responsável por conduzir o planejamento das contratações, bem como elaborar estudos técnicos preliminares e gerir os procedimentos de licitação e contratação de serviços e fornecimentos de bens necessários à execução das políticas sociais do município.

Art. 2º A Comissão de Planejamento será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I –Maria Vildenélia Rodrigues Silva, CPF nº 040.469.073-47

II –Francisca Leite Leal dos Santos, CPF nº 791.019.683-00

III – Tamyrys Ferreira Nascimento Macedo, CPF nº 024.926.213-40

Parágrafo único. Os membros da Comissão de Planejamento atuarão de forma integrada com os demais setores da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, objetivando a eficiência e eficácia das ações planejadas.

Art. 3º A Comissão de Planejamento deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, economicidade, razoabilidade e demais princípios que regem a administração pública, especialmente no que se refere à Lei nº 14.133/2021.

Art 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Aurora-Ceará, 22 de Janeiro de 2024.

Emercia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Le iMunicipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00(duzentosreais), totalizando R$ 200,00(duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia- Crio na data 22/01/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE ,22 de janeiro de 2024.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA DE AURORA/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SECULT, torna público o resultado parcial do Edital de Premiação que regulamenta a concessão de apoio aos Blocos Carnavalescos, para participação no AuroFolia2024, de acordo com as condições e exigências.

RESULTADO PARCIAL

BLOCO 100% CERVEJADEFERIDOBLOCO 305DEFERIDOBLOCO ARAÇÁ FOLIADEFERIDOBLOCO AS LENDASDEFERIDOBLOCO AUROPIRADOSDEFERIDOBLOCO BORA? PAGO MEI LITUDEFERIDOBLOCO CORUJÃO DO BEACHDEFERIDOBLOCO DA FAROFADEFERIDOBLOCO MACETANDODEFERIDOBLOCO NINGUÉM TÁ PURODEFERIDOBLOCO OS MENINO DE VÓDEFERIDOBLOCO PANELA FOLIADEFERIDOBLOCO SEM RESSACADEFERIDOBLOCO SÓ QUEM TEMDEFERIDOBLOCO TAMO JUNTODEFERIDOBLOCO TRUTASDEFERIDOBLOCO UNIDOS NA FOLIADEFERIDOBLOCO W.E.DEFERIDOBLOCO 100% FAVELAINDEFERIDO

Eliminado por faltar itens: 5.4.1 (carta coletiva de anuência); 5.4.4. (certidão negativa estadual) e 5.4.5. (comprovante de residência)BLOCO INIMIGOS DO FIMINDEFERIDO

Eliminado por não cumprimento do item 5.4.3.BLOCO OS CAÇA CACHAÇAINDEFERIDO

Eliminado por não cumprimento do item 5.4.3.BLOCO PANKDÃOINDEFERIDO

Eliminado por faltar item 5.4.3.BLOCO TCHÊ TCHÊTCHÊINDEFERIDO

Eliminado por não cumprimento do item 5.4.3.

22 de janeiro de 2024.

Wagner Layb Luna Oliveira

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº 120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que “dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023 para, no dia 23 e 24 de janeiro de 2024, comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentação dos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 22 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão

– Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal n° 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DE PESSOAS CONVOCADAS

CARGO –PROFESSOR CRECHE/ED.INFANTIL/ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1° AO 5°)

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOVALÉRIA SANTOS PEREIRA006026° classificado

FRANSCICA VANESSA LEITE SARAIVA111127° classificadoDLAÂNIO DA SILVA CORREIRA022128° classificadoMILENA SANTOS MORAES111829° classificadaCICERA TAMYRES SANTOS MEDEIROS095430° classificadaMARIA VANUSA ALVES DE CASTRO109031° classificada CARGO –TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMYCON DOUGLAS COSMO MARTINS01464° classificado

CARGO –AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOGUILHERME LEAL DE OLIVEIRA02283° classificado