EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do DÉCIMO Aditivo ao Contrato nº 2023.01.02.02, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.06.14.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.14.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE AURORA/CE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.301.0011.2.066 – 1600000000 / 11101.10.122.0046.2.062 – 1500100200 / 1101.10.302.0012.2.072 – 1600000000 / 1101.10.302.0012.2.074 – 1600000000 / 1101.10.301.0011.2.064 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30.00.
CONTRATADOVALOR GLOBALSEBASTIÃO TAVARES DA CRUZ
CNPJ Nº. 07.042.070/0001-51O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 8,43% (oito virgula quarenta e três por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 1.481.913,83 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, novecentos e treze reais e oitenta e três centavos) para R$ 1.607.713,83 (hum milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e três centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Sebastião Tavares da Cruz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícera Edana Tavares Luna. AURORA/CE, 11 de outubro de 2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE AURORA - CE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº 2023.01.23.01, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.06.02.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.06.02.01-2022-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA/CE, PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101.10.122.0046.2.062 - 1500100200. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30.00
CONTRATADOVALOR GLOBALFARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA - CNPJ sob o nº 04.522.343/0001-77O presente termo aditivo acresceu ao valor do objeto contratual global em R$ 170,10 (cento e setenta reais e dez centavos), gerando uma repercussão percentual na ordem de aproximadamente de 0,77% (zero vírgula setenta e sete por cento) no valor inicial do contrato. Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuado para o objeto licitado de R$ 21.894,80 (vinte e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 22.064,90 (vinte e dois mil sessenta e quatro reais e noventa centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do aditivo contratual, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: Pedro Paulo Grandeza. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Drivaldo de Oliveira. AURORA/CE, 23 de outubro de 2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2023.10.24.01, oriundo do Processo Carona nº 003/2023 de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.05.08.001-01 originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.001 do Município de Boa Viagem/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AURORA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.13.392.0072.2.080 - 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. CONTRATADO: G GERADORES ESTRUTURAS E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº. 15.021.289/0001-00.VALOR GLOBAL: R$ 878.141,88(oitocentos e setenta e oito mil, cento e quarenta eum reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir de sua assinatura até 31 de dezembro do ano corrente, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Germano Patricio Melo - CPF/MF n.º 020.152.973-40. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Paulo Pinto do Nascimento (Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo). AURORA/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado deChefe de Gabinete, o senhor José Sávio do Nascimento, portador do CPF n° 222.897.633-49, RG n° 26559450-9 SSP/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 24 de outubrode 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
DISPÕE SOBRE A exoneração DE CARGO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL de Aurora – CE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 93, II e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1° - Exonerar do Cargo Comissionado de Coordenador do Núcleo de Alimentação Escolar, a senhora IOGLEBIA VIEIRA DA SILVA, portadora do CPF n°003.566.013-90°, RG n° 2001007007506 ssp/CE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Aurora – CE, 24 de outubro de 2023.
Marcone Tavares de Luna
Prefeito
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RHUBENS ARTHUR FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH, NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 23/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 23 de outubro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNCIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSÉ BRENO TAVARES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NO HOSPITAL SARAH, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Hospital Sarah na data 24/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de outubro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Muncipal de Saúde
O(A)SECRETÁRIOMUNICIPALDESAÚDE,JOSÉDRIVALDODE
OLIVEIRA, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO AECIO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTES PARA CONSULTA NA ESCOLA CEARENSE DE OFTAMOLOGISTA, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
I- Local Fortaleza/CE, Escola Cearense de Oftamologista na data 25/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 24 de outubro de 2023.
José Drivaldo de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
