Diário oficial

NÚMERO: 572/2024

Ano VIII - Número: DLXXII de 5 de Janeiro de 2024

05/01/2024 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 05/01/2024 17:00:13 - IP com nº: 10.0.0.170

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2023.02.17.01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2023.02.17.01-01, decorrente do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº2023.02.17.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO, COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL, DEVENDO SEREM ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 36.187.677/0001-28.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

.

AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 050101/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA – CE.
Portaria n° 050101/202405 de janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÕES DO MUNICIPIO DE AURORA CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE

Art. 1° - Nomear a Comissão de Pregões do Municipio de Aurora -CE, para o período de 12 (doze) meses composta pelos os membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber:

PREGOEIRO: FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, CPF N° 998.678.933-87 E RG N° 2001029070138.

EQUIPE DE APOIO: MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO, CPF N° 544.722.453-53 E RG N° 2005005008087.

EQUIPE DE APOIO: EDUARDA TAVARES DE ARAÚJO, CPF N° 070.646.953-40 E RG N° 2008286263-4

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 05 de janeirode 2024.

Marcone tavares de Luna

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO: 050102/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Portaria n° 050102/202405 de janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE AURORA CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com a Lei Orgânica do Município.RESOLVE

Art. 1° - Designar o Presidente e os respectivos membros para a constituição da Comissão Permanente de Licitação, a saber:

PRESIDENTE: FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, CPF N° 998.678.933-87 E RG N° 2001029070138.

MEMBRO: MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO, CPF N° 544.722.453-53 E RG N° 2005005008087.

MEMBRO: EDUARDA TAVARES DE ARAÚJO, CPF N° 070.646.953-40 E RG N° 2008286263-4.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora CE, 05 de janeirode 2024.

Marcone tavares de Luna

PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2019.02.18.01/2024
5º(quinto) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2019.02.18.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora/CE, torna público o extrato do 5'ba(quinto) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2019.02.18.01 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE APOIO A UNIDADE DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO DISTRITO DE SANTA VITÓRIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): CÍCERA LOPES DO NASCIMENTO

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de janeiro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CÍCERA LOPES DO NASCIMENTO - CPF Nº. 982.109.713-87

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

AURORA/CE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.02.23.02-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.02.23.02-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.02.23.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.02.23.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALUGEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADO(A): ANA TAVARES LUNA CALIXTO

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.

Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.03.11.02-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.02-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACES) DO MUNICIPIO DE AURORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): CESAR ALVES FERREIRA

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .

Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.03.15.02-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.15.02-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.15.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.15.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADO(A): OLAVO LEITE DE MACÊDO

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024

ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.03.10.01-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.10.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.10.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.10.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO E INFRAESTRUTURA.

CONTRATADO(A): CORNELIO AUGUSTO LEITE

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.03.11.01-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.03.11.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.03.11.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATADO(A): NILSON DUARTE TORRES

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: EMÉCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS.

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.04.30.01-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CONTRATADO(A): THAFARELL DUARTE PEREIRA

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONÔMICO, REC. HÍDRICOS E M. AMBIENTE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.04.05.02-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.02-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.05.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.05.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETERIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONOMICO, REC. HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.. .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE.

CONTRATADO(A): MARIA LEIDE DAIANE CAMPOS

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DES. ECONÔMICO, REC. HÍDRICOS E M. AMBIENTE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.04.30.02-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.02-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.04.30.02-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.04.30.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL RURAL DESTINADO AO ARRENDAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE DEPOSITO DE LIXO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DES. ECON. R. HID. MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR. DES. ECON. REC. HID. MEIO AMBIENTE.

CONTRATADO(A): GERONCIO TAVARES DA CRUZ

ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Cristiano Tavares da CruzPRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.05.05.01-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.05.05.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.05.05.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.05.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE(UBS) - PSF, DO SÍTIO VARZANTES (ZONA RURAL), JUNTO A SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): FRANCISCA JOANA DO NASCIMENTO

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA .

Aurora-Ce., 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.05.12.01-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.05.12.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.05.12.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.05.12.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTAO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADO(A): MARIA IRENILDE BARBOSA LEITE

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2021.07.28.01-01/2024
TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.07.28.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2021.07.28.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2021.07.28.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 02(DOIS) GALPOES DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PARA O DEPOSITO DOS VEICULOS APREENDIDOS PELO O DEMUTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADO(A): COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE AURORA LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: José Ernani FerreiraPRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO .

Aurora-Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2022.02.11.01-01/2024
SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2022.02.11.01-01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2022.02.11.01-01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº. 2022.02.11.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.

CONTRATADO(A): GILVAN ARAÚJO COSTA

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.

