CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO PARA EXERCER CARGO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suasatribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei OrgânicaMunicipal,
RESOLVE
Art. 1° - Conceder prorrogação de Cessão ao Servidor Público Municipal CICERO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Agente Administrativo, matricula funcional n° 1100132-3 para exercer a sua função junto à Câmara Municipal de Aurora-CE, o que faço com arrimo no art. 84 da Lei Complementar Municipal n° 002/2010.
Parágrafo Único – O presente ato de cessão deve ser arquivado e registrado na pasta funcional do servidor ora cedido, restando ressalvar que durante o período em que perdurar o afastamento, ora outorgado, o servidor não fará jus a nenhuma vantagem ou ascensão de carreira.
Art. 2º - A presente cessão vigorará da data de sua publicação até 30 de abril de 2024, devendo o servidor apresentar-se à Secretaria de Governo e Gestão do Município de Aurora para reassumir suas funções o prazo de 30 (trinta) dias do final da cessão, sob pena de incorrer em abandono de cargo.
Art. 3º- O ônus da presente cessão será para a Câmara Municipal de Aurora - CE, que responderá pela remuneração e todos os encargos legais a que fizer jusao servidor cedido durante a vigência desta cessão.
Art. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora –CE,02 dejaneirode2024.
MARCONE TAVARES DE LUNA
PREFEITO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO aditivo ao CONTRATO Nº 01.10.2019/02, decorrente do processo licitatório na TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.09.03.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA COLETA, TRNASPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de setembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciano Rodrigues da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
Aurora-CE. 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
As SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo aos Contratos nº. 2023.10.05.01, 2023.10.05.02, 2023.10.05.03 e 2023.10.05.04, decorrente do Processo Carona nº 002/2023, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/PE-SRP, oriunda do Município de Tamboril/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL; ELÉTRICAS, HIDRAULICAS E SANITÁRIAS, DE ALVENARIA, REVESTIMENTO E PINTURA; TELHADO/COBERTURA; FORRO; ESQUADRIAS; PISOS E ACABAMENTOS; ENVOLVENDO INCLUSIVE ITENS RELACIONADOS À ESTRUTURA;MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO URBANO E DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA, INCLUINDO PASSAGENS MOLHADAS, ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM GERAL; MANUTENÇÃO DA URBANIZAÇÃO,NOS DIVERSOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, COM ORÇAMENTO E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRA/CE OU SINAPI VIGENTE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 21.264.939/0001-33
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de julho de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Walmir Queiroz Sampaio Junior
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Maria Emércia Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamenteAurora/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do Município de Aurora, torna público o extrato do oitavo, aditivo ao CONTRATO Nº 2019.04.30.1, decorrente do processo licitatório na CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2019.04.30.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRNASPORTE DE REÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº. 16.715.147/0001-06
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de agosto de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: TYBÉRIO MACÊDO MANGUEIRA – CPF Nº. 000.911.214-69
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO
Aurora - CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do quinto Aditivo aos Contratos Nº’s 09.06.2020/01, 09.06.2020/02, 09.06.2020/03 e 09.06.2020/04 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2020.05.19.1., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: A AMARO F DA SILVA-ME - CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Armando Amaro Fragoso da Silva - CPF nº 014.475.673-07
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, José Drivaldo de Oliveira, Cícera Edana Tavares Luna e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora -CE, 21 de dezembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2021.01.15.01-01, 2021.01.15.01-02; 2021.01.15.01-03 e 2021.01.15.01-04, decorrente do processo licitatório na TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: José Veloso Duarte Filho.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.07, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.11.06, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERNCIAMENTO ELETRÔNICO EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, BEM COMO PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, ARMAZENAMENTO, INDEXAÇÃO, CONSULTA E EXPORTAÇÕES DOS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: RAUL GONÇALVES MACÊDO TAVARES 01750632306
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.01.15.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS/ABASTECIMENTO, E DOAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo aos Contratos Nºs 2021.01.08.01-01, 2021.01.08.01-02, 2021.01.08.01-03 e 2021.01.08.01-04, decorrente do Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Everardo Lopes Matias CRC/CE nº 016546/O-2
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.02.05.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: MARIA MARCIANA LEITE DE MOURA 06758582329.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Marciana Leite De Moura
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA PRODUÇÃO, FORMATAÇÕES E CORREÇÕES DE MATÉRIAS TEXTUAIS NO SITE OFICIAL DO MUNÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: FRANCISCA EDNA DE ARAÚJO 025707339357..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Edna De Araújo
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.03.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Barbosa De Almeida
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.01.05, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO À UNIDADE GESTORA, DAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E SERVIÇOS NO SETOR DE COMPRAS, DESDE A ANÁLISE DE ITENS E ELABORAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE DESPESAS, NO TOCANTE A CLASSIFICAÇÃO DE ITENS, E ORIENTAÇÕES PARA AS PESQUISAS DE PREÇOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: J C SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Jadson Pereira De Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.03.08.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO E BACKUP EM NUVEM, DO BANCO DE DADOS DO SISTEMA DA CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO, COM A DISPONIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: FRANCISCO RUI DIAS DO NASCIMENTO - ME - CNPJ/MF nº 09.163.175/0001-94
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Rui Dias do Nascimento
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças; CÍCERA EDANA TAVARES LUNA (Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação) JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA (Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde) EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social).
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo aos Contratos N’s 2021.04.23.01-02 e 2021.04.23.01-03, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA – ME
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Luiz Alexandre Dos Santos Silva.
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo ao Contrato Nº 2021.04.23.01-01, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFROMÁTICA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Freire de Brito Neto
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora-Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do TERCEIRO aditivo aos Contratos N’s 2021.04.23.01-04, decorrente do processo licitatório na Pregão Presencial nº 2021.04.23.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Henrique Vieira
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do QUINTO termo aditivo ao Contrato nº. 2021.10.01.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2021.10.01.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE AÇUDES PÚBLICOS NAS LOCALIDADES DENOMINADAS SÍTIO CAJUÍ, PAU BRANCO E COXÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE CONFORME PROPOSTA Nº. 030283/2014 TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO: FF EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 23.103.016/0001-25
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Flavio Coutinho Soares
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo ao Contrato Nº 2021.12.01.01-01., Resultante do Processo Carona nº 004/2021, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021.07.22.01/2021-SRP, originária do Pregão Eletrônico nº 2021.07.22.02-SRP do Município de Aurora/CE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENTDER AS NECESSIDADES DA SECREATRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: ALFA EMPREENDIMENTOS LTDA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Allexandro Lima Freire
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.01.11.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: S STANISLAU DA SILVA - ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Samuel Stanislau da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.01.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.01.05.01, cujo objeto é a REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 886328/2019/MS/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO(A): MELIUZ CONSTRUÇÕES SOL NASCENTE.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Fabrício Bento Nunes
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora/Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do QUARTO aditivo aos Contratos N’s 2022.01.06.01-01, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2022.01.06.01/2022-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Douglas Almeida Leandro
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.01.11.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: S STANISLAU DA SILVA - ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Samuel Stanislau da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.01.11.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: S STANISLAU DA SILVA - ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Samuel Stanislau da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.01.11.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: S STANISLAU DA SILVA - ME.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Samuel Stanislau da Silva
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.04.08.01-01, decorrente do processo licitatório na Tomada de Preços nº 2022.04.08.01, Processo nº 2021.04.23.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS E-SUS AB, E-GESTOR, FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PORTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO EIRELI – CNPJ Nº. 36.447.348/0001-79
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo Freire de Brito Neto
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Drivaldo de Oliveira.
Aurora-Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.04.05.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.05.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA .
CONTRATADO(A): MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cícero Kleber Correia Marinho
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
A secretaria municipal de GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.05.02.01, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 2021.03.15.01 - SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.03.15.01/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE ONIBUS, VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, CAMIONETE, BASCULANTE E TIPO PIPA), E HORAS DE MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Matheus Teles do Nascimento
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.06.06.01 resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE.
CONTRATANTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: A. A. FRAGOSO-ME - CNPJ/MF nº 19.622.023/0001-66
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Aleff Amaro Fragoso - CPF/MF nº 051.897.373-57
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora -CE, 21 de dezembro de 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao Contrato Nº 2022.07.18.02, 2022.08.11.03 e 2022.09.30.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO.
CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2022.12.23.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.23.01, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS) DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .
CONTRATADO(A): LOCAMIX EIRELI – (CONCRETA).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de junho de 2024
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Edivânio Ferreira dos Santos
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA.
Aurora/Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos N’s 2023.01.05.01-01, decorrente do processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 2023.01.05.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.01.05.01/2023-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I..
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 39.420.606/0001-11
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Carlos Douglas Almeida Leandro
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2023.01.11.02, resultante do Resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.05.31.01 – SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.05.31.01/2022-SRP.:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS, EPIS, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E EQUIPAMENTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.30.00
CONTRATADOVALOR GLOBALHENDDERSON MACÊDO TAVARES - EIRELI CNPJ Nº. 22.702.409/0001-92O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 1.341,00 (hum mil trezentos e quarenta e um reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 0,81% (zero vírgula oitenta e um por centos) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 165.222,05(cento e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e cinco centavos) para R$ 166.563,05 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinco centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Inácio de Oliveira Filho
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira.
AURORA/CE, 08 de dezembro de 2023
A secretaria municipal de desenv. urbano e infraestrutura, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. DES. ECON. REC. HIDR E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo aos Contratos Nºs 2023.01.04.01-01, 2023.01.04.01-02, 2023.01.04.01-03, 2023.01.04.01-04 e 2023.01.04.01-05., resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.04.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.01.04.01/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCACAO DE VEICULOS (PASSEIO, UTILITÁRIO, BASCULANTE TIPO PIPA, VAN E MICROONIBUS) ATENDER AS NECESSIDADES DA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I.
CONTRATADO: VICO IASI NASCIMENTO TRUCK CAR – ME (YUDI TRUCK CAR)
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: Vico Iasi Viana Nascimento
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: João Paulo Pinto do Nascimento, José Drivaldo de Oliveira e Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos, respectivamente.
AURORA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.04, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.03, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.02.01, 2023.04.05.01 E 2023.08.15.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM FRANQUIA MÍNIMA DE 10(DEZ MIL) CÓPIAS .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONTRATADO: C M LIMA MOURA VARIEDADES.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Cristiane Moreira Lima Moura
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente.
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.02.03.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO(SOFTWARE) DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Patrícia Morais de Aquino Holanda
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2023.03.21.01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.21.01, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA .
CONTRATADO(A): MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Misac Torquato Gonçalves
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2023.03.21.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.21.02, cujo objeto é a REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTE.
CONTRATADO(A): MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de março de 2024
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Misac Torquato Gonçalves
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.29.01-01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.29.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregório do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.03.30.01, resultante do Precesso Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.03.30.01, O presente contrato tem como fundamento Artigo 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 1º, “Art. 3º-A, e Parágrafo único da Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE ADVOCÁTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO: MANOEL GREGÓRIO DO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOCACIA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Manoel Gregório do Amaral Neto
ASSINA PELA CONTRATANTE: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO termo aditivo ao Contrato nº. 2023.03.09.01-01-01 decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.09.01-01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 925789/2021/MDR/CAIXA, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA .
CONTRATADO(A): MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Misac Torquato Gonçalves
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO.
Aurora/Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.04.14.01, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA COM ORIENTAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E GESTORES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CE .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: TRIGUEIRO E FREITAS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS – ME ..
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: José Adail Trigueiro Júnior
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato N’s 2023.06.30.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2023.06.30.01, Processo nº 2023.06.30.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, EMPRESAS DE TELEFONIA, E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTES À, IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO DE AURORA/CE E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CONTRATADO: JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVICACIA
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024
ASSINA PELO CONTRATADO: José Juliel Rangel de Sousa
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.08.08.02, decorrente da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO NO ACOMPANHAMENTO, E AJUSTES NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PLANEJADAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE AURORA/CE. .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO
CONTRATADO: SD ASSESSORIA E SERVIÇOS.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Salomão Dias de Souza
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO do município de Aurora, torna público o extrato do PRIMEIRO aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2022.12.07.01., cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E ATOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E FISCALIZACAO AMBIENTAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CONTRATADO: NATHALIA GOMES CASTELO & CIA LTDA.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATADO: Nathalia Gomes Castelo
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento
Aurora-Ce, 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023para, no dia 05 e 08 de janeiro de 2024,comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17h para apresentaçãodos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.
Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.
Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.
Aurora-Ceará, 04 de janeiro de 2024.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
ANEXO I
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
- Original e 02 cópias da carteira de identidade;
- Original e 02 cópias do título de eleitor;
- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;
- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);
- Original e 02 cópias do CPF;
- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;
- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;
- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;
- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;
- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;
- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;
- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);
- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;
- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.
- Declaração de não possuir condenação por violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme previsão na lei municipal nº 571/2023.
OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.
