PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA – A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2023.10.16.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS E PONTOS DE MOTOTAXI NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I, dispondo do seguinte resultado: a empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº. 31.381.604/0001-59, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 74.348,06(setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e seis centavos), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA – CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Francisco Ramalho Meireles– Presidente da CPL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Aurora/CE, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.10.10.01-01, resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 2023.10.10.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.122.0046.2.062. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 1500100200. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADVOCÁTICOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO, DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES CONSTANTES DA “TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS” COM APLICAÇÃO, NOMÍNIMO DA TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP), NOS TERMOS DAS DECISÕES MAIS RECENTES DOTRF1, STJ E STF, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 22.964.948/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 289.787,92 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos); perfazendo 20%(vinte por cento) de percentual ofertado, nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATADA: Edvaldo Nilo de Almeida – CPF nº 808.872.955-68. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira - AURORA - CE, 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO do município de AURORA/CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 2023.10.20.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.06.183.0094.2.094 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕS LTDA CNPJ nº 14.887.299/0001-52. ASSINA PELO CONTRATADO: Lucas Livio da Silva Pereira. ASSINA PELO CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.998,00(dezesseis mil, novecentos e noventa e oito reais), sendo pago mensalmente o valor de R$ 5.666,00(cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 20 DE OUTUBRO DE 2023

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso

das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMOES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO QUE TRANSPORTARÁ SERVIDORES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VINCULOS E TÉCNICOS DO CRAS, QUE PARTICIPARÃO DA CAPACITAÇÃO SOBRE PAIF E SCFV COM APRESENTAÇÕES MUNICIPAIS DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS, QUE ACONTECERÁ NA FACULDADE UNILEÃO, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE -CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).

I- Local Juazeiro do Norte/CE, Faculdade Unileão no período de 21/11/2023 a 23/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 21 de novembro de 2023.

Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos

Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 22/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art.3º Registre-se ,Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE,22denovembrode2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde