Diário oficial

NÚMERO: 533/2023

Ano III - Número: DXXXIII de 1 de Novembro de 2023

01/11/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: marcone tavares de luna - CPF: ***.911.853-** em 01/11/2023 18:03:06 - IP com nº: 192.168.100.120

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÕES - ANDAMENTOS : 2023.09.15.01/2023
RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva a TOMADA DE PREÇO N° 2023.09.15.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS ARTESANAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, dispondo do seguinte resultado: a empresa LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME CNPJ Nº. 42.803.444/0001-05, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), tudo conforme Ata, e MAPA COMPARATIVO de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. AURORA CE, 31 DE OUTUBRO DE 2023. Francisco Ramalho Meireles Presidente da CPL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DIÁRIAS: 0111001/2023
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE
PORTARIA Nº 0111001/2023

O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE

OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) WILSON CALIXTO DE SOUZA , ocupante do cargode MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTARPACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL DO CORAÇÃO DE MESSEJANA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

I- Local Fortaleza/CE, Hospital do Coração de Messejana na data 01/11/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Aurora/CE, 01 de novembro de 2023.

José Drivaldo de Oliveira

Secretário Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - ATA - SESSÃO ORDINÁRIA: 054ª /2023
ATA DA 054ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) - 2º PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 054ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021-2024) - 2º PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

PRESIDÊNCIA DA VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA

'c0s 18h, achavamse presentes os seguintes Srs. vereadores: Yanne Marina Leite Oliveira Lucimar Bernardo Fernandes Cicero Evangelista Lopes José Aderlanio Macedo Francisco Pereira Sales Silvio Bezerra Benicio Sebastiana Maria da Assunção Neta Macedo.

PRESIDÊNCIA Vereadora Marina Leite

Vereadora Marina Leite (Presidenta) Iniciou cumprimentando o público e havendo quórum abriu os trabalhos da sessão ordinária. Perguntou se algum vereador tem interesse na leitura da ATA da sessão anterior, ninguém se manifestou. Abriu a votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.

Dando prosseguimento, inicia o pequeno expediente:

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura da pauta:

OFÍCIO RECEBIDO Nº 268/2023 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO RECEBIDO Nº 269/2023 DO GABINETE DO PREFEITO

OFÍCIO RECEBIDO Nº 270/2023 DO GABINETE DO PREFEITO

Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aurora, para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28/2023, de autoria do(a) BRUNO DO PAREDÃO, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURORA CE.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29/2023, de autoria do(a) CICERO DE NEQUIM, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE AURORACE.

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, que DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE.

Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, de autoria do(a) CICERO DE NEQUIM, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ AURORENSE A ANTÔNIA DANTAS SAMPAIO FERREIRA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do(a) CICERO DE NEQUIM, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A ESAÚ VIEIRA DA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, de autoria do(a) CICERO DE NEQUIM, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CICERO DE OLIVEIRA SOUSA.

Requerimento Legislativo nº 9/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, BRASA, GERISMAR PEREIRA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, SILVIO, que Requer QUE A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA SEJA REALIZADA NO DISTRITO CACHOEIRA.

Indicação nº 166/2023, de autoria do(a) CICERO DE NEQUIM, que Indica QUE SEJA FEITO UM PONTO DE TAXI COM COBERTURA, CONFORME MODELO EM ANEXO.

Indicação nº 167/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Indicação nº 168/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA PROJETO DE LEI COM REAJUSTE SALARIAL AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, PARA CORREÇÃO MONETÁRIA POR DEFASAGEM EM RELAÇÃO AO EDITAL DO CONCURSO.

Indicação nº 169/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que Indica QUE SEJA CRIADO UMA BOLSA AUXÍLIO DESTINADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NEGRSO PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NAS ACADEMIAS.

Indicação nº 170/2023, de autoria do(a) SILVIO, que Indica QUE SEJA REPARADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO CAJUÍ.

Indicação nº 171/2023, de autoria do(a) SILVIO, que Indica QUE SEJA FEITO LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA TELECEARÁ.

GRANDE EXPEDIENTE

WERVELYN FERNANDES (ATLETA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Agradeceu a oportunidade. Disse que é natural de ingazeiras, filho da professora Batinha e de Chico Quinino. É atleta de jiu-jitsu, uma arte marcial que já perdura por vários anos, já esteve nesta casa falando sobre o esporte, em 2015 quando foi participar do campeonato mundial. Disse que o motivo de vir a esta casa é que pretende no próximo ano abrir um projeto social de luta em Ingazeiras. Disse que já teve um projeto social na cidade do Crato, com em torno de 60 alunos no ano de 2018, nesse período percebeu a importância das artes marciais para as crianças e adolescentes, melhorando muito a qualidade de vida, ate porque as artes marciais traz uma qualidade de vida e forma profissionais. Sua solicitação é justamente para que a câmara e a prefeitura possam olhar com bons olhos, viu que apesar de possuir outros tipos de artes marciais no município de Aurora, o jiu-jitsu não tem, mas que caminha a passos lentos quando comparado as outras cidades. Ressaltou a importância de trazer essa arte seja para as escolas, academias particulares. As artes marciais tiram muitas pessoas das drogas, todos sabem que as drogas e a criminalidade estão aumentando muito. Disse que já participou de vários campeonatos, inclusive tem um projeto no dia 4 de novembro que é lutar pela primeira vez fora do pais, o em Abu Dhabi, da outra vez todos uniram forças e conseguiu lutar o mundial em São Paulo. Disse que independente de partido todos ajudaram e externou sua gratidão. Disse que pretende lutar dois campeonatos fora do pais e isso é também um dos motivos pelo qual esta presente nesta casa. Não sabe como funciona a bolsa atleta, que é um incentivo que o governo do estado e municipal possuem. Pontuou que para o torneio em Abu Dhabi já estava tudo certo, mas teve alguns contratempos e esta analisando se terá condições financeiras de ir. Disse que decidiu ser seu próprio patrocinador, mas infelizmente o esporte no Brasil é bem caro e de janeiro para cá gastou em torno de 12.000 reais só de campeonatos, foi campeão em alguns campeonatos e sempre leva o chapéu do nordeste, a bandeira de Aurora e do estado Ceara, ressaltou o orgulho de ter nascido nessa terra e de levar o nome dela Brasil a fora. Seu objetivo secundário é o campeonato europeu. Ressaltou sua vontade de trazer mais resultados para o município. Disse que retornara para falar mais sobre o projeto social e divulgou uma aula experimental que estra realizando para apresentar o esporte as crianças de Ingazeiras. Esta articulando para trazer a aula para sede do município de Aurora. Explicou a importância do projeto na vida das crianças, pois para participarem precisam esta frequentando a escola e com notas boas. Deixou aberto para sugestões e contou que já esteve conversando com o secretario em relação a bolsa atleta e questão de incentivos. Finalizou.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que gostaria que nessa sessão estivessem presentes todos os vereadores e o prefeito, disse que gostaria de falar algo mais acrescentado, mas não vai, pois gostaria de falar na cara do prefeito, pois acha bom olhando olho no olho. Disse para todos que o prefeito é mentiroso daqueles lavados. Mostrou a documentação em mãos que pediu a esta casa e que o prefeito disse que nesta casa tinha toda a documentação, fez questão de fazer oficio para esta casa e a resposta foi que não existe essa documentação nesta casa. Sabe que o documento não pertence a esta casa, mas na reunião passada e para dar uma de galo bateu na mesa, ciscou para la e para cá. Ressaltou que estava com um microfone que não vale nada e adiantou que a presidenta cuide em comprar microfone novos, senão não iria participar de reunião em lugar nenhum, pois não passará mais o que passou, sem poder responder o camarada mentindo, sem poder se defender porque o microfone não saiu a voz. Disse que o prefeito não fez a praça da matriz, como havia falado na reunião passada, pois chegou em Aurora em 1975 e já existia a praça, foram remodelando ate ficar no modelo atual. Uma obra de 253.000, fizeram um aditivo de 118.000, pelo que conhece o aditivo é para complementar alguma coisa, mas não aumentaram nada na praça. Se foi ele quem construiu, porque aditivo. Porque não fez um projeto para fazer completo. Indagou: será se foi para cortar as plantas, as arvores da praça. Disse que o prefeito não fizesse isso com o pessoal do saco, estão passando por uma humilhação, tem que fazer um arrodeio para sair no matadouro. Disse que acredita na justiça, só que a justiça é muito lenta, pois se tivéssemos em outros países que existe justiça o prefeito estaria no seu devido lugar. A justiça demora, mas um dia ela chega. Disse que não falara sobre as coisas que estão tramitando, as denuncias. Disse que o pior é que existe pessoas para defender, quem ta comendo alguma coisa vai para as redes sociais defender e ainda falar mal de sua pessoa. Mas não deve nada a justiça e nem em lugar nenhum. Disse que não conhece a pessoa e nem faz questão de conhecer, pois pessoas desclassificadas, sem prestigio, porque tem um empregozinho fica nas redes sociais conversando abobrinha. Infelizmente as pessoas confundem amizade com babança. Disse que o vereador Gerismar defende, mas nunca viu ele babando e nem puxando saco do prefeito, foi seu colega, era adversário e batia de correr agua, mas no que era correto. Como é que não foram feitas as estradas e a pessoa vai dizer que foram feitas 100%, onde tem região na ingazeiras que não passou a maquina faz três anos. Ressaltou que não faz requerimentos, pois é pior. Disse que gostaria de encaminhar o oficio para a câmara perguntando sobre os paralelos que foram retirados da avenida Antonio Ricardo e da rua da praça, qual foi o destino, viu que estão fazendo uma ladeira com paralelos novos, se usassem esses era uma economia para o município. Quer saber o destino, a metragem, assim como tem muitas outras coisas que quer saber para onde esta indo o dinheiro. O prefeito perguntou o que Adailton tinha feito, mas a pergunta deve ser feita é ao prefeito, porque a reforma só existe se tiver o prédio e quem fez o prédio? O prefeito achou pouco o que Adailton disse na radio ja duas vezes, mas sábado com certeza ele dirá de novo. Disse que garante que não possuem rabo de palha, mas os documentos que pediu o prefeito terá que entregar. Ressaltou que esta chamando o prefeito de mentiroso, pois ele disse que os documentos estavam na câmara e a câmara respondeu que esses documentos não estão na casa. Existe uma diferença muito grande do prefeito Marcone Tavares, para o prefeito Marcone Tavares. Finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Explicou que o Dr Antonio havia enviado oficio na sessão passada para fazer uso da palavra, mas como a sessão foi no Tipi preferiu deixar para essa que seria na sede.

DR ANTONIO SAMPAIO (REPRESENTANTE HGIA) Iniciou a fala cumprimentando a todos que acompanhavam a sessão. Disse que veio ate esta casa, porque recebeu alguns ofícios lá no hospital com relação a alguns esclarecimentos. Antes de tudo gostaria de dar uma atualizada de forma geral sobre o que esta acontecendo lá no hospital ultimamente e depois ingressa sobre os outros assuntos. Disse que hoje em dia o HGIA está passando por um momento especial com a inauguração dos 10 leitos de UTI, onde todos lutaram muito para que fosse realizado, para que fosse inaugurado. Comunicou a população que a partir da próxima semana o hospital já estará ocupando os leitos inclusive um pouquinho antes, se possível, ainda estão organizando as questões de instalações de alguns materiais, mas tudo pronto. É uma vitória indescritível para a população de Aurora, porque até então o hospital tinha que sempre transferir os pacientes graves e isso é difícil. A quantidade de leitos de UTI é difícil e tendo UTI no hospital fica bem mais facil. Já foi formado uma equipe de médicos especialistas, coordenador experiente, médicos e especialistas que já possuem um conhecimento avançado sobre UTI. Estarão trazendo para o hospital excelentes profissionais, que é o outro diferencial, pois não adianta funcionar uma UTI daquela, de excelente qualidade, se pecasse com relação aos profissionais. UTI extremamente equipada, só com materiais de primeira. Para atualizar com relação a investimentos, foram investidas mais de 20 bombas de infusão continua, para tratar os pacientes com medicamentos específicos, que precisam de um controle bem preciso. Hoje cada leito da UTI está equipado com um respirador mecânico, três bombas de infusão, que são bombas muito importantes para o manejo dos pacientes, um monitor e entre outros equipamentos. Também foi adquirido a pouco um carrinho de anestesia, com um pouco mais de 120.000 reais, muito moderno, que irá ajudar tanto na questão da UTI, como também na questão do centro cirúrgico. Com relação ao centro cirúrgico disse que estão construindo mais três centros, estão em fase de obra. Terão mais três centros cirúrgicos a mais no hospital, com uma sala de estabilização, o paciente vai sair do centro cirúrgico e enate de ir para enfermarias vai passar por uma sala intermediária para na hora que for para enfermaria já esta completamente estável. O hospital adquiriu mais dois carrinhos de parada de emergência, mais de R$ 12000,00, estão montando uma lavanderia completa para o hospital que também esta em fase de construção. A questão do raio X, que gerou um certo assunto a mais por conta dele, o hospital tem um CR digital, que é o mais moderno que poderiam ter, um raio X portátil que estará sendo utilizado rotando ele nos pacientes críticos, os pacientes que não possuem condições de descer da UTI, o equipamento vai para fazer o raio X no leito tanto na UTI como na sala de estabilização. Esta sendo feito um centro de esterilização, três salas cirúrgicas, a sala de recuperação, ta chegando já um raio X digital, pois o hospital tem o CR, mas não tem um raio X digital. Esta chegando um autoclave de barreira, que é uma maquina gigantesca que ocupa duas salas, uma com a entrada do material e outra com a saída para esterilizar e evitar infecções intra hospitalares, uma mesa cirúrgica já com acessórios para ortopedia, bem moderna também e o serviço de ultrassonografia que poderão realizar vários serviços. Tudo isso o hospital tem de novidade. Com relação a sala de estabilização tem também um equipamento completo, desfibrilador, quatro bics, dois monitores, camas automáticas, dois ventiladores mecânicos, oxigênio disponível 24 horas para os pacientes em estado critico e intubados. Foi implementado um serviço de triagem que é feito pela equipe de enfermagem, o paciente chega na recepção, passa pelo serviço de triagem e é verificado o que levou o paciente a buscar ajuda do medico. Quando o paciente vai para o consultório o medico já sabe qual é a patologia, qual a alteração. Inicialmente o serviço de triagem era de 12 horas, mas já esta migrando pro serviço de 24 horas de triagem. Apesar de tentar resumir e diminuir ao máximo para não ocupar muito o tempo dos vereadores, tudo isso é a evolução do hospital, que é nítido, transparente, favorece único e exclusivamente a população de Aurora e circunvizinhas. Sempre tem o assunto que as vezes tem paciente de outras cidades, mas é assim mesmo, o hospital recebe pacientes de outras localidades para acolher na instituição, nem tudo são flores e se pegar como exemplos outros hospitais se ver que precisa de apoio, não adianta ter uma direção atuante, mas não ter o apoio municipal de uma forma geral. A presença dos vereadores no hospital, trazer para câmara problemas para que sejam discutidos e ter o apoio municipal para ajudar. Mencionou alguns casos, primeiro a sala de estabilização que é onde recebe os pacientes críticos , se alguém chegar em situação critica o primeiro local que vão é a sala de estabilização, serão estabilizados, intubados, serão usadas varia drogas de alto custo. Em uma das ultimas reuniões que teve com Dr. Raimundo sugeriu que fosse fechado, pois o hospital não recebe nenhum centavo pela sala de estabilização, então o paciente passa por lá, consome tempo e material, mas o hospital não tem retorno financeiro. Se for usar outros hospitais como referencia, inclusive que possuem oposição da entidade com o município em questões politicas, o que não o interessa nem um pouco. Deus como exemplo a cidade de Lavras da Mangabeira, onde é coordenador da sala de emergência de lá, a mesma sala de estabilização, e lá o hospital possui o apoio do município em forma de repasse, que ajuda no oxigênio, na aquisição de medicamentos e materiais, mesmo assim ainda existe uma dificuldade muito grande em mantes a sala de estabilização. Outro ponto interessante, que esta pendente e poderia ajudar na questão da população de Aurora, é que o numero de acidentados é muito grande e é outro serviço que o hospital não recebe nada, o paciente chega vitima de um trauma, o hospital estabiliza, gasta, mas não recebe. Isso acontece porque o hospital não possui o serviço de traumatologia e para ser credenciado e favorecer a população de Aurora, pois tem que passar pelos tramites legais e o município também ser de acordo. Tem condições de abrir o serviço, mas tem um engancho. Se faz bem para a população deveria ser interesse mutuo e infelizmente esse serviço esta parado. Hoje teve um paciente que estava internado, por ordem de Dr Raimundo, depois de 4 dias que conseguiram transferir após um acidente, era de traumatologia, então todos os gastos que ele gerou não é contabilizado. São situações que todos devem estar cientes e ajudar o hospital em quanto instituição. O hospital tinha um respirador emprestado ao hospital de Lavras e teve que pegar de volta, no momento que avisaram que precisariam pegar a oposição deu um ventilador portátil para a estabilização, mesa, moveis. A saúde do município é independente de partido politico e infelizmente existe esses impasses, que são coisas fáceis de resolver. Outro exemplo é que em Lavras o município cedeu dois enfermeiros para o serviço de triagem. Já trabalhou para o hospital e também já trabalhou como medico do município dentro do hospital em época de pandemia, época de arboviroses, então o município se preocupa e contratam profissionais também. O município de lavras participou da reforma da recepção do hospital de lá, ajudam com relação a sala de estabilização. Disse que passou a admirar muito Ronaldo da Madeireira, prefeito de Lavras, justamente por ser tão atuante nessa questão de saúde que é o que interessa. É um prefeito muito presente, faz um trabalho excelente e isso faz a diferença. Igual o oxigênio usado em pacientes, se não repor falta oxigênio e se faltar não tem como intubar paciente. O município de Aurora não oferece uma ajuda, então esse é um dos grandes impasses que o hospital tem. Voltando para o que foi chamado, para esclarecer a questão do raio X, que foi cobrado uma taxa, ate porque quando o raio X antigo estava quebrado, por ajuda de Dr Mirialdo de Lavras, essa foi outra vez em que o município não ajudou em nada, o hospital encaminhava os pacientes para lavras, os que tinham condições pagavam o raio X, os que não tinham Dr. Mirialdo abriu exceção e estava fazendo de forma gratuita. Depois que o hospital comprou essa CR e fez todas as instalações, foi perguntado o porque era cobrado uma taxa de R$ 50,00 reais, já que é um hospital filantrópico, não tem interesse e nem fiz lucrativos. Esclareceu que R$ 50,00 não deixa ninguém rico e esse valor é cobrado justamente para ter caixa quando acontecer algum problema, como aconteceu recentemente. Trouxe algumas informações para discutir, mas infelizmente o vereador Osasco, que foi quem questionou, não esta presente, pois ficaria mais fácil de esclarecer. O vereador mencionou no documento que o hospital tem um convenio com o município e isso não existe. O município possui convenio com o Brejo Santo, não sabe qual o sentido disso, mas o paciente chega com a solicitação de raio X tem que agendar lá em Brejo Santo, o que gera despesa para o município, o paciente tem que sair, tem que ter transporte, tem que ter uma despesa extra. Se o hospital oferece o serviço no município, não ver vantagem e desconhece justificativa para ser feito esse tipo de convenio, comentaram também que tem uma certa quantidade de raio X pactuado para o hospital, os principais que o hospital realiza é o raio X de tórax, que investiga a pneumonia, na tabela do SUS é repassado o valor de R$ 9,50, o hospital tem pactuado 194 raio X, que da um valor de R$ 1843. Só PA, R$ 6,42, tem pactuado o que corresponde ao valor de R$ 41,00. O caso de trauma que o hospital não recebe, mas o raio X é R$ 7,40 e pactuados são 10. Raio X de punho, tem algumas pactuadas que daria o valor de RS 276,40. O técnico recebe um pouco mais de R$ 3.000,00. Os valores mencionados não dão para pagar o salario do técnico. Esta provando que o hospital não tem interesse financeiro em cobra R$ 50,00 da população, ressaltou que não é a população de forma geral, pacientes vitimas de trauma que saem do local do trauma para o hospital é gratuito, paciente baixa renda, que recebe algum beneficio o raio x é gratuito. Mas pessoas que possuem condições de pagar pelo raio X é cobrado o valor significativo. O hospital esta contratando uma equipe e a partir da próxima semana os raios X irão sair laudados, mais um ponto positivo, pois além do olhar clinico do medico terá o olhar de um especialista. Outro assunto que mencionou é a questão de que o hospital recebe, um atendimento de urgência e emergência o hospital recebe um valor de R$ 12,47, então o paciente que chega no hospital e toma uma bromoprida e uma dipirona o hospital já precisa complementar esse valor. Ressaltou que o olhar do hospital não é com o retorno financeiro e sim com a questão do atendimento. Outra questão que foi tratado a pedido de Dr Raimundo é a questão de pacientes com vulnerabilidade social, que são responsabilidade da assistência social do município e o hospital recebe e trata esses pacientes e não recebe nada por isso. Nem agradecimento. Infelizmente tudo envolve dinheiro e trabalho, porque a mão de obra é paga, material é pago. O hospital já recebeu pacientes em vulnerabilidade social que passam de 30 a 60 dias gerando despesas, muitas vezes tenta cobrar da equipe de assistência social e diminuir esse tempo, mas por ordem da direção geral os pacientes são mantidos. A equipe do hospital tem essa preocupação. Acredita que ficou claro essa questão do raio X. Ressaltou que o hospital não possui convenio nenhum com o município com relação ao raio X. Outra situação que foi sugerida pelo hospital é que o técnico de radiologia tem a quantidade de horas para trabalhar por dia, então o hospital só pode mantes aquela quantidade de horas e o hospital só consegue manter meio período, muitas pessoas perguntam o porque de não colocar um técnico a tarde e além de gerar mais custos, foi sugerido ao município que enviasse o técnico do município e o hospital cedia as instalações, o equipamento, as despesas, o hospital só precisaria do técnico. Falou sobre o raio X da policlínica e ressaltou que não é obrigação do hospital, isso é uma demanda ambulatorial e não uma demanda hospitalar. O hospital pode fazer, da mesma forma que pode fazer raio X a tarde, do mesmo jeito que pode fazer rio X sem cobrar nenhum valor, tudo isso tendo apoio do município. Não é só instalar uma maquina, por tras da maquina tem uma equipe completa. A demanda de atendimento primário, que não deve ser realizado no hospital, o hospital realiza, renovação de receita, cefaleia, hipertensão, diabetes, é atenção básica. O hospital é porta aberta, qualquer pessoa pode chegar qualquer hora e ser atendido. Com relação a solicitação do vereador Bruno, sobre a questão da informatização dos receituários, o hospital já tem um sistema disponível, já estão adquirindo maquinários, computadores e todos os receituários serão futuramente informatizados. O que acontece com o hospital de Aurora é que está virando um mini regional, terá a reforma da estrutura geral do hospital, das instalações, da equipe, tudo será renovado. Daqui a um tempo Aurora terá um hospital que para recordar desse precisará de fotos. Pois o projeto é magnifico.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que lembrou a pouco, mas gostaria de esclarecer a população que o atendimento básico é exclusividade do município. A maioria do pessoal procura o hospital, pois muitas vezes precisa tomar um medicamento de diabetes 7 horas da manhã e o medico do município não está, a noite não tem medico. O problema do raio X, para ficar bem claro é obrigação do município os externos. Os internos é obrigação do hospital fazer, mas quem está fora quem tem obrigação é o município. Ver pessoa no hospital que vão tomar injeção com receitas que não foi nem o medico do hospital que passou, isso é errado, tem que procurar o posto de saúde. Na maioria das localidades não possuem médicos e as pessoas correm para o hospital. Repetiu que pessoas externas e que não chegam com algum trauma são obrigações do município.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Agradeceu a vinda do medico, por trazer explicações, sempre muito pontudas e também por informar a população, mostrar os custos, mostrar as despesas que o hospital tem e muitas vezes não da nem pra se manter. É necessário que o município invista em cuidados para a população. As portas desta casa estão abertas para o hospital, para que quem sabe através dos vereadores se consiga uma parceria entre município e hospital.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Cumprimentou a todos. Parabenizou Dr. Antonio pelos esclarecimentos. Perguntou com relação a equipe especializada para trabalhar na UTI se o hospital terá condições de contratar, quem irá pagar, visto que o orçamento já é apertado.

DR ANTONIO SAMPAIO (REPRESENTANTE HGIA) Com relação a equipe sim, pois o hospital receberá um valor por cada ocupação de leito. O valor do plantonista é mais elevado, mas também existem repasses.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Parabenizou Dr. Antonio por sempre vir a esta casa presta esclarecimentos, explicações necessárias. Disse que o pessoal de Aurora estão ricos com esse hospital, antes de ter essas ampliações, esse serviço de qualidade, já estavam de parabéns, porque qualquer doença corre para o hospital. Parabenizou Davi de Raimundão, pois foi ele quem correu atrás e conseguiu. Ressaltou que quando precisou foi muito bem atendida e não faltou nada.

DR ANTONIO SAMPAIO (REPRESENTANTE HGIA) Agradeceu pelo tempo disponibilizado, disse que evita falar nomes de políticos, pois depois fica como se tivesse puxando saco de algum lado, mas é realmente uma conquista.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que se lembrou que tem adversário chorando porque vai ser aberto a UTI, pois existe uns que querem ver a situação cada vez pior. Pois acredita que o hospital da votos. Mas já perderam três vezes tendo o hospital. O que buscam é a melhoria de vida da população.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Complementando a fala da vereadora Tania, disse que esteve no hospital na terça-feira, estava com enxaqueca o dia todo e foi muito bem atendida. Quando o Dr falou a questão da bromoprida e da dipirona até pensou que tava citando seu caso. Mas esteve lá e o pessoal sempre atencioso, só tem a agradecer a existência do hospital e estarem lá de portas abertas.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Parabenizou Dr. Antonio e disse que ele é um grande funcionário do hospital. Disse que sempre que vai ao hospital é muito bem atendido. Agora com a UTI vai melhorar cada vez mais. Falou sobre os títulos de cidadão que dará, a Antônia Dantas Sampaio Ferreira, Esaú Vieira Da Silva, Cicero de Oliveira Sousa, pessoas de grande estima e relevante importância. Pediu o apoio dos colegas vereadores. Fez uma indicação sugerindo a construção de um ponto de apoio para os taxistas. Fez também um projeto de lei sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel no município de Aurorace, para que possa ser aquelas camionetes que cabem 4 passageiros e tem a carroceria. Falou a respeito dos carros pipas, que fosse enviado um oficio ao senhor prefeito que contratassem mais carros pipas, sabe que só possui um agregado, a demanda de carros pipa está grande, o pessoal pedindo muita agua e já tem pessoas que tem 2 ou 3 meses sem deixar agua. Gostaria de saber também sobre a brigada de incêndio, relatou que aconteceu um incêndio nessa semana e não apareceu ninguém da brigada de incêndio, quem apareceu foram o secretario João Filho, o prefeito e João Paulo, se está sendo pago a essas pessoas, se não tiver, colocar essas pessoas, foi feito treinamento lá na santa vitória, pediu que seja visto com bons olhos essa situação.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Perguntou sobre o projeto que esta tramitando nesta casa, sobre a secretaria de meio ambiente, sera votado hoje. Pois o município ira alegar que o projeto não foi votado. Mas mesmo sem ser votado o secretario recebe desde o dia primeiro de junho, ele foi exonerado no final de maio e primeiro de junho já começou a receber com secretario. Então não é alegação dizer que é porque não foi aprovado os R$ 173.000 que estão pedindo, não paga porque não tem dinheiro, mas tem dinheiro para pagar o secretario sem passar por a câmara.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Disse que a camara votou no ano passado a brigada de incêndio, que era para ser treinada 50 pessoas, mas seriam voluntários.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) Disse que são R$ 150,00 a diária e que já foram treinados.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que no projeto que veio agora é R$ 60,00 podendo ser mais 12%, se não falha sua memoria.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Disse que o projeto que será votado hoje é fazendo a separação das secretarias, a brigada foi votada em outro momento.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) Disse que tem que agilizar o mais rápido possível e só que já foi vitima de incêndio sabe o prejuízo. E a brigada deve esta atenta toda hora, pois fogo não tem hora marcada.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Lembrou ao vereador que lá no Cajuí tem um rapaz que não tem agua já tem uns três meses. No angico também tem famílias sem água. Disse que colocam nas redes sociais que o carro pipa voltou a todo vapor, quando chega nesta casa e diz que estão mentindo tem gente que acha ruim.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) Falando em carro pipa tem que contratar mais, é como disse: só dois carros não resolve o problema. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO) Disse que quando começar os incêndios a demanda irá aumentar muito mais.

VEREADOR JOSÉ ADERLANIO MACEDO Disse que na gestão passada ninguém queria saber de problema de carro pipa não, desciam a madeira era sem pena.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Não trouxe nenhuma proposição nessa sessão. Quer apenas discutir algumas situações que estão acontecendo e que aconteceram durante essa semana e nos últimos meses. Primeiro gostaria de chamar a atenção do município, da secretaria de saúde, sobre a questão dos profissionais dentistas nas UBS, está recebendo muitas reclamações por parte da população, dos agentes de saúde que passam nas casas das pessoas e as pessoas querem que marque as consultas e está ocorrendo um problema no município. Esse problema ocorreu em decorrência de que a seleção ofertou vagas para 40 horas, só que o Conselho Regional de Odontologia entrou com uma ação para que fosse reduzido a 20 horas e pagasse o mesmo salario de 40 horas, o que acarretou que os profissionais estão trabalhando só dois dias por semana, não dá 20 horas e ainda estão reduzindo o numero de fichas para o pessoal, sem contar que o problema mais grave esta acontecendo na UBS 2 do aracá, aonde o município convocou um profissional em meados de agosto e esse profissional não tinha como assumir, porque já tinha vinculo de 40 horas em Iguatu, houve uma serie de denuncias e o mesmo foi afastado. O município chamou um novo profissional e esta na mesma situação do anterior, ele trabalha no município, mas a produção dele não vai pra lugar nenhum. Disse que tem duas UBS em Aurora que não tem credenciamento de saúde bucal e ta na eminencia de perder essa, pois vai entrar para o segundo mês consecutivo onde não vai produção nenhuma. Disse que isso é mais um aviso, pois já foi conversando com quem de direito e esta deixando mais uma vez essa informação que o município não deve segurar funcionário que não esteja regularmente, então coloque a fila para andar e chame o próximo. Outra situação que a deixou bastante chateada e indignada é sobre a reformulação do plano de cargo e carreira dos professores. No ano de 2021 fez uma indicação ao município que formasse uma comissão para esse estudo e o município atendeu, foi formada a comissão e passaram praticamente 2 anos estudando, analisando, discutindo a reformulação dessa proposta, após tudo isso realizaram uma assembleia, apresentaram o que a comissão havia feito e após essa assembleia encaminharam por oficio para o município analisar a proposta e também no mesmo momento os professores que estavam presentes na assembleia pediram que o sindicato enviasse um oficio a presidente da câmara solicitando uma audiência publica, isso aconteceu no mês de junho do ano passado, no dia 22 de junho o que ficou decidido em assembleia foi enviado ao município e a solicitação de audiência publica a câmara municipal , passou-se mais de um ano e essa audiência não aconteceu, então os professores cobraram novamente a proposta, cobrou na câmara municipal, começou a discutir juntamente com a parte jurídica, com os conselhos municipais para colocar essa proposta para andar. Sábado aconteceu uma assembleia no sindicato para mostrar o que haviam conseguido em discussão com a gestão. Nessa audiência fez questão que o contador do município viesse para participar com os professores, nesse dia foi apresentado o que poderia ser feito nessa proposta, muitas coisas financeiras não tinham como avançar por questões de limites que foram apresentadas na câmara em audiência de prestação de contas. Tinham muitas coisas financeira e para que essa proposta avançasse os professores teriam que começar a abrir mão de muitas coisas, pois os dados mostram que não tem esse recurso, Tudo foi repassado para os professores. O que a deixou triste foi que a senhora presidenta não atendeu a esse oficio do sindicato para que fosse feita essa audiência publica a pedido dos professores, ficou surpresa quando viu a noticia aonde um professor veio a esta casa, que se intitula representante da APOC, tem certeza de que ele não trouxe nenhum oficio e a partir da conversa já publicou que a câmara fechou um acordo com APOC e farão uma audiência publica para discutir o plano. Disse que ficou triste e indignada, muitos professores ligaram perguntando o que estava acontecendo, acredita que uma audiência publica nessa altura ira dividir a categoria e não chegarão a lugar nenhum nessa discussão. Esse professor diz que representa um sindicato onde tem 28 filiados, o sindicato de Aurora tem mais de 100 filiados e não tiveram o pedido atendido, para que a discussão iniciasse nessa casa. Outro ponto é que esse mesmo professor entrou com uma liminar pedindo para que fosse cedido para representar esse sindicato e o juiz negou a liminar, o juiz negou por conta na unicidade, que só pode ter um sindicato de base na cidade e já existe. Ressaltou que o sindicato que representa é registrado, não pode chegar outro sindicato e se instalar no município. O juiz dará o principio do contraditório, quer ouvir tanto o sindicato, como o município. Bateu novamente com relação a sua colega de trabalho que tanto elogiou e hoje tem que falar. Esse sindicato não tem legitimidade para esta representando professor e na hora que a câmara abre postas para fazer audiência com esse sindicato, divide a categoria e não chegarão a lugar nenhum e alguém terá que levar a culpa. Esta fazendo seu dossier de quando pediu essa comissão ate agora e irá arquivar tudo e essa proposta não irá pra canto nenhum. Já que não foi atendido seu pedido de audiência publica, disse que não participara mais de nenhuma audiência publica nessa casa e nunca deixou de participar, muitas vezes esteve presente só com a presidenta. Não participara mais de nenhuma audiência, não estará presente nessa audiência. Mas deixou um pedido, assim como o juiz não concedeu a liminar e disse que ia ouvir o contraditório, que a senhora presidenta escute o contraditório e não ignore o que foi discutido por uma comissão de estudo durante anos. O que foi colocado nessa proposta é constitucional, existe uma discussão querendo forçar a barra para se colocar o que não é constitucional. Disse que essa casa precisa continuar tendo credibilidade, para não fazer como a audiência publica da enfermagem, que vieram procurar esta casa para fazer reclamação. Os professores não sabem mais a quem seguir e quem os representa no município. Reforçou que não participara dessa audiência publica, pois representa um sindicato com mais de 100 filiados e o seu oficio não foi atendido, enquanto uma pessoa que não representa nada, apenas uma comissão, a pessoa que veio ontem teve direito de participar da discussão e depois que ouviu tudo, pegou todas as ideias, saiu e foi enfrentar essa luta com esse outro sindicato que hoje não tem como representar nada no município. A câmara precisa fazer um trabalho serio para depois a culpa não recair sobre alguém.

VEREADOR CICERO EVANGELISTA LOPES (CICERO DE NEQUIM) Disse que chegou na escola em que sua esposa trabalha um documento para assinar e colocar o numero do CPF, ela não assinou. Perguntou o que era.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Disse que esse papel foi elaborado pelo sindicato, justamente porque depois da assembleia pediram o retorno do que havia sido passado na assembleia, listou tudo o que foi falado, quais as mudanças e se a pessoa estava de acordo e ciente, visto que o município precisa desse retorno, para saber se os professores concordam com a proposta. Se não tiver algo documentado, pode passar por mentirosa. Quem tiver duvidas pode perguntar que esta disponível para esclarecer. Disse que tudo será documentado do inicio ate onde pode ir. Finalizou.

VEREADOR FRANCISCO PEREIRA SALES (GERISMAR PEREIRA)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que estavam acompanhando a sessão. Disse que é um dos torcedores do hospital, acredita que existem duas coisas que não devem ter lado que é hospital e escola. É uma causa de todos. Disse que todas as vezes que procurou o hospital foi bem recebido, poderia ate achar estranho, pois como politico é da oposição, mas nunca foi tratado dessa forma. Tem grandes amigos no hospital, o vereador Aderlanio é um, que sempre debate no plenário, mas da calçada pra lá são amigos. Fica feliz em saber que o hospital vai proporcionar melhoras para a população, independente de qualquer coisa pode contar com seu apoio, acredita que deveriam andar de braços dados, pois saúde é critica em qualquer lugar, disse que em seus pronunciamentos não critica a questão da saúde, pois sabe que é carente, depender do SUS é difícil e poder arcar com as despesas quando é particular também é difícil. Disse que as vezes estranhamos, mas seria bom se pudéssemos conhecer a realidade numa cidade maior, é realmente critica. Esteve em São Paulo e visitou um parente que faz tratamento contra o câncer e conversando ela pode contar toda a dificuldade, a demora no tratamento. Aurora é uma cidade pequena, mas tem onde encostar, tem como pedir socorro no hospital o que representa aquele socorro imediato. Logico que falta muito e vai faltar mais ainda, pois nunca vai resolver o problema total. Parabenizou a equipe o Dr Antonio que sempre vem esclarecer as duvidas. Desejou que todos pensem no bem da população. Pediu para subscrever o projeto de autoria da vereadora Marina que fala sobre o aumento salarial dos secretários escolares, assim como gostaria de subscrever no projeto que diz respeito ao local dos taxistas , inclusive esse projeto gostaria de acrescentar, pois esteve visitando os distritos ate em razão das sessões itinerantes e alguns populares pediram a respeito do aumento de vagas, pois algumas pessoas dos distritos precisam se deslocar para as cidades vizinhas, se for pego na estrada pelo demutran é multado e a multa é alta. Gostaria que a assessoria jurídica analisasse a possibilidade de ampliar vagas, indicar vagas nos distritos, para que quando as pessoas precisassem tivessem uma pessoa credenciada e não correr risco de ser punido. Ver a possibilidade de uma ou duas vagas por distritos. Pediu que fosse enviado um oficio a secretaria de Obras pedindo para que fizesse uma ação na Avenida João Joaquim dos Santos, precisamente em frente ao detran, já faz dias que estão com as poças d'e1gua, então podia desobstruir aquele canal. Em 05 de outubro a constituição federal completa 35 anos da promulgação, a constituição cidadã, frisou que pelo tempo existem algumas coisa que precisam ser revistas. Falou também sobre o outubro rosa, campanha contra o câncer de mama, pediu para que o município possa promover ações voltadas a esse tema. Finalizou.

VEREADORA SEBASTIANA MARIA DA ASSUNÇÃO NETA MACEDO (TANIA MACEDO)- Iniciou sua fala cumprimentando a todos que acompanham a sessão. Pediu para subscrever o projeto do vereador Bruno e ao mesmo tempo falando sobre a questão de medicamentos disponíveis na rede publica municipal de saúde. Varias pessoas procuraram falando que ta faltando material básico nas UBS, coisas que não podem deixar faltar. Pediu para subscrever a indicação de Silvio que indica que seja feito a limpeza e capinação em frente ao banco do brasil, nas proximidades da antiga Telecera, pois um prédio no centro da cidade, onde passam muitas pessoas, então que possam entrar em contato com essa empresa e dizer que esta acabando com a beleza do trecho. Outra coisa é sobre o prédio da feira das frutas, esta servindo só de estacionamento de moto, sabe que sera inaugurado, mas seria bom que colocassem pelo menos um arame ou uma corrente para que possa ser inaugurado novo. Parabenizou os agentes de saúde pela passagem do seu dia, pessoas que atuam gerando um vinculo da população e município. Falou sobre o outubro rosa e parabenizou os PSFs que já iniciaram as campanhas de conscientização. Falou sobre a inauguração da UTI e grande conquista do deputado Davi de Raimundão. Pediu que fosse enviado uma moção ao presidente do senado federal Rodrigo Pacheco a fim de que adote as medidas necessárias para a garantia das prerrogativas constitucionais do CN frente a tentativa de aprovação do aborto pela adpf 442. Uma vez aprovada esse absurdo estará aberto o caminho para aprovação do aborto ate os 9 meses de gravidez. Pediu a colaboração dos colegas para que seja enviada essa moção. Finalizou.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Nessa sessão apresentou algumas questões que assim como o projeto pata segura do pessoal da escola, colocou um projeto também da escola que visa o cuidado e bem estar tanto das pessoas idosas como das pessoas com baixa condição financeira, o projeto solicita ao município a implantação de academias privadas do município e que possam disponibilizar bolsas para as pessoas que tem vulnerabilidade social, para que possam praticar esporte nas academias privadas do municipio. Esta dando entrada na nova estrutura da administração da camara, para logo abrir o processo licitatório para dar seguimento na questão do concurso. Disse que concorda com a vereadora Nininha quando ela fala de que deve fazer as coisas com união. Disse que se surpreendeu em receber diversas criticas gratuitas de quem alguém que possui afinidade de ligar, perguntar o que aconteceu, como foi que houve. Disse que assim como já havia falado no tempo em que pediu a audiência publica, em junho de 2022, a câmara estava em reforma e que quando terminasse a reforma faria, em todo tempo ficou em dialogo e se não aconteceu ate agora foi por displicência das duas, o que falou ao professor que todos que a procurarem independente de partido, se procurar e estiver ao seu alcance esta pronta para ajudar. Ate porque não é vereadora de causa própria, é vereadora daqueles que a procuram. Disse que a primeira coisa que falou quando pegou no microfone nesta casa foi que as portas dessa casa deveriam ficar abertas, pois a casa é do povo e não sera ela que fechara para professor A ou B, pra monitor, vigia ou quem quer que seja. Se procurou e da pra resolver, fará. O que falou ao professor foi que quando o projeto chegar a esta casa faz a audiência para discutir, assim como todos os projetos que houver a necessidade de discussão. Pediu desculpa aos professores por não realizar a audiência, foi por falta de atenção da sua parte, mas também da vereadora Nininha, pois convivem diariamente e a vereadora sempre teve abertura pra lembrar a qualquer momento, mas chegou simplesmente com diversos ataques. Não entende, mas respeita a decisão e a opinião, as colocações e não ira calar a boca de qualquer um que chegue nesta casa. Até porque seu papel é presidir essa casa e dar voz aos que a procuram. Disse que sempre teve as melhores intenções de ajudar aqueles que procuram soluções, se no meio do caminho algo saiu errado, não foi sua culpa, não foi por falta de conversa. Assim como aconteceu de sentarem juntas, Raquel, Carla, Nininha após a audiência publica do piso da enfermagem e já começarem a traças os primeiros moldes. Mandou para o pessoal da enfermagem, no dia da sessão o vereador Aderlanio perguntou a categoria se estavam de acordo e todos responderam que sim. Afirmou seu compromisso e disse que devem andar todos em união independente de bandeira A ou B.

VEREADORA LUCIMAR BERNARDO FERNANDES (NININHA DO SINDICATO)- Para que fique bem esclarecido, disse que não concorda com a parte de ter passado desapercebido, pois de fato esta casa sempre atendeu todos os pedidos, mas o sindicato ficou aguardando. O que esta trazendo é a questão dessa casa ter o cuidado na forma como se concorda com essa audiência publica, veio o oficio do sindicato dos servidores e não houve resposta, ontem veio apenas um professor colocou a situação. Disse que foi indagada se não havia dialogo entre ela e Marina, se havia recebido ligação pra dizer o que o professor foi fazer na câmara. Esperava que tivesse havido um dialogo. A forma como ele conseguiu uma audiência publica e o sindicato com tudo documentado não conseguiu. Outra coisa é que também não é vereadora de causa própria e isso que esta defendendo é porque sabe o tanto que estudaram essas propostas. Com relação a dizer que a proposta estava engavetada, a proposta nunca esteve engavetada, faltava apenas esse empurrão que era buscar essa reposta justamente na audiência que havia sido solicitado na câmara. Só para esclarecer, pois lá fora o povo enxerga uma proximidade, esta passando uma imagem la fora de aqui dentro não existe dialogo, quem ficou devendo essa ligação foi Marina. Disse que sua admiração continua, mas precisava fazer esse desabafo.

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Disse que é universitária, faz faculdade de engenharia civil, segunda e quarta vai para a faculdade a noite, terça, quinta e sexta vai pela manha. Quando o professor saiu da camara era por volta de 4:30 da tarde, 5:00 horas estava entrando no ônibus para ir pra faculdade, cehgou meia noite, 5:00 da manha tava entrando no ônibus de novo pra ir pra faculdade, chegou 1:00 da tarde. Passou a tarde em casa organizando as coisas da sessão. Ressaltou que tem uma vida la fora, entende o período como vereadora um dia passa e precisa ter uma profissão na sua vida. Então se não ligou foi porque durante o dia na correria não teve tempo de sentar e conversar. Se faltou, pediu perdão, mas não foi sua intenção atacar sindicato, desfavorecer a luta de todos, ate porque sempre cumpriu com todos os pedidos vindos do sindicato. Esse foi o único que passou em branco e repetiu que foi por displicência de ambas as partes. Voltou a dizer que se o projeto chegar e for necessário uma audiência, seja de qualquer categoria, irão se reunir e conversar, todos juntos. Disse que a vereadora Nininha não lembrou em nenhum momento da audiência. Finalizou.

ORDEM DO DIA

VEREADORA YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA Retirou da pauta o projeto de emenda a lei orgânica, por não haver quórum.

Projeto de Lei Ordinária nº 16/2023, de autoria do(a) MARCONE TAVARES, que DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, de autoria do(a) GERISMAR PEREIRA, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A AURICÉLIO PEREIRA DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023, de autoria do(a) MARINA LEITE, que DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AURORENSE A CLAUDIO UBIRATAN GONÇALVES.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

Requerimento Legislativo nº 9/2023, de autoria do(a) YANNE MARINA LEITE OLIVEIRA, BRASA, GERISMAR PEREIRA, LUCIMAR BERNARDO FERNANDES, SILVIO, que Requer QUE A 55ª SESSÃO ORDINÁRIA SEJA REALIZADA NO DISTRITO CACHOEIRA.

Em discussão.

Em votação.

Aprovado.

A Presidência comunica que serão enviados aos destinatários competentes os projetos de lei, bem como as indicações ao poder executivo para que possa atender o quanto antes essas necessidades.

Está encerrada a sessão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO - RESOLUÇÃO CMS: 009/2023
RESOLUÇÃO Nº009/2023 - CMS

RESOLUÇÃO Nº009/2023 - CMS

Aurora/CE, 01 de Novembro de 2023.

O Conselho Municipal de Saúde do município de Aurora-Ceará, no uso de suas atribuições e competências conferidas pelas Leis Federais Nº 8.080/90 e 8.142/90, e pela Lei Municipal Nº 058 de 09 de Março de 1992 e Lei 164/2014 e pelo seu regimento interno;

CONSIDERANDO o Art. 198 da Constituição Federal que se refere à participação da comunidade como parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 7º da Lei 8.080/90 que se refere à participação da comunidade como um dos princípios do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a aprovação por unanimidade.

RESOLVE:

1.Aprovar a Eleição para o novo biênio 2023/2025, realizada no 06 de Setembro de 2023;

2.Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município ou local determinado pela Lei Orgânica Municipal.

Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS Aurora-CE, 21/06/2023.

RENATA SOBREIRA CANDIDO

PRESIDENTE DO CMS aURORA CE

JULIANA LANDIM AMARAL

SECRETÁRIA-gERAL DO CMS AURORA-CE

richard luna rodrigues da silva

secretário adjunto do cms aurora-ce

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