ANEXO II
RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS
CARGO:AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃONATANAEL PESSOA LUSTOSA00571º classificadoDEUSILÂNIA DA SILVA10752º classificado
CARGO:AGENTE DE ENDEMIAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOFABIO DA SILVA PINHEIRO04261º classificado
CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOEMANUELA MAYANNE DE SOUZA FERREIRA01561º classificadoEDIVANIA FREIRE LEAL07402º classificadoROSANGELA PESSOA ARAGÃO04803º classificado
CARGO:MOTORISTA CATEGORIA B
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCICERO DAIAN DE SOUZA SILVA08011º classificado
CARGO:MOTORISTA CATEGORIA D
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUIZ CARLOS DE PAULA PEREIRA02851º classificadoCICERO LEONALDO DE SOUSA SILVA03822º classificado
CARGO:PSICÓLOGO DO CRAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA DANDARA LUCENA MOREIRA00511º classificadoBEATRIZ DE AQUINO ALVES BRITO03122º classificado
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA EDILENE DOS SANTOS LEITE01181º classificadoREJANE SILVA PRIMO11802º classificado
CARGO:ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS VOLANTE
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODAMIANA DEUZULENE GONÇALVESSARAIVA03841º classificado
CARGO: PSICÓLOGO DO CRAS VOLANTE
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA SAMARA SARAIVA FRANÇA00871º classificado
CARGO: ADVOGADO DO CREAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOWEMERSON LEANDRO DE LUNA16511º classificado
CARGO: PSICÓLOGO DO CREAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOHELMA GARDENIA GONÇALVES10321º classificadoVIVIANA GONÇALVES DE ALMEIDA14533º classificado
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CREAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOGÉSSICA BERNARDO DA SILVA14561º classificadoDANIELLE SILVA RIBEIRO15602º classificado
CARGO: EDUCADOR SOCIAL DO CREAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA10971º classificado
CARGO: EDUCADOR SOCIAL DO CREAS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS FERREIRA10971º classificado
CARGO: ENTREVISTADOR DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODANUBIA DO AMARAL RODRIGUES01071º classificadoISABEL CRISTHINA DOS SANTOS FERREIRA07602º classificadoMARIA LUIZA PESSOA DE SANTANA (COTISTA)13133º classificado
CARGO: SUPERVISOR DO CADASTRO DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOLUCAS RIBEIRO DE LUCENA13071º classificado
CARGO: VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOPATRICIA SUELLEN ALVES SOARES06261º classificadoMARIA ELIANY MACEDO OLIVEIRA00122º classificadoDAYANE DA SILVA TOMAZ09213º classificadoCICERO ALVES PEREIRA (COTISTA)06634º classificadoMARIA EDINETE ALVES LEITE03555º classificadoCICERO GABRIEL LEAL DAS CHAGAS11596º classificadoCICERA ELIZIANE ALVES DA SILVA01547º classificadoSAMARA LUCAS CARNEIRO07028º classificadoGISLANIA DE SOUZA PEREIRA07009º classificadoTAMYRES ALVES DOS SANTOS004010º classificado
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA ELENICE SOARES TAVARES12441º classificadoTHUANI PEREIRA DE SOUZA01582º classificado
CARGO: DIGITADOR DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA VANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA08181º classificado
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO PBF
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOERINEUMA CRIS BEZERRA MACEDO01251º classificado
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL DO SCFV
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMAYARA MACHADO PEREIRA07502º classificadoMAIZA COSTA DA SILVA13143º classificadoGUILHERME GREGORIO SILVA (COTISTA)06104º classificadoMARIA GILCIANE DE SOUSA SANTOS03905º classificadoALAYDES ALVES DE SOUZA CHAGAS08586º classificadoALANA CRUZ TARGINO DOS SANTOS12537º classificado
CARGO: FACILITADOR DE OFICINAS DO SCFV
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODAYANNE DE FRANÇA MOREIRA (COTISTA)01221º classificadoMARIA SALOMÉ RODRIGUES DE SOUZA13872º classificadoBRUNO DA SILVA OLIVEIRA06963º classificado
CARGO: AGENTE SOCIAL
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA REGINA DA SILVA10631º classificado
CARGO: ENCANADOR
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOJOSE VIEIRA FERREIRA04011º classificado
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOSHEILA DE OLIVEIRA SOUSA10811º classificado
CARGO: RECEPCIONISTA DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOELOIZABETE DE ALMEIDA SOUZA09811º classificado
CARGO: VIGIA DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMICHAEL RONNYS DA SILVA CHAGAS10191º classificadoPEDRO DAVID DA SILVA SANTOS05472º classificado
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃODACIRENE DA SILVA BARROS07291º classificado
CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOKASSANDRA LINS BRAGA09791º classificado
CARGO: ENFERMEIRO DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHAMMYRES QUEZADO FREIRE04771º classificado
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMAGNUM JEYMES PEREIRA SOUZA11741º classificado
CARGO: PSICÓLOGO DO CAPS
NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOTHAYNÁ SOARES FERNANDES05161º classificado
