Diário oficial

NÚMERO: 568/2023

Ano III - Número: DLXVIII de 28 de Dezembro de 2023

28/12/2023 Publicações: 25 executivo Quantidade de visualizações:
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2019.02.04.1/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao CONTRATO Nº 01.03.2019/01, decorrente do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.02.04.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA licenca de uso de sistemas informatizados, incluindo a implatancao e suporte técnico, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (ASPEC INFORMATICA) - CNPJ nº 02.288.268/0001-04.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 29 de fevereiro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2028.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2020.02.06.1/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao CONTRATO Nº 20.02.2020/01, decorrente do processo licitatório da CONVITE Nº 2020.02.06.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA DIGITALIZACAO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA DE AUTOMOCAO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LICITATÓRIOS, LEIS, ATOS ADMINISTRATIVOS EM FORMATO PDF-OCR, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: EDNA DUARTE COELHO 06972830389-ME (DIGITAL AND COMPUTERIZED SERVICES) - CNPJ nº 35.410.242/0001-38.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDNA DUARTE COELHO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.02.04.1/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 03.03.2021/01, decorrente do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.04.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA, COORDENACAO, ORGANIZACAO E REALIZACAO DOS SERVICOS DE SUPORTE AS ATIVIDADES DE COMUNICACAO E IMPRENSA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: JOAO PAULO FARIAS LOPES- EPP (SLINK) - CNPJ nº 17.365.030/0001-02.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAO PAULO FARIAS LOPES

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.03.18.1/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do quarto aditivo ao CONTRATO Nº 12.04.2021/01, decorrente do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.18.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ASSESSORIA AO SETOR PESSOAL, BEM COMO NO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, GERACAO E TRANSMISSAO DE ARQUIVOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME (CONTABILIDADE E CENTRAL DE SERVICOS) - CNPJ nº 13.663.962/0001-72.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO CLAUDIO DE MELO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2021.04.12.1/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 05.05.2021/01, decorrente do processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.04.12.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LOCACAO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PASSEIO, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: H. F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS - ME (HP COMERCIO E SERVICOS) - CNPJ nº 21.519.610/0001-76.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HILTON FEITOSA PEREIRA

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.01.04.5/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 05.01.2022/05, decorrente do processo licitatório da DISPENSA Nº 2022.01.04.5, cujo objeto é a CONTRATACAO DE SERVICOS NA CONCESSAO DE ACESSO A INTERNET ATRAVES DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA OPTICA, INCLUINDO SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: VIRTUAL NET SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME (AGILITY TELECOM).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANKLIN GREGORIO FERNANDES

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.02.15.1/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO, torna público o extrato do segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 16.02.2022/01, decorrente do processo licitatório da DISPENSA Nº 2022.02.15.1, cujo objeto é a LOCACAO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE MACEDO, 28 ARACA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA CAMARA MUNICPAL DE AURORA/CE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO.

CONTRATADO: TEOTONHO MARINHO DE LUNA NETO - CPF nº 108.901.734-00.

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TEOTONHO MARINHO DE LUNA NETO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

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AURORA/CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE - PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - PORTARIAS - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA: 42/2023
Art. 1º. APROVAR o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, na forma do anexo único desta portaria.

PORTARIA Nº42/2023

AURORA-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA, ESTADO DO CEARÁ, YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 41 do Regimento Interno e,

CONSIDERANDO, que o planejamento é um princípio fundamental da Administração Pública, consoante art. 5º da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021;

CONSIDERANDO,a necessidade de Planejamento das Contratações da Camara Municipal Aurorapara o exercício de 2024;

CONSIDERANDO, todo o trâmite interno e externo do procedimento licitatório, bem como os prazos legais mínimos de cumprimento obrigatório;

CONSIDERANDO,a necessidade de que se estabeleça o gerenciamento de riscos e governança na área de aquisições;

CONSIDERANDO,o que dispõe a Portaria nº 019 de 03 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO,que as contrataçõesoraprevistaspoderãoser excluídas e/ou substituídas durante o exercício, a critério da Administração;

R E S O L V E:

Art. 1º. APROVAR o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Aurora, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, na forma do anexo único desta portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 2812001/2023
Art.1ºCONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE
PORTARIA Nº 2812001/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA,no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1ºCONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00(duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Estadual Leonardo da Vinci na data 28/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 28 de dezembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.16.12.01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20221205/0001-44 - CONTRATO Nº 202301130002 - ORIGEM: Pregão Nº 2022.16.12.01-PE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): INTGEST - INTELIGÊNCIA E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - OBJETO: Contratação de solução de TI conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO: 2022.16.12.01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20221205/0001-44 - CONTRATO Nº 202301130001 - ORIGEM: Pregão Nº 2022.16.12.01-PE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): AC2B TECNOLOGIA EIRELI - OBJETO: Contratação de solução de TI conformeespecificações e quantitativosestabelecidos no Termo de Referência. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.01.03.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230213/0001-42 - CONTRATO Nº 202303150002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.01.03.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): GEPLAM ASSESSORIA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024) - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.02.03.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230215/0001-82 - CONTRATO Nº 202303150001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.02.03.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): 46.215.980 HEDENIZYA BRAZ GOMES - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK COMPLETO PARA SERVIR OS VEREADORES, FUNCIONÁRIOS E PÚBLICO NAS SESSÕES E/OU REUNIÕES REALIZADAS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.02.08.02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.08.02 - CONTRATO Nº 202302150002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.02.08.02 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): 40.553.708 MARIA EDNA CARNEIRO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTA (ESOCIAL,) ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES (EFD-REINF) E DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWeb), PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE - PRAZO DE DURAÇÃO: até31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.02.08.01/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.01 - CONTRATO Nº 202302150001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.02.08.01 - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): S.M. GESTAO PUBLICA ADMINISTRATIVA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM ANÁLISE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COM O PLANEJAMENTO DE METAS, PREVENÇÃO, CORREÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES A SEREM APLICADAS DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.03.03.2/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230210/0001-60 - CONTRATO Nº 202303160002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.03.03.2-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): 46.943.671 IURY DELFINO CALIXTO PEREIRA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE - VALOR ATUALIZADO: PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.03.03.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230206/0001-60 - CONTRATO Nº 202303160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.03.03.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): JULIEL RANGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até31 de outubro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.06.20.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230529/0001-44 - CONTRATO Nº 202306300003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.06.20.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): J DE FONTE RANGEL EIRELI - OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.06.16.2/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230601/0001-44 - CONTRATO Nº 202306270001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.06.16.2-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): 46.943.671 IURY DELFINO CALIXTO PEREIRA - OBJETO: Prestação de serviços de locação de impressora, incluindo a instalação do equipamento, suporte, assistênciatécnica, manutençõespreventivas e corretivas com reposição de peças e componentes, paraatender as necessidades da Câmara Municipal de Aurora-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.06.20.2/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230601/0002-44 - CONTRATO Nº 202306300004 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.06.20.2-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): MILTON FEITOSA PEREIRA JUNIOR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE - PRAZO DE DURAÇÃO: até30 de junho de 2024- DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.16.02.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230201/0001-68 - CONTRATO Nº 202303100002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.16.02.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): NATANAEL DO NASCIMENTO COELHO 06845123357 - OBJETO: Contratação de serviços a seremprestadosnamanutenção, preventiva e corretiva, juntoaoscomputadores, tablets, câmeras e sistema de somjunto à Câmara Municipal de Aurora-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.21.03.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230301/0001-04 - CONTRATO Nº 202304030001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.21.03.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): RAIMUNDA ANTONIA DE FIGUEIREDO GONCALVES 32704747334 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.26.01.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230119/0001-22 - CONTRATO Nº 202302010001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.26.01.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): 40.553.708 MARIA EDNA CARNEIRO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, EM APOIO E ORIENTAÇÃO NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até30 de novembro de 2024.- DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.27.01.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230116/0001-60 - CONTRATO Nº 202302070001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.27.01.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): 46.943.671 IURY DELFINO CALIXTO PEREIRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de impressoras tipo multifuncionais, scanners e software de gestão e contabilização de produçãoparareprodução de documentos (outsourcing de impressão) na modalidade franquia mensal de 20.000 páginas, com fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos consumívei soriginais (cartuchos, toners, cilindros e outros materiaisnecessáriospara o bomfuncionamento dos equipamentos), durante o período de 11 (onze) meses. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2023.28.02.1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20230201/0002-68 - CONTRATO Nº 202303130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2023.28.02.1-DE - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - CONTRATADA(O): 46.943.671 IURY DELFINO CALIXTO PEREIRA - OBJETO: Contratação de empresaparaprestação de serviços de gravação/filmagem, edição e transmissãoem tempo real (ao vivo) de áudio e vídeo (streaming) via internet (online) das sessõesplenáriasordinárias, extraordinárias, audiênciaspúblicas e sessõessolenesrealizadasnasede da Câmara Municipal de Aurora-CE. - PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

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