EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.077.916/0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.356.903./0001-26, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.824.523/0001-20, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Aurora, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo aos Contratos Nºs 2021.10.19.01-01, 2021.10.19.01-02, 2021.10.19.01-03 E 2021.10.19.01-04, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2021.10.19.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2021.10.19.01/2021-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTOS DO SERVIÇO, A SEREM PROVIDOS/REALIZADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. CONTRATADO: VIRTUAL NET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME - CNPJ SOB O Nº 11.819.188/0001-10. PRAZO DE DURAÇÃO: até 13 de novembro de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: Franklin Gregório Fernandes - CPF nº 888.445.603-72. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Cícera Edana Tavares Luna, José Drivaldo de Oliveira, Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos e João Paulo Pinto do Nascimento, respectivamente. AURORA-CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. do município de AURORA/CE, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº 2021.10.01.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2021.10.01.01, cujo objeto é a CONSTRUCAO E CONCLUSAO DE AÇUDES PÚBLICOS NAS LOCALIDADES DENOMINADAS SÍTIO CAJUÍ, PAU BRANCO E COXÁ, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME PROPOSTA Nº 030283/2014, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA. CONTRATADO(A): FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ SOB O Nº 23.103.016/0001-25. VALOR - Valor Global de R$ 684.920,07 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte reais e sete centavos) que passará para um valor de R$ 762.074,07 (setecentos e sessenta e dois mil setenta e quatro reais e sete centavos) tendo um acréscimo no valor de R$ 77.154,00 (setenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 11,26 %. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FLÁVIO COUTINHO SOARES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO PAULO PINTO DO NASCIMENTO. - AURORA/CE, 12 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº 2023.02.07.07, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.18.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.04.18.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.04.122.0041.2.091 – (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALNEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-MEO presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 519,40 (quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 1,26% (um virgula vinte e seis cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 41.333,33 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 41.852,73 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Neilton Rangel Rolim Tavares

ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - AURORA/CE, 12 de dezembro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2023.02.07.08, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.18.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.04.18.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.04.122.0041.2.091 – (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALCOMERCIAL JV MINIMERCADOSO presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 2.000,00 (dois mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 4,35% (quatro virgula trinta e cinco por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 45.968,87(quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) para R$ 47.968,87 (quarenta sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Rosiane Pereira Coelho. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento - AURORA/CE, 12 de dezembro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº, 2023.11.01.01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.01-SRP, vinculado a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.08.01/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PNEUS DE FABRICACAO NACIONAL, PROTETORES, E CÂMARAS DE AR, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE TROCA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE. UNIDADE ADMISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0017.2.015 - 1540000000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3 90.30.00. VALOR GLOBAL: R$ 9.980,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Hendderson Macedo Tavares - CPF nº 033.994.373-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 de DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.02 - SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

AVISO DE LICITANTE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 26 de DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01 - SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS MECANICOS EM GERAL PARA A MANUTENÇAO DOS VEICULOS, MOTOCICLETAS, E MAQUINAS, DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. AURORA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DA PREÇO Nº 2023.12.12.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A REALIZAR O CONCURSO PÚBLICO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, CONFORME ESTABELECE A LEI MUNICIPAL N. 561/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E SEUS ANEXOS, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, OU NO SITE DO TCE/CE (PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE), A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H. AURORA/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. KAYON LUCAS GONÇALVES LANDIM –PRESIDENTE DA CPL.

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº239/2016.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DANDARA LUCENA MOREIRA, ocupante do cargo de PSICÓLOGO(A), 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO 2024 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADEDE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentosreais), totalizando R$ 200,00(duzentos reais).

I-Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 12/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE,12 de dezembro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) REJANE SILVA PRIMO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO 2024 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro de Eventos do Ceará na data 12/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 12 de dezembro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A)SECRETÁRIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CÍCERAEDANA

TAVARES DE LUNA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1 ºCONCEDER a(o) senhor(a) MARCELO NASCIMENTO MACEDO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ OS SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DE REUNIÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I-Local Fortaleza/CE, Conselho Estadual de Educação na data 13/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE,13 de dezembro de 2023.

Cícera Edana Tavares de Luna

Secretária Municipal de Educação

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSIKA STEPHANY LEITE DA SILVA,ocupante do cargo de COORDENADOR ESPECIALIZADO DO PACS, 1(uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA PRIMEIRA MOSTRA CARIRI ,AQUI TEM SUS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE CRATO-CE.

I-O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00(cem reais).

I-Local Crato/CE, Auditório da Urca na data 13/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE,13dedezembrode2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENATA SOBREIRA CANDIDO, ocupante do cargo de OUVIDOR DA SAÚDE, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ PARTICIPAR DA PRIMEIRA MOSTRA CARIRI, AQUI TEM SUS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE CRATO-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

I- Local Crato/CE, Auditório da Urca na data 13/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de dezembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)CHEFEDEGABINETE,MARIASOCORROBATISTADO

NASCIMENTO, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONCALVES RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00(trezentosreais), totalizando R$ 300,00(trezentos reais).

I-Local Fortaleza/CE, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos- Sps na data 14/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 13 de dezembro de 2023.

Maria Socorro Batista do Nascimento

Chefe de Gabinete

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Decisão contida no Processo Judicial nº 0200595-78.2022.8.06.0041, determinando ao Município de Aurora que promova os atos necessários à nomeação e posse do SenhorJosé Leonardo França para o cargo de Operador de Maquinas Pesadas ao qual concorreu no Concurso Público concernente ao Edital nº 03/2018;

CONSIDERANDO a convocação através do Edital 004/2023 datado de 21 de novembro de 2023.DECRETA

Art. 1°. Fica nomeada o candidatoJosé Leonardo França, em virtude de decisão judicial, para ocupar em caráter efetivo o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Art. 2°. O servidor ora nomeadoterá o prazo de trinta dias contados da publicação do presente ato de nomeação para tomar posse junto a Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

Art. 3°. O servidor, sendo empossado, terá a seu favor o prazo de 15 dias contados da data da posse para entrar no exercício do cargo em conformidade com o art. 15 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Aurora-CE.

Art. 4°. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estagio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observadosos seguintes fatores:

I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V- responsabilidade;

VI — idoneidade moral.

Art. 5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito