PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA

HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.16.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/CE - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTRURA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de AURORA/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.10.16.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS E PONTOS DE MOTOTAXI NA SEDE DA CIDADE DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I., declarando: HABILITADAS: 1. A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ N° 15.621.138/0001-85, 2. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME – CNPJ Nº 24.994.347/0001-65, 3. MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº. 31.381.604/0001-59, 4. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 5. RIOFE SERVFIÇOS E RESOLUÇÕES – CNPJ Nº. 30.234.347/0001-60, e INABILITADAS: 1. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 2. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 3. X7E EMPREENDIMENTO LTDA - ME - CNPJ Nº 22.594.152/0001-00, 4. MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 5. LARGEM CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI – CNPJ Nº. 09.366.989/0001-26. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, AURORA/CE, 1º DE NOVEMBRO DE 2023. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1° - Nomear para o Cargo Comissionado deChefe de Gabinete, a senhora Maria Socorro Batista do Nascimento, portadora do CPF n° 246.678.218-92, RG n° 20076888414ssp/CE.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Aurora – CE, 06 de novembrode 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ADRIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo deMOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II- Local Fortaleza/CE, Hospital Geral de Fortaleza na data 06/11/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 06 de novembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart. 92 e seguintes da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto Municipal nº120701/2023, de 12 de Julho de 2023 que dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo nº 01/2023 e adota outras providências”, CONVOCA as pessoas relacionadas no Anexo II deste Edital, todas aprovadas no Processo Seletivo nº 01/2023para, no dia 07 e 08 de novembro de 2023,comparecerem a Secretaria Municipal de Governo e Gestão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Aurora à Av. Antônio Ricardo nº 43, centro, Aurora-Ceará no horário de funcionamento da Secretaria: das 8h às 12h e das 14h às 17hpara apresentaçãodos documentos relacionados no Anexo I deste Edital.

Destacamos que na sexta-feira o expediente da sede da prefeitura é de 8h às 12h.

Ficam os convocados notificados que a não apresentação dos documentos enumerados no Anexo I deste Edital no prazo acima estipulado acarretará a perda do direito de ocupar o cargo para o qual concorreu e a consequente convocação por parte do Município do candidato subsequente nos termos do Item 10.3 do Edital - Processo Seletivo nº 01/2023.

Aurora-Ceará, 06 de novembro de 2023.

Marcone Tavares de Luna

Prefeito

ANEXO I

RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS

- Original e 02 cópias da carteira de identidade;

- Original e 02 cópias do título de eleitor;

- Original e 02 cópias do comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral válida;

- Original e 02 cópias de certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

- Original e 02 cópias do CPF;

- Original e 02 cópias do PIS-PASEP se possuir inscrição;

- Original e 02 cópias de certificado que comprove habilitação (escolaridade) exigida pelo cargo;

- Original e 02 cópias da certidão de casamento ou nascimento conforme for;

- Original e 02 cópias da certidão de nascimento dos filhos até a idade de 21 anos se possuir;

- Original e 02 cópias da carteira de trabalho da página da fotografia (frente e verso), onde consta a data de emissão – Carteira expedida pela Delegacia Regional do Trabalho;

- Original e 02 cópias do documento do registro profissional, para os casos previstos no edital da seleção.

- 02 fotos – 3x4 preto-branco ou coloridas, iguais;

- Original e duas cópias do atestado de saúde ocupacional – ASO emitido de acordo com a Norma Regulamentadora nº 07 – NR-7 do programa de controle médico de saúde ocupacional.

- Original e 02 cópias de comprovante de residência recente (fatura de energia, água ou telefone);

- Original e 02 cópias de Certidão de Antecedentes Criminais válida emitida pelo Poder Judiciário Estadual da Comarca onde residir o candidato;

- Declaração de exercício ou não de outro cargo público ou privado e compatibilidade de horários no modelo a ser fornecido.

OBS.: A apresentação de cópias autenticadas em cartório dispensa a apresentação dos documentos originais.

ANEXO II

RELAÇÃO DAS PESSOAS CONVOCADAS

CARGO:PSICOPEDAGOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOMARIA LEONILDE BATISTA13352º classificado

CARGO:PSICÓLOGO DO CAICE

NOMEINSCRIÇÃOCLASSIFICAÇÃOCARLA FERNANDES DOS SANTOS16072º classificado