Aurora-Ce, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2022.04.12.01/2024
2º(SEGUNDO) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2022.04.12.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora/CE, torna público o extrato do 2º(SEGUNDO) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2022.04.12.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS(UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO SÍTIO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE..

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): JOSÉ BARROS FILHO

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ BARROS FILHO - CPF Nº. 982.109.713-87

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

AURORA/CE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 2023.09.08.01/2024
1º(primeiro) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2023.09.08.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora/CE, torna público o extrato do 1'ba(primeiro) Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na Dispensa de Licitação nº 2023.09.08.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTIANO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - ARAÇÁ I (UBS), JUNTO A SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): MARIA EVERANIA DE OLIVEIRA GOMES

PRAZO DE DURAÇÃO: até 28 de fevereiro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA EVERANIA DE OLIVEIRA GOMES - CPF Nº. 899.977.003-68

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.

AURORA/CE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO : 003/2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023para, no dia08 e 09de janeiro de 2024,comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17hpara apresentaçãodos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 05 de janeiro de 2024.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- 02 fotos 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO:MOTORISTA CATEGORIA B

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO04382º classificadoJOÃO AÉCIO DA SILVA10963º classificadoFELIPE TELES DA SILVA (COTISTA)01764º classificadoJONAS DOS SANTOS MARTINS FILHO00415º classificado

CARGO:VIGIA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSUEL MARIO DA SILVA03621º classificado

CARGO:DIGITADOR DO PBF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJHESSYCA MAYANNE ALBUQUERQUE FONSECA16582º classificado

CARGO:MÉDICO PSF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORUBENS EMANNUEL PINHEIRO REBOUÇAS04971º classificadoJAIANY RODRIGUES LIBORIO15902º classificadoMONNA MYRELLE FIGUEIREDO GONÇALVES05853º classificadoDAMIÃO NÓBREGA DOS SANTOS05924º classificado

CARGO:ENFERMEIRO PSF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJULIANNE DUARTE DE SOUZA16671º classificadoCARLA APARECIDA LEITE BANDEIRA10142º classificadoCICERA NATALYA TAVARES LUNA15123º classificado

CARGO:ODONTÓLOGO/CIRURGIÃO DENTISTA

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJULLIERME DE OLIVEIRA MORAIS11151º classificadoANA VITORIA LEITE LUNA16562º classificadoFRANCISCO GILBERTO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO09433º classificadoEDVAN ALVES DA COSTA JUNIOR14714º classificado

CARGO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOROSANGELA SANTOS SILVA ALENCAR05661º classificadoROSANE SANTOS SILVA PEREIRA12502º classificado

CARGO:SECRETÁRIO ESCOLAR

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOALISON RENAN DE OLIVEIRA13673º classificado

CARGO:TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOAYANNE CRISMARA PEREIRA SANTOS01031º classificadoCICERA MARIA DE SOUZA CHAGAS03692º classificadoMARIA SHEILA SILVA ALCÂNTARA00803º classificado

CARGO:PSICÓLOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFERNANDA TAVARES DA SILVA07871º classificado

CARGO:FONOAUDIÓLOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOYEZZA LHAYANE SANTOS FERREIRA03151º classificado

CARGO:PSICOPEDAGOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃORUTH DE ARAUJO MACEDO07441º classificado

CARGO:EDUCADOR FÍSICO DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODJAIRTO MONTEIRO ARAGÃO10921º classificadoTHIAGO DA SILVA RIBEIRO11832º classificado

CARGO:FISIOTERAPEUTA DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTAMYLLIS MOREIRA LUNA13651º classificadoANDREIA TORRES DE LUNA07352º classificado

CARGO:FONOAUDIÓLOGO DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONAIARA ALENCAR ALVES14251º classificado

CARGO:ASSISTENTE SOCIAL DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOELIZABETE PEREIRA MORAIS (COTISTA)06521º classificado

CARGO:NUTRICIONISTA DO NASF

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOISABELLE PEREIRA SANTOS03861º classificado

CARGO:PSICÓLOGO

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATAIZE PASSOS DA COSTA MACEDO13811º classificado

CARGO:TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSE VANDERTÔNIO DOS SANTOS01381º classificadoJOANA DARC DA SILVA SANTOS (COTISTA)17182º classificadoVICTOR EMANOEL DA SILVA SOUZA07893º classificado

CARGO:MÉDICO CLÍNICO DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJEFFERSON LENNARD DE ARAUJO SANTOS04991º classificado

CARGO:ENFERMEIRO DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANIELLE CALIXTA DE MELO PEREIRA12071º classificado

CARGO:FISIOTERAPEUTA DO SAD

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANNYEL QUEZADO FREIRE05041º classificadoANA CLEIDE DE SOUZA LIRA14292º classificado

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