A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao Contrato nº 2023.02.07.07, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.04.18.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.04.18.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (EXPEDIENTE/DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1401.04.122.0041.2.091 – (1500000000). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30.00

CONTRATADOVALOR GLOBALNEILTON RANGEL ROLIM TAVARES-MEO presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 519,40 (quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 1,26% (um virgula vinte e seis cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 41.333,33 (quarenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 41.852,73 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos);VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Neilton Rangel Rolim Tavares. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento AURORA/CE, 21 de novembro de 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 2023.11.29.01

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 2023.11.29.01 - A Secretaria Municipal de Educação, através de sua Secretária, Sra. Cícera Edana Tavares Luna torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de novembro de 2023 à 18 de dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. AURORA - CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2023. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA – SECRETÁRIA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20230925/0002-24 - ARP Nº 202311220001 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.10.03 - ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EMPRESA GANHADORA/COM SEU RESPECTIVO LOTE: JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA – CNPJ Nº. 48.777.092/0001-47. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS PARA BEBES RECÉM-NASCIDOS DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. - VALOR TOTAL: R$ 48.098,00 (quarenta e oito mil e noventa e oito reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos; ASSINAM PELO LICITANTE: José Airton de Sousa Pinto.

AURORA-CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerarda função de Secretária Geral RAQUEL LEITE TORQUATO GRANGEIRO, brasileira, casada, portadora do RG nº 2006005266017 SSPDC/CE, inscrita no CPF nº 048.368.703-05, residente naRua Maria Coração Bezerra, nº 100, Vila Paulo Gonçalves, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo o que dispõe oart. 30 e a tabela I do anexo da Lei Municipal nº 507, de 30 de dezembro de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

AURORA-CE, 30 DE NOVEMBRODE 2023.

DISPÕE SOBREA EXONERAÇÃO DE CONSULTORA LEGISLATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A presidenta da Câmara Municipal de Aurora, Estado de Ceará, Yanne Marina Leite Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regime Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar da função de Consultora Legislativa CARLA SUNNALE PINHEIRO SILVERIO, brasileira, casada, portadora do RG nº 2002009013340 SSPDC/CE, inscrita no CPF nº 007.636.813-00, residente na Av. Antonio Ricardo, nº75, Apto. 202, Centro, Aurora-CE, CEP: 63.360-000.

Art. 2º - Atendendo o que dispõeo art. 28 ea tabela I do anexo da Lei Municipal nº 507, de 30 de dezembro de 2022, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Aurora-CE.Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

PRESIDENTA

DESIGNA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDOo afastamento temporário da servidora municipalMaria Vanusa Alves de Castro de suas atividades, em razão de férias;

CONSIDERANDO que a servidora mencionadaé membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-CE, cujos trabalhos são contínuos e imprescindíveis para o funcionamento da administração pública municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora pública municipal Walesca Pereira de Castro, portadora do CPF nº 014.178.393-17 e RG nº 2000099050979 para desempenhar a função de membro da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-CE em substituição a Maria Vanusa Alves de Castro, a partir do dia 01 de dezembro de 2023.

Art. 2º - A substituição prevista no art. 1º findará com o retorno da servidora Maria Vanusa Alves de Castro das suas férias.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Aurora-Ceará, 30 de novembro de 2023

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupantedo cargo de MOTORISTA,1 (uma) diaria, QUEIRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 , NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia - Crio na data 30/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 30 de novembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESAU VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 30/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 30 de novembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTARPACIENTESPARACONSULTANOHOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital Universitário Walter Cantídio na data 01/12/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 30 de novembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde