A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora/CE, torna público o extrato do terceiro aditivo Contratual (CONTRATO Nº 02.09.2019/01), resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2019.04.30.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRNASPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. CONTRATADA: NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ sob o nº 16.715.147/0001-06. VALOR MENSAL: Em razão da modificação introduzida no Contrato Original, em virtude do disposto na cláusula 4.4 do contrato, fica acertado um acréscimo no valor contratual mensal R$ 35.357,88 (trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos), passando o valor mensal de R$ 160.937,10 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e sete mil e dez centavos), para o valor mensal de R$ 196.294,98 (cento e noventa e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: TYBÉRIO MACÊDO MANGUEIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURO TAVARES DE LUNA. AURORA/CE, 24 de setembro de 2021 - Mauro Tavares de Luna - Ordenador de Despesas da - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOV. E GESTÃO.
AS UNIDADES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CUJO SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903/0001-26); SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20); SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA (Fundo Geral: inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.978.042/0001-40), tornam público o extrato do DÉCIMO PRIMEIRO aditivo aos contratos (CONTRATOS: NºS. 2021.01.28.01, 2021.01.28.02; 2021.01.28.03; 2021.01.28.04; 2021.01.28.05; 2021.01.28.06) decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.01.12.01-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.01.12.01/2021- SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: GOVERNO MUNICIPAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO; GABEINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC HIDR E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): SEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ - CNPJ N. 07.042.070/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. ITEM - GASOLINA COMUM - VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 6,10(SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), VLR. REALINHADO 11° ADITIVO R$ 6,25(SEIS REAIS E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 2,46%(DOIS VIRGULA QUARENTA E SEIS PORCENTO), ITEM - ÓLEO S500, R$ 4,75(QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), VLR. REALINHADO 11° ADITIVO, R$ 5,15(CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL DE 8,43%(OITO VIRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO); 'd3LEO DIESEL S10, VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 4,89(QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VLR. REALINHADO 11° ADITIVO - R$ 5,36(CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO UM PERCENTUAL 9,61%(NOVE VIRGULA SESSENTA E UM POR CENTO) ASSINA PELA CONTRATADA: Sebastião Tavares Da Cruz- CPF/MF Nº 031.179.013-53. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: ANTONIO MARCELO DAS NEVES BEZERRA (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação); CICERA EDANA TAVARES LUNA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e MAURO TAVARES DE LUNA (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Gestão, Secretaria de agricultura. Des. Econ. Rec. Hidr. e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Infraestrutura).AURORA/CE, 01 de outubro de 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, tornam público o extrato do primeiro aditivo aos contratos (Contratros de nº.s, 2021.06.14.01, 2021.06.14.02, 2021.06.14.03, 2021.06.14.04)decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.04.27.01-SRP - Ata de Registro de Preços Nº 2021.04.27.01/2021-SRP, PROCESSO Nº 2021.04.27.01-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATANTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. CONTRATADO(A): COMERCIAL JV MINIMRCADOS LLTDA - CNPJ Nº 14.689.963/0001-59. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. LOTE 01 - Café moído pacote 250G, VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 4,40(quatro reais e quarenta centavos), VLR. REALINHADO 1° ADITIVO R$ 5,50(cinco reais e cinquenta centavos), Perfazendo um percentual de 25%(vinte e cinco por cento); LOTE 08 Papel oficio A4 resma com 500 fla, VLR. ATUAL/CONTRATUAL R$ 18,30(dezoito reais e trinta centavos), VLR. REALINHADO 1° ADITIVO 21,00 (vinte e um reais), 14,75%(quatorze virgula setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021, ASSINA PELA CONTRATADA: Rosiane Pereira Coelho - CPF nº 006.994.043-63 ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); Antônio Marcelo das Neves Bezerra(Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação), ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO(Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social); e MAURO TAVARES DE LUNA(Ordenador de despesas das secretaria que compões o Fundo Geral). AURORA/CE, 05 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO (Órgão Gerenciador) GABINETE DO PREFEITO (Órgão Participante), torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2021.09.01.01-02 e 2021.09.01.01-03, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.07.22.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.09.01.01/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTE AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, TUDO CONFORME ANEXO I. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO / GABINETE DO PREFEITO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: secretaria municipal de gov. e gestão 1401.04.122.0041.2.086 - 1001000000 / GABINETE DO PREFEITO 1501.04.122.0050.2096 - 1001000000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. CONTRATADAS: CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, VALOR GLOBAL: DE R$ 3.050,76 (três mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos), Sendo R$: 1.525,38(hum mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, e R$: 1.525,38(hum mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), para o GABINETE DO PREFEITO; COMERCIAL JV MINIMERCADOS LTDA - CNPJ Nº. 14.689.963/0001-59, VALOR GLOBAL: R$ 1.974,55 (hum mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),Sendo R$: 300,55(trezentos reais e cinquenta e cinco centavos) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, R$: 1.674,00(hum mil, seiscentos e setenta e quatro reais) para o GABINETE DO PREFEITO. ASSINAM PELAS CONTRATADAS: José Inácio De Oliveira Filho - CPF: 519.631.833-04, Rosiane Pereira Coelho - CPF: 006.994.043-63, respectivamente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2021. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Mauro Tavares de Luna - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gov. e Gestão, Gab. Do Prefeito. Aurora/CE, 07 DE OUTUBRO DE 2021. Francisco Ramalho Meireles- Presidente da Comissão de Licitação
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de AURORA/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2021.10.07.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018.: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.08.244.0009.2.039 - 1311000000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, DE ACORDO COM PROJETO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de outubro de 2021. CONTRATADO(A): T A FRANÇA SERVIÇOS - ME - CNPJ Nº. 24.964.064/0001-70. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TIAGO ALVES FRANÇA, inscrito no CNPJ nº. 062.766.913-13. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO.VALOR GLOBAL: R$: 5.500,00(cinco mil e quinhentos reais) nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 07 DE OUTUBRO DE 2021 DE 2021, ANA LÚCIA GONÇALVES DE ALMEIDA BENÍCIO - Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 07.10.2021/21
Concede diária ao Agente Político que especifica e dá outras providências.
A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida 01 (Uma) diária no valor de R$500,00 (Quinhentos reais) a Vereadora Yanne Marina Leite Oliveira, agente político desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Fortaleza - CE, no dia 08 de outubro de 2021 para ir na UVC (União dos Vereadores do Ceará) para obter consultoria contábil sobre a Lei de Orçamentária Anual - LOA e assuntos em geral contábil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-CE, 07 de outubro de 2021.
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Silvio Bezerra Benício
TESOUREIRO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 07.10.2021/22
Concede diária ao Servidor que especifica e dá outras providências.
A Tesouraria da Câmara Municipal de Aurora-CE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a lei nº 291/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida 01 (Uma) diária no valor de R$500,00 (Quinhentos reais) ao Servidor Raquel Leite Torquato Grangeiro, ocupante do cargo de Secretária Geral desta Câmara Municipal, para custear seu deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 08 de outubro de 2021 para ir na UVC (União dos Vereadores do Ceará) para obter consultoria contábil sobre a Lei de Orçamentária Anual - LOA e assuntos em geral contábil.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Aurora-CE, 07 de outubro de 2021.
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Yanne Marina Leite Oliveira
PRESIDENTA
