AVISO ABERTURA DAS PROPOSTA DE PRECO
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.16.01
ABERTURA DAS PROPOSTAS – A Comissão de Licitação do Município de AURORA – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de novembro de 20233, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, endereço: AVENIDA ANTÔNIO RICARDO, Nº 43 – CENTRO – AURORA-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.16.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS E PONTOS DE MOTOTAXI NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. Aurora - CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Francisco Ramalho Meireles. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE do município de AURORA/CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.08.01, resultante da Contratação Direta, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações posteriores, e Decreto Nº. 9.412, de 18 de Junho de 2018. 'd3RGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.27.812.0073.2.003 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA INCLUINDO(ARBITRO, BANDEIRINHA E GANDULA) DURANTE OS JOGOS FINAIS DA COPA AURORA DE FUTEBOL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUNVENTUDE E ESPORTE DE AURORA/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO: J MARIO FERRO DOS SANTOS - ME – CNPJ Nº. 42.307.263/0001-98. ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº. 070.567.843-13. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00(SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. AURORA/CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA -CRIO, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Centro Regional Integrado de Oncologia -crio na data 16/11/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 16 de novembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTESPARACONSULTANOHOSPITALDOCORAÇÃODE MESSEJANA, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 17/11/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 17 de novembro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMÉRCIA MARIA GONÇALVES RIBEIRO DOS SANTOS, no uso
das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LECIVAN SANTOS SIMÕES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ CONDUZIR VEÍCULO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA TROCA DE PARABRISA, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
I-Local Juazeiro do Norte/, Oficina na data17/11/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 17 de novembro de 2023.
Emércia Maria Gonçalves Ribeiro dos Santos
Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA
'c0s 18h, achavam–se presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira – Lucimar Bernardo Fernandes – Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo - Bruno Fernandes Dos Santos – Cicero Evangelista Lopes – Wellington Rodrigues de Lima – Antônio Wilton dos Santos – Jose Aderlanio Macedo – Silvio Bezerra Benicio.
PRESIDÊNCIA – Vereadora Marina Leite
Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura da pauta:
OFÍCIO RECEBIDO Nº 447/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 294/2023 DO GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 295/2023 DO GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO RECEBIDO Nº 296/2023 DO GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Lei Complementar nº 2/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AURORA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL, E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, de autoria do(a) OSASCO GONÇALVES, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A GERALDO EDUARDO DE ABREU.
Projeto de Resolução nº 3/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS.
Emenda Modificativa nº 2/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2023
Requerimento nº 54/2023, de autoria do(a) SILVIO, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SEREM FEITAS DOAÇÕES DOS TERRENOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO LOCALIZADOS NO DISTRITO INGAZEIRAS, PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PARA PESSOAS CARENTES E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS?
Requerimento nº 55/2023, de autoria do(a) BRASA, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SER FEITO ENCANAÇÃO DA ÁGUA NO SÍTIO TIPI DE CIMA, POIS FOI FEITO UM POÇO PROFUNDO, MAS, NÃO FOI FEITO A ENCANAÇÃO PARA AS CASAS. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE TAL BENFEITORIA PARA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O PROBLEMA HÍDRICO QUE ENFRENTA.
Requerimento nº 56/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Requer QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REESTABELECIMENDO DA ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BEM COMO DA COLOCAÇÃO DO ALAMBRADO.
Requerimento Legislativo nº 12/2023, de autoria do(a) BRASA, que Requer SEJA ENVIADO OFÍCIO A SOP - SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUÊ SEJA FEITO LOMBADA, NA ALTURA DO SÍTIO COBRA.
Indicação nº 186/2023, de autoria do(a) SILVIO, que Indica SEJA RECUPERADA COM URGÊNCIA A BARRAGEM DO SÍTIO TROPAS.
Indicação nº 187/2023, de autoria do(a) SILVIO, que Indica SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO INGAZEIRAS POR LÂMPADAS DE LED, O MAIS BREVE POSSÍVEL, POIS EXISTEM MUITAS LÂMPADAS QUEIMADAS
Indicação nº 188/2023, de autoria do(a) SILVIO, que Indica SEJA FEITA A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TRAÍRAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS E CAJUÍ, PRÓXIMO A DELZIM.
Indicação nº 189/2023, de autoria do(a) BRASA, que Indica QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA TABELIÃ LEOPOLDINA QUEZADO, NA VILA PAULO GONÇALVES, EM FRENTE AO COLEGIO ESTADUAL.
Indicação nº 190/2023, de autoria do(a) BRASA, que Indica QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ENGENHEIRO OLIVEIRA DUARTE.
Indicação nº 191/2023, de autoria do(a) BRASA, que Indica QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDA BENÍCIO DE OLIVEIRA, VILA PAULO GONÇALVES.
Indicação nº 192/2023, de autoria do(a) NININHA DO SINDICATO, que Indica SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LADEIRA DO SÍTIO GROSSOS.
Indicação nº 193/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Indica SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO E QUE ESTA PRAÇA RECEBA O NOME DE FRANCISCO AURICÉLIO FERNANDES.
Indicação nº 194/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Indica QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI CRIANDO CARGO DE NEUROPEDIATRA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA ATENDIMENTO NO CAICE, DEVIDO A ALTA DEMANDA PARA ESTE PROFISSIONAL.
Indicação nº 195/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Indica SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA PRAÇA JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇÁ DESTE MUNICÍPIO.
Indicação nº 196/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS, NO BAIRRO MORORÓ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A CAPELA MÁRTIR FRANCISCA.
Indicação nº 197/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica SEJA FEITO SERVIÇO DE JARDINAGEM EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE REGAGEM DAS PLANTAS DIARIAMENTE, TENDO EM VISTA QUE A EXEMPLO DA PRAÇA PADRE CÍCERO, QUE A GRAMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES POR FALTA DE REGA.
Indicação nº 198/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NA RUA CÂNDIDO RIBEIRO NETO, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, ENQUANTO ISSO, SEJA FEITO A LIMPEZA DO LOCAL, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, BEM COMO A LIMPEZA DA TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS SANTOS COELHO, TAMBÉM LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO.GRANDE EXPEDIENTE
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Trouxe um projeto onde solicita o aumento da quantidade de reuniões da câmara, tendo em vista que muitas vezes a população questiona quantas reuniões são feitas no mês, qual a efetividade do trabalho dos vereadores, e têm que responder com a verdade que são apenas duas reuniões no mês. O projeto pede que aumente pelo menos mais uma sessão, para que possam mostrar mais ainda os trabalhos. Ressaltou que a população é mais interessada em saber se os vereadores estão de fato exercendo suas obrigações, em saber como anda o andamento das demandas trazida a esta casa. Pediu o apoio dos demais vereadores, disse que acredita que alguns vereadores são a favor e outros são contra, mas a verdade é que os vereadores devem mostrar cada vez mais os seus trabalhos, a população que a participação do politico.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Pediu permissão para fazer parte desse projeto. Para que possam ter mais contato e até para evitar que as sessões sejam tão longas e cansativas até para quem assiste.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Convidou os demais colegas que quiserem fazer parte do projeto, porque muitas vezes as reuniões acabam sendo muito extensas. Geralmente as demandas são as mesmas, mas não devem demorar tanto tempo para fazer uma reunião ordinária, se aumentar o numero de reuniões o tempo irá diminuir e não ficara cansativo, tanto para quem assiste, quanto para os vereadores. Muitas vezes o vereador pode faltar e justificar, mas devem entender que estão para dar satisfação a sociedade. Cada vereador tem alguém que votou, esta ouvindo e assistindo em casa. Aumentar as sessões é o mínimo que pode ser feito, até como uma forma de convidar a população a participar. Ressaltou uma indicação que foi feita em relação a passagem molhada la do sitio São Miguel, próximo a casa de Cicero Leite, viu que a indicação foi atendida que era a recuperação daquela passagem molhada que vai das Varzantes ate o São Miguel. Pediu para que seja feito uma indicação, para ser lida já na próxima sessão, em relação a iluminação do sitio Japão, lá não tem uma lâmpada de led, então pediu para que seja trocada as lâmpadas antigas pelas de led e onde não há iluminação que seja colocado. Pediu que seja enviado um oficio a secretaria de Meio Ambiente, para saber em que situação se encontra a questão dos poços profundos, visto que algumas localidades o poços foram marcados, mas ate o momento não foram executados. A necessidade existe, visto que estamos num período seco e sem chuvas. Pediu outro oficio, para a mesma secretaria, em relação a contratação de mais carros pipa, pois não estão dando de conta e existe uma demora na entrega da água. Pediu para que seja enviada uma nota de pesa para a família Mariano, pelo falecimento da irmã de seu Joaquim Mariano, dona Nena. Finalizou.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que não trouxe demandas, por causa da correria do dia a dia, mas pediu para subscrever o oficio do vereador Bruno, para que seja enviado a secretaria de recursos hídricos, para que agilizem a questão dos carros pipas, pois tem famílias que estão a 3 meses sem agua. Ressaltou que existem dois carros pipas, mas o calendário está mal feito, pois pessoas procuram com 8 dias tem água, outras pessoas estão esperando a 3 ou 4 meses. Pedir para que o prefeito contrate mais carros pipa.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que as pessoas o procuram para falar que estão sem água e perguntar o que ele pode fazer para ajudar e isso o comove, pois sabe da necessidade de agua.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) – Disse que na gestão de Dr Junior tinham dois caminhões agregados e tinham o exército, era para terem acionado o exército para que eles pudessem dar apoio. Disse que tem localidade que não em água e citou como exemplo o Angico de Baixo, que não dá poço profundo em lugar nenhum, é uma localidade seca, que não tem água. Pediu para que a secretaria de meio ambiente agilize soluções para os incêndios, não viu até hoje a secretaria fazendo alguma coisa. Disse que esta acontecendo um incêndio no Tipi de cima e quem está tomando providencias são os proprietários.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Lembrou que foi criada a secretaria de meio ambiente já se prevenindo para isso, criaram a brigada de incêndio dentro da secretaria. Então a secretaria tem a responsabilidade, já deveria ter se prevenido em relação ao que esta acontecendo agora em relação aos incêndios.
VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) Disse que a uns dias atrás teve um incêndio que queimou umas 2000 tarefas de terras, ligou para o prefeito, para o secretario de obras, o secretario mandou as maquinas e fizeram varias estradas e graças a Deus conseguiram apagar o fogo lá. Passou três dias por lá e o secretario João Filho não apareceu nem lá. O prefeito foi, Luciano, Alex, todos foram. Mas o secretario João Filho não foi, mas para tirar fotos “se mostrando” com a maquina nas costas ele soube ir. Gostaria de ver ele tirando fotos lá no meio da mata com maquinas nas costas. Disse que na gitirana tem homens “de brigar com fogo” e que eles foram e apagaram o fogo. Mas já esta acontecendo outro incêndio e isso acarreta muitos prejuízos. Explicou que no Tipi de cima as torres de energia são distantes uma da outra e foi informado que os fios balançaram e bateram e ocasionou o fogo, pediu que seja enviado um oficio ao setor responsável para que possam ir solucionar esse problema. Existe a brigada de incêndio, mas só vai acontecer o treinamento no próximo mês. Disse que ficou triste ao receber uma mensagem de uma pessoa que precisou ir para Juazeiro no carro da prefeitura e para ir a viagem teve que colocar combustível no carro da prefeitura, disse que era melhor que não tivessem dado o carro, pois se a pessoa foi pedir era porque estava precisando. Finalizou.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Em relação ao acontecimento do combustível, disse que ficou sabendo, é algo tão pequeno. E é por isso que prefere fazer as próprias viagens, disse que as vezes é um ato de desespero até do cidadão em abastecer, as vezes o motorista ta ate de boa vontade, mas pode gerar um prejuízo para si.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que a importância do ser humano é muito pouca. Tem muitas coisas mais importantes que a saúde e o ser humano.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Trouxe uma indicação sobre a ladeira do sitio grosso, explicou que passou por la e percebeu que as pedras estão soltando, ressaltou que o momento de ajeitar é esse, visto que se começar a chover as pedras começarão a se soltar mais rápido, pediu ao prefeito que através da secretaria de obras realize essa operação tapa buracos na ladeira do sitio grossos.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Disse que essa ladeira foi feita na época em que Chico Henrique era vereador e a dificuldade foi grande para fazer a ladeira. E a ladeira enriqueceu muito a comunidade.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Completou dizendo que na época que não era calçado, na época invernosa era muito grande e já que está feito deve ser conservado. Sempre quando passa observa e sempre que tem pedra solta faz essa indicação, até porque é muito mais fácil consertar do que fazer tudo de novo. Falou sobre uma situação que aconteceu no município, onde conversou com uma mãe de um autista que relatou que estava tendo a entrega de medicamento e não tinha vindo nenhum medicamento do que o filho dela precisava. Ressaltou que é uma situação muito preocupante e que é preciso entender como é essa logística. Na ocasião foi mencionado que tem um medicamento que quem ganhou foi uma empresa de São Paulo e é uma burocracia muito grande. Percebeu que as próprias mães envolvidas nesse processo, não têm a informação do que ao certo está acontecendo. Ressaltou que é uma situação muito preocupante. Sabe que existe essa burocracia, mas não vim nem um medicamento é demais. Disse que viu o desespero da mãe de ter que voltar pra casa sem o medicamento para o filho que esta em crise, há noites sem dormir. Disse que no momento chamaram varias pessoas para tentar entender. Lembrou que a mãe disse que acompanha as reuniões da câmara e vê que o que os vereadores podem fazer, fazem. No momento foi falado sobre as terapias que estão faltando alguns profissionais, ressaltou que as terapias aliadas aos medicamentos ajudam muito e a quebra nessas terapias agravam o problema. Disse que esta trazendo o assunto para a câmara não como uma critica, mais uma forma de ver com o município o que esta acontecendo.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Disse que tem pessoas que comentam que é normal e sempre foi assim.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Disse que poderia ser normal não ter vindo um e explicar o porquê, mas segundo relatos não veio nenhum.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Acredita que, depois da manifestação que fizeram e chegou ate o ministério publico, sairá remédio e profissionais.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Disse que conversou bastante com a mãe e disse que iria procurar apoio dos demais vereadores.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que foi aprovado recentemente um projeto de lei que apresentou em relação a medicação que faz parte do PPI, que é o estado que manda e o medicamento que o município tem que comprar através da licitação. Esteve conversando com a farmacêutica e ela havia falado que estava para chegar a medicação do estado e que as medicações licitadas não havia previsão. A população cobra e os vereadores precisam ter uma resposta concreta.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)-Disse que observou bem a fala dela e ela informou que muitos desses medicamentos não são medicamentos de alto custo. Então é preciso entender o que é que esta acontecendo. Se for algo que precisa todo mês, não tem como deixar passar. Disse que sua fala era sobre isso e pediu o apoio para tentar entender a situação. Finalizou.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Em relação ao que a vereadora Nininha falou disse que é muito importante, pois todos sabem a necessidade da população e todos convivem com o problema em relação a essas medicações. Buscou algumas informações e em relação ao medicamento de responsabilidade do município o estado não manda e o que é do estado o município não pode comprar. Disse que é algo contraditório ate dentro da própria lei, porque terá momentos que o estado não manda e o município não pode comprar. Disse que o projeto de lei que apresentou, dará uma pequena ajuda nesse sentido para que os vereadores saibam como cobrar melhor a questão das medicações.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Disse que a melhor solução para resolver um problema é entender as causas do problema para que possam apontar soluções.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Agradeceu ao secretario de obras, pois atendeu seu pedido e mandou tapar os buracos da Rua Manoel Custodio dos Santos. A respeito dos autistas disse que “não faltam medicamentos, falta gestor, falta quem corra atrás, o dinheiro existe e pode comprar sim. Não existe esse negocio de federação do Brasil, do Estado do ceará não. Existe o município de Aurora. Os municípios que fazem o Estado. Quem esta no município é que esta sofrendo, não é o estado. O que esta faltando no município é gestor. Existem varias maneiras para comprar, mas qual o retorno que tem comprar medicamento, uma pessoa fazer o exame? Agora fale em uma reforma que o negocio da certo.” Disse que fica muito triste, principalmente com o problema dos autistas. Tanto oposição, como situação vem batendo nessa tecla faz tempo. Disse que já tinha ouvido falar em cidadão colocar combustível para fazer um exame ou uma consulta. Disse que as pessoas chegam para fazer uma consulta que não é feito pelo SUS e é a maior humilhação, se não tiver um apadrinhamento não faz. Disse que lhe mandaram que a o município está entre as dez piores cidades do estado do ceará em educação. Disse que não adianta maquiar, é partir para realidade e procurar resolver os problemas. Sobre o incêndio, avisaram e não chegou ninguém. Era para ter alguém da secretaria de meio ambiente procurando resolver, o dinheiro existe, se não existissem não teriam pedido na câmara 170.000 para começar a secretaria de meio ambiente. Disse que esta de olho para não fazerem igual fizeram em outras coisas. Ouviu dizer que teve localidade que não teve aula por falta de combustível. Ao cidadão da CENEC, que preferiu não citar o nome, aconselhou que procure o prefeito e procure saber onde esta as pedras que foram retiradas e dava para calçar o restante da cenec, o colégio Antonio Landim, o Alto da Cruz bem baratinho, porque não iam comprar as pedras. Sobre as 3 reuniões por mês, citada pelo vereador Bruno, disse que acha pouco e tinha que ser 4, pois a demanda é grande, tem cerca de 5 ou 6 projetos que o prefeito manda, são muitos requerimentos e o prefeito realiza todos. É a favor de toda quinta feira ter quatro reuniões, pois já disse uma vez que se for pra falar dessa administração vem todos os dias e todos os dias tem assunto. E os vereadores para pedir, agora ser feito é que o negocio é pouco. O que ver de requerimentos e lamentações das pessoas é grande. O vereador Silvio pediu para ser feito uma doação de terreno na Ingazeiras, disse que fez o mesmo requerimento e o vereador Silvio votou contra. Ressaltou que votará a favor, mas irá fiscalizar para que não seja feito a doação para quem não precisa. Pediu desculpas por não conseguir comparecer na sessão da agrovila e disse que saíram rumores que ele não foi por medo. Disse que não tem medo de dizer a verdade e o que aconteceu no Tipi acontece com qualquer um. Nunca foi prefeito da cidade, não sabe porque o prefeito foi tão arrogante perguntando o que havia sido feito, sendo que nunca foi prefeito. Agora o prefeito falou o que havia feito, a barragem da Santa Cruz e das barragens que esta fazendo e se falou outra coisa não se lembra. Finalizou.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Sobre a fala dos demais vereadores a respeito da medicação que Nininha levantou disse que é uma temática bastante conhecida por todos. Sobre a falta constante dos medicamentos em Aurora se deve requerer da secretaria de saúde um plano de ação estabelecendo um prazo para que esse problema seja resolvido, para que a falta de medicação e insumos seja resolvido. Disse que recebeu mensagens de pessoas que estavam necessitando de soro fisiológico e não tinha, entre outros anseios com relação a falta de medicação e principalmente na questão da atenção básica, visto que logicamente se falta na farmácia irá faltar na atenção básica. Portanto, é obrigação da prefeitura reverter esses problemas apontando onde pode traçar soluções. Existem diversas recomendações em outras cidades, mas que o ministério publico cobra da secretaria de saúde um plano de contingência dando um prazo para que seja solucionado esses tipos de problemas. Muitas vezes acontece como o vereador Aderlanio falou, não da retorno e a grande parte das prefeituras acabam deixando essa situação a Deus dará. Parabenizou as mães que saíram nas ruas em prol de melhorias para seus filhos que precisam de mais qualidade de vida e atenção voltada aos seus direitos autistas e essa situação que já foi alvo de muitas discussões nessa casa e até o momento nada se melhorias. Essa é uma questão que já vem de muito tempo e infelizmente esta se agravando, um exemplo é que o dia que era para acontecer uma entrega de medicamentos normal virou um grande tumulto. É uma falta de respeito por parte da prefeitura com as pessoas que estavam ali para receber seus medicamentos. Acredita que as coisas não devem voltar ao passado e sim evoluir, promovendo qualidade de vida, essa é a função essencial do parlamentar. Infelizmente Marcone ficou numa situação muito delicada, rodeado de pessoas que não querem o bem dele e muito menos o bem do povo de Aurora, só querem saber o bem de si próprio, são aquele tipo de pessoas que só vão servir a pessoa ate o dia em é útil pra ela. Ressaltou que mães que procuravam receber uma medicação ficaram hora para na fila e quando chegavam a sua vez não tinha e existem pessoas dizendo que isso é normal. Sem falar no descumprimento das leis, como o estatuto do idoso, a lei que foi aprovada por essa casa que diz que quem tem fibromialgia não pode ficar em filas. Os problemas são enormes, mas ainda existem pessoas que acreditam ser normal. Disse que apesar de respeitar não irá compactuar com esse tipo de situação, não irá elevar ou baixar o nível para babar, acredita que precisa fazer valer a função do vereador. Acredita que é uma situação complicada até para que esta na farmácia trabalhando, como deve ficar a cabeça sabendo que tem varias pessoas para receber uma medicação e o profissional não tem nenhum suporte. Infelizmente a situação vem se agravando e o senhor gestor deve voltar seu olhar para a saúde e da um tempo nas obras. As obras são importantíssimas, mas para usufruir delas é necessário ter saúde de qualidade. Existem pessoas que precisam de tratamento para seguir o dia a dia, que precisam de um carro para levar seu filho uma vez por semana no Juazeiro e é uma dificuldade. É difícil o ponto que o município chegou com relação a isso e para agravar mais veio a questão na nota da educação, segundo o perfil do instagram Iguatu buraco 2 Aurora ficou no top 10 das 10 piores educação perante ao Spaece Alfa 2022. Pediu que seja enviado um oficio a secretaria de educação para que a secretária possa fornecer a Camara Municipal essa informação, porque ate então foi uma pagina do instagram. Acredita que seja verídico, mas é interessante tirar essa prova de verdade. Disse ainda que custa acreditar que tantas festas e bonitezas nesses últimos dia na educação e porque não apresentou aos professores a nota do Spaece.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Pediu para participar desse oficio.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Disse que a informação que o vereador Budu apresentou é muito preocupante. Mas é importante que se faça esse oficio pedindo esses esclarecimentos, pois essa questão da avaliação é referente a fase inicial, o que se torna mais preocupante. Disse que esse resultado é de 2022 e pode ter alguma relação ao tempo que os alunos ficaram em casa. Mas é importante perguntar, pois se for dessa forma é o momento de dar um reforço aos professores. Explicou que não é porque seja culpa dos professores, mas que os professores precisam ser apoiados com essas crianças que não estão bem. A informação é importante, porque a partir de uma discussão é possível encontrar uma solução para apoiar esses alunos, porque se esta dessa forma é o momento de corrigir. Porque nessa fase o aluno não pode esta passando para outras etapas sem saber ler e escrever.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) Disse que é por isso que pede a colaboração dos demais vereadores para que essa informação com relação a essa nota venha a esta casa. Ressaltou que gostaria de voltar a esta casa e dizer que essa informação foi uma fakeNews. Gostaria que pudesse vir a resposta da secretaria de educação para que seja feito essa explanação com a justificativa dessa nota. Pediu o apoio dos colegas para um projeto de indicação que cria um espaço terapêutico, tem como modelo um projeto de lei onde a prefeito do Brejo Santo criou esse espaço e gostaria de indicar a criação do espaço em Aurora, visto os problemas com a saúde mental que esse município enfrenta. Esse espaço será destinado aos atendimentos das necessidades das pessoas com transtornos do espectro autista e outras síndromes e patologias neuro-atipicas. E a partir dai pode se criar uma equipe multiprofissional dentro da unidade com o objetivo de promover a habilitação e reabilitação, a inclusão social e entre outras inclusões com relação a esse tema. Como também, a partir desse espaço, assegurar um diagnostico precoce. Ressaltou que as famílias também precisam ser cuidadas, a mãe que já tem sua luta diária e não recebe nem um apoio, muitas vezes recebe ate um preconceito por esta lutando no seu dia a dia. Isso não é questão de politica, mas de bom senso. A saúde mental deve ser vista, é um problema que se agrava no dia a dia, o comportamento do ser humano mudou. Finalizou.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Ressaltou a indicação do vereador Budu. Disse que esteve na prefeitura e encontrou Marcone e o mesmo se comprometeu de dobrar o quantitativo de profissionais na saúde mental e principalmente voltado para as crianças autistas. Disse que foi um compromisso que ele fez e pediu para que falasse na reunião. Disse que irá cobrar e pedir que realmente aconteça.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)-Completando a fala do vereador Bruno, disse que enviou a esta casa um requerimento pedindo que fosse contratado mais um psiquiatra, pois a demanda no município estava grande, inclusive citou ate o CAPS. E a resposta que veio não foi essa de que seria contratado. Por isso constatou que envia as resposta não é o prefeito. Mas é de suma importância a contratação de um novo psiquiatra para a cidade.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Disse que iria aumentar todos atendimentos. Foi um compromisso que o prefeito assumiu.
VEREADOR WELLINGTON RODRIGUES DE LIMA (BUDU) – Disse que é muito bem vinda a questão dos profissionais, lembrou que é preciso rever a questão de carga horarias, que já é um problema terrível, para depois não jogar para a câmara e dizer que os vereadores não aprovaram. Citou o exemplo do espaço do Brejo e que o prefeito pode implantar em Aurora e ressaltou a importância de procurar profissionais capacitados e com experiências profissionais. Disse que não é uma equipe difícil de se formar.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Completou a fala do vereador Budu e disse que o projeto é de suma importância. Sobre a educação disse que foi um resultado divulgado em abril e se a secretaria teve conhecimento em abril dava pra ter melhorado nesse ano, ter um acompanhamento melhor.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Explicou que apenas falou que deveria considerar, pois quando um resultado não vai bem tem que saber quem lida com essa aprendizagem, que são os professores. Então é preciso saber o que aconteceu para que o resultado seja dessa forma e dar um reforço e não esta criticando, mas sim buscando um apoio para que os professores avancem com aprendizagem desses alunos. O fato se torna mais preocupante por se falar de alunos de 2º ano, onde o aluno tem que aprender a ler.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Disse que falou apenas que se o resultado saiu no mês de abril, de lá para ca já dava para ter iniciado alguma solução.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)-Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Cobrou a energia do campo do estádio que esta a mais de ano sem energia. Disse que algumas pessoas tem condições de pagar quadras de beach tênis, mas quem não tem condições joga onde ? O campo é lugar ideal para levar crianças e adolescente e tira-los da rua. Mostrou um requerimento datado em fevereiro de 2022, onde pediu que fosse feito uma praça em frente ao estádio municipal Sebastião Alves Pereira Filho, localizado na avenida Cicero Jose do Nascimento e que essa praça tivesse o nome de Francisco Auricelio Fernandes que foi uma pessoa que lutou muito pelo esporte da cidade de Aurora, porem ate o momento não foi atendida. Lembrou que existiu uma promessa de campanha que os remédios seriam entregue na casa do paciente e e não esta sendo entregue nem nas farmácias. Disse que o projeto de indicação do vereador Budu é muito bem vindo, pois a saúde mental meche com tudo na vida das pessoas. Fez um projeto pedindo que fosse criado o cargo de neuropediatra, visto que o neuro irá trabalha o autista na questão de agressões, para que ele possa conviver com outras pessoas, não seja tão trabalhoso com pai e mãe. E também na questão de transtornos escolares. Acredita que ninguém irá se opor a esse projeto. Parabenizou a comunidade do sitio São Miguel pela recuperação da estrada, que foi uma indicação da sua autoria. Fez um oficio pedindo uma copia de todos os profissionais que acompanham os autistas, contendo a carga horaria. Falou sobre o projeto que nomeia o casarão da cultura com o nome de Ruy do Ceará, que foi uma pessoa que visitou muito a cidade de Aurora, filho de Guedes Martins. Em relação a medicação dos autistas que disseram que era um empresa de São Paulo, explicou que na verdade a empresa é do Cedro, ganhou através de um pregão eletrônico, no dia 17 de janeiro de 2023. O nome da empresa é DIMEC. Perguntou o que esta acontecendo para não chegar essa medicação, uma vez que a sede da empresa é tão próxima a cidade de Aurora e do mesmo estado.
VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Disse que trouxe a informação justamente para buscar saber o que esta acontecendo para dar uma resposta plausível a esse pessoal.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Disse que o pior é que as vezes as pessoas não sabem e passam informações falsas. O que revolta cada vez mais as mães. Em relação aos carros pipa, disse que falou com o secretario de meio ambiente e o mesmo falou que iria falar com o coordenador e colocar na agenda. Finalizou.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Falou sobre as suas demandas, um requerimento que será votado hoje para seja enviado ofício a sop - superitendência de obras públicas do estado do ceará, para quê seja feito lombada, na altura do sítio cobra. Fez dois projetos de indicação que pedem o calçamento das ruas Engenheiro Oliveira Duarte (bairro Araça) e Raimunda Benicio Oliveira (vila Paulo Gonçalves). Outro projeto de indicação é que seja instalada uma academia popular na praça Tabeliã Leopoldina Quezado, na vila Paulo Gonçalves, em frente ao Colégio estadual. Falou sobre o projeto do vereador Budu, que é de suma importância, que trata da saúde mental, visto que a pandemia deixou muitas pessoas com sequelas. Pediu permissão para subscrever o projeto. Sobre a questão dos autistas disse que não tem como deixar de falar, pois é falta de compromisso.
VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Disse que recebeu uma informação importante de que não existe empresa em São Paulo e todos os seis lotes quem venceu foi a empresa do Cedro. A empresa de São Paulo é uma empresa de manipulação.
VEREADOR ANTONIO WILTON DOS SANTOS (BRASA) – Falar de autistas, seja adulto ou criança, da criança que vai pra escola sem sua medicação, tem famílias que o que tem certo é um bolsa família, existem mães que tem vários filhos. A medicação da família autista tem que ter, eles têm o direito deles. As mães de crianças autistas estão de parabéns. A luta continua e irá atrás de melhorar a qualidade de vida social dos Aurorenses. Finalizou.
VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA – Cumprimentou a todos que acompanham a sessão. Falou sobre suas proposições, que são indicações de melhorias para a cidade. Uma dela é para que seja feito construído uma praça na rua cândido ribeiro neto, próximo a igreja congregação cristã no Brasil, enquanto isso, seja feito a limpeza do local, o mais rápido possível, bem como a limpeza da travessa Maria das Graças Santos Coelho, também localizada no bairro São Benedito. Outra indicação, também falando em cuidado é que seja feito serviço de jardinagem em todas as praças públicas do município, principalmente regagem das plantas diariamente, tendo em vista que a exemplo da praça Padre Cícero, que a grama está em péssimas condições por falta de rega. Visto que a pouco tempo foi feito a inauguração da praça da matriz e na construção foi feito um aditivo para o jardim, então se foi necessário acrescentar no valor do projeto para que seja colocado jardim, tem que ser cuidado. Na praça da estação tem um espaço gigantesco de grama que estão morrendo. Era um local que antigamente as crianças ficavam brincando e agora não da mais porque está na terra, não tem grama. Ouvindo a demanda da população que moram próximo a Mártir Francisca, apresentou uma demanda sobre a falta de iluminação da região, pediu que seja feito a troca dessas lâmpadas. Aproveitou para falar do aniversario de 140 anos de Aurora, além das festas que terão é o momento de lembrar da cultura, da raiz, da historia e mostrar isso para as pessoas. Da questão das mães de autistas, disse que no dia da manifestação deles não estava na cidade, mas soube que eles vieram ate a câmara, fizeram manifestação, falaram que viam que os vereadores tentavam, mas pediu para que fiscalizassem. Ver a preocupação dos vereadores nessa causa é muito importante, aquele movimento das mães é muito valido, pois o trabalho que o filho da só quem sabe é quem convive. Desejou que essa mães possam encontrar apoio, suporte nos vereadores nessa luta diária de conseguir atendimentos e medicamentos.Finalizou.
ORDEM DO DIA
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIRETOR GERAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AURORA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31/2023, de autoria do(a) BRASA, que OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Emenda Modificativa nº 2/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2023
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que DENOMINA O CASARÃO DA CULTURA RUY DO CEARÁ NESTE MUNICÍPIO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de autoria do(a) BUDU, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A JANAÍNA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do(a) BUDU, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JARLUCE MOREIRA ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A MEQUEIAS GOMES DOS SANTOS MEDEIROS.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A JOSÉ NANDA BEZERRA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 54/2023, de autoria do(a) SILVIO, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SEREM FEITAS DOAÇÕES DOS TERRENOS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO LOCALIZADOS NO DISTRITO INGAZEIRAS, PRÓXIMO AS CASAS POPULARES, PARA PESSOAS CARENTES E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS?
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Parabenizou o vereador pelo o requerimento, apesar de que quando ele fez o requerimento o vereador Silvio e mais dois vereadores votaram contra.
VEREADOR BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (BRUNO DO PAREDÃO) – Pediu para se subscrever e estendeu para ver a possibilidade dos terrenos aqui da sede e nos outros distritos.
VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO – Espera que seja doado a quem realmente precisa.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 55/2023, de autoria do(a) BRASA, que Requer QUAL A POSSIBILIDADE DE SER FEITO ENCANAÇÃO DA ÁGUA NO SÍTIO TIPI DE CIMA, POIS FOI FEITO UM POÇO PROFUNDO, MAS, NÃO FOI FEITO A ENCANAÇÃO PARA AS CASAS. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE TAL BENFEITORIA PARA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA O PROBLEMA HÍDRICO QUE ENFRENTA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento nº 56/2023, de autoria do(a) TÂNIA MACÊDO, que Requer QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REESTABELECIMENDO DA ENERGIA ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES PEREIRA FILHO (O SEBASTIÃO FILHO), LOCALIZADO NA AVENIDA CÍCERO JOSÉ DO NASCIMENTO, BEM COMO DA COLOCAÇÃO DO ALAMBRADO.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
Requerimento Legislativo nº 12/2023, de autoria do(a) BRASA, que Requer SEJA ENVIADO OFÍCIO A SOP - SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUÊ SEJA FEITO LOMBADA, NA ALTURA DO SÍTIO COBRA.
Em discussão.
Em votação.
Aprovado.
A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem comoas indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.
Está encerrada a sessão.
