O(A) CHEFE DE GABINETE, JOSÉ SÁVIO DO NASCIMENTO , no uso das
suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 239/2016.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EMERCIA MARIA GONÇALVES
RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , 3 (três) diarias, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 23° ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS 2023, TEMA GERAL:"RECONSTRUÇÃODOSISTEMAÚNICODEASSISTÊNCIA SOCIAL: O DESAFIO COLETIVO NA ELIMINAÇÃO DA FOME E DA POBREZA, NA AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL", LEMA: "AMPLIAR A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECER A DEMOCRACIA, POR UM BRASIL HUMANAMENTE DIVERSO E SOCIALMENTE JUSTO", QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO PERNAMBUCO, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE OLINDA -PE.
I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais).
I- Local Olinda Olinda/PE, Centro de Convenções do Pernambuco no período de 24/10/2023 a 26/10/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Aurora/CE, 23 de outubro de 2023.
José Sávio do Nascimento
Chefe de Gabinete