DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO NÃO GRATIFICADA DE LICENCIADOR AMBIENTAL/FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Complementar 005/2023 em seu artigo 8°, § 2°. RESOLVE
Art. 1° - DESIGNAR o senhor SAMPSON TAVARES TELES, portador do CPF n° 936.053.583-49, e RG nº 99002203838SSP-CE para exercer a função de Licenciador Ambiental/fiscal ambiental
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 06 de dezembrode 2023.
JOÃO BANDEIRA FILHO
secretario municipal de rec. hidrícos e meio ambiente
AURORA-CE, 06 DE DEZEMBRODE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E ADMINISTRATIVO ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para a função de Assessor Parlamentare Administrativo– PEDRO HENRIQUE ALVES DE LUCENA, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob nº 2022260506-0, expedido pela SSPDS/CE e inscrito no CPF sob nº 099.898.633-00, residente e domiciliado na Rua do Comércio, nº141, Distrito Ingazeiras, Aurora-CE, CEP: 63360-000.
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
PRESIDENTA
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedocargodeMOTORISTA,1(uma)diaria,QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 06/12/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de dezembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOAO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO HOSPITAL DOS OLHOS LEIRIA DE ANDRADE, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital dos Olhos Leiria de Andrade no período de 07/12/0023 a 07/12/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 06 de dezembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Errata da “Comissão Especial para acompanhamento da Chamada Pública nº 900/2023-2024 destinada ao credenciamento de agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade compra com doação simultânea – Portaria 900/2023 MDS/DAS e o Município de Aurora -CE”, publicada no Diário Oficial do Município de Aurora-CE em 30 de outubro de 2023 em virtude de erro de digitação.
No texto da PORTARIA Nº 301001/2023, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Aurora-CE em 30 de outubro de 2023,
ONDE SE LÊ: “Joaquim Cardoso da Silva – CPF nº 763.683.513-49;
Karyna Greyce Leite Santos – CPF nº 020.016.193-83”,
LEIA-SE: Antonio Guedes Ferreira – CPF nº 325.316.563-91;
José Remulo Cruz dos Santos – CPF nº 054.042.183-98.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Aurora-Ceará, 06 de dezembro de 2023.
MARCONE TAVARES DE LUNA
Prefeito
